A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer a gentileza das palavras da Senadora Lúcia Vânia e saudar efusivamente Goiânia. Farei grande empenho em chegar de viagem amanhã e ir a Goiânia, no domingo ou na segunda-feira, para as festividades, até porque apreciamos muito a cidade de Goiânia, uma bela cidade. Entretanto, não vamos fazer discurso a respeito do seu desenvolvimento, da competência, vontade e determinação do seu povo, que gera cada vez mais progresso e desenvolvimento, de forma organizada e determinada, na antiga Goiânia, que preserva os seus valores, e também na moderna Goiânia. Quero saudar também o seu Prefeito, nosso companheiro Pedro Wilson, a quem digo que será grande o empenho para encontrá-lo no domingo, com os demais Srs. Senadores, Maguito Vilela e Demóstenes Torres, nosso amigo. Um abraço a Goiânia na pessoa de V. Exª.

Antes de iniciar o meu pronunciamento, eu apenas gostaria de registrar - porque iremos falar sobre o assunto em outra oportunidade - a nossa estada, ontem, no Ministério da Defesa, em especial no Comando da Aeronáutica, onde recebemos a medalha no grau de Grande Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico. Realmente, foi uma homenagem que engrandeceu a nós e a várias personalidades que a receberam. Encontravam-se presentes o Presidente Lula e o Vice-Presidente José Alencar. Enfim, foi uma homenagem que avalio como muito especial, em comemoração ao dia daqueles que estão literalmente no ar.

Pretendemos fazer um pronunciamento especial a respeito das Forças Armadas, principalmente da Aeronáutica. Tenho um projeto de lei instituindo o ano de 2006 como o ano de homenagem a Santos Dumont, recordista mundial em avanço tecnológico, pois seus inventos, de 100 anos, ainda são extremamente modernos. Ele não quis patentear em seu nome e nem em nome de determinado país algumas descobertas porque acreditava que deveriam ser livres para o acesso de todos. Na realidade, alguns países dizem que o inventor do avião não foi ele e homenageiam outras pessoas, quando temos certeza de que Santos Dumont é o responsável por este tão gigantesco invento.

Recebemos a visita de Tizuka Yamazaki e Luiz Carlos Barreto, que estão fortemente empenhados em realizar um filme já pensado e organizado, mas que precisa ser montado, sobre Santos Dumont. Acreditamos que isso ocorrerá já no ano de 2006. Por meio desse filme os jovens serão estimulados a buscarem aquilo em que acreditam, como fez o inventor. É claro que precisamos de uma série de estímulos, mas deixaremos para falar sobre o assunto em outro momento.

O Senador Ramez Tebet, primeiro orador da manhã de hoje, tem razão ao dizer que estamos no Senado para defender a Federação e, obviamente, as nossas regiões. No caso específico, S. Exª falava de Mato Grosso do Sul. A Senadora Lúcia Vânia falava de Goiás, e eu vou falar de Mato Grosso. Casualmente, cada um de nós três fala, num primeiro momento, pela inscrição, a respeito de um Estado da região Centro-Oeste.

Senador Mão Santa, não temos nenhuma dúvida, por estudos e reuniões feitas com os Senadores da região e com técnicos, geralmente das Secretarias de Fazenda, de que a região Centro-Oeste está sendo tremendamente prejudicada pela reforma tributária. Então, quando o Senador Ramez Tebet faz um discurso a respeito da grandeza da nossa região, claro que temos a maior consciência da grandeza de todas as regiões do Brasil, mas o potencial da região Centro-Oeste é muito grande e seu desenvolvimento vem acontecendo apesar de todas as leis e dos governantes dos tempos passados.

Precisamos acreditar que chegou a vez da Região Centro-Oeste e que ela não pode ficar prejudicada. Por que ficar em situação diferente das outras regiões? Não queremos menos para as regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, de maneira alguma, mas queremos a busca da igualdade. Está na hora de pararmos de defender, cada um, o seu próprio quinhão - Estado ou região - a ferro e fogo. Vamos encontrar, neste momento, a sensibilidade política de cada Senador e de cada Senadora, representantes no Senado da República deste País.

Está chegando a hora de defendermos, com consciência, o fato de que existem Estados que sempre foram discriminados, sempre ficaram em uma situação mais difícil. Neste momento da Reforma Tributária, podemos, cada um com a sua sensibilidade, chegar a um grau de conscientização de que podemos buscar a igualdade na distribuição para todos os Estados.

O Estado de Mato Grosso é essencialmente de produção agrícola e por isso está grandemente prejudicado nessa reforma tributária. Todavia, com certeza, faremos modificações. Com a sensibilidade de todos os Governadores, de todas as regiões, vamos buscar realmente que os fortes possam ajudar os mais fragilizados, até por meio de legislações. Precisamos disso. Chega de o mais forte ter poder e força para conquistar, cada vez mais, a sua grandiosidade. Não está errado que eles queiram, busquem e conquistem, mas não ao preço de nos oprimir cada vez mais. Nós, da Região Centro-Oeste, estamos prejudicados e vamos buscar força política para que possamos conquistar realmente a igualdade com todas as regiões, com todos os Estados.

Os senhores já pensaram quando Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, sem falar em todos os Estados do Nordeste e em todos os Estados do Norte, estiverem com o “pique” de desenvolvimento dos Estados da Região Sul e Sudeste? Ninguém segura este Brasil. Ele será o maior país do mundo, com certeza. Para isso, precisamos ter força e determinação em conjunto. De outra forma, continuaremos com dificuldades e com um potencial gigantesco praticamente paralisado, como o Estado de Mato Grosso, que se desenvolve por força e determinação daqueles que lá vivem, trabalham, produzem e conquistam o espaço do desenvolvimento na marra, literalmente, porque as dificuldades são muito grandes.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte ao Senador Eurípedes Camargo.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª faz um discurso pertinente ao momento que vivemos, porque, se se faz reforma, é para mudança, e mudança para melhor. E essa mudança para melhor significa o reequilíbrio entre os Estados, porque a concentração de renda, de potencialidades, de recursos acaba por privilegiar essa ou aquela região em detrimento da Nação como um todo. Precisamos promover esse equilíbrio porque isso significa a concentração, tão danosa para todo o País. Precisamos nos irmanar nesse espírito a que V. Exª nos convoca, para que possamos estar unidos em torno dos interesses para a repartição dos recursos pela reforma tributária e a igualdade de tratamento para todos. Quero me somar ao seu discurso e cerrar fileiras com V. Exª nessa luta. Parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Eurípedes Camargo, seu aparte muito me alegrou -- V. Exª não imagina quanto. A presença de V. Exª neste Senado tem um significado muito grande para o Partido dos Trabalhadores. A sua figura tem um significado muito grande.

A minha alegria é ainda maior quando V. Exª, em seu aparte, fala da importância da busca do equilíbrio e soma-se às nossas fileiras em busca da transformação dessa situação de desequilíbrio.

Muito obrigada a V. Exª.

           Serei rápida na minha fala, porque o tempo urge e sou daquelas que recriminam e condenam aqueles que superam o tempo, e há sempre Senadores querendo falar e não conseguem. Mas antes de começar a falar das propostas de emendas à reforma tributária, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que preside esta sessão, para honra nossa, quero fazer uma saudação muito especial a essa moçada presentes nas galerias.

           É em nome de vocês que, com certeza, todos os homens e mulheres que chegaram a este Poder estão lutando, porque vocês, meninos e meninas jovens aqui presentes, não são o futuro do Brasil, são o presente do nosso País. E, dependendo de como nós que aqui estamos vamos conseguir construir esse presente, o futuro de vocês e o nosso estarão assegurados e garantidos.

           Em nome de vocês, o Senado da República homenageia todos os jovens do nosso País.

           Muito obrigada pela presença de vocês. (Palmas.)

           Falarei agora sobre as emendas que estamos apresentando à PEC nº 74. Já são em número de oito - infelizmente, não poderemos entrar no detalhe de cada uma. Uma delas busca corrigir, Sr^as e Srs. Senadores, as tabelas do Imposto de Renda e as deduções anuais pelo Índice de Preços ao Consumidor, o IPC. É uma emenda fundamental.

           Acredito que nós do Senado teremos condições de fazer uma reforma tributária, se não aquela dos nossos sonhos, uma reforma razoável. Basta que tenhamos vontade política, Srªs e Srs. Senadores.

Outra emenda modifica o cálculo do ICMS. O montante do imposto não integrará a base de cálculo, o chamado ‘cálculo por dentro’. Citarei o exemplo de Mato Grosso, o Estado que tem o ICMS sobre energia mais caro do Brasil. Não sei se as Srªs e os Srs. Senadores sabem disso e vão testemunhar: é o mais caro ICMS do Brasil. Como Deputada Estadual em três mandatos, ao deixar a Assembléia Legislativa, consegui aprovar um projeto de lei para reduzir a alíquota do ICMS sobre energia, para deixá-la igual a dos outros Estados. Felizmente, consegui aprovar o projeto, mas, infelizmente, o atual Governador o vetou. E nós continuamos pagando 30% de energia. Com o tal do ‘imposto por dentro’, passa a 43% de ICMS sobre energia do Mato Grosso. Pasmem, Srªs e Srs. Senadores: quase 50%. Assim, precisamos aprovar essa emenda na reforma tributária.

Outra emenda modifica a forma de distribuição do ICMS aos Municípios para beneficiá-los. Eu acredito que o Poder local tem que ser fortalecido, Senador Eurípedes Camargo, Senador Mão Santa, Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores. Só vamos conseguir realmente as transformações a que o Senador Eurípedes acabou de se referir, se buscarmos lá no local, lá onde o povo está, deslocar, descentralizar o Poder. E é óbvio que sob o comando e o poder da Federação, mas o Município tem que ser fortalecido, pois é lá que o povo está.

O Poder tem que ser descentralizado, mas, fundamentalmente, junto com o Poder e com as proposituras políticas, têm que ser descentralizados os recursos para os Municípios.

Adentra neste momento o plenário, acenando positivamente com a cabeça, o Senador ACM. Imagino que todos os Senadores e Senadoras acreditam na importância do fortalecimento dos nossos Municípios. E fortalecimento significa deslocamento dos recursos, com certeza.

Uma outra emenda seria a distribuição da CIDE. Que se estabeleçam os critérios na própria Constituição, para garantir a justa distribuição, com critérios claramente estabelecidos. A CIDE já tinha que estar sendo usada; ela foi recolhida com uma função determinada. O que está fazendo a CIDE paralisada nos cofres da União, enquanto as estradas estão praticamente todas com problemas seriíssimos em relação à restauração e conservação? Pior ainda é a situação de construção das nossas estradas federais.

Espero que a CIDE fique realmente amarrada já na Constituição para sua justa distribuição.

Outra emenda é para incluir a energia elétrica nos produtos de menor alíquota do ICMS, para aqueles casos de gastos de energia elétrica até 100 KW, em que a energia utilizada se restringe a uma lâmpada e uma pequena geladeira.

Antes de conceder o aparte ao Senador Mão Santa, destaco a necessidade de outra emenda que inclua, como já se disse aqui hoje, os insumos utilizados na produção dos alimentos básicos entre os produtos de menor alíquota do ICMS.

Há ainda mais duas emendas, uma no campo de preservação ambiental, a fim de que todas as áreas de preservação ambiental fiquem isentas de tributo, e outra que mantenha no Texto constitucional a autonomia dos Estados para adotar critérios ambientais, culturais e outros na repartição da parcela de um quarto do ICMS.

Ainda vou dispor de um pequeno tempo para falar um pouco mais sobre o assunto. Antes, porém, concedo um aparte ao eminente Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, esta Casa tem dez bravas e belas mulheres. V. Exª traduz a grandeza das grandes mulheres da Bíblia, dentre as quais a mulher de Pilatos, Verônica, e as três Marias. Admiro sua coragem e bravura. V. Exª é do PT e tem, freqüentemente, falado do problema das estradas! Serei breve; sou cirurgião e rápido. Estou lendo este relatório sobre as estradas e vejo que em seu grandioso Mato Grosso, com grandes possibilidades na agricultura, de gente boa, de muitas maravilhas - e, como dizia Sófocles, a maior maravilha das maravilhas é a gente - todas as estradas estão classificadas entre péssimas, ruins e deficientes. Que V. Exª continue com a sua luta, mas que ela tenha eco. Que haja sensibilidade do Governo da República, do PT, para as estradas do Piauí e do Brasil.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não tenho dúvida, Senador, de que o nosso Governo é sensível e de que está buscando as condições. Infelizmente, através dos tempos, as estradas foram destruídas. Não só foi construído um Brasil melhor, como foi, infelizmente, destruído. Nenhuma estrada estragou-se em oito ou dez meses. Uma estrada estraga-se em dez, quinze, vinte anos. Lamentavelmente, foi a herança que recebemos. No entanto, vamos restaurar e vamos construir aos poucos, não tenho dúvida disso.

Na hora do debate da reforma tributária, também tenho certeza de que o Senado da República, com todas as suas forças, vai trazer a sua contribuição, para termos uma boa, não estou nem pedindo excelente, uma boa reforma tributária, que responda aos interesses maiores do País e das nossas regiões, numa situação de equilíbrio, como muito bem disse o nosso Senador Eurípedes Camargo há pouco, uma situação de equilíbrio para todas as regiões e para todos os Estados.

Voltarei a tratar do assunto, porque o meu tempo já se esgotou, e os demais Srs. e Srªs Senadoras desejam pronunciar-se.

Muito obrigada, Sr. Presidente em exercício, Senador Geraldo Mesquita. Obrigada, Srªs e Srs. Senadores.