O SR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, representante do Estado do Piauí, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para discutir um pouco e externar aqui algumas preocupações com relação aos assuntos que vêm predominando nas análises dos principais economistas, dos principais jornais do País. Anuncia o nobre Ministro Guido Mantega, do Planejamento, um crescimento do PIB de 0,92%. Anuncia o jornal O Globo um crescimento para o PIB chinês de 8,5%. Que diferença, Sr. Presidente!

Diariamente, assistimos da tribuna do Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos e nas demais comissões técnicas da Casa a pronunciamentos voltados todos para esta preocupação do nosso crescimento econômico. Pergunto às Srªs e aos Srs. Senadores, pergunto aos meus telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado FM, ao Brasil que acompanha as sessões do Senado Federal: o que aconteceria com o nosso País se estivéssemos experimentando um crescimento de 8,5%, como está acontecendo na China? Será, Sr. Presidente, que estaríamos prontos para esse crescimento? Teríamos as estradas, os portos, as hidrovias, as ferrovias, a energia elétrica, a infra-estrutura necessária para suportar um crescimento de 8,5%? Não, Sr. Presidente. Não teríamos para 8%, não teríamos para 4%, talvez não tivéssemos para 3% nem para 2%.

E estou falando de infra-estrutura. O que podemos dizer com relação ao preparo da nossa mão-de-obra e à oferta de empregos para a nossa juventude? Sabemos, Sr. Presidente, que chegam ao mercado de trabalho 400 mil jovens anualmente. Precisaríamos de um crescimento do PIB acima de 6% para a absorção dessa grande leva de estudantes recém-formados que chegam ao mercado brasileiro.

Sr. Presidente, há poucos dias, estive na tribuna desta Casa para fazer uma crítica dura. Primeiro, um elogio ao papel do Presidente da República, que desperta, ou desponta, ou tem essa intenção, na sua política externa, como líder do bloco dos países em desenvolvimento. Considero elogiável a posição de Sua Excelência, mas pedi ao Senhor Presidente da República que, na sua bagagem de viagens externas, deixasse aqui o nosso BNDES.

Eu o fiz com seriedade, Sr. Presidente, preocupado com o papel que tem esse importante banco na participação desse assunto que estou tratando, porque a resposta que obtive do BNDES é exatamente essa. É lógico, o BNDES não financia países estrangeiros, mas obras de infra-estrutura realizadas por empresas brasileiras, de hidrovias, ferrovias, estradas. Ora, Sr. Presidente, o raciocínio é o mesmo: quero ver esses investimento aqui.

Sr. Presidente, a minha volta à tribuna na data de hoje é para abordar um pouco a questão dessas três letras seguidas que formam a sigla PPP, de participação público-privada, que se apresenta como uma alternativa para a atração do capital privado, do capital externo, na construção da infra-estrutura de que o Brasil tanto necessita.

Em primeiro lugar, quero fazer um registro. A imprensa anuncia que o BNDES está fazendo, na data de amanhã, um importante painel sobre as perspectivas da participação do BNDES no projeto de parcerias.

Destaca o Jornal do Brasil:

PPP em dia de gala.

O Presidente do BNDES e do BID, Carlos Lessa e Enrique Iglesias, participam, amanhã, da abertura do seminário internacional Parceria Público-Privada na Provisão de Serviços de Infra-estrutura, no Rio.

Ministros e governadores interessados no desenvolvimento de projetos para suas regiões são presença garantida no evento.

Cerca de 50 países já utilizam modalidades de PPP a fim de obter recursos para investimentos em infra-estrutura.

Sr. Presidente, nesse tocante, o Estado do Tocantins, antes mesmo da Queda do Muro de Berlim, talvez tenha feito uma das primeiras experiências de PPP no nosso Brasil. Nós estamos acostumados. Há de aqui se destacar uma diferença fundamental que existe entre construir uma rodovia com o dinheiro público e, depois, por falta de gestão, entregar à iniciativa privada, sob regime de concessão, para que se cobre um pedágio e as estradas voltem a ter boas condições de sinalização, atendimento, posto médico e outros serviços relevantes.

Ora, Sr. Presidente, isso tem funcionado no País. Eu conheço a realidade das estradas que foram entregues sob regime de parceria para a administração pelo capital privado. Os motoristas dizem que é ruim pagar o pedágio, mas é melhor ter a estrada em boas condições. Mas muito melhor do que isso foi o que fez Tocantins. A construção de uma usina hidrelétrica é cara e, em média, neste País, leva vinte anos para ser concluída - por exemplo, Porto Primavera, Xingó, para não nos estendermos a outros exemplos, - com dinheiro do povo brasileiro, investimento público. Obras são paralisadas, retomadas, orçamentos são refeitos, com o dobro do custo, o dobro do prazo, o dobro do prejuízo, para depois privatizar, vendendo pela metade do preço. Ainda assim, parece-me que o Poder Público faz um bom negócio.

Sr. Presidente, não vim aqui dizer que, pela ineficiência do Poder Público, vamos substituir pela gestão privada. Não. Esse regime de PPP - de participação público-privada - foi exatamente o que nós fizemos antes da Queda do Muro de Berlim, quando instalamos um processo de participação privada nas Centrais Elétricas do Estado do Tocantins. Isso foi em 1989, e olhe que este processo foi questionado. Mas o que é que foi feito? Qual é a diferença? Nós procedemos a uma ampla avaliação do que era o patrimônio do recém-criado Estado do Tocantins no setor de geração e distribuição de energia elétrica. Encontramos R$100 milhões na avaliação do patrimônio. O que fizemos? Vendemos esse patrimônio? Não. Atraímos o capital privado, que fez investimentos progressivos até chegar à ordem de R$100 milhões, e nos tornamos sócios em igualdade de condições. Digo nós, o Estado do Tocantins e o capital privado.

Fomos buscar em São Paulo, com um processo transparente de licitação, um dos grupos mais sólidos deste País, o Grupo Rede, que recentemente comemorou cem anos de existência no País, no setor elétrico. E o Presidente do Grupo, Dr. Jorge Queiroz, numa visão extraordinária, disse: “alguma coisa de diferente está sendo feita neste Estado” - era já a sonhada participação público- privada em um investimento.

Sr. Presidente, recentemente, a Aneel destacou a Celtins como a melhor distribuidora de energia da Região Norte, a empresa número um. Por quê? Entre outras coisas, é a única distribuidora, a única companhia de energia elétrica da Região Norte que não queima um litro de óleo diesel na geração de energia. É um Estado que tem 100% de energia elétrica nos seus Municípios, um Estado que avançou com o Programa de Eletrificação Rural do Estado do Tocantins - PERTINS para todo o interior e para todos os centros de produção, as fazendas, os projetos.

É essa a realidade do Tocantins. Mas o que nos permitiu fazer isso, Sr. Presidente? Não vender o patrimônio e ter o capital privado. Foi exatamente uma modalidade como essa.

Destaco alguns artigos. Em O Globo de hoje, Bruno Chevalier, escreve:

O projeto de parcerias

O projeto de lei apresentado pelo governo sobre parcerias público-privadas tem o grande mérito de ser o primeiro passo no que será ainda uma longa caminhada até que tenhamos os primeiros projetos realizados sob essa fórmula, ainda pouco conhecida para os brasileiros. Sem dúvida, esse será um processo de aprendizado para a sociedade em geral. Como em outros países, as parcerias público-privadas poderão tornar-se um relevante instrumento, principalmente para a realização de projetos de infra-estrutura.

Sr. Presidente, peço a transcrição, dentro do meu pronunciamento, desse artigo.

Ainda, Sr. Presidente, diz a jornalista Adriana Fernandes de O Estado de S.Paulo:

Fundos mostram interesse em aderir ao novo esquema.

Quais são os fundos? Os fundos de pensão, que tanto dinheiro acumularam e que nada mais são do que uma espécie de poupança interna, que já tem o seu capital investido em diversos investimentos nas áreas imobiliária, de hotelaria e de prestação de serviços.

Ainda há um potencial grande para os fundos de pensão investirem em infra-estrutura no País, na opinião do Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Adacir Reis. Ele afirma que os fundos de pensão podem se tornar parceiros do governo nos investimentos feitos por meio das Parcerias Público Privada.

Sr. Presidente, precisamos ter uma visão estratégica do País. Insisto: 2/3 da população brasileira estão residindo em 1/3 do nosso território. Temos grandes obras de integração nacional a serem construídas. Tenho clamado desta tribuna pela conclusão das obras da eclusa do Lajeado, que não foi contemplada no Orçamento do ano que vem. Ora, a Bancada do Tocantins se reuniu e inserimos uma emenda de Bancada no valor de R$100 milhões, para uma obra que não vai para os cofres do Governo do Estado, para uma obra federal. Assim age a Bancada do Tocantins, pois queremos a conclusão daquela obra.

Destaco, também, a retomada das obras da usina hidrelétrica de Peixe Angical. Conseguimos a fórmula, a mesma que nos levou a construir em 3 anos e 3 meses a usina Luís Eduardo Magalhães no nosso Tocantins, que determinou a autonomia do Estado na geração de energia elétrica, a auto-suficiência e ainda nos dá condições de sermos exportadores de energia.

Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª teve participação histórica quando detonou a primeira implosão que fez mover a usina que acabou por levar o nome de Luís Eduardo Magalhães, uma modesta homenagem do Estado, pois gostaríamos de vê-lo na Presidência da República, em sua breve e importante vida pública. Foi a forma que encontramos de deixar cravado, na história e no coração dos tocantinenses e dos brasileiros, o nome de Luís Eduardo Magalhães.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Eduardo Siqueira Campos, tratando do seu Estado, com a proficiência de que é capaz, V. Exª me emociona ao relembrar a grande homenagem que Tocantins prestou, por intermédio do Governador Siqueira Campos e de V. Exª, a Luís Eduardo. Nada foi mais comovente para nós do que a primeira homenagem desse porte a Luís Eduardo. Lembro-me de quando estivemos lá para nos tornar correligionários. Somos praticamente correligionários, somos pessoas dos mesmos ideais. Muitas vezes, quando o vejo na tribuna, relembro Luís Eduardo, pelo seu ímpeto, pela sua educação, pela sua maneira generosa de tratar os seus colegas. Vejo um pedaço do Luís Eduardo no Tocantins, na usina, e aqui, quando V. Exª está falando.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Certamente, a generosidade do amigo e do pai é que faz com que V. Exª faça qualquer comparação não com a minha pessoa, este humilde parlamentar, mas com qualquer outro parlamentar com o que foi Luís Eduardo Magalhães. A história registra a passagem, como disse, breve, mas importante e inesquecível, do jovem Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Tenho dois abonos de filiação partidária que muito me honram na minha vida pública: a de Luís Eduardo Magalhães, em determinada oportunidade, e a do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Entendo que os dois, em momentos diferentes e num determinado momento, deram a este País muitas das coisas que nos permitem e permitem ao atual Governo viver o regime de democracia, de uma oposição civilizada, e momentos de grandeza como estes que vivemos no Senado da República e no Congresso Nacional.

Mas eu dizia, Senador Antonio Carlos Magalhães, que a anunciada nova modalidade do PPP, a Participação Público-Privada, tem sido uma prática no Tocantins há muitos anos. Começamos com o próprio sistema de distribuição de energia elétrica. Não vendemos e nem alienamos o nosso patrimônio. O Tocantins continua sócio, nós atraímos o capital, eles fizeram o investimento e não temos uma só cidade esperando por energia elétrica no Estado. E também não queimamos nenhum litro de óleo diesel como único Estado da Região Norte.

Depois, o nosso próximo passo foi o saneamento básico. Sr. Presidente, ouvi muitos discursos daquela que se dizia a esquerda radical neste País, e que no governo tem um comportamento - digo isto sem ironia - muito mais conservador do que o próprio governo que deixou o poder, com críticas sobre o saneamento básico na relação do capital privado.

Foram anunciadas hoje parcerias para garantir o saneamento.

Municípios endividados terão ajuda. O Ministro do Planejamento, Guido Mantega, admitiu ontem que as Parcerias Público-Privadas poderão abrir uma brecha para Municípios endividados retomarem a capacidade de investimento” e investir no saneamento básico.

No Tocantins, há vários anos, o sistema de saneamento, também pela nossa falta de recursos, por uma estratégia ágil, habilidosa e de credibilidade, conquistou um parceiro para fazer a gestão e os investimentos, sob o regime de concessão. E isso está funcionando no Tocantins.

Então, quero aduzir a todos os comentários da imprensa nacional, aos importantes artigos sobre o PPP que estão nos cadernos de economia, ao entusiasmo do Ministro Guido Mantega, do BNDES, a quem critiquei nesses dias passados - e, nesse caso, vai o meu elogio -, que são nessas parcerias público-privadas, em investimento em território nacional com empresas brasileiras, que pretendo ver o BNDES atuando.

O importante painel que será realizado amanhã, no Rio de Janeiro, com o Presidente do BNDES e com vários governadores, sobre a participação do BNDES na PPP, justifica o nome de Banco Nacional - e não Internacional - do Desenvolvimento Econômico e Social.

Faço, novamente, mais uma afirmação para justificar esse “social” no nome do BNDES. Incluiria como preocupação a mesma que tenho com a construção da infra-estrutura nacional: o financiamento dos estudos daqueles estudantes que amargam a dura realidade brasileira. Nas escolas públicas do mais alto nível, a começar pela UnB, o grande problema talvez seja estacionamento - como falou um Ministro em certa oportunidade -, pois todos os que ali passavam ganhavam um veículo zero quilômetro de seus pais.

Os ônibus de transporte coletivo urbano que se dirigem às mais de quinze, vinte universidades privadas - atestem comigo -, Srªs e Srs. Parlamentares, da minha Palmas querida à Brasília - a maior renda per capita do País -, chegam abarrotados de servidores públicos, de pobres e de estudantes, que, no intuito de buscar o recurso do conhecimento do ensino de terceiro grau, pagam faculdades particulares, sem financiamento, sem condições - e muitos desistem na metade do caminho. Uma família inteira abre mão de educar os demais filhos para tentar formar pelo menos um deles, para que ele seja um elo que traga essa pessoa do Brasil miserável para o Brasil da oportunidade e do conhecimento.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Concedo o aparte ao meu companheiro de Partido, Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Eduardo Siqueira Campos, deixo registrados nesta Casa a nossa admiração e o nosso testemunho referente ao crescimento de Tocantins e da sua querida capital, Palmas. Já estive em Tocantins quatro vezes, sendo que, em duas vezes, fui a convite de uma empresa catarinense, a Frigovale, do seu conhecido e amigo Valdemiro Bellini. Outra vez, fui a convite da grande Prefeita de Palmas, Nilmar. Depois, a convite de amigos, fomos conhecer e visitar novos equipamentos turísticos naquela região. Tenho dito que Palmas é um exemplo para qualquer cidade do Brasil em termos de planejamento para futuras cidades que se queiram planejar no Brasil. Sabemos que a família Siqueira, seu pai, V. Exª e tantas outras pessoas que passaram pelo Poder Público de Palmas e de Tocantins construíram e estão construindo um Estado promissor, exemplo para todo o nosso País. O nosso Governador Marcelo Miranda, que dá seqüência às obras de planejamento social e econômico e que é também do nosso Partido, faz com que Palmas e Tocantins possam servir de exemplo para o nosso País, pela forma de administrar, transparente, segura, planejada. Senador Eduardo Siqueira Campos, há pouco, V. Exª se referiu ao BNDES. Inúmeras vezes já usei desta tribuna e solicitei ao Presidente da República que usasse os recursos do BNDES para investimento nas nossas rodovias e nas nossas empresas e para que não ficassem propalando investimentos do BNDES para outros países, até porque esses recursos teriam e têm de ser investidos em nosso País. Quero apenas deixar registrada a nossa admiração pela sua família, pela Prefeita e pelo atual Governador por tudo o que fizeram e estão fazendo por esse Estado tão promissor que é Tocantins.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Eduardo Siqueira Campos, eu, particularmente, gostaria de ouvi-lo por horas, assim como a população de Tocantins, de Palmas e do Brasil, mas V. Exª nos tem ensinado a obedecer o Regimento Interno, e sou discípulo de V. Exª.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Cumprirei o meu pronunciamento, contribuindo com a Mesa e com a Presidência de V. Exª.

Sr. Presidente, comemoro a perda do preconceito, comemoro a visão estratégica e comemoro o atendimento daquilo que o Brasil precisa: a construção de sua infra-estrutura e o crescimento econômico. Ainda não estamos preparados para ele, mas essa visão que muitos se admirariam de ter, o fato de o PT anunciar a participação do público/privado, os projetos de parceria são um avanço, Sr. Presidente, que eu destaco desta tribuna.

Com relação ao Ministro Guido Mantega e ao Presidente do BNDES, os meus parabéns. A iniciativa é grandiosa.

Com relação aos episódios que tomaram conta dos noticiários desta semana sobre os nossos idosos, recomendaria ao Ministro Ricardo Berzoini a leitura do livro de Simone de Beauvoir A Velhice. Naquela importante obra, ela mostra como cada sociedade trata ou tratou os seus idosos. São muitas as formas, as diferentes maneiras que Simone de Beauvoir mostra a atenção de cada cultura, de cada etnia, de cada povo para com os idosos.

Não me incluo entre aqueles, Sr. Presidente, que virão a esta tribuna pedir a demissão, até porque - bem disse um Senador na data de ontem - quem demite, quem escolhe e quem nomeia Ministro é o Presidente da República. Mas que isso tenha sido uma bela lição para que prevaleça a humildade, para que prevaleça o respeito acima de tudo com os idosos deste País.

Penso, Sr. Presidente, que entre os problemas, os erros e os episódios que envolveram nesta semana o Ministro Ricardo Berzoini, fica S. Exª, de minha parte, com um saldo ainda a favor do seu desempenho. Se fosse para criticar Ministros, eu diria que S. Exª não estaria nem entre os dez, uma vez que temos quarenta, mas não lhe faria mal a leitura de A Velhice, de Simone de Beauvoir e não lhe fez mal a humildade com a qual pediu desculpas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

************************************************************************************************