O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o homem que se dedica à causa pública, principalmente aquele que detém um mandato popular, há de ter o sentimento de dignidade que se levante e se revolte tomando uma atitude firme e decidida contra os autores de crimes nefandos contra a sua honra.

Há mais de 180 anos, Sr. Presidente, o jornalista Hipólito Costa afirmou: “Por que a mentira, sendo tão livre quanto a verdade, prevalece contra esta?”. E o pior é que, quando a verdade, depois de longo e penoso processo, passa a prevalecer, o mal já está irremediavelmente feito, com prejuízos incalculáveis às pessoas injustamente atingidas.

Permito-me fazer estas pequenas reflexões para voltar a um assunto que trouxe a esta Casa em maio de 2001, quando reassumi o meu mandato de Senador, após deixar o cargo de Ministro da Integração Nacional.

Naquela ocasião, ao rebater as insinuações maldosas, as falsas acusações e as levianas imputações de que estava sendo alvo de meus desconhecidos detratores, prometi a V. Exªs que um dia haveria de retornar a esta mesma tribuna para trazer-lhes a prova cabal, a demonstração final e definitiva, o reconhecimento oficial da minha total e mais absoluta inocência.

Jamais descuidei dessa promessa.

Tenho, hoje, em minhas mãos documentos oficiais emitidos pelo Ministério Público Federal, que de maneira clara e definitiva concluem pela minha completa inocência das acusações de que havia sido vítima. Dois deles são pareceres definitivos de autoria do ex-Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, integralmente ratificado por despacho exarado pelo atual detentor do cargo, Procurador Cláudio Lemos Fontelles, ambos expedidos nos autos do PA 1.000.000.003260/2003-32 e que determinam o arquivamento do processo instaurado contra mim em decorrência do Parecer nº 02/CGU, da então Corregedoria-Geral da União, que foi fundamentado em noticiário da imprensa.

O outro emitido pela Procuradoria da República do meu Estado, assinado pelo Procurador Fábio Nesi Vezon, conclui que, após longo período de investigação, “não restou comprovada a autoria de V. Exª na prática de improbidade administrativa relativamente aos fatos mencionados” nesse triste episódio.

As peças jurídicas, uniformes em sua escorreita análise e judiciosa conclusão, constituem um atestado inequívoco e inatacável da minha inocência em relação às acusações que me foram desferidas pelos meus detratores e, por mais paradoxal que possa ser, pela Corregedoria Geral da União, órgão que deveria ter o dever de buscar a verdade e a justiça.

Além desses documentos, quero referir-me a um outro muito caro para mim e que, por razões éticas, não dei publicidade quando o recebi. Trata-se de carta do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que me foi encaminhada logo após a minha decisão de deixar o Ministério da Integração Nacional. Ele, que tinha a autoridade de nomear e demitir Ministros, diz textualmente: “Lamento a sua decisão de deixar o Ministério da Integração Nacional, ao qual dedicou seu entusiasmo”. Mais adiante, escreveu: “Quero louvar a sua conduta isenta e rigorosa na apuração das irregularidades cometidas ao longo das últimas décadas nas antigas agências de fomento das regiões Norte e Nordeste. Vossa Excelência deve despreocupar-se quanto às insinuações sobre a sua correção não só no exercício das suas funções de ministro, como em suas atividades empresariais”.

Infelizmente, não foi isso o que foi divulgado pela imprensa, mas a versão repetida até hoje de que eu havia sido demitido por supostas irregularidades!

Srªs e Srs. Senadores, permitam-me fazer uma rápida digressão sobre os fatos e incidentes que geraram o mencionado fatídico Parecer nº 02, da CGU, que iniciou a via crucis a que fui submetido.

Vou remontar a agosto de 1999, quando deixei a Liderança do Governo nesta Casa para assumir o cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional, aceitando a honrosa e desafiante missão com que me distinguiu o eminente Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Antes disso, no exercício do mandato de Senador, fui Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. Relatei importantes projetos, dentre os quais a Lei de Patentes, a Lei das Telecomunicações, a lei que instituiu o crédito imobiliário e o Código de Mineração, esse quase todo de minha autoria.

Ao assumir o Ministério, licenciei-me também da Presidência da Confederação Nacional da Indústria, cargo para o qual fui eleito por unanimidade em 1995 e reeleito em 1998, cujo mandato se estendeu até 2002.

Desde o primeiro momento no Ministério, dediquei-me incessantemente à tarefa de inovar os modelos e instrumentos de promoção do desenvolvimento regional, visando a imprimir-lhes o caráter de sustentabilidade e de modernidade condizente com a nova ordem econômica mundial.

Assim é que, com o apoio do Presidente da República de então, reformulei e modernizei os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FCE, FCN e FCO), corrigindo distorções operacionais e técnicas e redirecionando-os para cumprimento das finalidades que os originaram, como instrumentos diferenciados de estímulo à produção e à geração de renda e emprego nas regiões menos desenvolvidas.

Além dos numerosos ajustes introduzidos nos fundos constitucionais, vale lembrar que um deles constituiu um marco na história econômica recente do País, que foi a reintrodução da taxa fixa de juros nas suas operações.

Desenterrei o polêmico mas secular projeto de transposição das águas do rio São Francisco, obra que certamente seria a redenção do semi-árido do Nordeste Setentrional - hoje a região mais seca, inóspita e pobre do País -, cuja dimensão social e importância econômica transcendem meras querelas políticas ou interesses eleitoreiros.

Hoje, fico feliz em ver que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um nordestino do sertão, que também em sua infância conheceu de perto as agruras da seca, das lavouras perdidas, das privações e da fome de nossa gente, e que, agora, percorrendo o árduo caminho de Garanhuns ao Palácio do Planalto, desenterrou novamente o projeto e, desafiando a descrença e os interesses escusos, comprometendo-se a realizar a transposição de águas do São Francisco até o final do seu governo.

Sr. Presidente, voltando ao fulcro central do meu depoimento, quero lembrar o que deu origem aos fatos que tantos transtornos trouxeram a mim e a minha família.

Uma empresa, a Metasa, da qual havia sido sócio há mais de três anos e de cuja direção estava afastado há sete anos, serviu de pretexto e estopim para a campanha caluniosa.

Essa empresa, criada em 1984, pelo incentivo do então Governador do Rio Grande do Norte e hoje Senador José Agripino Maia, teve seu projeto aprovado pela Sudene como classe “A”, muitos anos antes do meu nome figurar entre os seus sócios. Seu objetivo era contribuir para o processo de industrialização do meu Estado, aproveitando a reserva de scheelita - a única existente no Brasil - e que é minério do tungstênio utilizado na metalurgia avançada.

Em dezembro de 1989, a minha empresa Ecocil adquiriu 30% das ações da Metasa e, em 1993, mais 30%. Dirigi essa empresa de 1989 a 1994, quando me afastei do seu comando, para assumir o meu primeiro mandato no Senado. Em 1998, eu e meus filhos, que gerenciam meus negócios, decidimos vender nossa participação, o que foi feito com anuência da Sudene, conforme determina a lei.

Sem que eu ou meus filhos tivéssemos tido qualquer participação, conforme comprovam os pareceres aqui exibidos de autoria do Ministério Público Federal, essa empresa foi acusada de uma série de irregularidades, inclusive de mal uso dos recursos recebidos da Sudene.

Daí por diante, por mais que proclamasse a minha inocência, passei a ser gratuitamente caluniado, enxovalhado em minha honra.

Uma luta desigual, pois não conhecia o rosto dos meus adversários, que passaram a abastecer a imprensa com meias verdades, mentiras e calúnias.

Tais denúncias veiculadas pela imprensa, ainda que infundadas e vazias, ensejaram que a Corregedoria Geral da União - CGU instaurasse um processo administrativo (nº 00190.000221/2001-87), que resultou na emissão do Relatório da Análise nº 02/CGU, subscrito pela então Ministra Chefe da CGU, Drª Anadyr Mendonça.

Esse relatório da CGU baseou-se exclusivamente em notas publicadas pela imprensa, muitas delas “plantadas” pelos meus detratores, e também alguns dados de um relatório de análise de resultados de gerência, produzido pela Secretaria Federal de Controle Interno (Relatório nº 73.427/2001).

Observe-se que esse relatório foi elaborado três anos após a minha saída da sociedade da Metasa e se refere, em sua maior parte, a fatos ocorridos exatamente naqueles três anos!

A CGU não realizou qualquer investigação, não coligiu qualquer prova, não apurou nenhuma das acusações, não averiguou nenhuma das insinuações, limitando-se apenas a tirar ilações precipitadas, conclusões absurdas, sem o mínimo fundamento!

No seu afã de condenar a qualquer custo, a CGU transmutou meros questionamentos como provas irrefutáveis; considerou simples dúvidas como certezas absolutas; transformou pequenas falhas em graves irregularidades, para concluir - não se sabe como - que eu estaria incurso em crime de improbidade administrativa, enviando os autos à Procuradoria Geral da República.

Não se deu o trabalho de apurar coisa alguma, limitando-se a proferir um libelo acusatório sem um mínimo de embasamento.

Não me permitiu exercer sequer o sagrado direito de defesa. Não me inquiriu, não me ouviu! Impediu o meu acesso aos autos! Vedou-me o conhecimento das acusações!

Essa esdrúxula peça acusatória da CGU irresponsavelmente me atribuiu culpa até mesmo por supostas irregularidades ocorridas antes do meu ingresso como sócio da Metasa e também por outras verificadas muito após a minha saída da sociedade daquela empresa.

A CGU, Srªs e Srs. Senadores, chegou ao cúmulo de forjar acusações, falseando fatos, mentindo, criando meias verdades e inventando situações inexistentes.

Foram muitas as falsidades e situações forjadas, mas vou citar apenas duas, como exemplos, para que V. Exªs possam aquilatar a que ponto atingiu a campanha difamatória orquestrada contra a minha pessoa, com o respaldo da CGU.

A CGU chegou ao máximo da irresponsabilidade ao tentar envolver a minha mulher numa despropositada alusão à sua sociedade com um tal Sr. Luiz Carlos, sobre quem pesava acusações de supostas irregularidades num outro projeto da Sudene, afirmando que os dois eram sócios de uma outra empresa chamada Caprisa - Caprinos do Nordeste S/A, que teria recebido benefícios do Finor.

Trata-se de deslavada mentira, Srªs e Srs. Senadores. Nem a minha mulher foi sócia desse Sr. Luiz Carlos, nem esse senhor foi sócio da Caprisa, nem a Caprisa recebeu qualquer recurso do Finor.

Mas de onde essa senhora, Drª Anadyr Mendonça, baseou essa falsa acusação? Pasmem! A Drª Anadyr fez essa acusação a partir de um noticiário publicado numa revista semanal, o que é o cúmulo da irresponsabilidade.

Usou como peça de acusação notícia "plantada" na imprensa!!

Um segundo exemplo consiste na acusação de que a minha empresa, a Ecocil, havia executado obras de construção civil para a Metasa, o que infringia o disposto na Portaria nº 855/98 da Sudene, de 15/12/1994.

Ocorre que tais obras foram contratadas em 1990 e concluídas em 1993. Portanto, não poderiam contrariar uma norma que somente foi editada um ano depois, em dezembro de 1994!

Parece piada, mas não é. Esse disparate consta no relatório da CGU, e que - o que é mais ridículo - atribui o delito a mim.

Esse Relatório da Análise nº 002/CGU não se reveste dos indispensáveis requisitos de isenção e fidelidade, seja no que concerne à descrição dos fatos, seja em relação à emissão de juízo de valor.

Pelo contrário: omite ou distorce os fatos; faz afirmações capciosas e insinuações maldosas; utiliza insidiosamente determinadas expressões para denegrir a minha honra e comprometer a minha pessoa; prejulga e extrai ilações precipitadas e destituídas de fundamento.

O relatório é patético em falsear repetidamente a verdade. Não passa de um libelo inquisitorial repleto de infidelidades, inconsistente e vazio.

Pois bem, esse malfadado relatório foi usado com muita freqüência na última campanha eleitoral para me desmoralizar como cidadão e como político. Foi brandido, como prova definitiva da minha desonestidade, nos programas eleitorais, nos comícios, na praça pública e na imprensa.

           Sr. Presidente, vendo que meus eminentes Pares desejam apartear-me, solicito sejam publicados, na íntegra, a conclusão do meu pronunciamento escrito, bem como os pareceres e os despachos dos Procuradores da República.

Assim, Sr. Presidente, ouço os Colegas que desejam fazer os seus apartes.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Fernando Bezerra, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Concedo o aparte ao Senador Aloizio Mercadante.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Ao longo desse último ano, tivemos uma convivência muito próxima, uma convivência em embates políticos importantes, no cotidiano das Comissões e do plenário. Foi um tempo em que tive a oportunidade de observar, de forma muito próxima, a sua estatura como homem público. Conceitos como lealdade, transparência e companheirismo são recorrentes nesta Casa quando cada um de nós avalia o desempenho, a atitude e o posicionamento de V. Exª na vida pública. Para alguns homens, a honra não é um elemento essencial da vida. Para outros, é o patrimônio mais importante da existência. Seguramente, V. Exª está no segundo time, entre aqueles para quem a honra e a dignidade são absolutamente essenciais à vida e à presença na sociedade. Portanto, eu não tinha dúvida nenhuma, pela convivência que tive, que o tempo faria justiça. Ressalto o relevante parecer do Ministério Público, que tem sido um poder muitas vezes criticado, inclusive por seus abusos, e que faz parte da discussão que estamos procedendo na reforma do Poder Judiciário. Reafirmo a importância que tem a absoluta independência do Ministério Público e o papel que tem de fiscalizar todos os Poderes da República, mas não podemos permitir o abuso de autoridade. Temos de buscar um caminho. Talvez o controle externo do Judiciário e do Ministério Público, que está no projeto da reforma do Judiciário, seja o caminho mais adequado para construirmos e aperfeiçoarmos essa instituição tão importante e definida pela Constituição. V. Exª, hoje, traz o parecer do ex-Procurador-Geral do Ministério Público, Geraldo Brindeiro, e do atual, Cláudio Fonteles, que foi indicado por todo o Ministério Público para ocupar essa vaga. A sua indicação só foi apresentada a esta Casa pelo Presidente Lula porque foi eleito pelos seus pares pelo seu rigor, pela sua independência, pela sua firmeza. São esses dois Procuradores que atestam, de forma cabal, a inocência de V. Exª nesse episódio. Dirijo-me sobretudo à imprensa neste momento. Tantas vezes os indícios que o Ministério Público apresenta, os indícios preliminares, são manchetes estampadas com toda a ênfase nos principais órgãos de imprensa do Brasil. Pergunto à imprensa do País se a conclusão de um processo com essa dimensão, com essa importância na vida de um homem público, não terá não o destaque, porque é impossível repor o que aconteceu no passado, mas pelo menos o tamanho que a notícia deve ter para que a imprensa também faça parte da democracia, seja capaz de assegurar o contraditório e o direito de defesa e possa tratar o Ministério Público com a mesma importância e dimensão quando acusa e quando inocenta. Por isso, faço o apelo, porque sei que, nesta Casa, hoje é dia em que todos o felicitamos, o que só vem a corroborar a convivência e a certeza de que o processo chegaria a este momento. Faço um apelo à imprensa nacional para que dê divulgação a esse resultado, para que dê atenção a esse episódio, porque é fácil vender a notícia que acusa, mas é muito importante para a democracia aquela que defende e inocenta. Por isso, parabenizo V. Exª pelo resultado, mas eu não tinha nenhuma dúvida. No dia em que solicitei a V. Exª que fosse meu vice-Líder, V. Exª chegou com o dossiê e falou que queria primeiro explicar tudo isso. Falei que conhecia a história, mas V. Exª disse-me que queria explicar, antes de qualquer coisa, e eu disse que tinha certeza do desempenho de V. Exª. Está aí o resultado, vindo de uma instituição totalmente independente e rigorosa, à frente da qual se encontra Cláudio Fonteles, apontado como um dos mais rigorosos procuradores-gerais que esta República já teve. Parabéns a V. Exª! Solicito à imprensa que dê o destaque que este momento da história do Senado e da sua vida pública merecem.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Aloizio Mercadante, meu amigo.

Vários Senadores solicitam-me apartes, mas quero fazer um pequeno comentário, exatamente em função do que falou o Senador Aloizio Mercadante.

Acabo de ler um livro intitulado A Era do Escândalo, escrito pelo jornalista Mário Rosa. Detive-me na história de Alceni Guerra, que dizia que teve de mídia negativa de televisão mais ou menos 100 horas, o que daria para escrever uma novela de 200 capítulos. Parece incrível, mas ele teve 10 mil metros quadrados da mídia impressa brasileira. Não medi, mas devo estar muito próximo desse número, talvez um pouco menos. O ex-Ministro Alceni Guerra talvez tenha sofrido bem mais que eu, muito embora pouca gente no meu Estado tenha sido tão execrada, tão mal falada no País inteiro como eu fui.

O resultado, segundo ele, é que, reconhecida a sua inocência, publicaram-se quatro ou cinco notas de alguns jornalistas. Se a memória não me falha, um deles é Carlos Heitor Cony. Eu não saberia dizer quem foram os outros.

Sr. Presidente, gostaria de um pouco de condescendência, pois preciso concluir.

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Estou entendendo. Não poderíamos permitir o aparte pelo fato de, conforme o Regimento, seu tempo já ter se esgotado. Mas, devido ao fato em questão e em sinal de minha solidariedade para com V. Exª, demonstrando o meu reconhecimento pela sua história, a Mesa vai abrir uma exceção para os Parlamentares que pediram aparte, porém faz desde já um apelo para que seja o mais breve possível, uma vez que existem mais oito Parlamentares inscritos que terão direito à palavra.

           O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Não me vou ater ao que escrevi. Vou improvisar para dizer duas coisas.

           Passei esse longo período em que o Ministério Público apurava sem poder me defender, porque não havia acusação formal alguma para que me defendesse. Não tinha sequer o direito de defesa.

           A decisão do Ministério Público foi um despacho pelo arquivamento, portanto não havia denúncia alguma. Caso houvesse a denúncia, teria o direito de me defender nas instâncias do Judiciário.

           Tomei uma decisão e quero comunicar a esta Casa, porque, durante esse processo, embora não houvesse acusação, procurei dois grandes juristas brasileiros, o Professor Ives Gandra Martins e o ex-Ministro Célio Borja, e deles tomei pareceres, a que gostaria de me referir. O parecer de Célio Borja é conclusivo dizendo que não vislumbra nem o ilícito penal nem o administrativo imputados ao Senador.

           Ao finalizar o seu brilhante parecer, o Professor Ives Gandra Martins afirma que, à vista da leviandade das acusações, cabe a mim o direito de ingressar em juízo contra o Estado por danos morais. Reproduzo aqui o seu pensamento:

...não poderia ser o eminente Senador Bezerra prejudicado por eventual e inconsistente ação que o pretendesse responsabilizar por atos que não praticou, cabendo-lhe ingressar contra as autoridades que, eventualmente, assim venham a agir, ação por danos morais e de responsabilidade do Estado, com base no art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

           Srs. Senadores, eu assim o farei. A partir deste momento estou constituindo o Professor Ives Gandra Martins para acionar o Estado por danos morais. E no eventual ganho da questão, destinarei os recursos eventualmente pagos a instituições de caridade do Estado do Rio Grande do Norte.

           Ouço o Senador José Agripino, Líder do PFL, meu conterrâneo e amigo.

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - A Presidência solicita que V. Exª encaminhe o pronunciamento, que será publicado na íntegra.

           O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - E inclusive faço questão de reiterar minha solicitação no sentido de que sejam publicados na íntegra também os pareceres e os despachos dos Procuradores da República.

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Serão publicados.

           O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Fernando Bezerra, há cerca de dois anos, neste plenário, V. Exª pronunciava um discurso emocionado ao retornar a Casa após renunciar ao cargo de Ministro de Estado. Eu me lembro como se fosse hoje. Era um meio de tarde de um dia que não diria muito nobre, pois aqui as terças-feiras e quartas-feiras são dias de plenário cheio. Não era um dia nobre e o plenário não estava cheio. Mas V. Exª, incontinente ao voltar a Casa, fez, no primeiro momento, um discurso de desabafo. Eu estava no fundo do plenário e me lembro, como se fosse hoje, que fiz um longo aparte em que - não sei se tenho respaldo para isso ou não - o respaldo da minha vida pública eu coloquei, avalizando a lisura do seu procedimento moral. Tínhamos naquela época uma curta convivência política e terminamos correligionários, disputamos juntos uma eleição. V. Exª fez um desabafo sofrido porque estava acabando de sair, enquanto eu estava vivendo um inferno astral, iniciando um calvário, acusado de supostas irregularidades. O fato de serem supostas as irregularidades é o pior de tudo, porque o indivíduo não sabe do que está sendo acusado. Mas as supostas irregularidades vão para as manchetes dos jornais. Enxovalham a vida pública e prejudicam a pessoa, chegando ao seu âmago, que é a família. E dentre todos, neste plenário, talvez eu seja a melhor testemunha para dizer do calvário que V. Exª viveu, porque vivemos juntos uma pré-campanha e uma campanha eleitoral. Vivi com V. Exª a angústia da renúncia do ministério, dos primeiros dias nesta Casa, da disputa de uma eleição, de acusações na imprensa, de acusações na campanha eleitoral. E, mais do que isso, sou testemunha da pertinácia de V. Exª em esclarecer os fatos. V. Exª nunca fugiu aos fatos. Pelo contrário, procurava identificá-los e enfrentá-los para esclarecê-los. Para mim, aquilo era o fato mais importante, porque quem quer enfrentar os fatos não tem medo deles. E a justiça tardou, mas chegou. Chegou e chegou em dose dupla, porque, pela manifestação do ex-Procurador Geral e do atual Procurador Geral, V. Exª é inocentado in limine das acusações injustas que pesaram sobre V. Exª, que lhe criaram enorme incômodo, que o prejudicaram na sua vida pública, que lhe trouxeram muitos momentos de inquietação pessoal e que, ao final, estão esclarecidas. Imagino a felicidade com que V. Exª pronuncia este discurso. É quase como estar abrindo o coração diante dos seus Pares, fazendo a prestação de contas da sua vida pública, que é limpa. Há dois anos, coloquei um aval à sua reputação. Repetiria o mesmo discurso só que agora respaldado por uma decisão da Justiça. Lamento apenas, Senador Fernando Bezerra, que a imprensa, que foi tão cruel, tão injusta, tão perversa com V. Exª, destinando tantas manchetes incorretas com V. Exª, não vai repetir a dose agora em sentido contrário. Tenho certeza de que não vai fazê-lo. Tenho certeza de que não vai fazê-lo, infelizmente. Vejo uma série de microfones levantados para dirigir - estou convencido - uma palavra de apreço a V. Exª. Sei que V. Exª tem muito apreço por sua vida pública, mas também por sua vida pessoal. Tenho certeza de que os apartes que lhe serão feitos significarão uma peça importante na reparação da sua vida pública e para o seu conforto pessoal. A minha palavra de reiteração, de confiança, de apreço e de amizade.

           O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Obrigado a V. Exª, Senador José Agripino. Não esqueço da solidariedade pronta de V. Exª quando eu deixava o ministério e iniciava essa via-crúcis, que se prolongou. Agradeço de coração a V. Exª.

           Concedo a palavra ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Fernando Bezerra, lamentavelmente, a imprensa, que é a industrialização do boato, só se preocupa com o ataque. Quando alguém prova que é probo, honesto - como se isso não fosse um direito e um dever -, a notícia não surge. Lamento muitíssimo o ocorrido e me solidarizo com V. Exª, porque já passei por isso. Algum tempo depois de sua saída, entrei no ministério e fui acusado, como V. Exª, de que havia rastros de indícios. Essa era a expressão publicada, mas na capa da revista saía “corrupção no Senado”. Acusavam-me em três cidades - Cacoal, Ji-Paraná e Catalão - de que alguém tinha procurado algum empresário para pedir R$100 mil. Para Ji-Paraná e Cacoal, nunca o ministério deu um centavo. Em Catalão, o ministério havia feito um convênio de R$3 mil, que estavam depositados no Banco do Brasil. Eram R$ 3.082,00 e não havia sido gasto um centavo. Mas eu sei qual foi a amargura no seio da minha família e entre os meus amigos. Sei como me senti, pois falei da tribuna, pedi à Polícia Federal, fui à Procuradoria, fui a Deus e ao mundo. Não apareceram gravações nem acusações, mas a notícia saiu. E eu sei o inferno que passei por essas acusações indevidas. Consegui as certidões de que não tinha sido pago um centavo. Fiz questão de ir ao Conselho de Ética, embora o Presidente, tenha dito que responderia por ofício, eu lhe afirmei que queria ouvir o Conselho de Ética, onde apenas um Senador, ou melhor uma Senadora, disse que era melhor esperar a investigação, que nunca ocorreu porque nunca apareceu nada. Sei o que sofri. Imagino o que V. Ex.ª sofreu e como deve estar regozijado - se é que isso pode ser chamado de regozijo - por estar aqui dizendo que, agora, tem a comprovação de que foi injustiçado. Parabéns! Manifesto-lhe minha solidariedade. Quem se movimenta na vida pública e tem coragem de se expor para defender o público está sujeito a isso. Nós todos somos cidadãos de segunda categoria. Os nossos algozes estão prontos para dizer: Político, se é Senador ou é Deputado, então, é corrupto.” É o caso da convocação. Nós nos convocamos? Não; fomos convocados. No entanto, chegou-se a dizer que a sessão durou apenas quatro minutos, a sessão de abertura. Isso demonstra desconhecimento do processo legislativo. Em seguida, houve a sessão ordinária, mas a imprensa a ignorou. Esse é o assunto, a notícia, a industrialização do boato. Apresento-lhe minha solidariedade e minha compreensão. Parabéns!

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna.

Quero ouvir o Líder, Senador Tião Viana. Em seguida, ouvirei o Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador, todos poderão aparteá-lo, tendo em vista a solidariedade da Mesa a S. Ex.ª, mas peço a todos os Senadores que usem apenas dois minutos. Assim, todos poderão aparteá-lo. Em seguida, o Senador Pedro Simon fará uso da palavra.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Fernando Bezerra, quero dar meu testemunho e, ao mesmo tempo, expressar o meu contentamento pela notícia que V. Ex.ª traz ao Senado Federal e ao Brasil. Trata-se da defesa da honra de um homem público, da defesa da honra de um cidadão. Creio que este momento, seguramente, reflete o fortalecimento do Senado Federal, do serviço público e do Estado democrático de direito. Vivemos sob o guarda-chuva do Estado de direito em uma fase democrática da vida nacional. V. Exª fez uma travessia doída, dura, no campo familiar, no ambiente político, no ambiente do debate público no seu Estado, mas teve a grandeza e a determinação de enfrentar a situação, baseado em sua consciência. Para nós, do Parlamento, este é um momento de muita alegria. Todos nos fortalecemos quando alguém faz a travessia das imputações indevidas, das calúnias, das injúrias e se afirma pela verdade, pela inocência, com relação a fatos equivocadamente apresentados. Lamento profundamente que V. Ex.ª não angarie o mesmo espaço que teve na grande imprensa na hora em que as acusações foram feitas. Isso é triste para qualquer um que passa por momentos de aflição. Creio que isso reflete, apenas, a subjetividade de uma concepção de ética e de justiça. Só o tempo fará com que haja uma modificação estrutural. Creio que muitos de nós teremos de passar por momentos assim. Estou entre os que acreditam que o País tem altos índices de corrupção, de desonestidade. Fico sempre muito contente, aliviado e solidário às instituições, à grande imprensa e à sociedade brasileira, quando alguém que desvia, que pratica corrupção, é devidamente punido. Fico mais contente ainda quando vejo uma injustiça ser devidamente reparada. V. Ex.ª tem um reparo completo, como foi dito aqui. Para mim, tem sido uma honra conviver com V. Ex.ª como companheiro do Bloco que apóia o Governo Lula e uma alegria conviver com alguém que, a partir de agora, terá muito mais alívio no seu convívio partidário e muito mais firmeza de debater os grandes temas nacionais porque não terá sobre si o peso da injustiça, terá, sim, o alívio de uma vida mais honrada e mais alegre no convívio com seus colegas. 

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Tião Viana.

Escuto o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Fernando Bezerra, queria dar o meu testemunho como Governador do Estado do Piauí, lembrando que, quando V. Ex.ª foi Ministro da Integração Regional, ninguém o excedeu em estoicismo, competência e dedicação. E trago aqui a gratidão do meu Estado pelas inúmeras obras hídricas que V. Exª nos possibilitou. O Piauí se antecipou no julgamento do grande homem Fernando Bezerra. Em homenagem a V. Exª. o suntuoso auditório do Palácio da Indústria, que se assemelha a este, tem como patrono Fernando Bezerra, traduzindo a gratidão do povo e dos empresários do Piauí a V. Ex.ª. O Senador Ramez Tebet foi convidado a inaugurar um grande açude no Piauí, obra que teve os recursos encaminhados por V. Exª. Para fechar esse quadro, relembro que ninguém o excedeu. Fui convidado por V. Exª, juntamente com outros Governadores, com o Senador Lúcio Alcântara, como representante do Senado, e alguns técnicos, para ir a Denver, nos Estados Unidos, a fim de estudar a transposição do rio Colorado. Sem dúvida, o maior instrumento que o Governo brasileiro tem para atender o sonho de água para o semi-árido é a transposição do rio São Francisco. Para terminar, quero dizer o seguinte: aprendi, na Grécia, que um filósofo andava com uma lanterna acesa, em plena luz do dia, procurando um homem honesto. E esse homem honesto, ele o encontra no Rio Grande do Norte e aqui, no Senado: Fernando Bezerra.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Concedo um aparte ao Senador Garibaldi Alves Filho, meu conterrâneo e amigo.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Fernando Bezerra, serei breve porque V. Ex.ª deve ouvir aqui a voz de todos os representantes dos Estados País dizendo o que V. Ex.ª representa para esta Casa e para todos e também porque o Senador José Agripino já falou pelo Rio Grande do Norte. Minha manifestação não será diferente da de S. Exª. Seus conterrâneos estão exultantes, Senador Fernando Bezerra porque se fez justiça a V. Exª, à sua trajetória política e à sua honradez pessoal.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado. Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Fernando Bezerra, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos, onde defende os interesses do seu Estado e da Região Nordeste, V. Ex.ª se referiu ao documento que tinha em mãos, de Procuradores da República atestando a sua dignidade, a sua honestidade. Então eu disse a V. Ex.ª que o documento para nós, que o conhecemos, não representava nada. Mais do que o documento vale o nosso testemunho, a convivência que temos com V. Exª, o conhecimento que temos do seu elevado espírito público, da sua dedicação na defesa dos interesses do seu Estado e do Brasil, como Senador, como ex-Ministro, como homem público, cônscio das suas responsabilidades e sempre pronto a dar uma resposta aos anseios da coletividade, da sociedade brasileira. Está aqui um Senador que o admira muito, um Senador que tem a alegria de privar da sua amizade. Há pouco, eu conversava com o Senador Heráclito Fortes e S. Exª, do alto da sua sabedoria, dizia que alguém já dizia que o raio de ação da calúnia é mil vezes maior do que o raio de ação de um desmentido ou da verdade. S. Exª me recorda que essa frase é do nosso inesquecível Ulysses Guimarães. Recordei-me da frase de Émile Zola, quando, na defesa do Capitão Dreyfus, acusado de traidor da pátria, proferiu aquela frase: “Caluniai, caluniai, que sempre ficará alguma coisa”. V. Exª esteja certo: caluniaram V. Exª, mas sobre V. Exª não ficará nada. Resta a certeza que todos nós e a Nação brasileira temos de que V. Exª é um homem íntegro e honesto. Temos orgulho de tê-lo como colega e companheiro aqui no Senado da República, a serviço dos interesses da nossa Pátria. Cumprimento V. Exª e alegra-me vê-lo nessa tribuna. Muitos falaram, e alguns Senadores que me antecederam já condenaram o que antes havia sido dito, mas ninguém falou dos resultados das investigações. Se ninguém falou, V. Exª fez bem: o homem público tem o direito e o dever de falar e V. Exª não poderia ficar calado. V. Exª esteve na tribuna quando foi acusado para dizer que tudo não passava de mentira e calúnia, então V. Exª tinha que comparecer agora para colocar um ponto final em tudo isso. E V. Exª vem nos mostrar o documento escrito, o que para nós não é preciso, não é necessário. Respeito a autoridade do Procurador Cláudio Fonteles, como a de todos os outros que agiram nessa investigação, mas para nós vale mais o conhecimento que temos de V. Exª. O documento pode estar errado, mas nós, no conceito que temos sobre V. Exª, não cometemos erro algum porque em nenhum instante duvidamos da sua integridade, da sua honestidade e do seu elevado espírito público.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Senador Ramez Tebet, as palavras de V. Exª me emocionam e eu agradeço de coração.

Ouço o Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Fernando Bezerra, dois minutos é pouco para falar da idoneidade moral de V. Exª, da sua vida retilínea, da sua competência, do seu talento como empresário e homem público. Dois minutos é muito pouco, mas vou procurar colaborar com a Presidência, que está colaborando com todos que desejamos manifestar a nossa solidariedade a V. Exª. Convivi com V. Exª quando governava o meu Estado e hoje ainda tenho esse privilégio, como Senador. Parabenizo V. Exª pela luta, pela garra e pela determinação de ir avante, à frente e de buscar provar o contrário de tudo aquilo que falavam de V. Exª no Brasil e, principalmente, no seu Estado. Todo homem público que se preza, que tem a consciência tranqüila e que não deve, não deve temer e deve buscar justiça. V. Exª assim o fez, assim procedeu. E a Justiça está coroando, mais uma vez, a sua vida ilibada. Parabéns. Todos nós aqui, seus colegas, já sabíamos da sua inocência. Muito obrigado.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Obrigado, Senador Maguito Vilela.

Ouço o Senador Sérgio Zambiasi, meu colega do Partido Trabalhista Brasileiro e grande líder no Rio Grande do Sul.

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Meu prezado companheiro, meu líder Senador Fernando Bezerra, eu falaria apenas pelo nosso PTB, mas o Senador Pedro Simon me designou para falar em nome do Rio Grande do Sul. Registro que o nosso Estado, o nosso Rio Grande, tem por V. Exª muita admiração e muito respeito. Como Ministro da Integração Nacional, inúmeros projetos passaram por suas mãos, beneficiando o nosso Estado, beneficiando aquelas regiões deprimidas lá do nosso noroeste, da nossa metade sul que o Brasil muitas vezes desconhece, tão pobres, em alguns pontos mais pobres que as mais pobres das regiões brasileiras. O então Ministro Fernando Bezerra, com a sua sensibilidade, com sua visão nacional, teve o cuidado de nos atender com muito respeito. E foi assim. Chego a esta Casa, Senador, e sou acolhido por V. Exª. Há um ano tenho o privilégio e a honra de conviver sob o seu comando, sob a sua liderança. Pude então conhecê-lo mais de perto. No convívio com V. Exª, posso dizer que o melhor aval da sua honestidade, conduta e transparência é esta própria Casa; são os seus 80 colegas que devotaram a V. Exª sempre muito respeito. Talvez o melhor de todos os avais venha do Presidente da República, o Presidente Lula, ao convidá-lo para ser seu vice-Líder aqui no Senado da República. Sei que hoje não é possível dizer que o Senador Fernando Bezerra esteja com a alma lavada. Sua alma está machucada e ofendida; pode estar aliviada, mas estará lavada lá adiante, Senador Fernando Bezerra, quando o Judiciário determinar a indenização por todos os males que lhe foram cometidos, e V. Exª chegar nas periferias do seu Estado e entregar os valores àquelas comunidades que, mediante esse gesto, terão oportunidade de inclusão social. Ali, sim, quando aqueles excluídos tiverem oportunidade de, por suas mãos, receberem esses benefícios, V. Exª poderá dizer a todos que está com a alma lavada. Nossos cumprimentos e sincera admiração!

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Sérgio Zambiasi.

Ouço agora o meu amigo Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Fernando Bezerra, serei breve. Desejo apenas hipotecar minha solidariedade a V. Exª em nome do povo paraibano. Nós que somos vizinhos, que conhecemos sua seriedade, confiabilidade e competência, temos profundo respeito por V. Exª, que, por onde passou, seja nesta Casa, seja na Confederação das Indústrias, seja no Ministério da Integração, sempre foi um homem preocupado com o nosso Nordeste, com o nosso Brasil. V. Exª afirma que tem um atestado de honestidade. Como se pode dar atestado de honestidade a quem nunca foi desonesto? V. Exª merece o nosso respeito, a nossa gratidão e, acima de tudo, a nossa solidariedade, na certeza de que, a partir de hoje, estará mais solto neste plenário. Logo que aqui cheguei, tive em V. Exª um companheiro, um conselheiro e, evidentemente, agora sinto a leveza dos seus passos e dos seus atos e tenho certeza de que, com isso, ganha o Rio Grande do Norte, o Congresso Nacional e o País. Estamos ao lado de V. Exª.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Efraim Moraes.

Ouço minha amiga e brilhante Senadora do Ceará, Patrícia Saboya Gomes.

A Srª Patrícia Saboya Gomes (PPS - CE) - Senador Fernando Bezerra, assim como os Senadores que me antecederam, eu gostaria de dar aqui o meu testemunho de alguém que chegou nesta Casa com pouca experiência em relação a tantos homens e mulheres brilhantes que aqui têm demonstrado ao País talento e determinação. V. Exª foi uma das primeiras pessoas que me acolheram nesta Casa. Tenho aprendido muito ao lado de V. Exª na vice-Liderança do Governo. Sempre que preciso de um conselho, imediatamente procuro V. Exª pela seriedade, pela honestidade, pela generosidade, pela forma respeitosa como trata cada um de nós nesta Casa. Tenho orgulho de ser sua colega aqui; quero dizer da admiração e do respeito que tenho por V. Exª. É a admiração e o respeito de uma conterrânea, vizinha sua, do Ceará. Certamente sei da alegria, do entusiasmo com que toda a população do Rio Grande do Norte hoje recebe a correção de algo que o maltratou muito. Eu também fui testemunha disso. Há algumas semanas, ao nos despedirmos aqui para o recesso, vi o alívio que V. Exª demonstrava, o brilho nos olhos, na certeza de que a justiça se fez. Nesta Casa, nenhum de nós, em momento algum, desconfiou da sua honestidade ou pensou que V. Exª pudesse ser desonesto. Pelo contrário, todos nós aqui temos consciência da sua honestidade, do seu brilhantismo e do entusiasmo com que defende todo o povo nordestino e todo o nosso País. Portanto, V. Exª é um orgulho para todos os brasileiros. Parabéns por essa vitória. Que agora V. Exª continue demonstrando a sua seriedade e o seu brilhantismo, como já o fez em todos os cargos que ocupou. Parabéns!

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senadora Patrícia Saboya Gomes.

Ouço o aparte da Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Fernando Bezerra, não vou falar do apreço que tenho por V. Exª, uma das pessoas que me cativou. Ao longo do ano de 2003, aprendi a conhecê-lo e a respeitá-lo muito. Mas fiz questão de fazer este aparte porque entendo que, muito mais que a demonstração de apreço, V. Exª necessita de incentivo para ir até as últimas conseqüências, para punir quem lhe colocou nesse calvário. Isso foi absolutamente contextualizado nas duas últimas semanas, quando foram debatidos o controle do Judiciário e a questão do abuso de autoridade. Todos aqui devemos ser defensores das prerrogativas do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que ajam com soberania e com tranqüilidade, a fim de apurarem, punirem e julgarem. Entretanto, nos casos em que o abuso de autoridade for consignado, quando exorbitarem das suas competências, essas entidades devem ser punidas. Por isso, Senador Fernando Bezerra, o meu aparte é mais para lhe dar total apoio e incentivo. Como a imprensa costuma brincar, dizendo que não é notícia quando o cachorro morde o homem, mas, sim, quando o homem morde o cachorro, o sucesso da sua empreitada está em punir os que abusaram de sua autoridade, que lhe imputaram acusações sem nenhum tipo de embasamento, o que deixou V. Exª em um calvário. E só agora está sendo confirmado que não havia qualquer base legal para que V. Exª passasse por tudo o que passou. Quero deixar registrado que vamos fazer notícia, sim, e com a mesma grandiloqüência, quando conseguirmos detectar uma autoridade que abusou do seu poder e que colocou alguém que não tinha nenhuma culpa, nenhuma responsabilidade em um calvário, como fizeram com V. Exª. Acredito que V. Exª estará prestando um grande serviço a todos os que exercem cargos públicos e que não podem submeter-se a abuso de autoridades, ainda que estas exerçam bem a sua tarefa, a função inerente ao exercício da justiça e da fiscalização da lei. Mas, indiscutivelmente, tem havido exorbitâncias, e V. Exª, nessa cruzada para responsabilizar quem o colocou em situação tão incômoda e tão injusta, poderá novamente ser notícia, mas por ter colocado no devido lugar aquela autoridade que não soube exercer com competência e responsabilidade a sua função, causando-lhe tanto sofrimento e desgosto.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senadora Ideli Salvatti.

Ouço o aparte do ex-Governador e hoje Senador José Maranhão.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Fernando Bezerra, o documento lido por V. Exª, sem dúvida nenhuma, é uma sentença indiscutível, uma resposta cabal às acusações graves e levianas de que V. Exª foi vítima durante um tempo muito longo. O calvário de V. Exª foi muito longo, pois sabemos que, desde a época em que V. Exª, em um rasgo de dignidade, renunciou ao Ministério da Integração Nacional, essa acusação se fez. Portanto, um período de mais de dois anos.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Foram 32 meses, Senador José Maranhão!

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - V. Exª se refere a esses 32 meses como seu calvário, e realmente o foi, porque o homem de bem tem uma sensibilidade muito maior a fatos dessa natureza do que os canalhas. Acusação contra canalhas, na realidade, não significa nada, sobretudo para eles próprios. Mas o homem de bem, que se vê atingido no seu maior patrimônio, a dignidade, a honorabilidade, sofre muito. E V. Exª sofreu. De fato, tanto o discurso de hoje de V. Exª como a peça do Ministério Público que V. Exª traz à luz não eram necessários para os que lhe conhecem, como nós, seus pares neste Senado da República; como os seus conterrâneos do Rio Grande do Norte e, eu diria, como os seus conterrâneos honorários da Paraíba, que se lembram de V. Exª com gratidão e reconhecimento pelo que fez quando esteve à frente do Ministério da Integração Nacional. No discurso de inauguração de uma obra do nosso Governo do Estado da Paraíba, o açude Acauã, referimo-nos a esse episódio, a que V. Exª foi submetido de forma tão dura, tão injusta. Expressamos publicamente nossa solidariedade a V. Exª, da mesma forma como o fizemos pessoalmente, quando a imprensa nacional estampou a primeira notícia contra o eminente Senador. Associo-me ao sentimento do povo do Rio Grande do Norte, do Senado da República e do povo da Paraíba, que lhe tem muito respeito e muita gratidão. Neste momento, temos um sentimento de regozijo, porque a verdade veio à luz. E aqui já foi lamentado por todos o fato de que, certamente, a reparação desse agravo não tem hoje, na imprensa nacional, o mesmo destaque, a mesma publicidade dada à leviana acusação feita contra V. Exª. Mas, como disseram muito bem aqui os seus conterrâneos, Senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho, V. Exª teve a altivez e o espírito de luta e coragem de se defender desde o primeiro momento. Portanto, neste instante em que o Senado da República, pelas vozes mais autorizadas dos seus representantes, se solidariza com V. Exª, de fato, reflete o sentimento de todo o Nordeste e de todo o Brasil, que vê em V. Exª um homem de bem, que honrou todos os cargos por onde passou, desde os cargos políticos até a representação classista profissional, a mais alta representação, exercida por V. Exª com dignidade e competência.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, nobre Senador José Maranhão.

Ouço o Senador Demóstenes Torres.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Senador Fernando Bezerra, V. Exª faz um depoimento que muitos Parlamentares também poderiam fazer neste País. Trata-se do depoimento de alguém que foi injustiçado, que tem uma carreira decente, honesta e proba. Muitos parlamentares têm sido vítimas, como V. Exª, de um vedetismo desenfreado. Há pessoas, ligadas a instituições e poderes, com uma vontade muito grande de retaliar e de aparecer mesmo, às custas de quem construiu a vida à sombra de um mandato conquistado ou de vários mandatos conquistados sempre por intermédio do povo, do voto popular. V. Exª está reparado. A Justiça e o próprio Ministério Público, em última instância, em última palavra, deram-lhe aquilo que V. Exª e nós, que convivemos com V. Exª, já sabíamos. Mas é claro que essa reparação pública não repara nunca os transtornos, todos os problemas que V. Exª enfrentou junto a sua família, junto a seus amigos. Hoje, temos aqui esse lenitivo, o reconhecimento público do que V. Exª sempre foi. Mas é importante, para que nós todos possamos ter atenção, é preciso agora, nessa reforma, não como uma forma de retaliação, mas como forma até de prevenção de futuros abusos ou em acontecendo abusos, que essas autoridades envolvidas possam efetivamente ser punidas, que nós instituamos mesmo o controle externo da atividade do Ministério Público e do Poder Judiciário, porque muitas honras continuam sendo enxovalhadas a cada minuto. V. Exª é mais uma vítima, e uma vítima tão extraordinária que pode ter tido parte de sua carreira ou daquilo que V. Exª desejava ser sacrificada, porque essa decisão não saiu antes, numa competição eleitoral, por exemplo. Daí por que lhe empresto toda a minha solidariedade e meu reconhecimento - e acredito que de todos os Parlamentares aqui - do que V. Exª é: um homem honrado, probo, decente, com a carreira limpa e que jamais deveria ter ido dar com as barras dos tribunais ou das instituições brasileiras para provar o óbvio. Parabéns a V. Exª.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Demóstenes Torres.

Ouço o ex-Governador da Bahia, o nobre Senador César Borges. Em seguida, a nobre Senadora Lúcia Vânia.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Fernando Bezerra. Neste momento, quero também me solidarizar com V. Exª, porque nos conhecemos de longa data. V. Exª foi Ministro da Integração Nacional, tivemos divergências de opiniões do ponto de vista administrativo, mas sempre vendo a sua ação importante em favor do Nordeste, da região a qual pertencemos, procurando caminhos que pudessem levar ao desenvolvimento do seu Estado e da nossa região. V. Exª, como tantos homens públicos neste País, sofreu injustiças. Infelizmente, sofreu com essas acusações a que todos os Senadores se referiram como infundadas, levianas, que ferem sobremaneira a honra alheia daqueles que preservam esse que é o patrimônio maior de todo homem público e que nos obriga a essa luta exaustiva, a mesma que V. Exª teve em trinta e dois meses, mas que chega a um final feliz, e é bom que seja assim. Ao momento que me solidarizo com V. Exª, estou também lhe parabenizando por ter sido persistente na sua luta. V. Exª dá o exemplo de um homem honesto, sério, que foi à procura da reparação e que ainda vai adiante. Então, dará um exemplo aos homens públicos brasileiros de que essas acusações não podem passar livremente impunes. Felizmente, V. Exª citou o caso da Corregedoria da República. Já protestei contra acusações que hoje a Controladoria faz com os homens públicos e prefeitos por este País, querendo generalizar o que muitas vezes é caso específico. Isso é muito perigoso, e a vida pública brasileira precisa acabar, extirpar definitivamente esse tipo de ação danosa à própria democracia. Portanto, V. Exª está de parabéns, porque demonstra cabalmente que se trata de uma acusação injusta e que a sua honra está preservada. A sua dignidade como homem público está para ser enaltecida por todos os seus Pares nesta Casa. Quero exatamente fazer parte deste momento importante da sua vida, parabenizando V. Exª e desejando que muito possa ainda contribuir, e por todo o tempo de sua vida pública, para a construção de um Brasil e um Nordeste cada vez mais fortes. Parabéns, Senador Fernando Bezerra!

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador César Borges.

Ouço a Senadora Lúcia Vânia. Em seguida, o Senador Heráclito Fortes, o companheiro Senador Flávio Arns e o Senador João Tenório.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Fernando Bezerra, não quero ser repetitiva, mas, de qualquer forma, não poderia deixar de trazer aqui a minha solidariedade. O resultado desse episódio vivido por V. Exª durante esse período todo era esperado por todos nós, principalmente por aqueles que conhecem a sua trajetória. Por todos os lugares por onde V. Exª passou, na CNI, no Governo do seu Estado, pude presenciar o prestígio e o respeito que todos têm por V. Exª. Quando de sua passagem pelo Ministério da Integração Nacional pude visitá-lo e, mesmo sendo de Oposição, V. Exª sempre tratou com justiça, com equilíbrio, com sensatez e com respeito. Mais recentemente, pude testemunhar a credibilidade de V. Exª quando da elaboração, na Comissão de Orçamento, de um difícil relatório da saúde E V. Exª, com prudência, com sensatez, com bom senso, com equilíbrio, ofereceu um resultado excelente a todos os companheiros, a todos. Não esperávamos de V. Exª outro comportamento que não esse. Portanto, é com muita alegria que assistimos nesta tarde a V. Exª ocupar a tribuna para desabafar, colocar para fora tanto sofrimento, tanta tristeza. O Líder Aloizio Mercadante disse muito bem: “para homens honrados, um episódio como esse machuca muito”. V. Exª está muito machucado, mas tenho certeza de que a solidariedade de seus pares trará, pelo menos, um pouco de alento a V. Exª neste momento. Deixo meu abraço, meu carinho e, acima de tudo, o meu respeito.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senadora Lúcia Vânia.

Ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Caro companheiro, Senador Fernando Bezerra, antes, por questão de justiça - e V. Exª há de concordar -, gostaria de parabenizar o Presidente em exercício, Senador Romeu Tuma, pois há uma prorrogação de 50 minutos, e S. Exª, de maneira companheira, amiga e, acima de tudo, fazendo uso de seu espírito democrático, permite que a sessão flua, porque sabe da importância de depoimentos dessa natureza para um companheiro que passou períodos de incômodo, com acusações que lhe foram feitas, inclusive sem sequer ter o direito de se defender. Quando do aparte do mestre Ramez Tebet, lembrei a S. Exª uma frase pronunciada certa ocasião, em uma roda, pelo Dr. Ulysses Guimarães a respeito do poder da calúnia sobre o desmentido. Mas é isso mesmo, nobre Senador. V. Exª hoje está sendo consagrado pela unanimidade dos seus companheiros. Imagino quantos que nos ouvem neste momento desejariam, se possível fosse, também se manifestar a favor de V. Exª, que tem uma vida coberta de êxitos e de vitórias. Mas a vida é assim, nobre Senador Fernando Bezerra. V. Exª terá, depois de tanto sofrimento, o consolo do Eclesiastes: “Mais cedo ou mais tarde, a virtude triunfa sempre”. Muito obrigado.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Fernando Bezerra, quero também me associar a todas as manifestações dos colegas Senadoras e Senadores em relação aos fatos descritos por V. Exª. No decorrer do ano passado, tivemos a oportunidade de conviver e também reconhecer suas qualidades de serenidade, de competência, de dedicação aos grandes desafios que o Brasil enfrenta, da preocupação com causas sociais fundamentais, como geração de emprego, de renda, saúde. Apesar de também militar na área econômica, industrial, V. Exª sabe unir com profundidade competência e clarividência o desenvolvimento econômico com a área social. Sabemos que esses problemas afetam a pessoa e também a família. A manifestação da Procuradoria-Geral da República confirma, inclusive, decisão anterior do Procurador-Geral da República. Isso, sem dúvida, traz uma perspectiva tranqüilizadora para V. Exª e para sua família. E as manifestações aqui no Senado Federal, de todos os Estados, são a sinalização para todas as pessoas e setores do Estado de V. Exª de que temos, vindo do Rio Grande do Norte, um Senador, um ex-Ministro, um homem público competente, honrado, justo e que tem muito a contribuir com o Brasil. Destaco ainda aquilo que V. Exª expôs em seu discurso, em sua fala, no sentido de dar continuidade a esse processo. Penso que este, em termos de Brasil, é um caminho que deve começar a ser percorrido: quando as denúncias não forem bem fundamentadas, as pessoas que as fizeram devem responder também pelos seus atos. Eu diria que o Brasil tem de percorrer esse caminho, para que possamos, em conjunto com todas as instituições e setores da sociedade, construir uma perspectiva nova, diferente, de serenidade, de justiça e, principalmente, de certeza quando as denúncias são feitas. Quero também me solidarizar com V. Exª e dizer que todas as manifestações que aconteceram aqui no Senado em função do seu pronunciamento são a certeza de que temos em V. Exª uma pessoa séria, honrada, digna, justa, competente e que tem muito a contribuir ainda, não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o País, sem sombra de dúvida. Obrigado.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, nobre Senador Flávio Arns.

Ouço o Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Fernando Bezerra, eu gostaria de, em meu nome e em nome de toda a Bancada do PMDB que, com muito orgulho, teve, durante muito tempo, V. Exª integrando seus quadros, dizer que nunca tivemos absolutamente nenhuma dúvida sobre o comportamento indiscutível de V. Exª. Pelo contrário, se pudermos dar um testemunho, sempre diremos que V. Exª, aqui neste Senado Federal, foi sempre um Senador de muita influência nos debates e nas Comissões. Mesmo exercendo a Liderança do próprio Governo, foi sempre um Senador honrado, digno e que tem o respeito da Casa. Desse modo, o documento da Procuradoria, que reflete toda a investigação que se fez - e V. Exª, durante todo o tempo, pediu que ela exatamente se fizesse -, apenas demonstra o que todos sabíamos. É uma espécie de redundância. Claro que é muito importante, mas é uma redundância. V. Exª sempre foi e continua sendo uma referência para todos nós.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Renan Calheiros.

Ouço o Senador alagoano João Tenório.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Nobre Senador Fernando Bezerra, tenho certeza de que falo da satisfação do povo do Estado de Alagoas, neste momento, porquanto, como Ministro da Integração, V. Exª contribuiu naquilo que era possível para diminuir ou atenuar as imensas e insuportáveis desigualdades sociais que se desenvolvem em todo o País, particularmente entre o Nordeste e o restante da Nação brasileira. Conheci V. Exª não como político, mas como empresário em lados opostos da mesa - V. Exª como Ministro de Estado, e eu como empresário, com interesses obviamente conflitantes até certo ponto. E sou testemunha da competência e sobretudo da dignidade com que V. Exª sempre tratou os assuntos que diziam respeito à relação entre o público e o privado. Trazendo esse testemunho, chamo a atenção para um detalhe importante. Creio que o tema que aqui se discute, esse sofrimento que V. Exª viveu nesses meses, nos remete a uma questão um tanto quanto delicada, exatamente aquilo que foi dito aqui: a complacência da classe política de um modo geral com o excesso de autoridade cometido por alguns integrantes de certos setores da vida nacional, como também - eu diria - da própria imprensa. Depois que sai uma denúncia, a imprensa sempre coloca de uma maneira mais extraordinária aquilo que compromete e nunca aquilo que defende. Assim, a complacência da classe política, de um modo geral, deve ser repensada no sentido de evitar que um sofrimento como o que V. Exª passou nos últimos três anos aconteça a outros homens públicos da sua estirpe. Receba o abraço do povo alagoano. Tenho a convicção de que V. Exª, neste momento, é reconhecido pelo seu valor e pela sua dignidade. Muito obrigado.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador.

Ouço o Senador Alvaro Dias.

O Sr. Álvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Fernando Bezerra, faço minhas as palavras de todos os Colegas que se pronunciaram, na mais profunda manifestação de respeito, solidariedade, admiração e consideração por V. Exª.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado.

Ouço o Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Caro Senador Fernando Bezerra, como seu amigo, admirador e companheiro de várias lutas, registro a minha satisfação ao ouvir o pronunciamento de V. Exª e ao observar o posicionamento de toda esta Casa. Sem dúvida nenhuma, seus companheiros Senadores conhecem e atestam o trabalho, a competência, a lisura e a honestidade de V. Exª. Sei que o povo do Rio Grande do Norte nunca teve dúvidas sobre o comportamento de V. Exª. Com felicidade, vemos mais um passo dado no sentido de se fazer justiça e de se evitarem novas injustiças. É muito importante, quando surgem acusações levianas, que a apuração e a resposta ocorram rapidamente, possibilitando, como V. Exª faz hoje, demonstrar à Casa e ao Brasil sua seriedade e competência. Meus parabéns! Fico feliz ao ver o resultado de todo esse trabalho.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Romero Jucá.

Ouço o nobre Senador Eurípedes Camargo.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senador Fernando Bezerra, também quero me solidarizar com V. Exª nesse momento que o Senado está vivendo por intermédio de V. Exª. Trata-se de um fato que trouxe dissabores para sua vida pública. Realmente, passar por um processo desses não é fácil, mas há o outro lado da moeda, que é a consolidação dos homens públicos que compõem esta Casa. V. Exª, nesse momento, nos representa na dignidade desse processo e consolida a imagem do Senado, apesar de ter passado por todos esses dissabores, mas essa é a parte boa desse processo de fortalecimento da Casa. V. Exª deu sua contribuição na adversidade que passou, tornando ainda mais forte a nossa Casa. Presto-lhe essa homenagem, dizendo que sempre o acompanhei a distância, mas, agora, no dia-a-dia, a convivência com V. Exª ratifica a posição que sempre exerceu como homem público.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Eurípedes Camargo.

Ouço o Senador Sérgio Guerra e, em seguida, os Senadores Eduardo Suplicy e João Capiberibe.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Fernando Bezerra, acompanhei todos os fatos que envolveram o seu nome e que, seguramente, afetaram bastante a sua tranqüilidade. Homem público que o Nordeste todo conhece e também o Brasil; empresário dos melhores, pessoa que é, notoriamente, cumpridora da palavra. O conceito do Senador ou empresário Fernando Bezerra sempre foi capaz de suportar essas acusações que não tinham consistência. Mas é dura a vida do homem público: o grau de exposição a que todos estamos submetidos; a condenação prévia; a informação que ganha tamanho na imprensa, o esclarecimento que não ganha tamanho nenhum; toda uma campanha permanente contra a figura do homem público e do político, de uma maneira especial, é desequilibradora. E V. Exª soube preservar a sua posição. Não foi efetivamente atingido, porque não havia do que lhe acusar. Como seu amigo, sei da sua satisfação quando o Ministério Público, no plural - o deste Governo, do PT, e o do anterior, do PSDB -, essencialmente, diz o que todos já sabemos: que não havia acusação ao Senador Fernando Bezerra, mas calúnias contra o Senador Fernando Bezerra. Portanto, apressei-me em chegar aqui hoje, mesmo tendo compromissos inadiáveis, para dar uma palavra como companheiro, amigo e nordestino que espera que o Senador Fernando Bezerra - afirmando, mais uma vez, o que todos já sabemos, seu valor público e sua integridade absoluta - permaneça na luta com a fibra de sempre, defendendo o Nordeste, o Brasil, representando o povo do Rio Grande do Norte da melhor maneira possível.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra, pelo seu aparte.

Ouço o Senador João Capiberibe.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Fernando Bezerra, fico aqui imaginando a leveza, o alívio que V. Exª está sentindo neste momento, mas a distância entre a suspeição e o esclarecimento é um pesadelo, tenho certeza disso. Tenho pensado que, na minha vida pública e na vida de todos aqueles que exercem atividades públicas, gestão de orçamentos públicos, só há uma fórmula capaz de dividirmos responsabilidades com a sociedade: tornar esses orçamentos transparentes - e hoje temos mecanismos que possibilitam fazer isso. Com a transparência, a prestação de contas diária da utilização dos recursos do contribuinte, baniremos da vida pública a suspeição injustificada, injusta e que provoca tanto sofrimento. Portanto, manifesto aqui minha satisfação em ver esclarecido esse episódio, que com certeza lhe causou muito sofrimento.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Capiberibe, pelo seu aparte.

Senador Romeu Tuma, agradeço a paciência e a tolerância de V. Exª. E pediria que me desse dois minutos, apenas, para que eu termine minhas palavras.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Eu queria pedir um minuto para eu me dirigir a V. Exª, em seguida ao término do seu pronunciamento.

O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Pois não, Sr. Presidente, terei muita honra em ouvi-lo.

Agora volto meu olhar para esse passado recente, e aliviado recordo de todo o sofrimento pelo qual minha família e eu fomos submetidos.

E indago: quem vai reparar todos os danos morais, pessoais, familiares, econômicos, profissionais e políticos que me foram causados?

Eu mesmo, que agora estou entrando com uma ação contra a União para a reparação desses danos morais - e não será pelo dinheiro, cujo destino serão as instituições de caridades no meu Estado -, posso recuperar alguns desses danos; outros vão me marcar para sempre como, por exemplo, a diabetes que adquiri, em decorrência de um trauma. Hão de dizer que havia uma predisposição, mas foi o trauma que provocou a doença que hoje carrego e que carregarei para o resto de minha vida.

Então pergunto aos subscritores do Relatório 02, da Corregedoria-Geral da União: como vão reparar todo o mal que me causaram? Creio que eles não pretendem reparar coisa alguma.

Mas isso pouco importa.

O importante é que, hoje, essa triste história chegou ao fim. Apesar dos pesares, um final feliz para mim. Penso, contudo, em quantos políticos não tiveram essa sorte e morreram amargando em seus corações o peso de acusações levianas que jamais foram comprovadas.

Aprendi muito com o que aconteceu. Aprendi que o homem público tem que possuir uma grande, firme e poderosa vontade, a vontade própria de fazer frente às situações mais difíceis e, mesmo assim, jamais desanimar na procura da verdade e na defesa da sua honra, pois ela perdida já não existe qualquer razão para a própria vida.

Espero que a serenidade e a procura de substância e conteúdo nas discussões e debates acabe prevalecendo, tornando mais civilizado e produtivo o exercício da atividade política em nosso País.

Por maior que tenha sido a minha dor e revolta não guardo rancores. Repetindo o que disse há algum tempo um outro homem público muito injustiçado e de uma dimensão infinitamente maior do que a minha, o ex-Presidente Juscelino Kubitschek, quero dizer: “Deus me privou do sentimento do ódio”. Eu posso repetir.

O importante é que continuo o mesmo homem de bem que sempre fui e que minha família não sofre mais constrangimentos e humilhações.

O importante é que em nenhum momento me faltaram a solidariedade e o conforto da minha família, dos amigos, de muitos dos colegas Parlamentares e de uma ponderável parcela do povo da minha terra, do povo do Rio Grande do Norte.

Por tudo isso, aqui estou para compartilhar com V. Exªs a minha alegria pela justiça que, afinal, foi feita, bem como agradecer a todos os colegas, Senadoras e Senadores pelo apoio que nunca me faltou e pela solidariedade que aqui me prestaram.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE CONCLUSÃO DO PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA.

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O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - E, apesar de estar sofrendo essa avalanche de acusações, não podia me defender, pois não havia um foro para que eu pudesse demonstrar a minha inocência, para que pudesse desmascarar os meus detratores.

Apesar do estrago que vinha perpetrando, esse mentiroso Relatório da CGU permanecia parado na Procuradoria Geral da República, pois não foi formalizada qualquer denúncia.

E, assim, não se tendo instalado a instância judicial, não tinha onde me defender.

Desde maio de 2001 até hoje - dois anos e meio - tive que suportar calado as maiores humilhações e constrangimentos que um homem de bem pudesse receber.

Fui execrado, caluniado, vilipendiado e difamado!

Fui condenado, sem ser julgado!!!

Minha família, minha mulher, meus filhos, noras e netos, tiveram que ouvir calados o enxovalhamento da minha honra.

Clamei por justiça, mas não fui ouvido...

Fiquei amordaçado, sem direito de defesa, por 30 longos e sofridos meses.

Busquei ouvir a opinião de dois renomados juristas da maior honorabilidade, os eminentes Ministro CÉLIO BORJA e Professor IVES GANDRA, nomes que dispensam qualquer apresentação.

Tenho aqui o parecer da lavra do ilustre Ministro CÉLIO BORJA, que analisou detidamente todas as dez acusações contidas no mencionado Relatório nº 002/CGU. Trouxe à colação, além de farto embasamento doutrinário, substancial e consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilidade penal, para demonstrar cabalmente a inconsistência das aludidas acusações.

Com a sua reconhecida autoridade moral e jurídica, concluiu o seu parecer com as seguintes palavras:

"Não vislumbrei, no Relatório da CGU, ilícito penal, nem administrativo, imputáveis ao Senador Fernando Bezerra".

Da mesma forma, em alentado e judicioso parecer, o mestre IVES GANDRA, após cuidadoso exame das acusações do Relatório da CGU e também com fulcro na doutrina e na jurisprudência dominante, chegou à seguinte conclusão:

"Em face do exposto no presente parecer e da inteligência que oferto aos dispositivos em questão, não vejo qualquer ilícito de natureza civil ou penal de responsabilidade do Senador Fernando Bezerra, visto que não praticou qualquer ato infracionário ou delituoso em face da legislação vigente. As eventuais irregularidades contestadas são anteriores ou posteriores a sua condição de acionista e diretor...".

Ao finalizar o seu brilhante parecer, o professor IVES GANDRA afirma que, a vista da leviandade das acusações, cabe a mim o direito de ingressar em juízo contra o Estado por danos morais. Reproduzo aqui o seu pensamento:

"... não poderia ser o eminente Senador Bezerra prejudicado por eventual e inconsistente ação que o pretendesse responsabilizar por atos que não praticou, cabendo-lhe ingressar contra as autoridades que, eventualmente, assim venham, a agir, ação por danos morais e de responsabilidades do Estado, com base no artigo 37, § 6º da Constituição Federal".

É fundamental assinalar que, em nenhum momento me foi imputada qualquer denúncia referente à minha gestão à frente do Ministério. Todas as falsas acusações referem-se a fatos passados relativos a uma empresa da qual fui sócio durante um determinado período e da qual já havia me afastado.

Todo esse sofrimento acarretou-me graves conseqüências de ordem pessoal, familiar, profissional e, até mesmo, de saúde. Tornei-me diabético e causa determinante, segundo parecer médico, foram os dissabores e constrangimentos a que fui submetido pelas calúnias sofridas em decorrência do Relatório nº 002/CGU.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, queria, mais uma vez, expor-lhes, a circunstância e o teor dos dois despachos, a que me referi anteriormente dos Drs. Geraldo Brindeiro e Claudio Lemos Fontelles, respectivamente ex e atual Procurador Geral da República,para que Vossas Excelências possam conhecer melhor a dimensão e o efeito de que se revestem.

Concluiu o Dr. Geraldo Brindeiro que:

"38. Ante todo o exposto, e pelas razões aduzidas, não há, até o presente momento, indícios do cometimento de crimes por parte do Senador FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA, pelos fatos e documentos juntados ao presente processo.

39. Arquive-se".

Por seu turno, o eminente atual Procurador Geral da República, Dr. CLÁUDIO LEMOS FONTELLES, em decisão expressa no Ofício PRG/GAB Nº 911, ratifica integralmente o despacho exarado pelo seu antecessor, Dr. GERALDO BRINDEIRO, e determina o arquivamento definitivo do citado Processo PA 1.000.000.003260/2003-32.

Constituem, assim, esses dois despachos o julgamento que eu tanto ansiava e que resulta no reconhecimento pleno da minha incontestável inocência.

Sr. Presidente, agora já não pesam sobre mim as acusações falsas, as meias-verdades, as insinuações maldosas e todas as calúnias, difamações e injúrias que foram forjadas contra a minha pessoa.

Agora volto o meu olhar para esse passado recente e, aliviado, recordo de todo o sofrimento pelo qual minha família e eu fomos submetidos.

E, agora, indago quem vai reparar todos os danos morais, pessoais, familiares, econômicos, profissionais e políticos que me foram causados?

Alguns desses danos posso recuperar. Outros vão me marcar para sempre, como, por exemplo, a diabetes que adquiri.

E agora pergunto aos subscritores do Relatório nº 002/CGU como vão reparar todo o mal que me causaram? Creio que eles não pretendem reparar coisa alguma.

Mas, isso pouco importa.

O importante é que, hoje, esta triste história chegou ao fim. Apesar dos pesares um final feliz para mim. Penso, contudo, em quantos políticos que não tiveram essa sorte e morreram amargando em seus corações o peso de acusações levianas que jamais foram comprovadas.

Aprendi muito com o que me aconteceu. Aprendi que o homem público tem de possuir uma grande, firme e poderosa vontade.a vontade própria de fazer frente às situações mais difíceis e, mesmo assim, jamais desanimar na procura da verdade e da defesa da sua honra, pois ela perdida já não existe muita razão para a própria vida.

Espero que a serenidade e a procura de substância e conteúdo nas discussões e debates acabe prevalecendo, tornando mais civilizado e produtivo o exercício da atividade política em nosso País.

Por maior que tenha sido a minha dor e revolta não guardo rancores. Repetindo o que disse há algum tempo um outro homem público muito injustiçado e de dimensão infinitamente maior do que a minha, Juscelino Kubitschek, "Deus me privou do sentimento do ódio".

O importante é que continuo o mesmo homem de bem que sempre fui e que a minha família não sofre mais constrangimentos e humilhações.

O importante é que em nenhum momento me faltaram a solidariedade e o conforto da minha família, dos amigos, de muitos dos colegas parlamentares e de uma ponderável parcela do povo potiguar.

Por tudo isso, aqui estou para compartilhar com Vossas Excelências a minha alegria pela justiça que, afinal, foi feita, bem como agradecer aos colegas Senadoras e Senadores pelo apoio que nunca me faltou.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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