O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Dia Mundial da Água será comemorado no próximo dia 22 de março. E, não sei se por previsão científica ou por ironia do momento, o tema escolhido é “A Água e os Desastres”.

O quadro atual das chuvas e enchentes em nosso País é alarmante, principalmente, Sr. Presidente, no Nordeste. De acordo com a Chesf, esta é a maior cheia dos últimos 44 anos na região.

As fortes chuvas de verão já fizeram 88 vítimas fatais e cerca de 100 feridos. Outras 21 pessoas estão desaparecidas. O mais recente levantamento do Ministério da Integração Nacional mostra ainda que foram danificados até agora 12 mil quilômetros de estradas.

Ao todo, aproximadamente 300 Municípios em 15 Estados foram atingidos pelas chuvas. No balanço nacional da Secretaria de Defesa Civil, 104 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas.

As chuvas, Senador Ney Suassuna, destruíram 2.516 casas e 79 pontes e danificaram 20.751 casas e 196 pontes. Os Estados mais castigados são os da região Nordeste. O volume das águas do rio São Francisco aumentou 316% nos últimos dias, causando inundações em várias cidades.

No Baixo São Francisco, áreas de 12 Municípios foram alagadas. As populações de áreas ribeirinhas têm sido obrigadas a deixar suas casas. O nível do rio chegou a 8,5 metros acima do normal na cidade de Piranhas, em Alagoas.

A situação é dramática em boa parte do Estado. Na parte baixa do Município de Belo Monte, a 210 quilômetros de Maceió, 40 famílias estão desabrigadas. A água, Sr. Presidente, invadiu as casas e é preciso usar embarcações para transitar pelas ruas.

Em Pão de Açúcar, distante 220 quilômetros da capital, os 30 bares e restaurantes da prainha ficaram embaixo d’água. A lagoa transbordou e destruiu plantações. Os pescadores do Município perderam 80% da produção dos peixes criados em viveiros.

Os 450 milímetros de chuva que caíram no Baixo São Francisco trouxeram conseqüências catastróficas para os 350 produtores de arroz do Distrito Irrigado de Boacica, em Igreja Nova.

A chuvarada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, resultou na inundação de mais de 80% da cultura de arroz, afetando a produção de até 4 mil toneladas da safra de verão que começaria a ser colhida este mês. Esses são apenas alguns exemplos do que está acontecendo em Alagoas.

E os problemas decorrentes das enchentes não demoraram a aparecer. Há a iminência de um surto de doenças. A falta de investimentos em obras de infra-estrutura e saneamento, de modo geral, resulta em males que já poderiam ter sido erradicados, como é o caso, Sr. Presidente, das doenças de veiculação hídrica: cólera, febre, disenteria e hepatite, só para citar algumas.

            Sei que o Governo Federal está intensificando o atendimento às populações atingidas pelas chuvas nas Regiões Nordeste, Sudeste, parte do Sul e do Centro-Oeste, onde as enchentes já provocaram estragos e isolaram algumas localidades.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião de emergência para cobrar de 12 Ministros mais agilidade no atendimento às vítimas dos temporais que assolam o País há mais de dois meses - um reconhecimento do próprio Presidente de que o Governo precisa agir com mais rapidez, de que precisa, por meio de seus Ministros, de suas autoridades, de visitas aos Estados e às localidades mais afetadas.

            Mas, o que mais me preocupa é que ajuda inicial não está, até agora, incluindo Alagoas, que corre o risco de ficar de fora num primeiro momento da distribuição de medicamentos, alimentos, água potável, além de serviços na restauração de pontes e estradas, de acordo com os jornais do meu Estado.*

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me concede um aparte, nobre Líder?

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Ouço, com satisfação, o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Quero me solidarizar com o discurso de V. Exª. Não é diferente o quadro na Paraíba. No entanto, além de todos esses problemas sérios que estamos vivendo - da destruição de estradas, do alagamento, de casas derrubadas, de vítimas - há ainda a questão de não terem chegado sementes em locais onde é possível plantar. Também não ouvi falar da compra de inseticidas para que as culturas vinguem. Além de tudo isso, ainda há o problema das estradas vicinais. Então, nessa oportunidade, já que tão bem colocado por V. Exª as áreas consideradas de calamidade pública, quero lembrar-lhe que o que não é considerado calamidade também precisa ser cuidado. Urge que o Governo insira em sua pauta esses itens. Parabéns. 

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço honrado, feliz, o aparte de V. Exª que, como ex-Ministro da Integração Nacional, conhece, conheceu, esteve presente e conviveu com esses problemas que afetam muito, de quando em quando, o povo brasileiro em suas mais diferentes regiões.

Ouço, com muito prazer, o Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Renan Calheiros, estamos diante de um calvário de um povo que parece ter sobre seus ombros uma condenação bíblica. Quase um terço da população brasileira, submetida anualmente a essa triste situação de profundas dificuldades sem que tenha a mão forte do Governo a ampará-lo. Não se diga que se trata de uma emergência, porque praticamente todos os anos assistimos a essa cruel perseguição da natureza para com os nossos irmãos nordestinos. O meu Estado sofre menos, mas sofre também, e sofre intensamente nas áreas onde as chuvas caem com muito rigor. É o caso, por exemplo, de Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado, que está com uma parte, creio que mais de 10%, inteiramente coberta pelas águas do generoso rio Tocantins, que tanta energia fornece a este País. O Presidente da República, até num gesto de humildade, espanta-se com o que está acontecendo, sem ter como resolver, de pronto, essa situação. Ora, a Defesa Civil, estruturada no Brasil há tantos e tantos anos, deveria estar permanentemente preparada para situações dessa natureza. Todavia, não está. Ou por falta de condições técnicas, ou por carência absoluta de recursos provenientes do Ministério do Planejamento. V. Exª tem a minha completa solidariedade pelas reclamações e queixas que faz, e pela lamúria, que é não apenas de V. Exª, mas de todo o povo nordestino, que hoje sofre essas enormes dificuldades.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Edison Lobão. V. Exª tem toda razão. É exatamente devido a esse quadro que hoje nos mobilizamos no Senado Federal, que tem priorizado a discussão desse assunto. Mais do que discussão, o Senado quer soluções o mais rapidamente possível.

Ouço, com satisfação, o Senador Sérgio Guerra. Depois concederei um aparte ao Senador Garibaldi Alves Filho e, por último, ao Senador Sérgio Cabral.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Renan Calheiros, estamos ouvindo hoje, e já os ouvimos há alguns dias, pronunciamentos sucessivos sobre fatos que agora caracterizam calamidade no Sertão e em várias regiões do Nordeste brasileiro. O pronunciamento de V. Exª sobre Alagoas, a comprovação, com a sua autoridade, de uma situação de calamidade, é mais uma advertência no cenário surrealista. Temos um Governo eleito, Presidente nordestino. Ampla maioria congressual. Pelo que se diz, a economia vai muito bem. Este é o Governo do social, de um Presidente do Nordeste. E o Nordeste, do ponto de vista da preocupação deste Governo, é rigorosamente secreto; não se tem notícia. Não é apenas a falta de Ministros para verificar o que já deveriam ter verificado, para assistir ao que já deveriam estar assistindo: dificuldades enormes para a população do Nordeste com as chuvas. É a Sudene, que fechou e que não foi reaberta, cujo projeto perdeu a urgência que o Governo solicitou para ele na Câmara dos Deputados; são compromissos com o Nordeste que não estão sendo reafirmados, muito menos confirmados. Tenho a sensação de que deve haver algo mais complicado, algo mais de incompreensível na ação deste Governo, que escapa à compreensão de uma pessoa como eu. Por que terá o Presidente Lula, oriundo do Nordeste, um Governo que não olha, não vê, não enxerga, não prevê nem provê rigorosamente nada para o Nordeste? Visitei o sertão do Pageú de Pernambuco: algumas centenas, milhares de pessoas desassistidas. Todas procuram o Governo do Estado, que não tem o que fazer, porque não tem recursos para fazê-lo. A Sudene, que era o instrumento para organizar soluções imediatas, não existe mais. É um prédio e uma promessa sem fundamentos. Então, a minha sensação - e por isso estou aparteando V. Exª, que conheço, respeito e admiro e de quem sou amigo - é a de que, é fundamental neste instante, na oposição ou mesmo na base deste Governo, se estabeleça um padrão seguro de reivindicação para o Nordeste. Ficar aqui reclamando dessa cheia - como vamos reclamar futuramente, daqui a seis ou sete meses, provavelmente de uma seca -, isso não pode continuar! Tem que ter um paradeiro. Tem de ter um governo que olhe para o Nordeste. Antes havia o Ministério da Integração. Hoje, já não existe mais. Existe a idéia do que poderia ser de um verdadeiro Ministério. Antes havia a Sudene. Hoje, não existe Sudene alguma; o Denocs é verdadeiramente um dinossauro; a Codevasf eu não sei o que anda fazendo; o Banco do Nordeste está quase quebrado. E nós vamos fazer o quê? Como vai ficar o Nordeste? Onde fica a prioridade pelo social, pelo povo e pelo Nordeste? Temos de reagir a isso com indignação: Governadores, Senadores, Deputados do Nordeste, pois temos de cumprir o nosso papel! Quero saudar a sua palavra, porque conheço a responsabilidade dela. Que o apoio de V. Exª e a sua ação junto a esse assunto possa resultar em conseqüências.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço o aparte de V. Exª, que honra e enriquecesse o meu pronunciamento. V. Exª, Senador Sérgio Guerra, tem absoluta razão. Calamidade não tem Partido. É chegado o momento de nos unirmos, todos, para que tenhamos uma rápida solução.

Concedo o aparte ao Senador Garibaldi Alves Filho.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Renan Calheiros, hoje, ouvimos vários depoimentos da situação vivida pelo Nordeste. A um observador mais desavisado, parece até que estamos repetindo aquele velho discurso lacrimoso pelo Nordeste. Mas não se trata disso. A situação é muito grave. Estive ontem visitando as áreas atingidas pelas enchentes, como os Municípios de Macaíba, São José do Campestre, e pude verificar os estragos, as perdas de casas, um quadro que deixa a população em um estado de vexame, de desespero. Como diz o Senador Sérgio Guerra, a situação, que não se deve apenas às chuvas e inundações, vem de há muito e resulta do abandono, do esquecimento de uma região que precisa ser ouvida. Esta é que é a verdade, e Deus queira que a região possa ser ouvida numa hora como esta, de emergência em que o socorro urge. V. Exª, pois, tem muita razão nas considerações que tece, meu caro Líder, Senador Renan Calheiros.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço-lhe o aparte, Senador Garibaldi Alves Filho. V. Exª, que foi um grande Governador do Estado do Rio Grande do Norte, sabe mais do que qualquer um o que significa na prática o desespero da calamidade, do abandono e da força que todos nós, independentemente de Partido, devemos fazer para avançarmos rumo à solução do problema, por meio do socorro e do atendimento às populações atingidas pelas enchentes.

Concedo aparte ao Senador Sérgio Cabral e, em seguida, ao Senador João Tenório.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Senador Renan Calheiros, nosso Líder, associo-me às preocupações de V. Exª, do Senador Antonio Carlos Magalhães, que bem as abordou neste plenário; dos Senadores Ney Suassuna, Sérgio Guerra, Garibaldi Alves Filho e Tasso Jereissatti e de todos os Senadores pelo Nordeste. Trago, ainda, a preocupação de milhões de nordestinos que moram no meu Estado, o Rio de Janeiro, apreensivos com o que se passa no Nordeste, com suas famílias, seus parentes e amigos. Trago, sobretudo, uma preocupação como homem público quanto à ausência de ação do Governo. O que mais me chama a atenção é a falta de iniciativa do Governo nesta e em outras questões. O assunto Parmalat, por exemplo, está há semanas nos jornais. Recentemente, o Ministro Miguel Rosseto foi a Milão, mas não verifiquei ainda uma ação concreta do Banco do Brasil, das autoridades governamentais com os produtores de leite deste País. Em Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, há uma grande produção de leite dependente da Parmalat, portanto, numa situação de apreensão calamitosa. E percebo, neste caso dramático das enchentes do Nordeste, a ausência de ação, Senador Renan Calheiros. Creio que V. Exª, que lidera a maior Bancada desta Casa, tem toda a razão e a responsabilidade de cobrar do Governo ação efetiva. Não é apenas uma ação para ocupar as manchetes dos jornais no dia seguinte ou para cobertura de televisão. A presença das autoridades é fundamental nos Municípios alagados, no diálogo com o Prefeito local, com o Governador, com as autoridades, com a Defesa Civil. Infelizmente, não há defesa civil de estrutura federal capaz de atender à demanda das calamidades públicas federais, mas há, sim, capacidade de interagir do Governo Federal com as autoridades estaduais e municipais. Entretanto, não é o que ocorre. Nas grandes ações, o governante deve estar à frente do seu tempo, tomando iniciativas. As calamidades ocorrem há dias e não vemos uma autoridade do primeiro escalão do Governo Federal sujando as botas, acompanhando de perto. E ouvimos aqui os Senadores Sérgio Guerra e Garibaldi Alves Filho, além de V. Exª, narrando o drama que vivem as cidades dos seus Estados. De fato, não entendo esse isolamento em Brasília e a ausência de autoridades, hoje, no Nordeste, amanhã, em qualquer outra região do Brasil.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço-lhe o aparte, Senador Sérgio Cabral. Sem dúvida, essa é uma preocupação de todos nós. Acredito mesmo, como V. Exª, que só agilizando providências, medidas emergenciais, vamos dar resposta a esse cenário de desespero e de abandono, também.

Ouço com satisfação o Senador João Tenório.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Renan Calheiros, ontem tive a oportunidade de fazer algumas observações e registrar a minha preocupação em tratar essas questões inter-regionais de maneira mais séria, porque só assim poderíamos, no futuro, evitar que tragédias e catástrofes como essa e tantas outras ocorressem com a mesma freqüência nas regiões menos favorecidas, particularmente no Nordeste. Mas, infelizmente, estamos vivendo um momento que exige uma visão emergencial, diferente daquela sobre a qual falei um pouco ontem. Alagoas viveu uma tragédia dupla, porque, seguramente, saiu da maior seca dos últimos 30 anos, que fez com que toda a atividade econômica daquela região do agreste, do sertão alagoano, fosse integralmente destruída - acredito que isso deva ter ocorrido com outros Estados, com a maioria dos Estados Nordestinos -, para viver um outro momento dramático, concentrado em algumas regiões que mais sofreram, como é o caso dessa situação pluviométrica exagerada que ocorre no momento. Por se tratar de uma região onde chove com muito pouca freqüência, não havia preparo para uma situação emergencial como essa. Então, o drama que passa a viver essa região é muito mais intenso do que em regiões que, naturalmente, passam por cheias repetidas e, por via de conseqüência, sofrem um processo de adaptação a essas situações com maior intensidade. Então, registro essa duplicidade de aflição que vivem os Estados nordestinos, particularmente Alagoas. Obrigado, Senador.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - O Senador João Tenório tem abordado o assunto da falta de infra-estrutura, de saneamento, de recursos hídricos e de recursos em geral, sob a ótica da desigualdade regional, que, sem dúvida alguma, precisa ser enfrentada com uma política de desenvolvimento competente, circunstancial e emergencial também - claro -, mas que resolva definitivamente o problema das regiões mais pobres do Brasil, como o nosso Nordeste.

Ouço o Senador Heráclito Fortes.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nobre Senador Renan Calheiros, agradeço a V. Exª o aparte e espero a tolerância do Sr. Presidente, que já me fez menção para que o aparte fosse pequeno. Sei que a generosidade do Sr. Presidente é ampla, geral e irrestrita. No momento, o Nordeste merece isso. Agora mesmo, assistimos, pacientemente, ao pronunciamento fantástico feito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães sobre a mesma questão. Aproveito a oportunidade para associar-me ao que foi dito pelo Senador Sérgio Cabral. Enquanto S. Exª estava falando, recebi, pelo telefone celular, uma informação do Estado referente a um assunto que, desde ontem, é tratado nesta Casa. Em relação aos recursos destinados ao Pronaf, para a agência de Fronteiras, uma cidade-pólo que atende a vários Municípios vizinhos, havia uma programação para atender a 300 contratos. O Governo cortou para apenas 70. Não se sabe qual o critério e qual o motivo. A verdade é que 230 homens do campo foram deixados na maior das frustrações. Não se entende, Senador, pois estamos padecendo neste momento com as enchentes. O assunto já foi debatido nesta Casa exaustivamente. Eu e o Senador Mão Santa fizemos pronunciamento pela Bancada do Piauí. Na Câmara dos Deputados, nossos Parlamentares estão falando e as soluções estão chegando a passos de cágado, quando queremos urgência. Agora mesmo, acabo de receber uma informação, que carece de confirmação, de que Sua Excelência o Presidente da República irá amanhã a Teresina, passando antes por Petrolina. Isso é bom, embora a viagem em si não funcione, não baste, porque Sua Excelência deve recordar-se que fez uma viagem a Teresina para lançar o Fome Zero e as soluções até agora não chegaram. A questão dos alagados é bem diferente. Ninguém pode esperar tanto tempo assim. São quase 100 cidades atingidas no Piauí. Portanto, associo-me a V. Exª pela sensibilidade que tem com a questão nordestina, como nordestino que é. E espero, Sr. Líder, que as ações, não só no caso da seca, mas também na questão do Pronaf chegue ao Piauí com maior rapidez, assim como aos demais Estados nordestinos atingidos por problema idêntico. Muito obrigado.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Senador Heráclito Fortes, a presença do Presidente da República, V. Exª tem razão, servirá para muita coisa, principalmente para que tenhamos a providencial agilização desses recursos, que precisam o mais rápido e emergencialmente possível ser liberados.

Como vimos - Sr. Presidente, já estou encerrando -, dezenas de famílias ribeirinhas estão desalojadas e sem moradia. As rodovias também estão destruídas, o que aumenta o sofrimento das vítimas. Daí a necessidade de recuperação imediata das estradas vicinais, que servem principalmente à população do interior.

Soube também que, para agilizar o atendimento às vítimas das enchentes, a Casa Civil criou um grupo de trabalho formado por representantes de vários órgãos do Governo, iniciativa que não posso deixar de louvar, como não posso deixar de louvar a visita providencial e insubstituível que o Presidente da República fará amanhã ao Estado do Piauí, passando pelo Estado de Pernambuco, inicialmente.

Esses, Sr. Presidente, são os apelos e as considerações que faço no momento em que o sertão, como dizia a profecia, está virando mar.

Estamos diante de um momento absolutamente delicado. Temos de partir, também, para soluções e medidas que não sejam meramente paliativas. O cenário é de nova ordem econômica e de nova cultura organizacional. Não podemos aceitar passivamente que nos imponham uma visão determinista e elitista sobre o Nordeste. A geografia e o clima não podem, definitivamente, ditar o nosso destino.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.