O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero expressar que a unificação dos programas de transferência de renda - o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Cartão-Alimentação, o Auxílio-Gás e, proximamente, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - constitui um passo do Presidente Lula na direção correta. Também foi alvissareira a designação da Srª Ana Fonseca para coordenar o projeto de transferência de renda que terá a denominação de Bolsa-Escola e que tem a contribuição tão significativa de Ricardo Henriques, Secretário Executivo da Ministra da Assistência e do Bem-Estar Social, Benedita da Silva, bem como a cooperação de Miriam Belchior, que foi a Assessora do Presidente Lula no encaminhamento desse procedimento.

Considero este passo importante para dar maior racionalidade, melhor simplificação e compreensão por parte das famílias que hoje não detêm rendimentos até R$100,00 por mês e que passarão a ter complementos de renda que variarão de R$50,00, se não tiverem filhos, a R$65,00, R$80,00 ou R$95,00, se tiverem uma, duas ou três crianças. Haverá algumas condicionalidades, como mostrar que as crianças estão sendo vacinadas, que estão sendo nutridas devidamente, que estão freqüentando a escola, que os chefes de família e os outros adultos estão se alfabetizando ou mesmo se capacitando melhor. Considero que são passos e condicionalidades positivos.

O Presidente, ontem, relembrou as palavras de Luiz Gonzaga, que afirmava, numa de suas canções - acredito que a autoria da canção seja de Patativa do Assaré -, que “uma esmola, seu doutor, a um homem são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Na verdade, a garantia de uma renda a cada cidadão deve ser vista não como uma esmola, mas como um direito. O Presidente Lula tem essa compreensão perfeitamente, assim como o Senador Mão Santa, que sabe que a proposição da garantia de uma renda tem a ver com os ensinamentos, que S. Exª sempre cita, de São Paulo, na 2ª Epístola aos Coríntios: “Todo aquele que teve uma safra abundante não tenha demais; todo aquele que teve uma safra pequena não tenha de menos”. Essa proposição também tem a ver com o que Karl Marx observou: que um dia, numa sociedade mais amadurecida, os seres humanos poderão se portar de tal forma a se poder inscrever como lema dessa sociedade “de cada um de acordo com a sua capacidade e a cada um de acordo com as suas necessidades”.

Aos poucos, Sr. Presidente, chegaremos ao amadurecimento e à compreensão de que a todos os brasileiros deveremos, sim, garantir uma renda básica de cidadania, conforme o projeto já aprovado no Senado Federal e que tramita, na sua última fase de votação, na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados.

Parabéns, portanto, ao Presidente Lula, aos seus Ministros e àqueles como Cristovam Buarque e José Grazziano, que também colaboraram para este passo tão importante.

Sr. Presidente Aelton Freitas, obrigado pela tolerância.