O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de tarde, ocupo a tribuna do Senado da República para falar sobre o que vi no meu Estado neste último fim de semana.

Percorri a região de Picos, mais precisamente a cidade de Picos, a cidade de Itainópolis e trecho da estrada que liga Itainópolis ao Município de Vera Mendes. Sobrevoei outros municípios, como Monsenhor Hipólito, e vi ali, Srª Presidente, verdadeira calamidade pública.

Na cidade de Itainópolis, por exemplo, anteontem, 80% das casas encontravam-se ou alagadas ou comprometidas pela fúria do rio Itaim. Um terço da cidade de Picos, banhada pelo rio Guaribas, estava alagada. Picos, terceiro Município em população e em importância do Estado do Piauí, está completamente comprometido.

Cheguei cedo a Picos, sem avisar o Prefeito José Néri, e já o encontrei na Prefeitura com sua equipe, trabalhando para minorar a dor dos que estavam padecendo pela perda de bens e, em alguns casos, até de vidas. Fiquei impressionado com o poder de organização montado pela estrutura da prefeitura para dar assistência imediata aos flagelados. Alguns foram colocados de improviso na sede da Escola Normal, que também teve parte de seu prédio atingido. Doentes, crianças, idosos, todos ali, dentro do possível, estavam recebendo assistência das autoridades do Município.

Logo após, segui para a cidade de Itainópolis. E lá encontrei também o Prefeito José Maia Filho, com sua equipe, fazendo tudo o que lhe era possível para diminuir a dor e o sofrimento dos atingidos.

Vi em Jaicós - e quero fazer este registro aqui, por dever de justiça - a atuação conjunta do Governo do Estado com a Prefeitura do Município. Lá encontrei o comandante do Corpo de Bombeiros do Piauí, Coronel Barbosa, e funcionários da Defesa Civil, fazendo cadastramento, distribuindo alimentos, remédios e, acima de tudo, confortando os atingidos.

A estrada que liga Picos a Itainópolis está cortada, e esse percurso está sendo feito por canoas ou barcos do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí.

Sr. Presidente, estendi-me, em um sobrevôo rápido, até a cidade de Vera Mendes, onde novamente a estrada está cortada. Vera Mendes está ilhada, como ilhada também está a cidade de Isaías Coelho, tanto no sentido Picos--Isaías Coelho, como no sentido Isaías Coelho--Simplício Mendes.

Monsenhor Hipólito está com parte dos seus bairros comprometidos e ameaças de chuva iminente, o que deixa a população preocupada. Mantive contato com o Prefeito José Ayrton, que já se deslocava para Teresina, a fim de tomar as providências urgentes e necessárias para um atendimento rápido à sua cidade.

Há comprometimentos também, devido à cheia, nas cidades de Curral Novo, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz, Paulistana e Colônia do Gurguéia.

Quero aqui fazer um apelo ao Governo Federal e, mais uma vez, ao Governo Estadual para que somem esforços e, acima de tudo, consigam driblar a famigerada burocracia, que independe de Governo ou de quem está no poder. Burocracia no Brasil é e será burocracia, independentemente de quem governa. Que se diminua o caminho da burocracia, fazendo com que o atendimento seja rápido e urgente.

Srs. Senadores, dois anos atrás,á vivi um episódio em situação inversa, quando o Governador do Estado era o Senador Mão Santa. Durante uma seca no Piauí, trabalhamos conjuntamente e conseguimos recursos. Só que, quando o dinheiro chegou ao Piauí - o Governador Mão Santa lembra-se bem disso -, já era inverno. Foi um tal de “vir” um coronel da época, de quem não me lembro o nome, e ele ouvia o Governador, ouvia o Secretário, ouvia o secretário do secretário. Ele então voltava para Brasília e dizia que o número não batia com o número que tínhamos - foi um inferno.

O meu apelo é no sentido de que isso não se repita. A imprensa noticiou e a futura Líder do Governo do PT aqui no Senado anunciou a liberação de R$26 milhões ou R$32 milhões para socorrer as vítimas de enchente no Brasil. E quero ponderar isto: esse dinheiro não resolve problema de ninguém; esse dinheiro não resolve sequer o problema que o Piauí enfrenta.

Apelo para a sensibilidade do Governo Federal, por meio do Presidente da República, do Vice-Presidente da República em exercício, Senador José Alencar, que também teve seu Estado atingido pelas enchentes; apelo para o Ministro José Dirceu, para o Ministro Ciro Gomes, enfim, para as autoridades federais, no sentido de que ajam com a maior rapidez possível para minimizar a questão.

Recebi, há pouco, informações da cidade de Picos que me foram passadas pelo Deputado Estadual Nery Filho, o Nerinho. S. Exª disse-me que BR-316, que faz a ligação de Picos com Teresina e de Teresina com o sul do Estado, encontra-se coberta pelas águas do rio Guariba e do riacho dos Macacos. A situação de Picos é grave. Além da avalanche provocada pelo rio Guariba, temos vários outros pequenos rios e riachos cujas águas, nesse período do ano, avolumam-se e fazem com que as cidades fiquem comprometidas. Temos o Canto da Várzea, o Belo Norte e a Baixa do Dr. Moura. São locais conhecidos e tradicionais da cidade de Picos.

Ouço, com muito prazer, o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, quero dar o testemunho da sua dedicação e preocupação com os Municípios do Piauí. Já no fim da semana passada eu fazia um pronunciamento e V. Exª, ao me apartear, advertia o Governo Federal para o que estamos enfrentando. Hoje, ouvi o Senador Almeida Lima, a quem hipoteco minha solidariedade. Quero dizer que, como Prefeito e Governador do Estado, enfrentei esses problemas, que, no passado, eram minimizados pela Sudene, que tinha instrumentos, tinha know how em atendimentos de calamidades, quer secas - como V. Exª falou e nos ajudou, no nosso Governo, na liberação de recursos - ou enchentes. Recordo, quando iniciei o Governo do Estado do Piauí, em 1995, que tivemos uma grande enchente - normalmente, elas ocorrem a partir dos rios Parnaíba e Poti; dessa vez atingiram Teresina e as cidades ribeirinhas até o litoral, a minha Parnaíba. E, de pronto, o Ministro, à época o nordestino Cícero Lucena, do Estado do Senador Efraim, foi ao Piauí e nos acompanhou, deixando nas mãos do Governador do Estado, que era eu, US$5 milhões - o dólar equivalia ao real. Com esses recursos, o Prefeito da época, que transferi da capital, Francisco Gerardo, desalojou os pobres da região ribeirinha e construiu os dois hoje importantes bairros: Wall Ferraz e Mão Santa, da Ribeirinha. E metade desses recursos transferi para as cidades da região ribeirinha. Depois, o Ministro Suassuna, em outra oportunidade, também foi. Quer dizer, o Ministro tem que estar atento. Hoje é pior, porque a Sudene, que nos protegia, desapareceu, e porque os Prefeitos estão numa situação muito pior, assim como o Governador do Estado, que, herói, sofredor, não está tendo o apoio do PT. O ex-Senador Freitas Neto, quando eu dava uma entrevista recente, em Teresina, no canal 10, do jornalista Amadeu, expôs que, em 2003, só recebeu 30% dos recursos que o Presidente Fernando Henrique Cardoso mandou em 2002, quando S. Exª era Líder, sacrificando o Governador do Estado - que é gente boa, que tem virtudes, mas que está sacrificado. Do PT, S. Exª só recebeu 30% do ano anterior, alocado por Fernando Henrique Cardoso. Tanta é a dificuldade que S. Exª não conseguiu viabilizar o 13º mês. Há ainda grande percentagem, que não se submeteu a um empréstimo bancário. Então, é hora de se chegar ao Presidente da República, mesmo ausente, para manifestar uma oportunidade de gratidão ao Piauí, que deu vitória ao Presidente, que entregou o Governo do Estado ao PT, e vive dificuldades que tão bem V. Exª descreve aqui. A V. Exª, a nossa solidariedade nessa sua reivindicação.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço, Senador Mão Santa, o aparte de V. Exª, que enriquece este pronunciamento e que, com toda certeza, ajudará a sensibilizar aqueles que detêm o poder e que têm neste momento, através de ações concretas, a oportunidade de auxiliar o Estado do Piauí.

Concedo um aparte ao Senador João Tenório, do Estado de Alagoas.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Heráclito Fortes, eu gostaria de trazer minha solidariedade, até porque vejo em suas palavras um retrato muito semelhante daquilo que ocorre no meu Estado de Alagoas. Tive a oportunidade, como disse há pouco, de, neste final de semana, fazer uma viagem pelo interior, pelo sertão alagoano, e o que se presencia, uma coisa que pouca gente percebe numa situação dessa, é que essa cheia acontece numa região que não está “preparada” para a cheia. É uma região em que não chove. A precipitação que aconteceu agora em Alagoas, e deve ter acontecido de forma semelhante nos demais Estados nordestinos, talvez em 100 anos não tenha havido, em tempo tão curto, algo parecido. O efeito da cheia em uma região como essa, que não está preparada, que não tem convivência com chuvas dessa intensidade, é dramático, provoca destruições muito mais intensas do que em regiões que, bem ou mal - e evidente que também sofrem -, já estão, digamos, mais acostumadas com a seqüência dessa tragédia que aconteceu no Nordeste. Portanto, chuvas como essas em nossa região trazem conseqüências muito mais dramáticas do que em outras regiões, onde a chuva é algo mais constante. Eu gostaria apenas de tranqüilizá-lo em um ponto que V. Exª colocou de forma muito importante. É a questão da burocracia, a demora entre as decisões, e o povo está sofrendo, passando fome, com as necessidades naturais de qualquer ser humano. Convém lembrar que parece que o Governo Federal inaugurou um período de pouca ou nenhuma burocracia. Foram nomeados agora, como foi dito aqui, entre 3.500 e 3.600 funcionários públicos sem concurso, de uma maneira muito prática e rápida. Seria interessante que o Governo usasse esses mesmos procedimentos para, agindo de maneira tão rápida quanto, atenuar imediatamente a situação de agruras por que passa o povo do nosso Nordeste. Obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço, Senador João Tenório, o aparte de V. Exª. É a solidariedade de Alagoas que se junta ao Piauí nesse momento. Para mim é motivo de muita satisfação, sendo V. Exª um homem experiente e empresário bem-sucedido na iniciativa privada, que agora empresta ao País a sua colaboração, representando o Estado de Alagoas no Senado da República.

Tem razão V. Exª, nós esperamos sempre a seca. Quando vem a chuva, não há nenhuma condição de infra-estrutura para enfrentar o problema.

Lembro aqui, já que V. Exª tocou exatamente neste assunto, um fato que se deu e eu testemunhei, nobre Senador. Na década dos 60 - eu tinha, portanto, meus 10 anos -, o meu pai, funcionário público, era fiscal de renda exatamente na cidade de Picos. Naquela época, Senador Efraim Morais, todo fiscal de renda era tido como príncipe do Estado e havia poucos. Realmente, era uma função importante e graças a ela estou aqui hoje. Foi exatamente como fiscal de renda que o meu pai conseguiu educar todos os seus filhos.

Na cidade de Picos e também em Itainópolis, houve uma cheia muito semelhante a essa que presenciamos. Naquela época, as comunicações eram difíceis e meu pai era radioamador. O tempo, Senador Mão Santa, faz com que não esqueçamos nem os detalhes. O prefixo do rádio de meu pai era o PY8TO, o tempestade-onda, como se chamava no jargão dos radioamadores, e foi graças a esse serviço, subindo com o aparelho para um morro muito conhecido na cidade de Picos, conseguiu-se fazer a comunicação com a região inteira. Com Teresina, era fácil porque havia vários radioamadores, mas na região havia somente o aparelho pertencente a meu pai, que servia para comunicação. A partir dessa data, Itainópolis ficou na minha cabeça porque foi altamente atingida. Já naquela época, com a Sudene dando seus primeiros passos, dizia-se que aquela seria a última enchente que a região viveria.

Hoje, muitos anos depois, estamos vendo exatamente a repetição de tudo, Senador João Tenório. Mas a culpa não cabe somente ao Governo. O próprio homem despreza a natureza. Na região de Itainópolis e de Picos, o que se vê também são construções desordenadas de pequenas barragens. A iniciativa privada barra um rio aqui, um riacho acolá, sem nenhuma estrutura, e quando vem um inverno como o que estamos presenciando, acontece o que está acontecendo: o volume de águas na cidade de Itainópolis é impressionante. A correnteza do rio Itaí, que não é rio perene, é assustadora!

Senador Mão Santa, anteontem, o ex-Senador e ex-colega desta Casa, João Lobo, político tradicional do Piauí, esteve na minha casa juntamente com Lideranças políticas de Floriano, o Professor Nélson Filho, preocupado com a situação de Floriano. Na semana passada, Floriano foi a cidade onde mais choveu no Brasil durante 24 horas, e a outra cidade, que fica às margens do rio Parnaíba, está sempre à mercê de enfrentar alagamento dessa natureza, com alguns bairros já comprometidos. Vamos ter problema. O Senador Mão Santa lembrou bem que Floriano, Amarante, Teresina e União poderão ser atingidas, prejudicando toda a população ribeirinha, Luzilândia, e assim por diante. Porque essas chuvas vão ter o seu efeito nessa região um pouco mais adiante, são as águas de março para abril.

Aproveito este pronunciamento para alertar as autoridades para esta questão e que comecem a tomar as providências imediatamente. Não tem erro, Senador Efraim Moraes, o inverno na Paraíba e no Rio Grande do Norte é siamês com o inverno do Piauí. É tanto que os paraibanos que são do campo e os rio-grandenses-do-norte, ano após ano, pedem sempre informação sobre as chuvas no Piauí, Senador João Tenório.

Tenho certeza, Senador Efraim Moarais, de que o Estado de V. Exª também está na iminência de enfrentar, infelizmente, o problema do excesso de água, água essa que, em algumas épocas do ano e em outros períodos, nos faz tanta falta.

Concedo o aparte ao nobre Senador Efraim Moraes.

O Sr. Efraim Morais (PFL- PB) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª tem razão de se preocupar com a questão das águas de março. Eu acredito que nem V. Exª nem eu, ou nenhum de nossa geração conseguiu ou se lembra de algum janeiro com tanta água - graças a Deus, muita água, pois estávamos precisando. Mas V. Exª está chamando a atenção das autoridades federais, estaduais e municipais para que possamos nos prevenir quanto ao que pode acontecer, já que estamos com os nossos mananciais no limite. As águas de março e de abril ocorrendo, naturalmente, em maior volume, elas poderão causar um desastre ao nosso Nordeste, porque perderemos grandes barragens que estão acumulando hoje milhões e bilhões de metros cúbicos d’água. Então, é preciso que principalmente os governos estaduais passem a fazer uma manutenção quase diária em relação a esses mananciais. Senador Heráclito Fortes, como disse V. Exª, esperávamos um inverno no Piauí e, depois, na Paraíba. Este ano, eles ocorrem ao mesmo tempo. É claro que nós nos sentimos felizes; os agricultores paraibanos estão felizes e as famílias estão retornando à zona rural. Eu digo a V. Exª que, no caso da Paraíba, graças a Deus - eu repito -, estamos hoje com a expectativa de safra recorde, já que o Governo do Estado garantiu a todos os agricultores paraibanos sementes selecionadas de feijão, milho e, principalmente, de algodão colorido, que é um fato novo na agricultura brasileira. A Paraíba hoje é o único Estado que produz algodão colorido. Já há duas versões e está começando uma terceira: o marrom, o verde e, possivelmente, em pequena área, neste ano, o vermelho. Para que V. Exª tenha idéia, este ano, vamos chegar aos 30 mil hectares de algodão plantado no Estado da Paraíba. No ano passado, tínhamos no máximo 6 mil hectares. Parabenizo V. Exª por seu discurso preventivo, que chama a atenção das autoridades. É o momento de o Governo Federal, os governos estaduais e os governos municipais - evidentemente, em menor proporção - estarem juntos e, ao mesmo tempo, na expectativa do que venha a ocorrer. Se Deus quiser, essas águas passarão a ter uma ocorrência menor, uma vez que, em boa parte do Nordeste, elas já são suficientes para a demanda de abastecimento das cidades nordestinas. Parabéns a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Efraim Morais. V. Exª fazia o seu aparte e eu me lembrava de um grande companheiro, seu conterrâneo, paraibano, que perdemos recentemente, o ex-Deputado Adauto Pereira, que era um dos que insistentemente, todos os anos, ao longo dos meus mais de vinte anos na Casa, perguntava-me sobre as chuvas no Piauí. Mas ele fazia isso por um motivo diferente, era dono de propriedades no meu Estado e na Paraíba. Portanto, com as informações que recebia constantemente, tinha um prenúncio da situação que iria enfrentar nos dois Estados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por uma questão de justiça, quero dizer que, nesse episódio, tem sido realizada uma ação coordenada entre o Governo do Estado e as prefeituras municipais. Pelo menos, até agora, é o que tenho visto.

Procurei o Ministro Ciro Gomes, que se encontrava em outro compromisso, mas imediatamente respondeu-me a ligação seu Chefe de Gabinete, Pedro Brito, a quem relatei os fatos, pedindo providências. Hoje, pela manhã, a Secretária do Sr. Ministro me telefonou, comunicando-me que S. Exª tinha uma viagem longa a empreender durante toda a semana, mas colocou-me à disposição o Secretário Executivo do Ministério, para com ele trocar idéia sobre o assunto, o que vou fazer ainda hoje.

Reitero o meu apelo ao Ministro José Dirceu para que, com sua sensibilidade, seu prestígio, seu poder, socorra o Estado do Piauí.

Por dever de justiça, faço referência a pessoas e a entidades que estão envolvidas em campanhas para minorar a dor dos piauienses.

Senador Mão Santa, vi um trabalho iniciado pela Ação Social Arquidiocesana de Teresina, coordenada por uma figura de grande prestígio naquela capital: o padre Toninho Batista, que vai à televisão pedir às pessoas com condições que façam doações de alimentos e de agasalhos, enfim, de tudo aquilo que esteja ao alcance delas. E tem obtido sucesso.

Apelo a todos os piauienses que nos escutam pela TV Senado que, de uma maneira ou de outra, ajudem aos piauienses da grande região de Picos que passam por dificuldades neste instante.

Esqueci-me de citar, no início do meu pronunciamento, a região de Isaías Coelho, que também começa a viver problemas devido às enchentes.

Por fim, conclamo a Bancada Federal, os colegas Senadores aqui presentes, como o Senador Mão Santa, e os Deputados companheiros de Bancada, para que haja uma união e, acima de tudo, uma estratégia coordenada para que todos possam trabalhar de maneira planejada, auxiliando o Governo Estadual e as prefeituras a ajudar o Piauí nesta hora de dificuldade e de muita angústia para a população atingida pelas águas.

Senador Paulo Paim, a população atingida é aquela mais pobre. Como disse anteriormente, ao percorrermos as cidades de Picos e de Jaicós para vermos os abrigos, percebemos que se trata da população mais carente, que tem mais necessidade. Oitenta por cento das casas atingidas não terão mais condições de ser habitadas, deverão ser reconstruídas, porque as que não caíram em parte, tiveram suas estruturas comprometidas.

Agradeço o Senador Garibaldi Alves Filho por ter-me proporcionado este tempo para que eu falasse em nome do povo do Piauí. Agradeço a gentileza. Sabedor da urgência e da importância deste meu pronunciamento, S. Exª abriu mão de sua fala para me dar a oportunidade.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, agradeço a paciência. Agradeço o Senador Mão Santa e todos aqueles que apartearam o meu discurso.

Tenho certeza de que o Governo Federal saberá quebrar as barreiras da insensibilidade burocrática e agir o mais rápido possível para atender o sofrido povo do Piauí.

Muito obrigado.