O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, existe uma forte tendência à ideologização da questão dos organismos geneticamente modificados, conhecidos popularmente como transgênicos. O que deveria ser um debate técnico, sobre os cuidados necessários para garantir a correta aplicação da tecnologia e a distribuição segura da produção, está-se transformando em um desnecessário embate de idéias preconcebidas.

Em alguns momentos, chegamos a lembrar o pseudocientista soviético Trofim Denisovich Lysenko, responsável pela perseguição sistemática dos geneticistas russos, na gestão de Stalin, sob a alegação de que a metodologia da genética, conforme a estabelecida por Mendel, seria um método de ciência burguesa e, portanto, “inimiga do povo”. As idéias de Lysenko, que causaram um atraso de 50 anos na biologia e na agricultura russas, garantiam que a carga genética da planta era o que menos interessava ao seu desenvolvimento posterior, podendo ser moldada pela vontade e ação humanas, conforme as regras do materialismo dialético, de forma que um campo plantado com sementes de trigo poderia resultar numa farta colheita de aveia.

Existem vantagens, sim, de utilizar organismos geneticamente modificados na nossa agricultura, especialmente quando eles são mais resistentes às fitopatologias, demandam menos uso de agrotóxicos, incorporam capacidades nutritivas que os tornam superiores aos outros produtos e, até, podem incorporar desejáveis capacidades medicinais. Exemplo disso foi desenvolvido na Argentina, com a vaca em cujo leite está sendo produzido o hormônio do crescimento humano.

Em última análise, tudo isso será revertido em safras maiores, plantas mais duráveis, produtos mais nutritivos, alimento em abundância, a ser vendido por preços potencialmente mais baixos; em um país onde ainda se morre de inanição, talvez uma das forma mais cruéis de extinção da vida.

Em Roraima, grande produtor de arroz irrigado, o arroz é um dos alimentos de melhor qualidade e de melhor preço que chega à população pobre, porque temos abundância de produção e exportamos para o Amazonas e parte do Pará.

Existe um certo grau de responsabilidade a ser atribuído aos empresários que participam do ciclo de produção de sementes, plantação, colheita, transporte e comercialização de produtos geneticamente alterados e de seus subprodutos. A cautela está em acompanhar em longo prazo os efeitos dessa utilização, embora não exista até hoje qualquer estudo científico que mostre efeito adverso constatável ou, mesmo, sinalize problemas no futuro. E dessa responsabilidade não pode fugir o próprio Governo Federal, uma vez que, finalmente, decidiu liberar ao menos a safra do ano que vem.

As funções de acompanhamento e vigilância já foram estabelecidas na legislação pertinente, que confere atribuições aos Ministérios da saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e seus órgãos associados. Entretanto, as providências administrativas internas a cada órgão têm sido, ao que parece, retardadas. O que devemos fazer neste momento é cobrar do Governo Federal a garantia de que suas obrigações serão cumpridas, com a celeridade e qualidade técnica que o caso necessita.

É necessário avançarmos na produção de leis que complementem as já existentes. A questão da rotulagem dos produtos transgênicos e seus derivados é uma das que merecem a nossa atenção. Até por respeito ao brasileiro, cada vez mais exigente na identificação do que está consumindo, a identificação desses produtos facilitará o acompanhamento que vai confirmar ao longo prazo, sem sombra de dúvida, a segurança de sua produção e utilização.

Aliás, os cuidados requeridos na introdução desses organismos modificados em determinado sistema agrícola não são diferentes daqueles que devemos ter com qualquer outra espécie exótica à flora local. A rigor, a própria introdução do plantio da soja convencional no País deveria ter sido monitorada com os experimentos e controles que agora estão sendo propostos para os transgênicos, uma vez que as interações com os outros organismos do ecossistema local nunca são inteiramente conhecidas, apesar de poderem ser relativamente previstas.

Da mesma forma que a soja tradicional resultou num enorme benefício para a nossa produção agrícola, a utilização das variedades geneticamente modificadas, de agora em diante, vai permitir que o Brasil ganhe destaque definitivo na produção mundial.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o aumento populacional em nosso País ainda será notado por bastante tempo. Isso significa que nossas demandas por alimentos serão crescentes. Investir no aumento da produtividade, ou seja, produzir mais alimentos na mesma área plantada, vai evitar que esgotemos nossos recursos agrícolas na mesma velocidade de nosso crescimento populacional.

É necessário, portanto, estarmos na vanguarda da pesquisa agrícola no mundo, utilizando todo o arsenal técnico que as ciências relacionadas com os seres vivos têm colocado à disposição da sociedade. Isso significa, adicionalmente, ampliar a pesquisa básica na área, encontrar mais espécies naturais ou manipuláveis geneticamente que possam ser úteis aos seres humanos.

Sr. Presidente, Eduardo Siqueira Campos, Srs. Senadores, Srª Senadora Ideli Salvatti, se algo podemos aprender com a triste experiência de Lysenko na União Soviética é que só a verdadeira ciência foi capaz de ter sucesso onde a aplicação pura e simples de uma ideologia, a serviço de interesses políticos escusos, falhou miseravelmente. Vamos ampliar a utilização das novas tecnologias agrícolas; vamos ampliar a capacidade do Estado de monitorar e auxiliar o setor; vamos levar o Brasil à liderança mundial do agronegócio e da agricultura familiar.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.