O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta oportunidade de falar hoje, no Senado Federal, para mostrar como se encontram os projetos de infra-estrutura que vinham sendo desenvolvidos pelo Governo Federal em Pernambuco.

            Citarei cinco projetos. Infelizmente, todos estão paralisados. Eram projetos que vinham caminhando normalmente no Governo anterior e agora, com a mudança de governo, foram paralisados praticamente. Portanto, aproveito esta oportunidade exatamente para denunciar tal paralisação, porque já estamos no fim do ano - hoje já é dia 8 de dezembro. Dessa forma, mesmo que venha a ser liberado algum recurso, não será mais possível gastá-lo neste ano, porque existe um prazo legal para que isso aconteça. Na verdade, é um ano perdido. E acredito que isso tenha ocorrido em outros Estados também, como Tocantins, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo etc. Razão por que vemos grande número de desempregados em nosso País. Em vez de criarem os tais dez milhões de empregos prometidos, na verdade, até agora, foram retirados 300 mil empregos apenas este ano, e o crescimento é de 0,3% - e dizem que vai baixar. Esse é um número tão pequeno, que, como já disse aqui, só quem é professor de Matemática ou de Aritmética sabe o que é. Outro dia, eu, que sou professor de Matemática, estava querendo explicar a alguém o que era 0,3% e tive grande dificuldade. Resolvi, então, dar um exemplo. É como se um chefe chamasse alguém e dissesse assim: “Fulano, você vai ter um aumento de salário. Você trabalhou muito, você se saiu muito bem, e vai ter um aumento de salário!” Aí o funcionário pergunta: “De quanto?” “Você vai ter um aumento de salário de 0,3%.” O funcionário não iria saber o quanto era, e então o chefe diria: “É o seguinte: você ganha R$1.000,00 e agora vai ganhar R$1.003,00”. Então, esse é um aumento de 0,3%.

É por isto, pela paralisação de todas as obras, pela carga tributária e pelos juros, que a economia não pode crescer.

São cinco obras que vou referir, Sr. Presidente: a primeira, a Adutora do Oeste; a segunda, o Metrô do Recife; a terceira, o acesso viário ao aeroporto de Guararapes; a quarta, o Sistema Pirapama de Abastecimento de Água; a quinta, a BR-232, que é a principal estrada de Pernambuco, que vai de Recife a Caruaru.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me um aparte, Senador José Jorge?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não!

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Jorge, primeiramente, meus cumprimentos pela forma denodada com que V. Exª se apresenta nesta Casa, procurando mostrar os equívocos do Governo. Ausência de oposição não é bom nem mesmo para o Governo, muito menos para o País. E V. Exª tem demonstrado competência ao colaborar com o Governo, porque se trata de colaborar com o Governo, apontar os seus erros, as suas omissões, os seus equívocos, as suas contradições. Então, V. Exª está de parabéns! Quanto à questão das obras paralisadas, é lamentável que até mesmo o recapeamento de uma ponte, por falta de pagamento, esteja paralisado no Paraná. Há poucos dias, veio o Prefeito de União da Vitória, no Estado do Paraná, reclamar que a obra de recapeamento da ponte sobre o rio Iguaçu já parou duas vezes e está novamente paralisada por falta de pagamento. Há uma estrada, Senador José Jorge, no Paraná, que se chama Estrada da Ribeira, que beneficiaria a região mais pobre do Estado, verdadeiro ramal da fome, que liga o Paraná ao Estado de São Paulo, por meio do Município de Adrianópolis. Essa estrada também começou no Governo Fernando Henrique Cardoso e agora está paralisada. Não há justificativa, porque até mesmo os recursos provisionados no Orçamento para investimento não estão sendo utilizados pelo atual Governo. Já apresentamos aqui números estatísticos: apenas 6% do que está aprovisionado para investimento foram realmente investidos neste primeiro ano de Governo. Não quero tomar o tempo de V. Exª, que é precioso, mas gostaria de cumprimentá-lo, apoiá-lo nessa sua tentativa de acordar um governo que está realmente sonolento demais.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Álvaro Dias! Estamos juntos nesse trabalho, nas Comissões e aqui no plenário.

Primeira obra: Adutora do Oeste.

Essa é a principal obra hídrica de responsabilidade da União, para abastecimento humano, que se desenvolve no sertão pernambucano.

A adutora principal que capta água no rio São Francisco, na Cidade de Orocó, já atende uma população de cerca de 160 mil pessoas, no seu percurso de 157 quilômetros, até atingir Araripina, que é um importante pólo gesseiro com 320 pequenas e médias empresas. Serve a seis cidades e um distrito. Todo esse contingente reside no Sertão do Araripe, região das mais castigadas pela seca e que hoje tem o privilégio de beber água do São Francisco, graças aos esforços do Governo Federal na gestão anterior.

O Governo Fernando Henrique Cardoso investiu cerca de R$70 milhões e o Governo de Pernambuco cerca R$15 milhões, graças à visão social e ao senso de responsabilidade do Governador Jarbas Vasconcelos.

O atual estágio das obras é a construção dos ramais e o término de algumas pendências do sistema em operação, como duas subestações elétricas inconclusas.

Pois bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas R$2,8 milhões estão configurados no Orçamento Geral da União de 2003. Se não é muito, daria ao menos para concluir as subestações citadas e enterrar alguns quilômetros de tubos que estão ao relento, há anos se depreciando. Seriam mais alguns milhares de sertanejos matando a sede com a água do São Francisco, que já passa perto de sua porta. Aliás, esses tubos estão sendo roubados e dando muito trabalho à Polícia Federal, que investiga o desaparecimento de parte dos canos.

Mas nem um real foi investido na Adutora do Oeste este ano. Não obstante isso, o Governo Federal diz que vai fazer a transposição do São Francisco e gastar R$6 bilhões.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Adutora do Oeste é uma simples adutora de 157 quilômetros que leva água até Araripina. É longe, mas é uma adutora fechada, que atende a seis Municípios. E não há dinheiro para concluir as obras. Enquanto isso, o Governo anuncia que vai realizar a transposição do rio São Francisco, que custa R$6 bilhões. Nós, nordestinos, Senadora Heloísa Helena, não vamos nos enganar com essa. Porque, se não há R$2,8 milhões para terminar uma adutora que já está pronta, como vamos acreditar que vai se investir R$6 bilhões em um projeto megalomaníaco como essa transposição?

Segundo projeto: Metrô do Recife.

Atualmente, a responsabilidade sobre o sistema de transporte sobre trilhos em Pernambuco é do Governo Federal, inclusive as obras novas em andamento.

A concepção do projeto de expansão do Metrô do Recife visa o re-ordenamento do plano da Região Metropolitana, com a integração entre os meios de transporte, a racionalização e requalificação do espaço urbano e a priorização do transporte público.

O empreendimento prevê a possibilidade de passar dos atuais 150 mil passageiros transportados para 400 mil. Portanto, vai praticamente triplicar a capacidade de transporte do metrô do Recife.

Obra da maior relevância social. Afinal, trata-se de dar melhores condições para o transporte do trabalhador.

Pois bem, durante os quatro últimos anos, 1999 a 2002, o empreendimento contou com uma injeção de recursos federais de R$371 milhões, que corresponde a uma média de R$93 milhões por ano.

Em 2003, apenas um terço desse valor médio, ou seja, R$31 milhões, foi efetivamente investido. Não se cumpriu nem o já minguado orçamento de 2003, que era de R$44,5 milhões. Enquanto isso, nos quatro anos passados, houve, inclusive, a suplementação orçamentária, superando-se os investimentos previstos originalmente nos orçamentos. Como todos sabem, pelo menos quase todos, esse é um projeto financiado pelo Banco Mundial. Então, o Governo recebe o dinheiro do Banco Mundial, não investe e fica pagando os juros daquele dinheiro. É isso que está acontecendo com o metrô do Recife.

Qual é o resultado disso? A obra se arrasta, demissões em massa e cronograma a perder de vista.

A população já deveria estar contando com esse benefício. Note-se: falamos de um empreendimento eminentemente social.

Faltam cerca de R$160 milhões, Sr. Presidente. Portanto, se investíssemos durante dois anos, 2003 e 2004, aquilo que se investia antes, ou até um pouco menos, no final de 2004 essa obra já poderia estar prestando serviço à população e, ao invés de transportar 150 mil passageiros por dia, poderia estar transportando 400 mil passageiros por dia apenas com acréscimo de R$160 milhões.

O terceiro é o acesso viário ao aeroporto dos Guararapes.

O novo aeroporto dos Guararapes é um dos investimentos mais importantes e prioritários para o Estado de Pernambuco. É um projeto de responsabilidade da União, por meio da Infraero.

O velho aeroporto, com capacidade de 1,5 milhão de passageiro por ano, opera hoje com o dobro de sua capacidade, ou seja, três milhões de passageiros por ano, gerando um grande desconforto para o usuário.

As obras do novo aeroporto, com capacidade de cinco milhões de passageiros por ano, estão com um bom desenvolvimento, num percentual de realizações que supera 85%. Há quatro anos que ele vem sendo construído. Toda a expectativa está voltada para a sua inauguração, que deve acontecer em maio do ano vindouro.

Não obstante isso, convive-se no Estado com uma grande preocupação: a construção do acesso viário a esse importante equipamento.

Até hoje não foram liberados os 20 milhões, apenas, previstos no Orçamento Geral da União de 2003, para serem repassados pela Embratur, e os dois empreendimentos são complementares, portanto, devendo ter a mesma velocidade de conclusão, em maio de 2004. O que acontecerá é que o aeroporto será concluído e não vai ter o acesso. Isso por causa de 20 milhões. Sem o complexo viário, a área sul do Recife ficará congestionada trazendo atropelos à população, com gigantescos engarrafamentos.

O quarto projeto, Sr. Presidente, é o Sistema Pirapama. A Região Metropolitana do Recife, já há muito, convive com uma forte escassez de água para atender às necessidades de seus 3 milhões de habitantes. Dispomos de apenas 10 m³/segundo, juntando todo o sistema da região metropolitana. Só para comparar, a Região Metropolitana de Salvador, que tem uma população menor do que a de Recife, dispõe de 15 m³/segundo. Então, na realidade, estamos sempre com restrição de água. Já houve uma seca em que recebíamos água durante um dia e passávamos 10 dias sem receber.

A Barragem de Pirapama, inaugurada em 2001, construída com recursos do Estado para atenuar essa situação, só pode oferecer seus benefícios com a construção de adutoras para conduzir a água e de algumas obras complementares. Hoje, a barragem está cheia - em plena região metropolitana -, com 61 milhões de metros cúbicos de água. O atual Governo Federal não entendeu a importância de complementar esse sistema e contingenciou os recursos necessários para disponibilizá-lo para a população.

O sistema tem grande capacidade (5,6 m³/segundo), o que significa que proporcionará um atendimento no padrão do que hoje existe em Salvador. Com esse sistema, aumentará em 50% a capacidade de atendimento dos usuários de abastecimento de água.

O Governo de Pernambuco investiu R$15 milhões na barragem, o Orçamento Geral da União de 2003 contemplou as obras com R$28 milhões, mas nenhum recurso foi disponibilizado pela União neste ano. Esse patrimônio público poderia estar proporcionando um serviço essencial para a melhoria de qualidade de vida da população. Isso significa não saber distinguir as verdadeiras prioridades, afinal estamos falando do saneamento básico de uma região com mais de 3 milhões de habitantes.

O quinto e último projeto diz respeito à BR-232, Recife/Caruaru. Todos os que conhecem Pernambuco sabem que é um Estado comprido e estreito. Portanto, uma única estrada, passando pelo meio do Estado, leva praticamente a todos os pontos. A BR-234, Recife/Caruaru, que é a espinha dorsal do Estado, está sendo duplicada. É a principal obra viária de todo o Norte e de todo o Nordeste atualmente em execução em Pernambuco, já em sua fase conclusiva. Não se trata apenas de uma rodovia, mas do principal eixo de desenvolvimento do Estado.

            O Governo de Pernambuco teve a coragem de enfrentar o desafio, não obstante tratar-se de uma rodovia federal. Assinou um convênio com a União por meio do qual responsabilizou-se com a participação de 60% do empreendimento. Os 40% do Governo Federal correspondem a R$131 milhões. Desses recursos, o Estado recebeu até o presente momento R$69,6 milhões, sendo que do atual Governo apenas R$23,2 milhões. O Estado precisa receber os R$61 milhões restantes, pois esse valor já foi pago às construtoras para que a obra não fosse paralisada. Ao contrário, como disse, está praticamente concluída. Desse débito para com o Estado, R$14,3 milhões estão inscritos em restos a pagar referentes ao ano de 2002; R$12 milhões são referentes ao ano de 2003. Nenhum real do Orçamento de 2003 foi repassado ao Estado.

            Sr. Presidente, essas cinco obras são de infra-estrutura e, portanto, importantes para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco. Não se trata de uma obra que atenda um Município, uma cidade. São obras que atendem o Estado por inteiro.

            O Governador Jarbas Vasconcelos, seu Secretário de Infra-Estrutura, Fernando Dueire, e o próprio Vice-Governador, Mendonça Filho, têm vindo a seguidas reuniões para liberar recursos para o projeto. Infelizmente, nenhum recurso foi liberado. Poderia até crer que a razão é o fato de o Governador Jarbas Vasconcelos ser da Oposição. Não creio, no entanto, que seja isso. Não creio que estejam perseguindo Pernambuco porque o Governador é da Oposição. Entendo que o Governo está agindo assim com todos os Estados. Todos os recursos estão sendo contingenciados. Não é só com Pernambuco, mas com o Piauí, com o Paraná - conforme afirmou o Senador Alvaro Dias -, com a Paraíba etc. Na realidade, o Governo está paralisado e temos que denunciá-lo. É preciso que o Governo se anime para gastar, para investir os recursos do Orçamento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Senador Mão Santa, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, tenho uma grande admiração por V. Exª. No momento mais difícil do Governo passado, V. Exª venceu o apagão. Por isso, o País está iluminado. Quero dizer que é muito simples, o Governo tem que reduzir o número de ministérios. O Governo errou, pois não estava preparado. Foi um fato histórico. O Presidente é de fato simpático, generoso, e tem um currículo empolgante, semelhante ao de Abraão Lincoln, pois provém dos mais humildes. Mas o núcleo é duro, como eles mesmos disseram, não tem flexibilidade. A idéia de dobrar o número de ministérios não existe. Eu já governei a minha encantadora cidade, Parnaíba, e também o Piauí, por duas vezes, e sei que ninguém pode gastar mais do que arrecada. Então, o Governo está fazendo todo o esforço para compensar a despesa desnecessária que fez. O Senador Hélio Costa, que vai ser Ministro da Comunicação, sabe que nos Estados Unidos só há oito secretários-gerais, que têm status de ministro. Durante a ditadura, como V. Exª sabe, havia 15 ministros. O Presidente Sarney elevou esse número para 16. Depois o Collor reduziu para 12, e o Fernando Henrique, em oito anos, voltou para 16. De chofre, nomeiam-se 40 ministros, o que gera despesa. Todos eles querem casa no Lago para morar, assessoria, dinheiro para se banquetear e para viajar. Senador José Jorge, ao homenageá-lo pela luz que deu ao Brasil durante o apagão, quando era ministro, devo dizer que fiz apenas uma viagem este ano ao exterior, oficial, em companhia do Senador Efraim Morais, e ainda estamos cansados. Há ministro que já fez 15 viagens ao exterior, o que não é possível. Getúlio Vargas só foi à Argentina. Dom Pedro II, em 49 anos, fez somente uma viagem. O Estado está na bancarrota. Depois começam a criar impostos e mais impostos. V. Exª se lembra quando o melhor homem da história da humanidade passou e lhe perguntaram: “Jesus, é justo pagar imposto?” E Jesus respondeu ao fariseu: “O que há nessa moeda é a esfinge de César? Dai a César o que é de César”. Mas, hoje, se um brasileiro ou uma brasileira perguntasse: é justo pagar imposto a Lula? Jesus diria: não pague, brasileira e brasileiro, porque ele já tirou dos velhinhos, dos aposentados, das viuvinhas e dos órfãos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço o aparte, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento dizendo que o Senador Mão Santa tem absoluta razão. O aumento da máquina administrativa, como o promovido pelo atual Governo, não trouxe bons resultados. Está na hora de voltar ao tamanho natural que deve ter. Aliás, tenho visto no jornal que o Ministro José Dirceu tem defendido exatamente este ponto de vista. Cada vez que o Presidente Lula viaja, o Ministro José Dirceu comporta-se como se fosse Presidente e deita falação. Da última vez, inclusive, inclusive, S. Exª disse que ia “meter o pau” nas universidades brasileiras; de outra vez, queria criar um exército do Mercosul. Quem sabe, Senadora Heloísa Helena, se na próxima viagem o Ministro José Dirceu não reforme esse Ministério e não atenda o apelo do Senador Mão Santa.

Muito obrigado.