O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho um pequeno pronunciamento a fazer, mas, antes, Sr. Presidente, gostaria de mostrar, inclusive aproveitando que há tantas moças bonitas aqui no plenário, notícia de O Globo de ontem, com o título “Humilhados e Ofendidos”.

O Ministério da Previdência tomou uma decisão, sobre a qual tive oportunidade de falar ontem aqui, pela qual todos os velhinhos de mais de noventa anos, Sr. Presidente - não foram os de mais de cinqüenta, de mais de sessenta, mas aqueles que conseguiram sobreviver até os noventa anos -, tiveram seu benefício cancelado e a obrigação de se apresentar nos postos do INSS para mostrar que estão vivos.

Ora, meus amigos, quem teria que mostrar a documentação e não pagar se alguém tivesse morrido seria o INSS. A situação está completamente invertida. Exigiram a apresentação, se não me engano, de sete documentos. Eu gostaria de dizer então que esse é o tratamento que o Governo, que o Ministro da Previdência, Berzoini, está dando aos aposentados do INSS.

Inclusive há um mês, com a maior festa nesta Casa, aprovamos o Estatuto do Idoso, que, no § 1º do art. 96, prevê uma pena de seis meses a um ano de cadeia para quem “desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo”. Então, espero que o Ministério Público processe e coloque na cadeia o Ministro Ricardo Berzoini, porque o que S. Exª fez é de uma falta de inteligência, de um autoritarismo e de uma falta de sensibilidade que mostram que S. Exª não tem condição de ser Ministro.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Só vou concluir este pensamento, Senador, e lhe darei o aparte.

V. Exªs verifiquem a diferença de tratamento: ontem esteve aqui a segunda pessoa do FMI, a Srª Anne Kruger. Ela foi recebida como se fosse uma rainha, como se fosse uma princesa. Teve almoço com Ministros, almoços em São Paulo, Senador Mão Santa.

Foi esse Governo - que, na campanha, dizia que não ia assinar jamais um acordo com o FMI - que anunciou ontem que vai assinar, por um lado; é esse Governo, que ia proteger os mais desfavorecidos, que está perseguindo os velhinhos de mais de noventa anos, desfavorecidos.

Sr. Presidente, isso mostra a incoerência com que o Governo está se comportando. Já se voltou atrás quanto à implementação da medida, mas não porque o Ministro quisesse nem porque o Presidente mandasse - Sua Excelência está na África. Hoje os jornais mostram fotografias do Presidente assistindo a apresentações, dançando, na realidade fazendo uma extensa viagem, enquanto seus Ministros aqui tomam medidas desse nível.

Esperamos que isso não ocorra novamente, que o Ministério Público, tão ativo em processar quando estávamos no Governo, agora processe o Ministro Ricardo Berzoini por ter humilhado as pessoas de mais de noventa anos de idade.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Octávio) - Senador Heráclito Fortes, antes que V. Exª faça o seu aparte, quero comunicar ao Senador José Jorge que S. Exª tem uma audiência privilegiada, que são as alunas das Faculdades Integradas de Patrocínio, Minas Gerais, que estão prestigiando o Senado Federal.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, então.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Octávio) - Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aproveitando a deixa do Presidente Paulo Octávio, quero cumprimentar as estudantes de Patrocínio que estão visitando este Congresso. Quero crer que a grande maioria delas, ou quase todas, há exatamente um ano, estavam carregando esperanças no coração que o Presidente Lula transformaria este Brasil, e acreditavam que tudo que havia sido feito, até então, era atraso. Lamentavelmente, exatamente um ano depois, elas estão vendo exatamente o contrário. Os velhos do Brasil estão sendo perseguidos de maneira impiedosa. O que se fez com os idosos de mais de 90 anos foi um ato de desrespeito, um crime. V. Exª citou, há pouco, a presença da representante do FMI. Tenho certeza de que essas jovens aplaudiram quando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva disse, em praça pública, que não receberia o “sub do sub do sub”. No entanto, a “sub da sub da sub” é recebida, reverenciada e aplaudida no Governo. Senador José Jorge, tenho a impressão de que o Senado tem a obrigação e o dever de convocar não só o Ministro Ricardo Berzoini, como também o responsável por esse ato criminoso. Menos de dois meses depois de termos votado e aprovado, com aplauso, o Estatuto do Idoso, de autoria de um petista, o nobre Senador Paulo Paim. Não me venham dizer, agora, que é uma retaliação ao nobre Senador Paulo Paim por S. Exª estar se manifestando contra a Reforma da Previdência. Isso é inaceitável. E, pessoalmente, quero isentar o Presidente Lula, que se encontra na África, por esse crime. Mas, sob todos os aspectos, é lamentável. Esperávamos que, ao amanhecer do dia de hoje, as notas de repúdio do próprio Governo estivessem estampadas em todos os jornais. O que estamos vendo, no entanto, são justificativas chochas, sem nenhum sentido e sem nenhum fundamento. Quero registrar, mais uma vez, a presença dessa juventude, nesta manhã, no Senado Federal, e lamentar que ao invés de todas aquelas esperanças começarem a ser concretizadas, o que estamos vendo, no Brasil, é um ano repleto de decepções. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não, Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador José Jorge, gostaria de aparteá-lo agora só para falar um pouco da abordagem inicial do pronunciamento de V. Exª. Em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pela oportunidade do pronunciamento e lamentar esse enorme desrespeito aos idosos do Brasil. Quer dizer, das pessoas com mais de 90 anos eles querem tomar tudo.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - São esses que vão pagar 11%.

O SR. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - São deles que o Governo quer cobrar 11%. É incompatível! Ao mesmo tempo em que se aprova o Estatuto do Idoso, o Governo luta, exige e ameaça com punição à sua Bancada quem não votar contra os aposentados e pensionistas do Brasil. Esse caminho não pode dar certo. Pessoalmente, quero registrar que até admito que a sugestão possa ter sido de um iluminado burocrata do Ministério da Previdência, mas não tem como deixar de responsabilizar o Ministro Ricardo Berzoini, que é o autor da ordem. É uma ordem tão genial que não podia sobreviver 24 horas. É a inversão do ônus da prova: quem tem mais de 90 anos é que tem que provar que é honesto, quando o Ministério da Previdência é quem tem de se aparelhar para fiscalizar, coibir e combater a fraude. Queremos o combate à fraude e à corrupção, mas tudo isso respeitando os velhinhos. Senador José Jorge, não seria difícil o Ministério da Previdência checar quem iria receber o benefício em um mês e, na seqüência, fazer a fiscalização. Não há, portanto, nenhuma justificativa para esse desrespeito. Também quero falar sobre a viagem do Presidente Lula, que, felizmente, está constatando, na África, a enorme injustiça que iria fazer, por recomendação do seu assessor, Frei Betto, quando chegou a propor, publicamente, que se retirasse dinheiro do combate à Aids. Chegaram a ameaçar retirar o dinheiro da saúde. No entanto, nós, e não diria a Oposição, mas os que defendem a saúde pública, porque muita gente do PT esteve engajada nesse movimento, conseguimos fazer com que o Presidente voltasse atrás. Este é um Governo ioiô: vai e vem. O Ministro Ricardo Berzoini dá uma ordem hoje e a desfaz amanhã; tiram-se recursos da saúde hoje e têm que voltar atrás amanhã, embora esse voltar atrás seja muito melhor do que as ordens dadas, que são inteiramente absurdas. Para finalizar, espero que essa medida em relação aos aposentados, aos idosos, não seja o início de uma perseguição ao Senador Paulo Paim, porque S. Exª foi um dos que mais lutou pela aprovação do Estatuto dos Idosos no Senado Federal.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço o aparte de V. Exª. Espero, realmente, que o Presidente cumpra logo a sua promessa de mudar o Ministério. Para governar o País, o Presidente precisa de um Ministério com um nível de qualificação muito melhor do que o que tem. O Ministério que está aí foi montado por um critério praticamente político, para aproveitar pessoas que foram derrotadas na eleição. É necessário, no entanto, que se dê prioridade ao critério da competência, porque não é fácil ser Ministro, não é fácil governar um país.

Há cerca de 15 dias, o Presidente Lula disse que iria pedir a renúncia de todos os Ministros. Penso que Sua Excelência deve fazer isso logo, porque a questão está se complicando mais.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou voltar ao meu discurso original, pois esse foi apenas um discurso conjuntural. Em seguida, concederei o aparte ao Senador Eurípedes Camargo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existe uma necessidade premente de modernização da estrutura econômica brasileira. Esta modernização já está em marcha há algum tempo e se caracteriza principalmente pelo desenvolvimento de um setor de serviços cada vez mais forte e pela expansão do uso de tecnologias avançadas tanto na indústria quanto no setor do agronegócio.

De fato, o fenômeno da expansão do setor de serviços é mais ou menos esperado na medida em que nossa sociedade se torna maior e mais complexa. Com a incorporação de novas tecnologias, temos conseguido resultados tão expressivos que já é esperado que nosso País possa ocupar, ainda neste ano, a primeira posição mundial na exportação de vários produtos, incluindo soja e produtos cárneos.

O que ainda surpreende alguns é o reflexo dessas transformações na composição do nosso Produto Interno Bruto, especialmente quando acompanhamos o aparecimento e a consolidação de novos setores econômicos dentro dos Estados da Federação, permitindo, em muitos casos, uma profunda reconversão de economias.

Srªs e Srs. Senadores, meu objetivo, neste momento, é dar notícia ao Senado de importantes mudanças na economia do meu Estado.

Pernambuco ocupa o segundo lugar entre os PIB per capita da Região Nordeste, logo atrás da Bahia, e é a nona economia do País, participando com 2,46% no PIB nacional e 20,21% no PIB regional.

Temos, hoje, uma economia marcada fortemente pelo setor de serviço, que desde meados da década de 80 representa mais da metade dos negócios no Estado. Entre 1985 e 2000, por exemplo, o IBGE apontou um decréscimo relativo tanto do setor agropecuário quanto do setor industrial na composição do PIB de Pernambuco, que, somados, representam algo em torno de 40%, frente a um seguro crescimento do setor de serviços, que deve representar, em 2003, mais do que os 60% de três anos atrás.

Dentro desse setor de serviços, gostaria de destacar o segmento do terciário moderno, composto pelas atividades de tecnologia de informação e comunicação (TIC), que, naquele ano de 2000, já gerava quase R$1 bilhão para o Estado, equivalente a 3,66% de nosso PIB.

Essa importância crescente do setor de TIC em Pernambuco é resultado de uma política do Governo estadual de criar condições para a fixação dessas empresas, que vão permitir a incorporação de novas tecnologias nas cadeias produtivas locais, auxiliando na modernização de todos os outros setores econômicos do Estado.

O coroamento dessas ações do governo é o Porto Digital, organização social sem fins lucrativos, instalada no bairro do Recife, que implementa um ambiente de excelência e tecnologia da informação e comunicação, reunindo empresas, centros de pesquisas e órgãos governamentais ligados ao setor.

Esse parque tecnológico, implementado, a partir de 2001, pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do meu Estado, recebeu, já no seu ano inicial, significativos recursos, da ordem de US$15 milhões. Tais recursos foram aplicados na infra-estrutura urbana e de serviços, inclusive com a instalação de mais de 26 quilômetros de redes de fibra ótica em 2002, no estabelecimento de instituições que vão compor a espinha dorsal do Porto Digital e na atração de negócios e investimentos.

O espaço físico é resultado de investimentos em revitalização de prédios do patrimônio histórico - é importante acrescentar que esses prédios antigamente eram utilizados pelo Porto Marítimo de Recife -, onde ficam instaladas as instituições-âncora, representadas pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, pela incubadora do Porto Digital, chamada de Centro Apolo de Integração e Suporte a Empreendimentos de TIC do Porto Digital, pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, ligado à Universidade Federal de Pernambuco, pelo edifício empresarial inteligente Information Technology Business Center e pela Nova Capitania da Informação, que abrigará futuramente o Centro de Informática da UFPE. Portanto, Senador Heráclito Fortes, é uma concentração de toda a tecnologia da informação em um único local no antigo Porto do Recife.

O resultado desse esforço, até o primeiro semestre deste ano, foi a instalação de 60 empresas, em mais de 6.500 m² recuperados, transferindo mais de 1.100 postos de trabalho para o Porto Digital.

As principais fontes de apoio econômico-financeiro, responsáveis pela atração dessas empresas, foram fundos constituídos pelo Governo do Estado e outros parceiros, disponibilizando um total de R$43 milhões. Desse montante, R$8 milhões correspondem a recursos próprios do Governo do Estado, divididos entre um Fundo de Aval, que garante às empresas até 70% em operações de crédito com o Banco do Nordeste; um Fundo de Capital de Risco, para investimento em fundos de participação em empresas emergentes do setor de TIC; um Fundo de Capital Humano, que investe até 50% em projetos de formação de capital humano nas empresas de TIC. Portanto, são três fundos, Sr. Presidente Heráclito Fortes.

O projeto é complementado por ações de ampliação da Rede PE-Digital, que interliga atualmente 184 municípios - praticamente o total de municípios do Estado - e Fernando de Noronha em uma rede de computação e telecomunicações do Governo do Estado, e pela instalação de centros tecnológicos regionais voltados à formação de mão-de-obra, identificação de negócios e serviços e inserção de novas tecnologias nas cadeias produtivas. Encontram-se em construção seis desses centros: associados aos setores de gesso, em Araripina; de vinhos, em Lagoa Grande; de têxteis, em Caruaru; de caprinos, em Serra Talhada; de laticínios, em Garanhuns; de saúde, na Escola Almirante Soares Dutra, e de mecânica, na Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães. Essas duas escolas localizam-se em Recife.

Houve a preocupação, portanto, não apenas na geração de TIC, como também na rede de difusão desses conhecimentos e serviços, em um projeto integrado que abrange tecnologia, educação e desenvolvimento econômico.

Tem sido um esforço pesado, para o Governo do Estado de Pernambuco, apesar de particularmente bem sucedido, a manutenção dos investimentos necessários à conclusão do projeto do Porto Digital, que poderia estar contando com maior participação do Ministério de Ciência e Tecnologia, tendo em vista a importância desse complexo para o Estado e para a Região Nordeste como um todo.

Um problema ainda não equacionado, que também depende de negociações com o Governo Federal, é o da aquisição do prédio da antiga Capitania dos Portos, responsabilidade da Marinha do Brasil.

A infra-estrutura está sendo criada, recursos estão sendo disponibilizados e existe uma conjugação favorável de vontade política e ação governamental e privada para atingirmos tal finalidade. Esperamos que o Governo Federal faça a sua parte, compartilhando o financiamento da instalação desse pólo tecnológico e resolvendo as negociações que ainda estão emperrando algumas fases da implantação.

Apesar das dificuldades, felizmente temos de sobra em Pernambuco o principal recurso para o sucesso do empreendimento: a qualidade profissional de nossos recursos humanos, aliada à criatividade de nossos técnicos, trabalhadores e gestores. O povo pernambucano vai, mais uma vez, dar mostras de sua capacidade e de seu bom exemplo para o Brasil.

Gostaria de fechar o meu pronunciamento convidando aqueles que ainda não conhecem o Porto Digital para verificarem, in loco, a excelência desse projeto. Certamente se tornarão os mais novos parceiros de Pernambuco nesse empreendimento voltado para o futuro.

Muito obrigado.

Sr. Presidente, antes de dar o aparte ao Senador Eurípedes Camargo, gostaria de pedir a V. Exª que autorizasse a transcrição, na íntegra, do meu pronunciamento, porque, tendo em vista a questão de tempo, fui obrigado a saltar alguns trechos.

Concedo o aparte ao Senador Eurípedes Camargo. Creio que S. Exª falará sobre o assunto anterior, mas há tempo ainda.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senador José Jorge, gostaria de falar rapidamente sobre essa questão e dizer que considero que houve um equívoco no tratamento dado pelo INSS em relação as pessoas com idade acima de 90 anos. Mas quero ressaltar a figura do Ministro Ricardo Berzoini, um dos membros do Parlamento nacional que, com muita capacidade, exerceu o seu mandato e tem conhecimento de causa em relação à pasta que está dirigindo. Considero um equívoco lamentável, mas creio que a distorção foi corrigida, infelizmente com seqüelas, mas ainda em tempo. Acredito que precisamos aproveitar esse incidente para aprimorar o nosso papel, legalizando a situação e aprimorando as estruturas de decisão no País.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço-lhe, Senador Eurípedes Camargo, pela gentileza do seu aparte, mas infelizmente não concordo com o que V. Exª falou. Creio que o Ministro Ricardo Berzoini pode ter sido um bom Parlamentar, um grande Parlamentar, mas não está sendo um bom Ministro. Tanto na condução da reforma da Previdência como agora, nesse fato e em outros que aconteceram, tem revelado uma insensibilidade muito grande, um autoritarismo. Penso que colocar esses velhinhos de mais de 90 anos - como S. Exª colocou - para se dirigirem a filas em postos do INSS, sem nenhum preparo para atendê-los de forma digna, em qualquer outro Governo, ele demoraria pouco, não chegaria nem no Natal, Presidente Heráclito Fortes. Ele não comeria o peru do Natal nem o queijo do reino, como dizemos em Pernambuco. Por muito menos, já vi muito Ministro ser demitido aqui.

Por respeito aos velhinhos, aos que têm mais de 90 anos, o Presidente Lula deveria, ao voltar da África, trazer de volta o Ministro Berzoini para a Câmara, para S. Exª mostrar, como sempre mostrou, que é um bom Deputado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOSÉ JORGE.

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O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existe uma necessidade premente de modernização da estrutura econômica brasileira. Esta modernização já está em marcha há algum tempo e se caracteriza principalmente pelo desenvolvimento de um setor de serviços cada vez mais forte e pela expansão do uso de tecnologias avançadas tanto na indústria quanto no setor do agronegócio.

De fato, o fenômeno da expansão do setor de serviços é mais ou menos esperado na medida em que nossa sociedade se torna maior e mais complexa. Com a incorporação de novas tecnologias, temos conseguido resultados tão expressivos que já é esperado que nosso País passe a ocupar, ainda neste ano, a primeira posição mundial na exportação de vários produtos, incluindo soja e produtos cárneos.

O que ainda surpreende alguns é o reflexo dessas transformações na composição do nosso Produto Interno Bruto (PIB), especialmente quando acompanhamos o aparecimento e consolidação de novos setores econômicos dentro dos Estados da Federação, permitindo, em muitos casos, uma profunda reconversão de economias.

Senhoras e Senhores Senadores, meu objetivo, neste momento, é dar notícia ao Senado de importantes mudanças na economia do meu Estado.

Pernambuco ocupa o segundo lugar entre os PIB per capita da Região Nordeste, logo atrás da Bahia, e é a nona economia do País, participando com 2,46% no PIB nacional e 20,21% no PIB regional.

Temos, hoje, uma economia marcada fortemente pelo setor de serviços, que desde meados da década de 80 representa mais da metade dos negócios no Estado. Entre 1985 e 2000, por exemplo, o IBGE apontou um decréscimo relativo tanto do setor agropecuário quanto do setor industrial na composição do PIB de Pernambuco, que, somados, representam algo em torno dos 40%, frente a um seguro crescimento do setor de serviços, que deve representar em 2003 mais do que os 60% de três anos atrás.

Dentro desse setor de serviços, gostaria de destacar o segmento do terciário moderno, composto pelas atividades de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que, naquele ano de 2000, já gerava quase 1 bilhão de reais para o Estado, equivalente a 3,66% de nosso PIB.

Essa importância crescente do setor de TIC em Pernambuco é resultado de uma política do Governo Estadual de criar condições para fixação dessas empresas, que vão permitir a incorporação de novas tecnologias nas cadeias produtivas locais, auxiliando na modernização de todos os outros setores econômicos do Estado.

O coroamento dessas ações do governo é o Porto Digital, uma organização social sem fins lucrativos, instalada no Bairro do Recife, que implementa um ambiente de excelência em tecnologia da informação e comunicação, reunindo empresas, centros de pesquisa e órgãos governamentais ligados ao setor.

Esse parque tecnológico, implementado a partir de 2001 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do meu Estado, recebeu já no seu ano inicial significativos recursos, da ordem de quinze milhões de dólares. Tais recursos foram aplicados na infra-estrutura urbana e de serviços, inclusive com a instalação de mais de 26 quilômetros de redes de fibra ótica, em 2002, no estabelecimento de instituições que vão compor a espinha dorsal do Porto Digital e na atração de negócios e investimentos.

O espaço físico é resultado do investimento em revitalização de prédios do patrimônio histórico, onde ficam instaladas as instituições-âncora representadas pela própria Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, pela incubadora do Porto Digital, chamada de Centro Apolo de Integração e Suporte a Empreendimentos de TIC do Porto Digital, pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, ligado à Universidade Federal de Pernambuco, pelo edifício empresarial inteligente Information Technology Business Center e pela Nova Capitania da Informação, que abrigará futuramente o Centro de Informática da UFPE.

O resultado desse esforço, até o primeiro semestre deste ano, foi a instalação de 60 empresas, em mais de 6.500 metros quadrados recuperados, transferindo mais de 1.100 postos de trabalho para o Porto Digital.

As principais fontes de apoio econômico-financeiro, responsáveis pela atração dessas empresas foram fundos constituídos pelo Governo do Estado e outros parceiros, disponibilizando um total de 43 milhões de reais. Desse montante, 8 milhões correspondem a recursos próprios do Governo do Estado, divididos entre um Fundo de Aval, que garante às empresas até 70% em operações de crédito junto ao Banco do Nordeste, um Fundo de Capital de Risco, para investimento em fundos de participação em empresas emergentes do setor de TIC, e um Fundo de Capital Humano, que investe até 50% em projetos de formação de capital humano nas empresas de TIC.

O projeto é complementado por ações de ampliação da Rede PE-Digital, que interliga atualmente 184 municípios e Fernando de Noronha numa rede de computação e telecomunicações do Governo do Estado, e pela instalação de centros tecnológicos regionais voltados à formação de mão-de-obra, identificação de negócios e serviços e inserção de novas tecnologias nas cadeias produtivas. Encontram-se em construção seis desses centros, associados aos setores de gesso, em Araripina, de vinhos, em Lagoa Grande, de têxteis, em Caruaru, de caprinos, em Serra Talhada, de laticínios, em Garanhuns, de saúde, na Escola Almirante Soares Dutra, e de mecânica, na Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães, essas duas últimas localizadas em Recife.

Houve a preocupação, portanto, não apenas na geração de TIC, como também na rede de difusão desses conhecimentos e serviços, num projeto integrado que abrange tecnologia, educação e desenvolvimento econômico.

Tem sido um esforço pesado, para o Governo do Estado de Pernambuco, apesar de particularmente bem sucedido, a manutenção dos investimentos necessários à conclusão do projeto do Porto Digital, que poderia estar contando com maior participação do Ministério de Ciência e Tecnologia, tendo em vista a importância desse complexo para o Estado e para a Região Nordeste como um todo.

Um problema ainda não equacionado, que também depende de negociações junto ao Governo Federal, é o da aquisição do prédio da antiga Capitania dos Portos, responsabilidade da Marinha do Brasil. O atraso na negociação, que ainda não chegou a bom termo, impediu até agora a instalação do Centro de Informática da UFPE, fundamental para o pleno sucesso do empreendimento.

Obviamente, o resultado compensa o esforço e a atração de parcerias. Pernambuco detém a principal participação na receita bruta de serviços de informática na Região Nordeste, já tendo ultrapassado os 40% de participação, o que lhe dá, adicionalmente, destaque nacional. Pernambuco tem ocupado confortável posição nos rankings nacionais de serviços de informática referentes a receita bruta, a salários, retiradas e outras remunerações, a número de empresas e a pessoal empregado, geralmente entre os 8 ou 10 primeiros.

O maior destaque vem no ranking de Receita Média Bruta por Número de Empresas, no qual perde apenas para Distrito Federal, Amazonas e Rio de Janeiro. Também são notáveis a sexta posição em Receita Média por Empregados e a sétima em Salário Médio por Empregados.

Tudo isso significa que Pernambuco é um excelente local para instalação de investimentos de tecnologia da informação e comunicação, com boas condições para atração de novas empresas.

As empresas pernambucanas do setor, tanto as que atuam em serviços de consultoria quanto as ligadas a desenvolvimento de programas de informática, têm a origem do seu faturamento no próprio Nordeste - respectivamente 82% e quase 78% do valor dos negócios, segundo dados da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e do Instituto de Planejamento de Pernambuco (Condepe).

A maior parte desse faturamento é conseguido dentro do próprio Estado, com destaque para o Governo Estadual, como principal consumidor de consultorias - mais de 48% do faturamento das empresas - e o setor privado, principal contratador de programas de informática - mais de 41% do faturamento.

É interessante notar que até 2002, ainda segundo Condepe e Facepe, o investimento mais importante dos clientes de empresas de TIC foi em desenvolvimento de recursos humanos, que representaram mais de 60% dos recursos aplicados. Entretanto, os investimentos previstos já se deslocam para desenvolvimento e aquisição de software e hardware, assim como para o aumento da infra-estrutura física, que devem ultrapassar 65% dos recursos disponíveis.

Isso indica que o Estado já tem massa crítica, em termos de capital humano, para continuar sustentando o crescimento do setor.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:

O Estado de Pernambuco está se reinventando em termos econômicos. Acreditamos que, muito em breve, seremos capazes de começar a contar significativos aportes de receitas decorrentes da exportação de serviços de tecnologia de informação e comunicação, não só para outros Estados da Federação como para outros países.

A infra-estrutura está sendo criada, recursos estão sendo disponibilizados e existe uma conjugação favorável de vontade política e ação governamental e privada para atingirmos tal finalidade. Esperamos que o Governo Federal faça a sua parte, compartilhando o financiamento da instalação desse pólo tecnológico e resolvendo as negociações que ainda estão emperrando algumas fases da implantação.

O principal recurso para o sucesso do empreendimento, entretanto, felizmente temos de sobra em Pernambuco: é a qualidade profissional de nossos recursos humanos, aliada à criatividade de nossos técnicos, trabalhadores e gestores. O povo pernambucano vai, mais uma vez, dar mostras de sua capacidade e de seu bom exemplo para o Brasil.

Gostaria de fechar meu pronunciamento convidando aqueles que ainda não conhecem o Porto Digital para verificarem, in loco, a excelência desse projeto. Certamente vão se tornar os mais novos parceiros de Pernambuco nesse empreendimento voltado para o futuro.

Muito obrigado.