A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além do aniversário do Partido dos Trabalhadores amanhã, deixo aqui registrado o aniversário do Senador Tião Viana hoje. S. Exª não veio ao plenário, mas tenho certeza de que sua assessoria vai repassar-lhe meus parabéns por esta data.

Amanhã, o PT completa 24 anos. Foi fundado no dia 10 de fevereiro de 1980 e nasceu como um partido eclético. Em sua origem, teve inúmeras correntes, grupos, personalidades que vieram do novo sindicalismo urbano, tão bem representado, no ABC paulista, pela figura de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas foi contemplado também pelos setores progressistas de diversas igrejas, principalmente da Igreja Católica brasileira. Em sua fundação, o Partido foi integrado por muitos representantes do movimento popular, como o movimento de luta contra a carestia, o movimento de bairro, associação de moradores. Teve também representantes do sindicalismo rural, que, na época, vinha de uma derrota das ligas camponesas e estava se rearticulando pela organização dos sindicatos dos trabalhadores rurais. Leva significativa de intelectuais também integrou a fundação do nosso Partido e a ele se acoplou, ao longo desses 24 anos. Os partidos clandestinos de esquerda, recém-anistiados, também fizeram parte da fundação do Partido dos Trabalhadores no Colégio Sion, em São Paulo.

Portanto, o PT nasceu eclético, com diversas visões, com diversas experiências de organização teórica. É um Partido que tem, já em sua nascença, a marca da diversidade. Mas o PT, que nasceu eclético, nasceu também ousado, porque o lema colocado por Lula na fundação do Partido foi uma frase que marca o PT ao longo de sua história e que teve no discurso de posse do Presidente Lula, no parlatório, a sua reafirmação: “Não ousem duvidar da capacidade da classe trabalhadora brasileira”. Essa foi a frase que norteou a fundação do PT e o discurso de posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PT, que nasceu eclético, que nasceu ousado, também nasceu com sentido crítico, com responsabilidade histórica. E o nosso querido Mário Pedrosa, intelectual importantíssimo, colocou na fundação do PT a seguinte frase: “A marcha do Partido dos Trabalhadores é longa como a própria História e com esta se integrará”. Esse lema deu exatamente o sentido de Partido que tem tudo que ver com o momento histórico, com a sua responsabilidade histórica e com a visão de longo prazo que todo revolucionário precisa ter quando pensa em fazer transformações sociais profundas.

Agora, o PT, que nasceu eclético, que nasceu ousado, que nasceu com um sentido crítico e responsabilidade histórica, nasceu no contrafluxo, porque, na ocasião, havia uma ascensão do projeto neoliberal. Estávamos em época de questionamentos profundos do socialismo real, e o PT assumiu, em sua plataforma inicial, a realização do debate a respeito das experiências socialistas ao longo da história da humanidade.

O Partido nasceu no contrafluxo da queda do Muro de Berlim, mas, apesar de vir no contrafluxo, por ser eclético, ousado, crítico e por assumir a responsabilidade imposta pelo momento histórico, o PT venceu esse contrafluxo e se transformou em um grande partido de esquerda, de massas e democrático.

Um partido com essas características - de Esquerda, de massa e democrático - não é novidade apenas no Brasil. O País nunca teve, antes do PT, um partido com as características atuais do Partido dos Trabalhadores. O PT é também novidade em toda a história da América Latina. Não há, na América Latina, outro partido de esquerda, de massa e democrático assemelhado ao PT. E, se pensarmos nas últimas décadas, poderíamos ser até petulantes a ponto de dizer que também não houve no mundo, no último período histórico, um partido com essas características.

Não venham com essa lengalenga de “mexicanização” da política brasileira com a ascensão do PT ao Governo Federal, porque essa tese não resiste ao menor debate, que não quero fazer agora, mas em outra oportunidade.

O PT nasceu, cresceu e fortaleceu-se em um País em que as características da organização - ou, diríamos, desorganização - da sociedade brasileira pouco mudou. As principais características da sociedade brasileira se mantêm, ao longo dos séculos, de forma doída, de forma a fazer com que as mazelas sociais se perpetuem.

Este País tem uma característica que nos aflige, nos afronta e está presente ao longo dos séculos: a patrimonialista. Essa é a matriz da organização brasileira. O Brasil está centrado na defesa do patrimônio, apesar de dispor a Constituição brasileira que a propriedade deve ter função social. O Brasil é o único País que ainda não conseguiu fazer a reforma agrária. Ela ainda é uma meta, um sonho neste País patrimonialista, com todas as conseqüências do patrimonialismo: o racismo, o machismo, o coronelismo. Podemos ainda perfilar um monte de “ismos” perversos na sociedade brasileira, advindos dessa característica patrimonialista do Estado e da sociedade brasileira.

Ouço o aparte do Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora, Ideli Salvatti, quero cumprimentá-la por trazer a esta Casa o tema dos 24 anos do Partido dos Trabalhadores. Amanhã, dia dez de fevereiro de 2004, aqui e em todo o Brasil, em todos os rincões onde exista a bandeira com a estrela do PT, vamos comemorar o 24º aniversário desse extraordinário partido que se constitui num dos maiores fenômenos da história contemporânea. Em 1980, no dia dez de fevereiro, também tive a honra de ser convidado por líderes sindicais, como Lula, Jacob Bittar, Djalma Bom, Devanir Ribeiro e tantos outros que ali estavam, como Sérgio Buarque de Holanda, Mário Pedrosa, Madre Cristina Sodré, que ali abria até as salas do Sedes Sapientiae e do Colégio Sion, para que pudéssemos nos reunir em trono de algo que se tornou extraordinário.Juntaram-se aquelas pessoas que, de alguma forma, haviam se organizado para resistir à ditadura militar em diversos grupos, organizações e segmentos. Havia revolucionários, sendo que alguns participaram da luta armada, de grupos cristãos - marxistas e trotskistas -, de movimentos sociais os mais diversos, como as comunidades eclesiais de base, todos com o propósito de formar um partido cujo objetivo principal fosse a construção de uma sociedade justa e igualitária, que tivesse as características do socialismo e que levasse em conta a experiência dos mais diversos povos que haviam traçado caminhos revolucionários de construção do socialismo. Havia, ainda, uma característica importante, Senadora Ideli Salvatti e companheiro Senador Cristovam Buarque: o propósito de construir novas instituições por meio da democracia garantindo-se a liberdade, o respeito à liberdade de formação de partidos, a liberdade de imprensa, a liberdade de opinião, tão significativas. Achei muito interessante a idéia. Podemos levar em conta, como um alerta, o artigo do Senador Jefferson Peres, que falou do risco da mexicanização. Entretanto, na medida em que nós, do Partido dos Trabalhadores, estivermos fiéis à vontade manifestada no nascedouro do PT, que considero importante em nossa trajetória, e respeitarmos o direito de livre organização dos partidos, o direito de livre opinião, o direito da liberdade de imprensa até para criticar o Governo do Presidente Lula e assim por diante, estaremos naturalmente nos vacinando contra tais riscos. O Senador Jefferson Péres lembra, e bem, que é preciso ficarmos atentos. Consideremos o artigo de S. Exª e de outros que proclamaram o risco da mexicanização como o direito de nos criticarem. O Governo Lula será melhor na medida em que respeitar o direito de nossos oponentes à crítica. Essa será sempre uma característica dentro do Congresso Nacional e do Senado Federal. Meus cumprimentos, Senadora Ideli Salvatti, por estar hoje comemorando o 24º aniversário tão bem-sucedido desse partido que levou ao poder, por meios democráticos, a maior liderança popular, de esquerda e progressista. Isso é visto por todos os povos como uma experiência extraordinária. Outras lideranças dessa natureza, como as de Salvador Allende e outros nem sempre puderam chegar à conclusão do que eram suas aspirações, enquanto vemos as nossas consolidadas e com toda a possibilidade de realizar o sonho de milhões de brasileiros. Assim, galvanizamos as atenções de outros povos como, por exemplo, os irmãos da África do Sul, que tiveram, e têm, lideranças como as de Nelson Mandela e Thabo Mbeki, pessoas de grande afinidade com o nosso Presidente.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço-lhe o aparte e as importantes reminiscências da história de nosso partido, que incorporo ao meu pronunciamento. O Brasil tem em sua história recente a eleição de um Presidente da República com as características do companheiro Lula, que veio de um partido com as características do PT. E esse mesmo país, Senador Cristovam Buarque, assiste à pistolagem de sempre, com o assassinato de fiscais do trabalho que combatiam o trabalho escravo. É este o país em que vivemos. Não há como entender a situação, ou melhor, não há como compreender a origem da profunda contradição existente na sociedade brasileira. Não há como compreender o patrimonialismo que ainda impera. Muitas vezes, temos de ouvir representantes do coronelismo, daqueles que, no passado, estiveram no comando do País, pleitearem mudanças urgentes, mudanças que eles não fizeram e não querem que sejam feitas, pois, dessa forma, mexeriam com aqueles que sempre detiveram o poder no País. Portanto, precisamos ter muito claro em que condições o PT está fazendo 24 anos, que país é este e quem aqui comanda e manda efetivamente. Se não tivermos condições de fazer a análise correta, iremos incorrer naquela situação de que quero, faço e aconteço, quando sabemos que não é assim, ficaremos naquela situação de, pelo simples fato de estar no Governo, achar que está no poder, no mando efetivo em uma realidade como essa em que vivenciamos.

Quero inclusive fazer um desafio: se puséssemos em votação amanhã a proposta de que todas as terras onde fosse detectado o trabalho escravo seriam imediatamente desapropriadas para efeito de reforma agrária, este Plenário iria dar uma demonstração inequívoca da correlação de forças deste País, veria quem manda, quem efetivamente comanda uma proposta como essa. Muitos teriam até coragem de falar contra, mas, na hora do voto...

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Aceito o desafio de V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Aceita?

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Aceito e queria lembrar a V. Exª que é preciso ter cuidado, porque quem tem maioria aqui é a base do Governo a que V. Exª está se referindo. Então, o PFL aceita o desafio. Agora, tenha cuidado, senão V. Exª estará atingindo a base do seu Governo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Estou fazendo a análise da correlação de forças.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - O PFL aceita o desafio de V. Exª. Está de pleno acordo. V. Exª amanhã encaminhe a proposta. Agora, tenha cuidado, porque o PT de V. Exª mudou muito. Talvez o Presidente da República não aceite o que V. Exª está dizendo, e V. Exª poderá ser expulsa do PT.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não, não vou ser expulsa do PT, com certeza, Senador Efraim Morais. Aliás, nós que temos neste País, em pleno Século XXI, a pistolagem que ainda mata fiscais a serviço dos poderosos, que no mesmo século elegeu o Presidente Lula, principal porta-voz e representante desse Partido de esquerda, precisamos ter a clareza de que aquilo que nos fortaleceu, nos fez crescer, que nos fez chegar ao Governo Federal não nos dá a garantia de poder efetivo. Poder para implementar, sem que haja necessidade, muitas vezes, de negociação, de cessão e de concessão, se não tivermos a clareza de que chegamos ao Governo numa coligação de centro-esquerda, com alianças, com aliança com setores do empresariado inclusive, se não tivermos os pés fincados na realidade brasileira. Há vários Partidos que perderam eleição, mas não significa que largaram efetivamente as parcelas de poder que ainda detêm. Os pés têm que estar no chão, mas os olhos, a mente tem que continuar no horizonte, naquilo e onde se quer chegar, naquele sonho que fez homens e mulheres, há 24 anos, no contra-fluxo, terem a ousadia de criar, de fundar um Partido com as características do PT.

Se não tivermos essa visão clara desse fio da navalha, desse momento histórico, tão especial que vivemos, poderemos perder a oportunidade histórica que nos foi dada pela população, na última eleição, ao conduzir Lula à Presidência da República.

Agora, eu não poderia terminar esse discurso de saudação dos 24 anos do PT, que se comemoram amanhã, sem cumprimentar todos aqueles que estiveram conosco e não mais estão, não mais estão porque partiram, porque deixaram a sua contribuição inestimável - e não vou citar aqui nenhum nome, porque ao citar um, dois ou três iria, com certeza, esquecer de muitos que contribuíram de forma efetiva e que hoje não estão mais vivos para continuar contribuindo.

Saúdo também aqueles que estiveram no PT e hoje não mais estão, inclusive são alguns que estão aqui na platéia - e falei que iria fazer a saudação -, como o Senador Demóstenes Torres, que já foi filiado ao PT e hoje não é mais, porque a democracia, que tanto brigamos para que, cada vez mais, se consolide no nosso País, tem que ter a clareza de que têm que ficar os que continuam comungando da mesma idéia, do mesmo sonho, e quando essa idéia e esse sonho não mais fazem parte da unidade, que cada um tenha o direito de procurar onde melhor se encontrar e se realizar.

Deixo a minha saudação a todos os petistas, de norte a sul do nosso País, a todos os militantes, dirigentes, àqueles que dedicaram a sua vida na construção desse sonho, porque petista, sim, pessimista, jamais! Temos muito a fazer e a contribuir para com este País. É dessa forma que completamos os nossos 24 anos de Partido e é dessa forma que quero continuar comemorando os 25, os 26, os 40, os 60, os 100 anos deste Partido que, para nós, é uma glória, uma realização.

Brinquei, outro dia, com o Senador César Borges, que veio me dizer se não estaria na hora de eu tirar a estrela do peito - esta mesma aqui: bem bonita, vermelha e grande -, e eu disse a S. Exª: Até casei mais do que uma vez, mas sou mulher de um Partido só. Não me filiei a nenhum antes, sou filiada desde o primeiro momento ao PT, tenho muito orgulho disso e continuarei contribuindo para que continue sendo este Partido que nos dá tanto orgulho.

Muito obrigada.