O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Heráclito Fortes iniciou o discurso referindo-se ao dia de hoje como sendo 18, o dia da abertura dos trabalhos da convocação extraordinária, mas na verdade é dia 19.

            Então, neste dia 19, primeiro dia da convocação extraordinária, quero dizer que também o PDT não a pediu, mas está aqui presente para trabalhar. Se a Presidência convocar sessões deliberativas para esta semana, nós aqui estaremos, cumprindo a nossa missão.

Quem abre os jornais hoje e as revistas de ontem verá uma coincidência muito grande nas manchetes, otimistas em relação a 2004. Fiquei pensando o que pode ter mudado de 2003 para 2004 assim tão rapidamente. Em 2003, o crescimento da economia foi zero. Foi negativo em muitos setores da atividade econômica do País. E, se pudéssemos separar o agronegócio dos outros setores, verificaríamos que a maioria do outros setores contabilizaram um crescimento negativo em 2003. Isso porque o crescimento do agronegócio foi extraordinário. Com isso, na média, o País praticamente não cresceu, mas também não decresceu em sua economia.

A edição de hoje do Correio Braziliense traz a seguinte manchete: “Empresários abrem os cofres”. A matéria revela uma pesquisa feita pelo próprio jornal, mostrando o otimismo de empresários, em que alguns setores chegam a responder, em 86% dos casos, que vão investir mais do que em 2003, o que leva muitos a concluírem que 2004 será um ano de crescimento, que pode atingir de 3,5% a 4%. E é claro que não sou pessimista, mas sou realista. O fato de termos passado pelo Natal, pelas comemorações de Ano Novo, não pode ter alterado tanto assim o curso do País, para que se acredite que, de repente, as condições tenham mudado para que o crescimento ocorra.

De outro lado, sei que algumas condições no mundo mudaram. O mercado internacional está em crescimento, e isso pode levar o Brasil, que exporta e quer fazer crescer as suas exportações, a faturar positivamente em cima disso.

A manchete do Estado de S.Paulo diz o seguinte: “Captações externas podem crescer mais de 50% em 2004”. Empresas do País devem conseguir US$25 bilhões contra US$16 bilhões do ano passado.

E a manchete que mais me chamou a atenção foi a do Estado de S. Paulo, em seu editorial: “A Embrapa industrial”, dizendo que um grupo de técnicos do Governo está trabalhando neste momento para a criação de uma Embrapa industrial, com total apoio do Presidente da República, do Governo, para, seguindo o exemplo da Embrapa, que há 31 anos foi criada, quem sabe promover esse estupendo crescimento, que houve na agricultura, agora na indústria.

Farei algumas considerações a respeito dessa notícia, que, a princípio, parece ser promissora, porque realmente falta ao Brasil um pacote tecnológico próprio para que, colocado à disposição da indústria, ela menos dependente tecnologicamente de outros países, possa prosperar e competir neste mercado que é crescente, como revelei há poucos minutos.

Entretanto, devemos fazer algumas considerações importantes em relação ao que acontece com a Embrapa e ao que pode acontecer com esse novo órgão que se propõe criar para amparar a indústria no desenvolvimento científico e tecnológico, gerando pacote tecnológico nacional próprio às indústrias brasileiras.

A Embrapa realmente teve um papel fundamental. Se tomarmos o que o Brasil produzia em 1982, portanto há 22 anos, e aplicarmos uma correção para chegarmos à produção colhida na última safra, chegaremos à seguinte conclusão: a safra de grãos no Brasil cresceu 115%, sendo que 100%, Senador Juvêncio, foi sobre o aumento da produção por unidade de área, e 15% em cima do crescimento de área. Muitos pensam que foi o crescimento da área, das novas fronteiras agrícolas que proporcionou esse aumento de safras, que saltou, portanto, em 115%. Não. Isso mais se deve ao fato de o Brasil ter criado tecnologias próprias.

A Embrapa, sem dúvida alguma, foi o maior instrumento no campo da ciência e tecnologia na agropecuária brasileira e, indubitavelmente, foi muito importante para que o País conquistasse quase 130 milhões de toneladas. Esse número pode ser inclusive ultrapassado na próxima safra, dadas as expectativas que se criaram em função do grande otimismo que se formou, já que o Brasil avançou no mercado internacional, conquistou novos mercados e, principalmente agora, quando alguns países do mundo se vêem diante de problemas.

Os Estados Unidos, durante o episódio em que o Canadá colocou o Brasil sob suspeição, no caso da “vaca louca”, arrogantemente, ficou em cima do muro, ou seja, eles não quiseram apoiar o Brasil, sabendo os seus cientistas que o Brasil não tinha, como não tem e dificilmente terá, qualquer problema com essa doença, com a “vaca louca”, pelas características da nossa agropecuária, que é desenvolvida em condições naturais de pastagens, não utilizando, ou utilizando muito pouco, insumos à base de farinha de carne, que são os causadores dessa doença, ou os seus transmissores.

Então, o Brasil pode se valer dessa situação que ocorre nos Estados Unidos, em que perde mercado. O Brasil, que tinha sessenta países importadores de carne, já praticamente conquistou mais quarenta. O País já tem um mercado de cem países, o que é um mercado muito promissor para que o Brasil se firme como o primeiro exportador de carne do mundo, já que temos o maior rebanho comercial do mundo, atrás apenas da Índia, que não consome e não exporta. Portanto, o Brasil já é o grande exportador de carne e vai-se consolidar nessa posição, em função desses problemas ocorridos. Notícias de hoje dão conta de que o problema pode estar ocorrendo também em Portugal, com ovelhas, o que pode afetar ainda mais os países europeus, que já tiveram problemas num passado recente. Com isso, cresce a demanda por farelo de soja e por carne do Brasil. Então, no agronegócio, o Brasil tem um campo enorme a percorrer, a crescer, a gerar renda e emprego e a distribuir renda, que é o mais importante e que não vem ocorrendo ainda na forma que todos esperávamos.

Porém, Senador Tião Viana, que lidera aqui o Bloco de Apoio ao Governo, a criação de um órgão de pesquisa industrial, a exemplo da Embrapa, parece-me, neste momento, a forma menos adequada de darmos respaldo à indústria brasileira, no que se refere à criação de um pacote tecnológico. Direi por que penso assim, embora possa até mudar de idéia se os argumentos me convencerem. Temos universidades federais espalhadas por todo o País, que não recebem recursos suficientes sequer para suas atividades rotineiras. Se uma universidade que tem os melhores doutores, os mais especializados técnicos e profissionais nas áreas de pesquisa agropecuária e de pesquisa industrial, quiser hoje utilizar os seus equipamentos, a sua infra-estrutura e os seus recursos humanos, os quais são o maior patrimônio de uma universidade, ela não conseguirá por falta de orçamento, não conseguirá por falta de recursos oficiais. O Governo hoje não tem como alocar recursos no Orçamento para capitalizar as universidades brasileiras, que poderiam estar cumpirndo esse papel na promoção do desenvolvimento científico e tecnológico não só na área industrial, mas em todas as outras áreas da atividade econômica do País. Se as universidades brasileiras estão capengando, se não conseguem sequer colocar em prática os seus planos pedagógicos em função da falta absoluta de recursos, será que vamos avançar criando um novo órgão? De onde sairão os recursos para que esse novo órgão não seja apenas mais uma estrutura sem condição de funcionar? No ano passado, os funcionários do Ibama entraram em greve. Eles reclamavam não só do salário, diziam também que não tinham gasolina para pôr nos veículos para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental.

Vimos o Governo contingenciar recursos. Eu mesmo sou um Senador, e, se não me engano, o Governo liberou apenas R$400 mil dos recursos referentes às minhas emendas. Eu até pediria ao Governo que se neste ano for liberar R$400 mil das minhas emendas que não libere um centavo, porque a liberação feita no ano passado só me criou problema. Penso que isso é um desrespeito ao Parlamentar, que elabora as suas emendas após se reunir com os prefeitos - meu Estado tem 399 Municípios. O Governo liberou apenas R$400 mil para o meu Estado. Será que esse montante não fará falta para o Orçamento da União? Senador Tião Viana, perdoe-me dizer que o tratamento dado pelo Governo a essa questão foi ridículo e desrespeitoso aos Parlamentares. Não sei se os outros liberaram e, se liberaram, não sei como o fizeram. Sei apenas que os recursos para as minhas emendas não foram liberados.

O Governo não consegue, portanto, cumprir os compromissos assumidos com o Congresso, com a população, com os Municípios, que ficaram esperando esses recursos. Pleiteei recursos que seriam destinados à Santa Casa, à área social, porém, não consegui essa liberação.

Refiro-me a esse fato, porque o Governo está projetando a criação de um novo órgão, que o jornal denomina “A Embrapa Industrial”, embora não disponha de verba para sustentar as universidades que estão falidas, os hospitais universitários. Senador Tião Viana, V. Exª é médico e sabe que o Governo não tem dinheiro nem para os projetos que são referência, como é o caso do Hospital das Clínicas de Curitiba, referência internacional no transplante de medula. Representantes do Hospital das Clínicas têm vindo ao Congresso de pires na mão e têm participado de reuniões com as Bancadas para pedirem socorro, a fim de que as necessidades básicas do hospital sejam atendidas. No entanto, vejo todo esse ufanismo, esse entusiasmo para a criação de um novo órgão.

Eu disse tudo isso, mas ainda não abordei o caso da Embrapa, empresa que todos os anos vem ao Senado reclamar, com razão, porque não dispõe de recursos para desenvolver sequer experimentos de campo. Os pesquisadores da Embrapa são verdadeiros heróis e patriotas, que continuam trabalhando com tanta qualidade. No setor agropecuário, o órgão tem os melhores técnicos do Brasil e do mundo. Os resultados da safra comprovam esse fato.

A Embrapa está se debatendo em relação à pesquisa, porque não consegue vencer a burocracia imposta, a legislação que enrosca ou a falta de legislação, como no caso da biotecnologia, assunto que, se Deus quiser, votaremos em breve. A questão está confusa. Pesquisadores tiveram de abandonar suas teses de mestrado ou de doutorado porque não podiam iniciar experimentos, tendo em vista as dificuldades impostas pela falta de uma legislação que regulamente a biotecnologia em nosso País.

Pessoas que não entendem do assunto falam, determinam, impõem uma legislação que complica ainda mais o desenvolvimento científico e tecnológico. Tratam a biotecnologia como algo que merecesse a condenação histórica dos governantes e agredisse o homem e o meio ambiente, embora ela possa preservar a biodiversidade e o próprio homem.

Enquanto se debate de forma estéril e muitas vezes histérica os transgênicos, a Embrapa se debate para colocar no mercado variedades resistentes à seca, produtos que contêm insulina orgânica, que beneficiariam milhares de diabéticos no País e no mundo, e para colocar no mercado soja ou milho contendo enzimas que terão um preço enorme no mercado de fármacos em nosso País, o que proporcionará uma renda espantosa, até para leigos, por unidade de área, por hectare.

Essas dificuldades enormes que envolvem hoje o setor científico do nosso País não combinam com esse entusiasmo de criar um novo órgão. Ainda não falei das universidades estaduais, porque se as federais estão nessa situação, as estaduais dão dó. No meu Estado, as universidades estaduais, quando conseguem, pagam a folha e, se fazem isso, muitas vezes não conseguem manter, como a Embrapa não consegue, professores de alto nível, pesquisadores de alto nível, que evidentemente são atraídos por empresas da iniciativa privada, as quais levam para seus quadros profissionais que foram treinados com recursos públicos, aperfeiçoados, especializados. É um investimento público que vai para a iniciativa privada para concorrer com os órgãos de pesquisa do setor público e com as universidades públicas.

Estamos vendo a seguinte afirmação: o Governo vai criar uma Embrapa industrial para dar condições à indústria brasileira de ter a sua tecnologia, de competir, de se desenvolver, de promover o crescimento. Acho que é preciso um pouco mais de cautela e de realismo antes de tomar essa decisão, porque, enquanto o Governo não tiver condições de cumprir com as suas responsabilidades, os seus compromissos, com as estruturas já existentes, não poderá sair por aí criando novas estruturas, porque elas serão inertes, incapazes, ineficientes e ineficazes e vão custar mais dinheiro aos cofres públicos.

Concedo, com satisfação, um aparte ao Senador Juvêncio da Fonseca, do nosso Partido, o PDT.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Osmar Dias, eu também gostaria que V. Ex.ª me concedesse um aparte.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Osmar Dias, o discurso de V. Exª é primoroso, atualizadíssimo. Precisamos ter a consciência que V. Exª tem do destino do País, baseados, principalmente, na questão tecnológica e, fundamentalmente, na área de biotecnologia. Mais uma vez, V. Exª traz para nós uma preocupação que deve ser manifestada à população de todo o País. Também tenho minhas reservas, Senador Osmar Dias. Se a Embrapa com esse renome, com essa respeitabilidade, com todo esse acervo de material humano, instituição respeitada internacionalmente está estrangulada, com pés e mãos amarrados na área do conhecimento científico, da pesquisa em favor de nosso desenvolvimento, não posso acreditar que um novo órgão vá mudar a inspiração do Governo no sentido de fazer ali acontecer o conhecimento, a ciência e a pesquisa. Essa empresa que já tem renome internacional, a Embrapa, não está merecendo a atenção devida do Governo. Algumas pesquisas, e V. Exª sabe disso, estão sendo feitas lá fora pela Embrapa - em Honduras, nos Estados Unidos, em outros países - não porque a legislação aqui não as permita, mas porque é o Governo não deixa que elas sejam feitas.As entidades governamentais é que não deixam. Elas tomam decisões, emperram o Judiciário, emperram a pesquisa, emperram todo o trabalho tecnológico e científico. Parece até que algo está acontecendo neste País que impede o seu desenvolvimento. V. Exª tocou em um ponto fundamental que é o agronegócio, o produto da terra, a agricultura e a pecuária. Eis um importante campo de trabalho que o Brasil tem para superar suas grandes dificuldades. Se a biotecnologia não for prestigiada, não vamos alcançar resultado. Lá fora, Senador Osmar Dias, V. Exª sabe disso, temos que competir com outros mercados. Precisamos baixar o custo da nossa produção e levar produtos com qualidade e só com a biotecnologia temos condições de fazer isso. No entanto, estamos aqui emperrando isso acintosamente. O interessante é que o Governo fala uma coisa por intermédio do seu Presidente e da sua Casa Civil, e o Ministério fala outra completamente diferente. Só falta fazer guerra de fome contra a biotecnologia. Onde vamos parar? O que é que nós queremos? Qual é realmente a identidade deste Governo no que diz respeito ao rumo que ele quer? Qual é a sua política científica? Qual é a sua política de desenvolvimento? Vamos enfrentar essa situação difícil diante das ações internacionais de emperramento do nosso conhecimento e sucateamento da nossa capacidade de trabalho? V. Exª traz um assunto importantíssimo. E tem mais: não só a Embrapa está capacitada tecnicamente, capacitada profissionalmente com grandes pesquisadores com conhecimento científico, renomados internacionalmente, mas também nossas universidades que, hoje, também na área da biotecnologia, têm alcançado grande resultado, inclusive com repercussão internacional. Parabéns pelo trabalho persistente, constante de V. Exª, Senador Osmar Dias! Que continuemos falando sobre essas questões porque aí está o futuro deste País e o exercício da nossa soberania.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Juvêncio da Fonseca, pelo seu aparte. V. Exª proporcionou, na Comissão de Educação, um de nossos melhores momentos quando teve a feliz idéia de convidar cientistas para debater a biotecnologia. Por isso sou muito grato a V. Exª, como Presidente da Comissão de Educação, e também pelo aparte porque, como falamos lá no nosso Paraná, V. Exª pegou na veia, acertou em cheio. Se o Governo está resolvendo os problemas dos órgãos que estão em funcionamento, que crie outro. Todavia, antes de resolver os problemas dos que já estão funcionando, não pode sair por aí anunciando a criação de outros órgãos porque serão, como disse, mais estruturas inertes pagas pelo dinheiro público.

            Se o Presidente me permite, concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Serei muito breve, Senador Osmar Dias. Tenho acompanhado com atenção o pronunciamento de V. Exª, um homem cuja história se confunde com a história dos agronegócios, do desenvolvimento rural brasileiro, um profundo conhecedor que exerceu funções executivas na área e fala de um desafio para o Brasil como Nação, que é exatamente a entrada em novo patamar de tecnologia tanto no campo do agronegócio quanto no campo industrial. Não tenho dúvida de que este assunto se impõe como um grande desafio a todo o Governo, ao Estado brasileiro, e que o Presidente Lula dá a resposta devida quando assegura, como compromisso político do País, investimento dobrado na área de ciência e tecnologia durante este Governo. Nenhum país consegue patamares satisfatórios de desenvolvimento humano e socioeconômico se não investe em conhecimento pelo menos 3% de sua riqueza. Então, se vamos dobrar em quatro anos, será um passo fundamental que o Governo Lula dará nesse sentido. V. Exª tem toda a razão quando o enfoque é apenas o financiamento público, já distribuído em várias ramificações no setor universitário, no setor acadêmico, para a área da pesquisa. Se tivermos o investimento público mais diluído ainda, seguramente ele estará enfraquecido. Pessoalmente, acho que é hora de a sociedade brasileira assumir o financiamento da pesquisa também. Temos uma omissão histórica, cultural até, de o grande empresário nacional não investir em ciência e tecnologia, acreditando que isso não é capaz de viabilizar um retorno, a curto e médio prazos, extraordinário para sua empresa e para o País. Vamos ter que conciliar neste Governo um aumento do financiamento público com o aumento do financiamento das instituições privadas, porque não dá para imaginar que as universidades públicas tenham uma estrutura de pesquisa e as universidades particulares não tenham nada. Temos que fazer a conciliação. Acredito que o caminho é enfrentar com lucidez as barreiras, o que é inviável. Talvez V. Exª esteja coberto de razão quando diz que apenas um órgão de financiamento público enfraqueça mais ainda o tecido científico nacional; mas se associarmos o investimento privado talvez o caminho seja correto.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - RS) - Obrigado, Senador Tião Viana, pelo seu aparte. Mas o que defendo é que as estruturas oficiais já existentes sejam fortalecidas, apoiadas, sem necessidade de se criar mais estrutura. Há universidades com quadros de pessoal, com estrutura já montada, carecendo apenas de recursos para o desenvolvimento dos seus projetos de pesquisa. Se elas fossem acionadas, estimuladas, com certeza poderiam contribuir para a criação de um pacote tecnológico na área da indústria também, sobretudo porque o Brasil precisa, junto com essa preocupação de se criar tecnologias, de uma política industrial que ainda não existe de fato. Existe sim uma política muito tímida, mas o Brasil precisa ser mais arrojado para aproveitar esse grande cenário que se abre no mercado internacional não apenas para o agronegócio.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, o Senador Sibá Machado me pediu um aparte, mas V. Exª me chama a atenção. Vou encerrar dizendo que a Comissão de Educação do Senado Federal vai criar, já no início deste ano, a Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia para que possamos aprimorar este debate que iniciei no primeiro dia da convocação extraordinária.

Era o que eu tinha a dizer.