O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao nobre Senador Jonas Pinheiro a gentileza de ceder-me este espaço, para que eu realizasse minha primeira participação desta tribuna.

Havia planejado fazer minha primeira fala desta tribuna no dia 27 de novembro passado, precisamente quando se completariam 20 anos da morte do Senador Teotônio Vilela. Aquele momento, porém, revelou-se inadequado em decorrência das atribulações e da centralização dos debates em torno da votação da reforma previdenciária. Faço-o, agora, ainda em tempo de registrar a data e tecer algumas considerações sobre outros desafios e motes que ainda estão à cata de menestréis em nossa época.

No dia 30 de outubro de 1969, pronunciando-se desta mesma tribuna, Teotônio Vilela falou sobre a morte do nobre Senador Rui Palmeira, de quem era amigo, conterrâneo, correligionário e parceiro de infindáveis jornadas, todas iniciadas em Alagoas, e muitas findas nos compêndios da grande história brasileira. Deste ponto onde hoje estou, há 34 anos, disse o Senador Vilela, citando Manoel Bandeira:

Duas vezes se morre.

Primeiro na carne, depois no nome.

A carne desaparece, o nome persiste, mas

Esvaziando-se do seu conteúdo.

Não podemos permitir uma segunda morte - e esta por esquecimento - de gente como Teotônio Vilela, personalidade marcante da história recente de nosso País. Corro o risco de dizer o já dito, porque, embora seja fácil falar sobre Teotônio Vilela, mais fácil ainda é ser repetitivo, cair em lugares-comuns. Mas não ouso ficar calado.

Somos conterrâneos, trilhamos caminhos semelhantes na atividade econômica e política. Atam-me à família os mais fortes e ternos laços afetivos. Sou Senador na vaga de Teotônio Vilela Filho, político que honra o nome do pai. Não poderia, então, deixar de dedicar meu primeiro pronunciamento a esse personagem da minha própria vida, inegavelmente inserido na História do Brasil.

Da longa trajetória política de Teotônio Vilela, ficaram fortemente marcadas as lembranças de seus últimos anos de luta, quando se tornou o Senador da anistia e oráculo das Diretas. Isso não é sem razão, pois corresponde ao seu mais alto vôo, aos momentos em que sua pregação antecipava-se aos mais profundos anseios da Nação.

E quem não se delicia com as histórias do Teotônio intelectual, jornalista e boêmio? O ilustre Presidente desta Casa, Senador e escritor José Sarney, falando há 20 anos, não deixou de registrar essa particularidade marcante da gênese do Menestrel:

No princípio, o boêmio, o boiadeiro, o contador de casos, aquele que gastava as madrugadas em serestas e cantorias, gastador de tempo e talento (...). No princípio, ninguém dava muita importância. Julgavam aqueles discursos mais como um ato de boemia, da boemia cívica (...).

E do Teotônio empresário, o que dizer?

Aqui, faço um parêntesis para inserir o meu testemunho. Ao constatar que, entre os objetos de seu desejo e dedicação, a atividade empresarial não integrava a lista das prioridades, soube Teotônio ser ousado - como nas demais atitudes que marcaram sua vida.

Depois de um elenco de experiências empreendedoras, nem sempre vitoriosas, em que o romantismo era a marca e o estilo, não titubeou em delegar integralmente os grandes encargos na condução de uma usina de açúcar a um jovem de 17 anos, José Aprígio, seu primogênito.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador João Tenório, permite-me um aparte?

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Ouço V. Exª, com muita honra, nobre Líder.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador João Tenório, V. Exª demonstra a lealdade - algo em V. Exª de que ninguém pode suspeitar - em relação a essa grande figura de Alagoas e do Brasil, ligada à sua família, que é Teotônio Vilela. Aproveito para recordar o episódio heróico da visita aos cárceres da ditadura e a legenda em torno do Menestrel das Alagoas, um homem afeito à luta, ao sofrimento e, sobretudo, ao amor pela liberdade. Teotônio Vilela, pai, foi substituído no Congresso Nacional por um dos meus melhores amigos pessoais, o Senador Teotonio Vilela Filho, que foi Presidente do meu Partido por cinco anos, um político - ninguém se engane - de raro talento, de rara capacidade de articulação, de rara lealdade, alguém que, puxando ao seu pai, não degenerou. E, a partir dessa esteira de Teotônio Vilela, o Menestrel - sempre homenageado pelo País e, hoje, por V. Exª, muito talentosa e especificamente -, e de Teotonio Vilela Filho, vejo que seu mandato começa com a visão do empresário correto, que enxerga o Brasil pelo ângulo da economia que haverá de ser cada dia mais competitiva e do País que haverá de ser cada dia mais vencedor nas suas disputas internacionais. Percebo que V. Exª trará uma grande contribuição para o Senado. Eu não duvidava da sua competência, e ninguém poderia duvidar da sua lealdade. Hoje, o Brasil vê que V. Exª tem na gratidão e na boa lembrança um dos seus traços de caráter. Comovidamente, V. Exª homenageia Teotônio Vilela. Sei quanto Teotônio Vilela, pai, representa para V. Exª e para todos nós, brasileiros, que acreditamos na liberdade, na decência e nos ideais que nortearam sua vida e sua morte. Obrigado.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado.

Como eu dizia, ele entregou a condução de uma usina de açúcar a um jovem de 17 anos, José Aprígio, seu primogênito. Quedou-se pela lógica e tomou uma decisão mais que acertada: legou ao filho o comando das empresas e lançou-se de vez à senda da política, da cidadania radical.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Com muita honra, concedo-lhe o aparte.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador João Tenório, em primeiro lugar, saúdo sua presença nesta Casa. Todos nós, pernambucanos, conhecemos sua história. V. Exª, um dos maiores empresários de Alagoas, agora inicia uma etapa importante de sua vida, que é a participação política no Senado, em substituição ao Senador Teotonio Vilela Filho. Desejo-lhe boa sorte durante esse período em que ficará nesta Casa. Quero também elogiar o tema que V. Exª escolheu para seu primeiro pronunciamento: a homenagem ao Senador Teotônio Vilela, esse grande alagoano, esse brasileiro que teve uma enorme importância na história do nosso País. V. Exª estréia muito bem, de maneira positiva, trazendo esse tema à Casa. Meus parabéns! Espero que estejamos juntos, na convivência e no trabalho profícuo que, certamente, V. Exª vai realizar. Muito obrigado.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador José Jorge.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Ouço V. Exª.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Da mesma forma, cumprimento V. Exª pela participação nessa tribuna e pelo início de seu trabalho como Senador, nesta Casa, em substituição ao Senador Teotonio Vilela Filho. Parabenizo-o também pela felicidade de relembrar o nome de Teotônio Vilela - pai do Senador Teotonio Vilela Filho -, que foi, sem dúvida, um dos grandes nomes da redemocratização do Brasil. Eu ainda não ocupava nenhum cargo público na época, mas pude acompanhar, como cidadão e filho de político, tudo que teve a mão fundamental de Teotônio Vilela, a sua peregrinação pelo Brasil todo, o que lhe valeu o nome de Menestrel das Alagoas. Aquele foi, realmente, um grande momento no País. A democracia no Brasil deve muito à sua atuação. Meus cumprimentos a V. Exª e muito sucesso aqui como Senador pelo Estado de Alagoas.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Obrigado, Senador.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Sim.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Primeiramente, cumprimento-o por nos trazer experiência, tranqüilidade e muita segurança. Em segundo lugar, saúdo-o pelo tema escolhido em sua estréia. Na história política brasileira, tenho Teotônio Vilela como um dos maiores homens públicos, tão bem-representado e seguido pelo nosso querido companheiro Teotonio Vilela Filho. O tema que V. Exª aborda nos permite relembrar do trabalho, das lutas de Teotônio em prol do Brasil. Ainda está vivo em nossa memória tudo o que Teotônio Vilela fez, tanto no Congresso Nacional como no seu Estado, visando a uma sociedade brasileira mais justa. Estamos muito felizes por ter o PSDB um homem público de tamanha honradez, que trata a coisa pública com lisura, que representa com muito orgulho e trabalho o Estado de Alagoas. Meus cumprimentos!

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado. Fico muito enaltecido, Senador Leonel Pavan, com essa sua participação.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Pois não, Senador.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador João Tenório, gostaria também de participar com os companheiros do PSDB nessas boas-vindas que o Partido lhe oferece, na certeza de que o engrandecerá com a sua atuação inteligente, de homem vivido, competente na iniciativa privada e certamente responsável na atividade pública. O “Menestrel das Alagoas” é a melhor inspiração que V. Exª poderia trazer a esta Casa. Tive a honra de recebê-lo no Paraná num dos últimos momentos da sua trajetória política, quando, em um ginásio de esportes absolutamente tomado pela juventude universitária, ele fazia a sua despedida da vida. Anunciava que estava de partida e esperava que jovens talentosos pudessem ser a voz que dele já fugia naquele momento a fim de que a luta, que era a luta dele, pela democracia no País pudesse prosseguir. Parabéns a V. Exª por essa lembrança!

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado.

Tentava fazer um perfil do Senador Teotônio Vilela como empresário e dizia que ele tinha tido a coragem, o discernimento de, reconhecendo que a vida empresarial não estava na relação dos seus prediletos assuntos, entregar a atuação das suas empresas a um jovem até então com 17 anos, seu filho primogênito, José Aprígio Vilela.

Permitam-me aqui fazer um mínimo de justiça a um ser excepcional, empresário impecável: José Aprígio Brandão Vilela. Esse homem - desde quase ainda menino - garantiu a continuidade e, mais que isso, assegurou a multiplicação de empresas destacadas na economia alagoana, enfrentando e vencendo problemas complexos. Fez-se uma referência empresarial que há muito extrapolou os limites alagoanos. Como familiar e cidadão, possibilitou a tranqüilidade necessária para que pudesse seu pai e, posteriormente, seu irmão dedicarem-se de corpo e alma às grandes causas do País.

Isso posto, parêntesis fechado, voltemos à seara política.

Em seu tempo, Teotônio contrapôs-se de forma veemente aos constrangimentos impostos à cidadania pelo então governo ditatorial. Em seu tempo, lutou pelo direito de ir e vir, de falar, de se organizar, de votar, de publicar, de ler e de se comunicar.

Hoje, novamente constrange-se a sociedade, levada a não empreender, a não produzir, a não criar novos postos de trabalho. Hoje, cerceia-se o direito de ir e vir ao trabalho. O desemprego virou uma enorme prisão política sem grades. Há de se anistiar o País também desses grilhões cruéis.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que aqui temos o desafio maior do nosso tempo.

Não se tratará com seriedade da questão da fome e da inclusão social sem iniciar esse esforço pelo caminho do crescimento da economia. É impossível se pensar em pulso econômico sem um projeto de fomento e empreendedorismo, que faça brotar iniciativas produtivas em todo o País.

Para enfrentarmos as injustiças sociais, mais do que ouvir, doar e falar, devemos estender a segurança social indiscriminadamente a todos os que produzem, além de oportunizar aconchego econômico aos que querem produzir.

Devemos, no debate sobre a reforma tributária, estender a nossa preocupação não apenas ao conforto orçamentário do Governo, o que parece nortear essa proposta de reforma. Devemos, sim, enfrentar prioritariamente os juros e a carga tributária coloniais a que estamos submetidos, fatores que, atuando simultaneamente, eliminam qualquer possibilidade de desenvolvimento econômico e os seus mais encantadores efeitos: a geração de emprego e renda.

Nosso País está duplamente emparedado, preso a espoliantes taxas de juros acima de 140% anuais ao usuário final e lacerado por uma insaciável fera tributária que devora cerca de 40% de tudo aquilo que o País efetivamente produz. Assemelha-se à figura mitológica de Prometeu, acorrentado a uma rocha e vítima de uma persistente ave rapinante a lhe bicar o fígado.

E, numa afirmação de vitalidade, Srªs e Srs. Senadores, de força e de imenso potencial, o Brasil, apesar de submetido a essa dupla opressão, se não cresceu em sua economia, pelo menos não permitiu a sua degradação.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador João Tenório, permite-me um aparte?

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Pois não, Senador, com muita honra.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Saúdo V. Exª no seu primeiro pronunciamento nesta Casa. Para nós, mineiros e peemedebistas, Alagoas se confunde com um nome que a nós todos é muito caro, o do ilustre Senador Teotônio Vilela. O Senador Teotonio Vilela Filho traz a biografia de seu pai, que foi para nós todos um dos grandes heróis das “Diretas Já”, um homem de uma reputação extraordinária, cuja passagem por esta Casa só acrescentou ao Senado da República. Cumprimento V. Exª no seu primeiro pronunciamento, sabendo que o Estado de Alagoas está muito bem-representado no instante em que o Senador Teotonio Vilela se licencia e que V. Exª, Senador João Tenório, assume as suas funções no Senado. O povo mineiro saúda V. Exª na lembrança do ilustre filho de Alagoas Teotônio Vilela.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador, pelo seu aparte, que enobrece a minha participação.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me, Senador?

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Pois não, Senador, com muita honra e orgulho.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador João Tenório, é com muita satisfação que vejo V. Exª na tribuna. Felicito-o principalmente pela escolha do tema, que, sinceramente, não poderia ser mais significativo, mais emotivo, que mais nos atingisse, nesta Casa, do que a figura de Teotônio Vilela. V. Exª salienta os vinte anos do desaparecimento de Teotônio Vilela, e parece mentira como o tempo anda. Parece que a gente está esperando entrar pela porta o Teotônio Vilela, naquele seu jeito, naquele seu final, com as suas duas bengalas, com o seu chapéu, com os seus quatro cânceres, mas permanecendo com o mesmo ideal, com o mesmo patriotismo que o transformou talvez num dos líderes mais extraordinários da História brasileira. Tenho o profundo convencimento de que, dentro da biografia dos grandes nomes da História brasileira, Teotônio Vilela é aquele que se impõe pela sua grandeza, pelo seu espírito público, pela sua renúncia, pelo seu amor a este País, pela causa das grandes questões sociais que vivemos. Foi impressionante, Senador, ver a transformação que Teotônio Vilela sofreu nesta Casa ao longo do tempo. Era um usineiro, um homem preocupado com as questões políticas, mas fora das outras questões. Aos poucos, na medida em que a questão do regime democrático foi falhando no Brasil e as questões sociais foram levantadas, ele empunhou essas bandeiras e se transformou numa liderança em nível nacional que, indiscutivelmente, deixou na história do Congresso brasileiro a sua marca e a sua biografia. O nosso Presidente da República deve-se lembrar que, nas suas horas mais difíceis, quando estava preso na Polícia de São Paulo, lá estava Teotônio exigindo das autoridades militares a presença, a garantia e a soltura de Lula. Quando Lula estava levantando o povo na greve em São Bernardo, quando a praça estava ocupada por cerca de três a quatro mil crianças e mulheres e três mil soldados do Exército, lá estava Teotônio Vilela dialogando com o coronel que estava dando ordem e dizendo que, se dentro de meia hora não retirassem o pessoal da praça, iriam atirar. Seriam dezenas, talvez, de crianças e mulheres que morreriam. Foi Teotônio Vilela quem, em nome de Lula, convenceu o militar, dizendo-lhe: “Olha, vamos ser responsáveis por algo muito sério. O melhor é o senhor retirar as tropas militares e eu lhe garanto que, retiradas as tropas militares, meia hora depois esta praça estará vazia, porque as mulheres e as crianças também sairão”. E foi o que aconteceu. Teotônio Vilela percorreu este País inteiro, mancando, sofrendo, para visitar todos os cárceres. Lembro-me, porque estava com ele, do último preso político que visitou em Fortaleza. Teotônio Vilela, dessa tribuna onde está V. Exª, levantou propostas, inclusive as das quatro dívidas e de transformação da sociedade brasileira. Não vejo figura que me emocione mais. Falavam os seus médicos: “Senador Simon, convença Teotônio. Os seus dias estão contados. Podemos dar-lhe um medicamento, acalmar a sua dor. Ele deve descansar em Paris, deve respirar fora, deve ter, nesses últimos dias da sua vida, o direito de usufruir de um pouco mais de paz, de tranqüilidade, de serenidade”. E o Dr. Teotônio Vilela respondia: “Não. Como é que vou sair do meu País numa hora como esta? Como é que vou me afastar da minha terra numa hora como esta? Vou manter a minha linha, a minha luta e a minha atividade”. Candidato à reeleição - e V. Exª o sabe -, não pôde se candidatar ao Senado porque estava hospitalizado e diziam que do hospital ele não sairia. Passou a eleição, ele saiu do hospital e, durante dois anos, continuou na sua caminhada. Vinha a esta Casa e ia ao meu gabinete. Morava comigo. Vinha a este plenário e continuou a mesma caminhada, ainda que não fosse Senador. Viveu o mesmo estilo, a mesma luta. Fazia conferências, não desta tribuna, porque já não podia, porque não era Senador, mas de vários locais, inclusive no Petrônio Portella, onde as pessoas se reuniam ao seu chamado para ouvir as suas propostas, as suas teses e as suas bandeiras. Vinte anos de passaram, mas não tenho nenhuma dúvida, meu querido Senador, de que o Brasil haverá de prestar, permanentemente, homenagem a esse homem, que conseguiu fazer com que o País se debruçasse em paixão e admiração pela sua pessoa, pela sua maneira de ser, pelo seu ideal, pelo seu estilo. Lembro-me de uma ocasião, em Porto Alegre, onde fomos debater e fazer uma palestra para os universitários do Rio Grande do Sul, em que ele começou a falar. A universidade estava lotada e ele se levantou, mostrando suas bengalas, e disse: “Eu estou aqui contrariando meus médicos, estou aqui com minhas duas bengalas e meus quatro cânceres, estou aqui, apesar de não saber quantos dias tenho de vida, para dizer que vocês, que são jovens, que têm dois olhos para ver, um cérebro perfeito, as pernas para caminhar, que têm um futuro pela frente, devem amar este País e lutar para que tenhamos, hoje, a democracia e, amanhã, a justiça social”. Houve um mar de lágrimas e no ambiente havia uma comoção como nunca me lembro de ter assistido. V. Exª está fazendo um bem muito grande, honrando Teotônio e a si mesmo, ao fazer tal lembrança. Trago-lhe um abraço muito afetivo e a admiração, o carinho e a saudade imensa que todos sentimos pelo grande alagoano e brasileiro Teotônio Vilela.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Senador Pedro Simon, sabendo da grande relação de amizade que o unia ao Senador Teotônio Vilela, fico profundamente honrado com a sua intervenção.

Como dizia, nosso País está duplamente emparedado, preso a espoliantes taxas de juros acima dos 140% ao usuário final e lacerado por uma insaciável fera tributária que devora cerca de 40% de tudo aquilo que o País efetivamente produz.

Numa afirmação de vitalidade, de força e de imenso potencial, o Brasil, apesar de submetido a essa dupla opressão, se não cresceu em sua economia, pelo menos não permitiu a sua degradação. Segue sofrendo acorrentando e despojado, regenerando-se persistentemente, lutando para libertar-se das cadeias. Na mitologia, Prometeu foi libertado do seu suplício diário pela força bruta de Hércules. E nós, brasileiros, debilitados Prometeus fiscais, deveremos esperar também a chegada de algum herói?

É melhor que não, Srs. Senadores. Os semideuses são sempre complicados. Melhor será contarmos com nosso entendimento, com o nosso discernimento e com humanos mortais como Teotônio, com brasileiros de raça, capazes de identificar caminhos seguros, de assumir responsabilidades e de gerar conseqüências benéficas para todo o País.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador João Tenório, gostaria, quando V. Exª puder, que me concedesse um aparte.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Pois não, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Nobre Senador João Tenório, até em esclarecimento à solicitação que faz o Senador Marco Maciel e em função de termos hoje, no último dia de discussão da reforma tributária, vários oradores inscritos, informo-lhe que V. Exª já ultrapassou em nove minutos o tempo a que tinha direito.

Portanto, não há mais condições de S. Exª conceder apartes, nobre Senador Marco Maciel, em função de o aparte ser sempre uma concessão do tempo que pertence ao orador. Fora dele, o tempo é dos demais oradores inscritos.

A Mesa tem recebido apelos para que não transija nesse sentido e apela para V. Exª que use o recurso de dar como lido o restante do seu pronunciamento para que possamos cumprir o Regimento da Casa.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Se me permitir mais 30 segundos, Senador, encerrarei.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Meu caro Senador Eduardo Siqueira Campos, desejo fazer uma ponderação a V. Exª, que preside sempre com eficiência as sessões da Casa: o Senador João Tenório é um Parlamentar que acaba de chegar ao Senado. É seu primeiro pronunciamento em plenário. Portanto, eu gostaria de dar um testemunho...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Prossiga V. Exª. Faça o aparte, em vez de justificar à Mesa. A Presidência concederá ao Senador João Tenório o tempo necessário para a conclusão do seu pronunciamento.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - (...) sobre a conduta de S. Exª e dizer que a Casa se considera privilegiada em vê-lo exercendo, por afastamento temporário do Senador Teotônio Vilela Filho, o mandato de Senador da República. Tenho pelo Senador João Tenório longa admiração. Somos quase conterrâneos, já que Alagoas e Pernambuco são Estados vizinhos. Acompanho há muito, as atividades empresariais de S.Exª e o seu espírito público, agora confirmado no pronunciamento de justa homenagem ao ex-Senador Teotônio Vilela, nome que, como lembrou o Senador Pedro Simon, honrou não somente o Senado, mas, de modo especial, os políticos do nosso País.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lá se vão vinte anos da morte de alguém que de fato ajudou a criar a democracia, base fundamental para que a Nação pudesse presenciar momentos cívicos como estes que temos vivido nos últimos dias.

Portanto, como Senadores e Senadoras da República, como brasileiros que amam a sua Pátria, e dispondo do patrimônio democrático que nos foi legado por Teotônio Vilela e tantos outros, não temos o direito de trilhar por caminhos senão aqueles que nos levem a um país mais eficiente, grandioso e, sobretudo, justo.

Muito obrigado.