O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo iniciar o meu pronunciamento tornando minhas as preocupações expressadas pelo Senador Ramez Tebet. S. Exª é professor de Direito, um homem que, durante toda a sua vida, foi um grande advogado, um grande jurista. O que S. Exª disse aqui é o óbvio! Todos temos certeza de que o Governo precisa resolver o problema do caixa da Previdência. Sempre pensei: só não há jeito para a morte.

Por que a inteligência nacional, o Governo em si, tantas pessoas de grande capacidade intelectual não encontram uma maneira, por exemplo, de evitar o problema a que se referiu o Senador Ramez Tebet? Uma regra de transição, para evitar, por exemplo, que alguém que tenha de trabalhar somente mais um dia para se aposentar trabalhe mais sete anos. E outras regras que podem perfeitamente ser melhoradas nesta Casa.

Principalmente nós, o nosso Partido, que estamos apoiando o Governo do Presidente Lula, devemos fazer um apelo - e o faremos -, no sentido de que se encontre uma solução para os inativos, para a regra de transição, para o subteto.

Engenheiro que sou, que raciocina com lógica e bom senso, penso que não há problema sem solução. Só a morte; seguramente, só a morte. Enquanto estivermos vivos, enquanto tivermos inteligência e capacidade de raciocinar, o Governo tem a obrigação de encontrar essa fórmula.

Bem, o meu discurso não é relativo a esse assunto, principalmente porque não faço parte das comissões. Estou apenas ouvindo os nossos companheiros. Nós podemos encontrar uma solução, devemos encontrar uma solução. Sobretudo, nós, do PMDB, que estamos formando a base de sustentação do Governo no Senado - e não estamos exigindo nada, é bom que fique bem claro que não estamos exigindo ministérios nem cargos, estamos aqui trabalhando pelo País - reunidos, devemos encontrar uma maneira de ajudar o Presidente.

Temos que reconhecer que Sua Excelência está ocupando uma posição ímpar na história política do nosso País, verdade seja dita. O Presidente, nesta peregrinação que está fazendo pelo mundo, está colocando o Brasil numa posição de destaque - seguramente de destaque - e merece o nosso apoio por isso, sem dúvida nenhuma. Sua Excelência está lá fora, em missão, e devemos ajudá-lo para que ele cumpra com o seu dever, sobretudo com o compromisso que assumiu com o povo que o elegeu, uma vez que recebeu uma quantidade de votos nunca vista neste País. Praticamente todo o povo brasileiro votou nele.

Nós, que estamos ajudando o Presidente a governar, queremos lembrar que só não há jeito para a morte. Aqui no Senado, podemos encontrar algumas fórmulas que não prejudiquem as reformas do Presidente. Elas são necessárias? São. Devemos melhorá-las? Sim.

Estou pegando uma carona no discurso do Senador Ramez Tebet e pediria aos companheiros que fizeram menção de me apartear que entendessem por não conceder os apartes agora, porque, na verdade, vim à tribuna para tratar de outro assunto, que diz respeito ao bem-estar da população brasileira. Se me permitem, logo mais concederei os apartes a V. Exªs.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enquanto estamos tratando da Previdência, enquanto estamos tratando das reformas, cada um de nós está submetido a uma tensão, porque o povo nos escreve, o povo exige uma posição nossa, e vamos esquecendo que existem outros problemas no País.

Deus me permitiu que eu fizesse um estudo de como corrigir a anomalia que existe no País há muitos anos e a cuja solução ninguém se dedica. Um problema que está custando ao País nada mais nada menos a incrível soma de R$40 bilhões. Vou mostrar isso aqui.

Temos 32.000 quilômetros de estradas federais destruídas no País. No meu Estado, são 1.300 a 1.400 quilômetros. Tive o cuidado de fazer esse estudo, apoiado pela Federação dos Transportadores de Carga, dos construtores de estrada, de gente que entende do assunto, da engenharia rodoviária. Os números que vou citar são reais, não são fictícios. Vêm da experiência de várias classes que fazem parte do problema.

São 1,8 milhão carretas - não estou falando em caminhões - que fazem parte da Federação dos Transportadores de Cargas. No Brasil, o rodoviarismo é que comanda o transporte da riqueza. Quando digo riqueza, refiro-me a tudo aquilo que é fruto do trabalho do homem, desde os eletrodomésticos até os grãos, enfim, tudo o que precisa ser transportado, negociado e comercializado.

Como essa carga está sendo transportada? Noventa por cento da nossa produção é transportada por rodovia. É claríssimo, é lógico, é intuitivo que o rodoviarismo, as estradas e os veículos devem ser tratados com prioridade nas ações do Governo. Se queremos estradas, temos que conservá-las. Caso contrário, as carretas, os caminhões, os ônibus e os automóveis que andam por essas estradas vão se quebrar, vão se arrebentar, e os acidentes ocorrerão, como ocorrem, em a todo o momento.

Voltando aos números: 1,8 milhão de carretas trafegando somente nas estradas federais - afora as outras por onde passam também. Há um número impressionante: são 12 bilhões de litros de óleo diesel importados pela Petrobras, que não tem capacidade ainda de suprir o País com o óleo diesel de suas refinarias e importa óleo pronto. Óleo pronto significa mão-de-obra lá fora. Foram as refinarias de outros países que produziram óleo refinado comprado pela Petrobras. Dir-se-ia que a Petrobras negocia, porque produzimos mais gasolina do que diesel. Então, vendemos gasolina e trocamos por diesel, mas, mesmo assim, tenho certeza de que há um déficit nessa troca.

Mas isso não é o pior. Acompanhem o raciocínio lógico da engenharia: o motorista que vai passando por uma estrada esburacada com sua carreta, para proteger o seu veículo, quando vê um buraco, mete o pé no freio.

A termodinâmica nos ensina que qualquer motor, na hora em que desacelera pela ação da freada, joga óleo fora, sem queimar. A porcentagem é alta, Srªs. e Srs. Senadores. E quando se acelera para sair do buraco e mudar de rumo, o motor gasta inutilmente outra quantidade. Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul apontou os seguintes números: se uma carreta viaja numa estrada asfaltada, ela faz dois ou três quilômetros com um litro de óleo diesel; em uma estrada esburacada, ela gasta 39% a mais.

As carretas gastam nas estradas federais a enorme soma de 12 bilhões de litros. Colocando 40% em cima disso, temos 4,8 bilhões de litros jogados fora, inutilmente, sem gerar nenhum metro de transporte. Quanto custa isso? Custa R$7 bilhões. Srªs. e Srs. Senadores, esse número é fantástico! São R$7 bilhões em produto importado jogados fora - parte é importada realmente.

E para consertar essas estradas precisamos de quanto? Tenho os números e fiz um documento que entreguei ao Líder Aloizio Mercadante. S. Exª o achou muito importante e o encaminhou ao Planalto. A informação que tenho é de que ele foi aprovado. Para consertar 32 mil quilômetros de estradas, precisamos de apenas R$4,7 bilhões. Em dezoito meses, teríamos algo em torno de R$2,8 bilhões mensais.

Vamos admitir, porém, as dificuldades encontradas pelo Palácio do Planalto. Pelo que sei, os governadores pediram 25% da CIDE, que vale R$10 bilhões. Assim, temos de entregar a eles R$2,5 bilhões. Parece-me que o Relator Romero Jucá tem dificuldades - pelo que vi no entendimento entre mim, S. Exª e o Ministro dos Transportes. O Governo entende que, ao receber esses R$2,5 bilhões, os governadores devem destinar uma parcela para consertar as estradas federais. Pareceu-me isso.

Creio que não. Já fui governador duas vezes. Existem estradas federais no meu Estado, mas também estradas estaduais. O que deveríamos fazer? Entregar os R$2,5 bilhões aos governadores e não cobrar mais nada deles. A não ser que eles mesmos precisem aplicar nas estradas estaduais. Nesse caso, podem retirar a importância que quiserem dos R$2,5 bilhões e tratar das estradas estaduais.

O Poder Público Federal poderia instalar uma câmara de gestão para cuidar dessa questão, pois creio que o Ministério dos Transportes não tem estrutura para isso. Sugeri um modelo semelhante àquele feito durante o “apagão”. Não fosse a câmara de gestão do “apagão”, o Brasil teria sofrido um colapso sem solução na área da energia elétrica. Copiando e acompanhando o que aconteceu naquele tempo, isso me pareceu justo, razoável e lógico. Consertar 32 mil quilômetros de estrada é tarefa muito maior do que pode assumir um ministério com a estrutura burocrática que os ministérios têm na forma como é organizado o governo.

Penso que o Ministério dos Transportes não tem estrutura para, com 120 empresas de engenharia, fazer 32 mil quilômetros de projeto. Entendam bem aqueles que me ouvem: não se conserta uma estrada sem projeto. E como se faz um projeto para consertar uma estrada? Abre-se uma licitação, que leva 30 dias, mais 30 dias para julgar. Mandam-se os técnicos ao campo; eles furam o asfalto para ver que lugar está ruim e que lugar está bom, se a base está boa ou se está ruim. Nesse caso, são mais ou menos três ou quatro meses e em seis meses, talvez, sai a autorização para o conserto de uma estrada.

O que fizemos nós? Procuramos. Estamos em outro século, com as conquistas da inteligência humana. Há meios e modos de saber se o asfalto está ruim ou bom, se a base está ou não em condições de receber outra camada. Srªs e Srs. Senadores, a USP inventou um carrinho - suponho que ele use infravermelho - que anda na estrada e define, metro a metro, o estado do asfalto e a base, o que é tudo para um projeto. Essa pesquisa, em um disquete, vai para o computador. O disquete é entregue a uma empresa de engenharia de projetos, que terá elementos na mão para fazer rapidamente um projeto de reparo de uma estrada.

Notem que várias empresas brasileiras já estão se dedicando a usar essa tecnologia. Consultando-as, cheguei à seguinte conclusão, que passo ao País e aos engenheiros que me ouvem: elas têm capacidade para fazer 1.600 quilômetros de projeto por mês. Cinco empresas como essas farão 8 mil quilômetros de projeto por mês. Em quatro meses, fazem-se projetos para 32 mil quilômetros, que é o necessário, se houver uma câmara de gestão para gerir esse dinheiro e essa verdadeira batalha de engenharia. Comparo isso à construção de Brasília - guardadas as proporções -, que não foi uma obra para brincadeira. Juscelino reuniu os melhores cérebros deste País, como Niemeyer, Lúcio Costa, Israel Pinheiro, que fizeram esse monumento, hoje Patrimônio Cultural da Humanidade.

Resumindo, faço um apelo ao Presidente Lula: se os governadores querem R$2,5 bilhões, que se cedam a eles os R$2,5 bilhões. Sobram ainda bilhões para chegar aos R$10 bilhões da CIDE. E fiz uma proposta alternativa: consertemos os 32 mil quilômetros em 36 meses, em vez de em 18 meses. Nesse caso, só precisaremos de R$1,6 bilhão por mês.

Vou repetir os números: estamos perdendo R$7 bilhões jogando óleo diesel fora, nas freadas, mudanças de direção, acelerações, desacelerações. E há outro problema: as empresas transportadoras aumentaram o frete em 25%. Sabem quanto isso significa para a sociedade brasileira? Mais R$6,5 bilhões. Somando-se aos R$7 bilhões, são R$13,5 bilhões.

Agora vamos ao prejuízo para o patrimônio nacional dos nossos transportadores, que compram as carretas. Sabem quanto isso representa? Para um milhão e oitocentas mil carretas, colocando-se R$100 mil por carreta - por baixo -, são R$180 bilhões. Com 15% de depreciação - quebra de ponta de eixo, pneu, roda, etc, retorcendo as carrocerias -, temos um prejuízo de R$27 bilhões por ano. Somando-se isso aos R$13,5 bilhões, são R$40 bilhões.

Presidindo os trabalhos de hoje, está um engenheiro dos mais bem sucedidos. S. Exª entende de engenharia, de construção e está me ouvindo. O Brasil inteiro está ouvindo, porque a TV Senado vai ao Brasil todo e até ao exterior. Foi uma grande conquista da nossa Casa a TV Senado, que nos permite falar com o povo daqui e também com o Presidente Lula, que está na África. Nós aplaudimos o que Sua Excelência está fazendo, juntando os irmãos africanos de língua portuguesa, pela primeira vez na História do nosso País. Sua Excelência pode criar a câmara de gestão, nela colocando os componentes necessários para gerir R$1,6 bilhão e comandar a reconstrução de 32 mil quilômetros. São 11 mil quilômetros por ano; em três anos, consertaremos todas as estradas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto Silva!

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - A minha proposta é que se faça ao mesmo tempo, no mesmo dia, em todos os Estados, para não se dizer que se começou pelo Sul, pelo Norte, pelo Nordeste ou pelo Centro-Oeste. Que se comece no mesmo dia.

A câmara de gestão tem poderes. Decreta-se estado de calamidade, porque é de calamidade o caso das estradas brasileiras. E nesse caso - permita-me, Sr. Presidente, não tenho procuração, mas sou um brasileiro consciente, fui Governador duas vezes, sou Senador pela segunda vez - creio que tenho autoridade, como engenheiro, para dizer o que vou dizer: no Palácio do Planalto, há uma estrutura de governo com capacidade para gerir uma câmara de gestão. Está lá o Ministro Chefe da Casa Civil, com quem poucas vezes tenho tido contato.

Mas vou dizer: “Presidente Lula, crie a câmara de gestão e entregue o seu comando, como ocorreu com a outra câmara de gestão, ao Ministro Chefe da Casa Civil, no caso presente o Ministro José Dirceu. Não estou fazendo elogio de corpo presente, sei o que estou dizendo. Se entregarmos ao Ministro José Dirceu, apesar de suas inúmeras ocupações, a direção da câmara de gestão, como reza o documento - como aconteceu com a câmara de gestão do “apagão”, que era gerida pelo Ministro Pedro Parente -, e nela colocarmos representantes do Ministério dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, e representantes da Sociedade Brasileira de Engenharia dos Transportadores de Carga, e também representantes do Congresso, tenho certeza de que, sob o comando do Ministro José Dirceu, teremos esse problema resolvido em 36 meses.

A gestão dos recursos será feita pela câmara de gestão. É preciso que fique bem claro. Da CIDE retiraremos R$1,6 bilhão por ano. Em vez de ir para o Ministério dos Transportes, que terá verbas próprias, esses recursos seriam entregues à câmara de gestão, que, sob um comando sério, competente e capaz, poderia propiciar ao Brasil, em 36 meses, a recuperação de 32 mil quilômetros de estradas asfaltadas, em todos os Estados. E aí, Srs. Senadores, teremos uma economia de R$40 bilhões. É lógico, é aritmético, não procuro nem usar algo mais, como cálculo infinitesimal ou qualquer outra coisa da engenharia.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Eu pediria apenas, meu caro companheiro, que fosse breve, porque quero terminar...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu só queria mostrar o significativo do pronunciamento de V. Exª. O Zezinho aqui, que significa o povo do Brasil, ao servir um café, disse: “Que homem sabido!” E fiquei orgulhoso, porque ele acrescentou: “O Piauí está cheio de gente sabida.” V. Exª representa a inteligência, a competência que Shakespeare disse que é a experiência da sabedoria. E quero dizer que sou testemunha do que disse V. Exª, porque eu governava o Piauí na época do “apagão”. E quero render uma homenagem ao grande Ministro de Minas e Energia, Senador José Jorge, que, ao lado do filho de um piauiense, Pedro Parente, dirigiu a câmara de gestão.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Eu ia dizer isso.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O problema das estradas é grave. Li um trabalho recente do CNT, Conselho Nacional de Transportes, que dizia que, em 2002, eram 38% das estradas em péssimas condições. Esse número aumentou para 52%. Então, que se sensibilize o Planalto e receba as suas idéias, que são as melhores do PMDB. E quero dar o testemunho da crença, como homem do Piauí, de quem viu que V. Exª é um homem empreendedor e realizador. Da mesma maneira que se evitou o “apagão”, vamos adotar a câmara que V. Exª propõe para a reconstrução das estradas, para evitar o “paradão” - porque as estradas estão acabadas.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado pelo aparte, Senador.

Estou recebendo sinal do Presidente de que meu tempo está terminando, mas peço a S. Exª que me permita apenas dizer o seguinte: “Presidente Lula, está nas mãos de Vossa Excelência aquele anteprojeto que fiz. Espero que o Governo de Vossa Excelência, atendendo ao que está ali escrito, dê ao País a solução para o problema das estradas. E agora que estou advogando para o País, eu gostaria também de advogar para o meu Estado um pouquinho. Senhor Presidente, precisamos de pouco dinheiro para terminar o Porto de Luís Corrêa; precisamos de pouco dinheiro este ano para dar segmento à ferrovia que liga Teresina ao nosso porto de mar, e também a nossa eclusa precisa ser concluída, para que o rio Parnaíba seja navegável. Eu pediria apenas, Senhor Presidente, Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, que se destinasse um pouco de dinheiro ao Ministério dos Transportes, para o Porto de Luís Corrêa, ainda este ano. Com R$5 milhões nós começaremos o porto e com mais R$4 milhões nós o terminaremos. E com R$5 milhões para a ferrovia, faremos o trecho de Parnaíba até o porto de mar. Com R$30 milhões no próximo ano, nós consertaremos 320 quilômetros de ferrovia, que vão resultar em economia para o País, porque importaremos o petróleo do Piauí pelo Porto de Luís Corrêa.

Agradeço a atenção dos companheiros, espero que estas palavras possam ser úteis ao País e ao Governo do Presidente Lula, agradeço ao Presidente a tolerância de alguns minutos e o aparte do companheiro Mão Santa. Quero dizer que realmente o companheiro José Jorge, engenheiro dos mais competentes e que dirigiu o Ministério de Minas e Energia, teve participação importante na câmara de gestão do “apagão”.

Muito obrigado.