O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, Sr^as e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna tratar de um assunto, sem talvez a urgência de outros temas aqui sendo tratados, mas que tem uma significação histórica.

No Brasil, geralmente as grandes celebrações, datas inaugurais, de grande conteúdo simbólico não são previamente preparadas e, por isso, suas comemorações ocorrem de forma improvisada - eu diria até de afogadilho.

Conhecemos alguns precedentes. Vou alinhar apenas dois. A passagem dos 100 anos da República; e o mesmo se aplica aos 100 anos da Constituição de 1891, que institucionalizou a República. Isto é, as celebrações não foram adequadamente preparadas, inclusive sem uma reflexão crítica sobre o que representava a passagem da primeira centúria republicana para o País e para o seu povo.

Aplicaria o mesmo raciocínio com respeito aos 500 anos do Descobrimento do Brasil ou, para usar uma expressão mais em voga, o grande encontro de culturas, que se deu em 1500, graças à saga empreendedora de Portugal.

Isso não ocorre em outros países. Vou apenas dar alguns exemplos. Recordo-me quando os Estados Unidos comemoraram o bicentenário de sua Constituição. Os preparativos para aquele evento começaram com 50 anos de antecedência. O mesmo aconteceu na passagem do bicentenário da Revolução Francesa, em 1989. Lembraria os 500 anos de descoberta da América, também alvo de grandes celebrações e reflexões, graças ao grande esforço feito na Europa, especialmente pela Espanha.

Não foi sem razão que em carta de 14 de fevereiro de 1839, enviada ao Conselheiro Manoel José Maria da Costa Sá, o português João Loureiro, privilegiado observador das coisas brasileiras, escreveu “os homens de hoje, apesar de tantos ócios, não vêem senão com o dia; mesmos as semanas, já chegam a poucos, os meses a muito poucos; os anos a raríssimos; os séculos a nenhum”.

No calendário gregoriano, os anos bissextos se distinguem dos demais. Na história, ao contrário, nem os calendários coincidem. Aí reside a diferença entre os que se guiam pelo tempo e os que têm a obrigação de raciocinar com a história. A política nos induz a considerar mais a história, que se avalia por séculos, do que os calendários que se contam por dias, meses e anos.

Faço essas afirmações, Sr. Presidente, para dizer que estamos ficando próximos de um evento, a meu ver, referencial para o País, de grande conteúdo simbólico, que diz respeito ao bicentenário da nossa Independência, a ocorrer em 2022.

Pode parecer, para alguns, que dezoito anos seja muito, mas é, talvez, o espaço de uma geração. Certa feita, Ortega y Gasset disse que o espaço entre gerações é de quinze anos.

Convém recordar o centenário da Independência. Inicio referindo-me à realização, entre 13 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo a Semana de Arte Moderna, cuja importância e repercussão tornaram-se fatos incontrastáveis de nossa história, o que levou Gilberto Amado a escrever ter sido o movimento de 22 “o renascer do Brasil dentro de nós”. 

A Semana de Arte Moderna teve como grandes expoentes pessoas dos mais diferentes campos das atividades culturais, como Anita Malfatti, Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Tarsila do Amaral, Menotti Del Picchia e, de alguma forma, também, Heitor Villa-Lobos.

Se rica foi a senda percorrida pelas artes plásticas brasileiras, de que tanto temos que nos orgulhar, o que dizer da revolução na literatura que, fazendo mais do que “renascer”, como escreveu Gilberto Amado, talvez tenha feito explodir o Brasil dentro de nós, por tornar o País o centro de nossas próprias preocupações. O papel de Mário e Oswald de Andrade foi crucial para fazer ver à sociedade que os intelectuais brasileiros participavam de suas aspirações. Mas não foram menores nem menos expressivas as contribuições de Manoel Bandeira, Cassiano Ricardo e movimentos como o antropofágico e o do pau-brasil liderado por Oswald e o da revista Verde, de Cataguases, que tanto ajudaram a acentuar a consciência nacionalista do País. Dessa quase epopéia participaram Carlos Drummond, Augusto Meyer, Mário Quintana, Jorge de Lima, José Lins do Rego. Creio não padecer dúvidas de que foi em reação ao liberalismo ou às tendências libertárias desse grupo brilhante que em 1926 surgiram o verde-amarelismo e o movimento Anta, de 1926, liderados por Plínio Salgado, de Menotti del Picchia, o primeiro dos quais mais tarde viria a fundar e dirigir o movimento integralista.

O Movimento Regionalista de 1926, de iniciativa de Gilberto Freyre, mostrou uma nova face de nossas manifestações culturais, a de viés regionalista, fenômeno existente em praticamente todo o mundo, mormente nos países de maior dimensão territorial ou densidade populacional. Não vou citar nomes, pois, já se disse, citar é excluir, mas é possível observar no Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, excelentes contribuições no campo da literatura, artes plásticas, músicas, arquitetura, artes visuais, especialmente cinema etc.

Numa sucessão de três reuniões, nos dias 25 e 26 de março, na sede da União Operária do Rio de Janeiro, e dia 27, em Niterói, na residência de Astrogildo Pereira, com a presença de mais oito companheiros, foi fundado o Partido Comunista do Brasil, cujos estatutos estão publicados no Diário Oficial da União no dia 7 de abril seguinte. Foi outro marco, este de natureza política e ideológica, na medida em que do ato resultou a emancipação da esquerda marxista entre nós, até então dominada pela liderança do movimento anarquista e anarco-sindicalista que dominava a vanguarda do incipiente sindicalismo brasileiro, no qual se destacam as últimas figuras históricas de personagens como Joaquim Pimenta e José Oiticica. 

Desejo lembrar, também, no Silogeu da Ordem dos Advogados do Brasil, realizou-se o primeiro congresso da Internacional Feminista, organizado pela notável Bertha Lutz, então com 28 anos, de que resultou a criação da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Dele participaram Jerônima Mesquita, Stela Gouveia Duval, Maria Lacerda de Moura, todas sufragistas, e também os senadores Lauro Müller e Justo Chermont, que se associaram à causa.

Observou-se que, no balanço do ano de 1922, não faltou florescimento do movimento de afirmação dos direitos da mulher, inclusive na luta pela participação na vida política através do voto.

Em julho, quando o Presidente Epitácio Pessoa nomeou o civil Pandiá Calógeras para a Pasta da Guerra, eclodiu a sublevação dos “18 do Forte” sob o comando do Capitão Euclides da Fonseca, iniciando o que viria a ser conhecido como “movimento tenentista”. Desse confronto, do qual só sobreviveram os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos, resultou a decretação do estado de sítio, regime sob o qual tomou posse o Presidente Arthur Bernardes, em 15 de novembro, prolongando-se por quase todo o seu quatriênio, com exceção do período de dezembro de 1923 a julho de 1924.

Em setembro, o Brasil recebeu a visita do Rei Alberto, da Bélgica e tiveram início as solenidades oficiais do centenário da Independência culminando com a exposição do centenário, o maior evento dessa natureza até então realizado no País. Desse acontecimento ficaram algumas reminiscências arquitetônicas no Rio de Janeiro, como a sede da Academia Brasileira de Letras, o “Petit Trianon” doado pelo governo francês, o edifício onde hoje se instala o Museu Histórico Nacional e a antiga sede do Ministério da Agricultura.

Se essas atividades constituíram manifestações culturais, realizações materiais e atos políticos que se incorporaram à história política nacional, outras de cunho intelectual e também de significação histórica mostram o quanto o País se mobilizou em torno da celebração da maior data da nossa existência. Refiro-me, em particular, ao primeiro congresso de história nacional, convocado, patrocinado e realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, cujos estudos e teses encontram-se publicados nos tomos especiais da sua mais que centenária revista.

Algumas dessas realizações foram fruto de uma adequada preparação que resultou de elogiáveis esforços, tanto do setor público, quanto da sociedade brasileira. Essas idéias tomaram corpo e se projetou em duas gerações notáveis, como a de 30 e 45, deve ser reconhecido como resultante dos sentimentos de inquietação, rebeldia e criatividade que alimentaram a crise brasileira que se vinha acentuando entre nós desde os primeiros anos da República.

O fato é que o Brasil, cada vez mais complexo e diversificado, e incentivado pela tomada de consciência nacional a que os imigrantes deram alento e impulso estava aos poucos se convulsionando, mas, ao mesmo tempo mobilizando a sociedade para a necessidade de mudanças que amenizassem as duras e adversas condições a que estavam submetidas as relações de trabalho entre nós. Era uma insatisfação agravada pelo imobilismo e pela falta de reação de um modelo político visivelmente capaz de dar resposta às crescentes demandas de uma sociedade carente de reformas e transformações que evitassem a falência das instituições que se anunciavam, antecipando o clímax de 1930.

Numa avaliação que não pode deixar de ter caráter pessoal, e ter sido aí que o Brasil começou a se transformar, ética e esteticamente, dando início a uma revolução que mudou a face da cultura, da mentalidade e da fisionomia do País sob inúmeros aspectos. Ousaria mesmo dizer que as comemorações do centenário mobilizaram a Nação e fizeram bem ao Brasil. Acho que efetivamente começamos a entrar no século XX abandonando o que não hesitaria de chamar de “quimera européia”, sem dúvida útil num determinado momento, passado o qual tornou-se mais necessário e mais imperioso pensarmos em nosso destino e determo-nos em nossos imensos desafios.

Friso esses aspectos para tentar mostrar que a densidade do ano de 1922 foi o coroamento de movimentos que se acentuaram no momento em que o mundo acabara de superar o drama da primeira grande guerra mundial e começava a viver o interregno do que, com muita propriedade foi chamado de “paz armada”. O conjunto de ações aqui sumariamente descritas, com omissões inevitáveis para não alongar o que é a simples justificação de um projeto há muito acalentado, não resultaram de improvisações nem se cingiram a comemorações efêmeras como tem sido a característica de tantas outras em nosso País, muitas delas fruto do nosso hábito de tudo improvisar, confiada em nossa criatividade. Dentro de mais 18 anos, a contar do próximo, em que já estamos prestes a saudar, o Brasil deverá celebrar o bicentenário de nossa Independência, a data mais importante de nossa evolução histórica. Acreditamos que então já teremos dado passos decisivos nas superações de muitos dos constrangimentos que hoje nos inquietam, nos afligem e travam o nosso desenvolvimento.

Supomos que resgataríamos um pouco de nosso passado, celebraríamos muito de nosso presente e apontaríamos alguns dos rumos de nosso futuro às gerações que nos vão suceder, se dedicássemos um pouco das nossas energias, a preparar a comemoração do que espero seja a da nossa maioridade como Nação. Dois séculos podem não ser nada na história da humanidade, mas já são bastante na vida de toda e qualquer nação. Calcado nessa esperança de começarmos a selecionar e a sistematizar o acervo de nossa avaliação como povo, como civilização e como expectativa para gerações vindouras, desejo comunicar a esta Casa que, muito em breve, estarei apresentando Projeto submetendo ao Congresso Nacional a criação da Comissão Nacional para o Programa do Bicentenário da Independência. Não se trata de um órgão executivo, mas tão somente de uma tentativa de mobilizar esforços, definir diretrizes e incentivar a participação dos três Poderes da União, dos entes federativos e das entidades e instituições privadas, para definirmos um programa que possa sintetizar nossas esperanças de dar a essa efeméride a dimensão que não soubemos ou não conseguimos lograr em outras oportunidades.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Marco Maciel.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Pois não, nobre Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Eu não gostaria de interromper um pronunciamento tão importante quanto o de V. Exª, mas, já que V. Exª vem trazendo, realçando e destacando a importância de valorizarmos e resgatarmos todos os fatos históricos de nosso País, quero dar um pequeno e simples depoimento a respeito do que trata V. Exª, da importância do pronunciamento que faz V. Exª. Em primeiro lugar, é costume do povo norte americano ter um memorial para cada ex-presidente da república. Na cidade de Washington, todos os ex-presidentes da república, com o passar dos anos, ganham seu memorial, que, na verdade, é uma referência histórica pela passagem de cada presidente e seus feitos importantes. Tive a oportunidade, como estudante, de estar no ano de 1976 na comemoração dos 200 anos da independência dos Estados Unidos, o Bicentennial, que teve por objetivo tudo aquilo que V. Exª preconiza: como deixar um registro histórico, incentivar nos nossos estudantes e na nossa população o sentimento cívico de importância da nossa independência. Por último, Senador Marco Maciel, V. Exª mencionou o tenentismo. Sabe V. Exª que o berço da família Siqueira Campos é o glorioso Estado que V. Exª tão bem representa nesta Casa, o Estado de Pernambuco. Na pesquisa que fez sobre a passagem da Coluna Prestes, o Governador Siqueira Campos encontrou importantes feitos daquele movimento, importante também para o nosso País, em Arraias, Natividade, na beirada de onde é Palmas, por Porto Nacional, com registros da imprensa local. Hoje, Senador Marco Maciel, poucos brasileiros sabem disso, mas a rodovia que liga Brasília, passando por Goiás a Palmas - construída ainda pelo Governador Siqueira Campos - se chama Rodovia Coluna Prestes. E lá em Palmas, em um projeto doado pelo grande arquiteto Oscar Niemeyer, foi construído e estão os pertences de Luiz Carlos Prestes. Muitos brasileiros indagam: por que em Palmas? Também porque esse foi um estudo de seu filho, Luiz Carlos Prestes Júnior, que, refazendo a trilha, encontrou ali importante passagem do seu pai. Palmas é uma cidade moderna e Oscar Niemeyer fez esse grande gesto, como sempre fez durante toda a sua vida, de desprendimento. Está construído e está lá grande parte do acervo de Luiz Carlos Prestes. Fico bastante motivado com este pronunciamento de V. Exª que já preconiza uma grande comemoração para o bicentenário da nossa independência. Quero dar o meu depoimento e dar os parabéns a V. Exª pela grande contribuição a esta Casa e a este País.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, quero agradecer seu substancioso aparte. Por ocasião do bicentenário da Constituição americana, recebi um convite do Congresso dos Estados Unidos da América do Norte para participar de uma reflexão sobre o tema. Infelizmente, a esse evento não pude comparecer. Mas acompanhei como foi. Tais reflexões ajudam a recordar o passado, sobretudo o passado que fica do que passou e servem de orientação para o futuro, especialmente para as novas gerações.

Para a celebração do centenário da República, tive ocasião de fazer nesta Casa um discurso, em 1983, chamando atenção da necessidade de nos prepararmos melhor para um evento que ocorreria seis anos depois. Infelizmente, perdemos uma grande ocasião de pensarmos o País e de fazermos, como disse certa feita o Gilberto Amado, com que o País renascesse dentro de nós por uma análise sobre o passado, visando extrair lições para o futuro. E quando venho com essa proposta, devo dizer que tenho esse objetivo. V. Exª falou na Coluna Prestes. Recordo que no início deste pronunciamento e volto ao centenário da República, fiz referências às questões políticas da época, o tenentismo e seus desdobramentos.

Encerrando as minhas palavras, Sr. Presidente, reitero que, ao propor em projeto que vou apresentar, a criação de uma grande comissão envolvendo os três Poderes da República, os Estados e a sociedade, o nosso objetivo é justamente pensar o País e fazê-lo numa visão mais dilatada, porque tenho presente que o Brasil tende a ter um papel cada vez mais saliente neste novo século. Para tal, muito vai depender de nós mesmos. 

Gilberto Freire sempre dizia que o tempo era “tríbio”, ou seja, o tempo era marcado por uma interposição de presente, passado e futuro. Portanto, não poderíamos deixar de ter sempre presente que algo do passado habita dentro de nós e igualmente há sempre a presença do futuro a nos conduzir. Daí por que acredito que é hora de aproveitarmos este instante para pensarmos o País, o seu povo e as suas instituições.

Muito obrigado.