O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento gostaria de, mais uma vez, lembrar que está sendo celebrada hoje, em São Luís do Maranhão, a missa de sétimo dia do falecimento de D. Kyola, mãe do nosso querido Presidente Sarney. Já por telefone, no dia de seu falecimento, manifestamos os nossos sentimentos, as nossas condolências e, mais uma vez, o fazemos desta tribuna no dia de hoje. Nossos profundos sentimentos ao Presidente Sarney, a toda a sua família, a nossa colega Senadora Roseana, ao Zequinha Sarney, Deputado Federal, e a todos os seus familiares e amigos por esta perda irreparável de D. Kyola, mãe do nosso Presidente Sarney.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna, abrindo o meu segundo ano de mandato legislativo, para renovar as esperanças do povo de Rondônia na concretização de três projetos estruturais, cuja conseqüência mínima é proporcionar a todos nós um novo e promissor estágio de desenvolvimento, com geração de renda e oportunidade de milhares de empregos.

Essa é a minha expectativa pessoal, Sr. Presidente. Vamos acelerar a implantação do aproveitamento energético e fluvial do rio Madeira, com a construção de duas hidrelétricas - Santo Antônio e Jirau - e a implantação da nossa rede hidroviária em mais 4.500 quilômetros.

Na próxima semana, por exemplo, em nossa capital, Porto Velho, a empresa estatal concessionária do projeto da Hidrelétrica de Furnas realizará reunião com o Ibama, visando adiantar a discussão sobre a sua implantação. Venho incentivando esse tipo de ação preparatória e preventiva. Creio ser instrumento de grande utilidade para afastar os oportunistas que, sabem os senhores e as senhoras, muitas vezes têm atrapalhado e atrasado projetos estruturais de envergadura como este. Procurarei estar presente neste evento, como já estive em outras preliminares com os segmentos sociais populares e legais envolvidos na questão.

Sr. Presidente, é de suma importância para Rondônia, meu Estado, para toda a região Norte, para boa parte de nossa vizinha região Centro-Oeste e - por que não dizer - também para o Nordeste brasileiro que o Projeto Rio Madeira não tenha sua priorização ameaçada ou retardada. São US$5 bilhões de investimento; são 50 mil empregos diretos e 200 mil indiretos. Os recursos e os parceiros interessados já estão identificados e compromissados. O Governo Lula já o incluiu no Plano Plurianual Estratégico de Investimento.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, essas duas hidroelétricas irão gerar sete mil megawatts de energia elétrica.

Há poucos dias, estivemos na iminência de um novo apagão, de um novo racionamento de energia elétrica. Várias termoelétricas espalhadas pelo Nordeste brasileiro ficaram de sobreaviso para um possível racionamento.

Isso é um sinal de que os sete mil megawatts de energia, que dizem estar sobrando no sistema nacional de geração energia, não são suficientes principalmente para algumas regiões do nosso País e para sustentar o crescimento que o Brasil por certo doravante enfrentará. Se queremos crescer, a partir deste ano, 3,5% do PIB, no ano que vem, 4,5% ou 5%, e no ano seguinte, talvez mais 5% ou 6%, como não temos de nos preocupar com mais geração de energia elétrica?

Cito esses projetos do rio Madeira como uma solução porque são usinas modernas e cuja construção é rápida. Queremos que o Governo Federal, que já tem demonstrado seu empenho, por meio da Ministra de Minas e Energia e toda a equipe do sistema elétrico brasileiro, coloque o mais rápido possível essas obras em andamento, para que tenham seu início em tempo recorde, a fim de que possamos enfrentar os possíveis racionamentos que virão, e também para alimentar o alicerce do crescimento econômico do nosso País, que todos nós desejamos para a geração de emprego e renda.

Temos de fazer avançar esse processo. Continuamos empenhados na sua concretização. Mais de uma centena de profissionais, inclusive conveniados com a nossa Universidade Federal e outras instituições de estudo e pesquisa da região, já está engajada conosco nesta luta, cujo resultado é a concretização de um novo pólo de desenvolvimento nacional, com pleno respeito e aproveitamento racional das nossas potencialidades amazônicas.

Outro projeto, não menos importante, é a construção definitiva do gasoduto Urucu/Porto Velho, encabeçada pela Petrobras, projeto esse que tanto defendi durante todo o ano passado, aqui nesta tribuna, porque entendo de grande relevância para o desenvolvimento do nosso Estado, da nossa região. É uma obra de grande resultado ambiental e econômico, porque evitará a queima diária de um milhão de litros de óleo diesel na termoelétrica instalada na capital de Rondônia, em Porto Velho. E ainda agregando vantagens com a substituição de uma fonte cara de geração de energia pelo gás, o que reduzirá o custo de composição da tarifa local, que também onera a formação da tarifa nacional.

Atualmente, basta o Ibama acatar o acordo firmado em dezembro passado entre a Petrobras e o Ministério Público, no âmbito da ação que tramita na Justiça Federal, para que a sua implantação seja definitivamente iniciada. Todas as dúvidas, recomendações e quesitos apresentados pelos segmentos envolvidos e interessados na ação foram acordados e acatados.

O passo final é do Ibama. Esperamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que nossa colega, Senadora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, não nos faltará com as suas decisivas gestões, no sentido de nossa região contar, rapidamente, com tal decisão. Rondônia e o Acre, também grande beneficiário desta nova fonte de energia, precisam do gasoduto. É uma nova matriz energética, bem de acordo com a nossa vocação ambientalista de explorar, mas preservar a Floresta Amazônica.

Queremos a preservação da nossa Floresta Amazônica. Rondônia é um dos Estados que mais se desenvolveu na Amazônia, principalmente na agricultura e na pecuária, e talvez tenha sido aquele que recebeu maior número de imigrantes para trabalhar na área rural.

Temos mais de 90 mil pequenas e médias propriedades rurais, mas apenas 25% de área desmatada. Então, 75% das nossas florestas ainda estão intactas, e a nossa meta é preservar 70% da área territorial de Rondônia. Outros Estados da Amazônia vão preservar muito mais. Agora, como é vêm os ambientalistas dizer que apenas uma picada por onde vai passar o gasoduto, num raio de 400 quilômetros, desmatando apenas 1.050 hectares de terra, Senadores Mozarildo Cavalcanti, João Capiberibe, Senador César Borges, demais Senadores, Senador Delcídio Amaral, que tanto conhece essa questão do gás, vai agredir tanto assim o meio ambiente? Com 8 anos essa floresta vai ser recomposta, praticamente toda a sua natureza vai recuperar-se. Essa picada que vai ser aberta desaparecerá, é uma obra de pequeno impacto ambiental. O benefício que vai gerar será muito grande, com a substituição do óleo diesel pelo gás natural, um produto mais barato, mais limpo, energia mais limpa, e o custo dessa energia vai se reduzir a quase 50% para os consumidores de Rondônia e do Estado do Acre.

De forma que faço aqui um apelo, mais uma vez, desta tribuna, ao Senado brasileiro, ao Congresso Nacional, ao nosso Presidente da República, à Ministra do Meio Ambiente, para que se sensibilizem e o Ibama libere logo essa licença ambiental para que essa obra possa ser iniciada. A exemplo das usinas hidrelétricas, essa obra, que vai investir R$900 milhões, algo em torno de US$300 milhões, vai gerar também lá os seus cinco mil, dez mil empregos diretos e indiretos e trará um benefício, uma geração de renda e de emprego muito importante para a nossa Capital, Porto Velho, para o nosso Estado, que tanto carece de geração de empregos.

Concedo um aparte, primeiramente, ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Valdir Raupp, eu queria participar de seu pronunciamento, que é extremamente oportuno. Na verdade, V. Exª está, neste momento, procurando dizer ao País, principalmente ao Governo Federal, que precisamos retomar os investimentos em infra-estrutura, sob pena de, quando o País puder crescer - e esperamos que seja o quanto antes -, não termos infra-estrutura nem energia para sustentar esse crescimento econômico. V. Exª, é claro, procura atrair a atenção para importantíssimos projetos de seu Estado. V. Exª tratou de dois projetos, deve tratar de um terceiro. Primeiro, a geração de energia do Rio Madeira. O projeto Madeira/Guaporé, fundamental para geração de energia desses sete mil megawatts, também poderá ser uma via escoadora da soja do Mato Grosso. Quer dizer, é integração nacional e até integração continental, porque permitirá também que a Bolívia também se utilize desse sistema. Neste momento, V. Exª se lembra também de uma nova matriz energética onde produzimos gás. Temos gás de sobra. Recursos públicos foram investidos em Urucum pela Petrobrás e esse gás não está sendo utilizado por falta do gasoduto, que, como disse V. Exª, tem um impacto ambiental baixíssimo, muito menor inclusive do que as linhas de transmissão que eventualmente pudessem ter ou a queima do óleo combustível que está sendo feita à custa do contribuinte brasileiro, com custo altíssimo lá na Amazônia. Além disso, V. Exª se lembra também das regiões que hoje têm problema efetivo de energia, como é no Nordeste. Agradeço-lhe como nordestino, pois estávamos à beira de um colapso, de mais um apagão que teríamos esse ano. Felizmente as chuvas chegaram e acredito que não teremos mais essa situação, mas estávamos próximos de uma situação também de falta de energia no Nordeste brasileiro. Está V. Exª de parabéns por trazer essa preocupação, que é fundamental para a Nação. Temos que investir em infra- estrutura, temos que inserir esse tema na agenda nacional. Não é possível apenas ficar pensando em superávit primário, não é possível pensar apenas em satisfazer o FMI, em crescimento do C-bond e em fazer com que a taxa de risco Brasil caia. É importante? É, mas não é apenas isso. A Nação precisa de investimentos. Sei como é importante para o desenvolvimento do seu Estado. Portanto, parabenizo V. Exª e me solidarizo integralmente com o pronunciamento de V. Exª.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Agradeço vosso aparte, Senador César Borges, e incorporo essa contribuição importante ao meu pronunciamento.

Concedo um aparte ao nobre Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senador Valdir Raupp, parabenizo-o, mais uma vez, pela oportunidade do pronunciamento de V. Exª, que trata de uma questão fundamental, que é a da energia e, portanto, como disse o Senador César Borges, de infra-estrutura. Acho que 2004 é, acima de tudo, o ano da infra-estrutura, o ano do desenvolvimento, da geração de emprego, preparando o país efetivamente para que tenhamos investimentos, que vão surgir se tivermos estradas, ferrovias e, acima de tudo, energia. Todos nós sabemos o drama que enfrentamos em 2001 com o racionamento de energia, que foi catastrófico, num momento em que o País reunia condições de crescer. Especialmente no caso de Rondônia, não só o projeto de Santo Antônio e Jirau, as duas usinas hidrelétricas no Madeira, mas especialmente o projeto da usina termoelétrica, hoje instalada, que já está funcionando e queimando óleo diesel e, conseqüentemente, onerando mais os cofres da população, onerando mais o consumidor final, exatamente porque esse adicional de geração é pago pela CCC - Conta Consumo de Combustíveis Fósseis, que onera o desenvolvimento de Rondônia. Esse projeto foi concebido para que, entrando-se com o óleo diesel em determinado espaço de tempo, este viesse a ser substituído pelo gás natural, um combustível muito mais barato. Quando Diretor da Petrobrás, Senador Valdir Raupp, discuti esse projeto, que atendia não só Porto Velho, mas também Manaus. Chegou a hora de encará-lo de maneira definitiva, porque é a solução energética não só para Rondônia, como também para o Amazonas, especialmente para Manaus. Como disse o Senador César Borges, a Petrobras fez grandes investimentos em exploração em Urucu, e hoje o gás de Urucu é reinjetado nos campos. É muito importante o comentário de V. Exª, porque ainda permanecemos queimando BPF e óleo diesel, com impactos ambientais muito maiores não só em uma metrópole como Manaus, como também em Porto Velho. Precisamos encarar isso de frente, com pragmatismo e dentro do conceito de desenvolvimento sustentável, que sempre pautou as ações da Petrobras e dos seus sócios privados. Quero, Senador, me comprometer com esse projeto, levar essa informação à Ministra Dilma Rousseff, à Petrobras, onde estarei amanhã, exatamente para que esse projeto venha a concretizar-se e, fundamentalmente, consolidar na matriz energética a presença do gás natural. O povo brasileiro está pagando por um combustível mais poluente e prejudicando o desenvolvimento de um Estado tão importante para o País quanto Rondônia. Quer dizer, há necessidade de estudarmos, de avaliarmos a questão do meio ambiente, que inclusive prejudica investimentos da Petrobras em outras regiões do País. Agora, é importante registrar que, no Nordeste, a usina de Sobradinho chegou a 13% do volume útil. É preciso, urgentemente, despachar as usinas térmicas a gás natural na Bahia, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, no Ceará. E qual é a surpresa? A malha de gás não dá condição para viabilizar a geração necessária, que faria a complementação com o rio São Francisco. Portanto, V. Exª toca num ponto de absoluta importância. Como Senador do PT, focado na área de energia, envidarei todos os esforços, para, junto com V. Exª, viabilizar esse projeto, um sonho que se tornará realidade e que será a redenção da Amazônia. O gás é nosso, não vem de país nenhum, está em Urucu, sendo disponibilizado em função da competência com que a Petrobras desenvolveu seus estudos. Mais do que nunca, são agora necessários os meios para viabilizar os projetos que têm o gás natural como vetor de desenvolvimento. Muito obrigado.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Agradeço seu aparte. V. Exª muito têm contribuído para o sistema elétrico brasileiro.

Por último, registro ainda outro foco de nossa luta nesta Casa, desde o momento de nossa posse. Rondônia não pode mais continuar com seu sistema de energia elétrica isolado do sistema nacional. Precisamos integrá-lo, bastando para isso a autorização para contratação da implantação do linhão Ji-Paraná (RO)/Jauru (MT), cuja definição vem-se arrastando, embora tenha sido objeto de compromisso já firmado pela Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, no ano passado, por ocasião de reuniões que manteve com a Bancada Federal do PMDB no Congresso Nacional.

Cremos na sinceridade desse compromisso. E os recursos financeiros necessários à sua execução já estão garantidos no Orçamento da União de 2004, aprovado por nós e já sancionado pelo Presidente da República nesta semana. Esperamos, ansiosamente, pela ordem de serviço dessas obras. Rondônia, o Acre e todos os interessados em investir no seu desenvolvimento se sentirão mais seguros com a nossa interligação ao sistema nacional de energia.

Era o que tinha a dizer, Srªs e Srs. Senadores, neste momento de ratificação e reforço de nossa luta pela efetiva concretização desses três projetos capazes de garantir à nossa Rondônia, à nossa Região Norte, à nossa Amazônia um salto de qualidade e progresso social e econômico, relevante também para o crescimento nacional que todos desejamos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 10/14/2610:38