O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, encaro como positivo o ambiente sereno e tranqüilo com que se desenvolveu a sessão de hoje. Poderia ser uma daquelas, que já aconteceram, em que se descambava para a acusação, sem nenhuma preocupação com o conteúdo. Talvez a imprensa, talvez quem esteja assistindo pela televisão esteja estranhando. Hoje é um dia em que a Casa deveria estar caindo: um debate radical em que o PT estivesse contra a parede e o PSDB lavando a sua alma. Na verdade, isso não ocorreu, o que acho correto. É verdade que dizem que não ocorreu porque as Bancadas ainda não se decidiram.

            A Bancada do PT vai se reunir amanhã e ainda não se sabe o que vai sair dela. Vi o Presidente do PT caminhando por aqui, falando longamente com o nobre Senador de São Paulo, que é um profissional nessa matéria, vi o PFL debatendo, discutindo, o PMDB marcando essa reunião para amanhã e o seu Líder solicitando que não assinássemos o requerimento antes da reunião da Bancada. Achei isso correto. Eu, por exemplo, vou assinar o documento, mas creio que é uma questão de elegância ouvir a Bancada, conversar com a Bancada, apresentar os meus argumentos, ouvir os argumentos, para depois dizer “eu ouvi e tomei a decisão”.

            Que assunto importante e significativo esse! O PT estava fazendo algo que ninguém no Brasil tinha feito. Era uma festa de aniversário no estilo mais moderno da Inglaterra, o mais grã-fino que se possa imaginar: Hotel Glória, limitados os convidados, festa organizada por um profissional, um homem que, na minha opinião, melhor tem o PT hoje, que é o encarregado da sua publicidade. O problema é que o PT não o acompanha, pois o homem é competente demais, capaz demais. Quando ele lançou o Programa Fome Zero, no dia seguinte levantei sem fome, de tão espetacular que foi o programa. Mas o Governo não foi atrás, não saiu, não andou.

            A festa de aniversário era para ser espetacular. Mas também: sexta-feira, 13! Está certo que o PT não acredita nisso, mas podia ter mudado para sábado, dia 14, ou para quinta-feira, dia 12. Sexta-feira 13 deu no que deu. Quer dizer, aconteceu o que aconteceu.

Na verdade, estamos vivendo uma hora muito importante, mais séria do que possa parecer. Eu me atreveria a dizer aos meus amigos do PT que reflitam sobre a decisão que vão tomar, porque a ética é um patrimônio muito sério, um conceito que o cidadão ou o partido leva uma vida inteira para adquirir e pode perder muito rapidamente.

O PSDB foi formado por pessoas saídas do PMDB, quando se argumentava que os puros, os dignos, os corretos, os decentes foram para o PSDB. Foi eleito o Professor Fernando Henrique Cardoso, o homem da ética, da dignidade, de uma biografia inatacável, que começou o Governo fazendo concessões ao PFL, dialogando com o PFL e nomeando gente do PFL. Mas o seu conceito era absolutamente respeitável.

Veio uma CPI que visava exatamente mostrar o envolvimento de empreiteiras na campanha eleitoral, onde apareciam nomes que foram entregues à CPI dos Anões do Orçamento. Praticamente, era preciso apenas reunir a CPI e concluir, porque os nomes já estavam lá. As assinaturas foram mais fáceis do que aqui. Consegui as assinaturas, porque eu é que coordenei, numa brincadeira, em dois dias.

Então, o Presidente Fernando Henrique determinou ao PSDB e ao PFL que retirassem as assinaturas. E elas foram retiradas. Então, colhi as assinaturas só no Senado, que, apesar da rebeldia, tinha o número de assinaturas. E constituímos a comissão. Todavia, o Presidente Fernando Henrique determinou e até hoje o Presidente do Senado não designou os membros para compor a comissão, e ela até hoje não foi instalada.

Pela pressão do Governo, não saiu a CPI das empreiteiras. A partir daí, marcou-se, indelevelmente, com o carimbo “Este não é um Governo ético!” Era um Governo que tinha uma linha... Mais adiante, quando veio a reeleição e a compra dos votos, comprovados os telefonemas dados por Ministros a Parlamentares, que ganharam duzentos mil, trezentos, mil reais para votar a favor da reeleição, é claro que essa comissão de ética não saiu. Ficou marcado o carimbo em cima do Governo do Sr. Fernando Henrique.

Estamos vivendo um momento dessa natureza. Penso que o PT deve refletir muito sobre o momento que está vivendo, quando terá que analisar: quem tem medo de CPI? Eu acho que o ato de demissão do Presidente Lula merece nota dez. O ato de determinar a apuração, de buscar a averiguação, igualmente. Parto do princípio de que não há nada a mais do que se desconfiar do Chefe da Casa Civil ou do Presidente Lula. Entretanto, Sua Excelência não pode impedir a criação da CPI. Sua Excelência não pode impedir que os Parlamentares assinem o requerimento de instalação da CPI.

Senador Renan Calheiros, defenderei esse ponto amanhã na reunião da nossa Bancada. Direi que o PMDB ajudará o Governo do PT e irá orientá-lo a assinar. Até porque sinto que o PSDB e o PFL também não têm intuito de desmoralizar ninguém a esta altura. Não vejo interesse em desmontar o Governo.

Reconheço que seria horrível para o Brasil se o Governo Lula, a esta altura, perdesse a credibilidade e a seriedade. Ninguém ganharia se esse fato ocorresse. Creio que é importante tentar ajudar, colaborar e fazer com que os fatos se esclareçam e venham à tona.

Se eu participar de uma comissão, ajudarei a descobrir a verdade. Porém, há apenas duas maneiras de trabalhar. A primeira é ajudar a descobrir a verdade e punir as pessoas que devam ser punidas. E a segunda, fazer uma CPI é desmontar o outro lado, desmoralizar e lançar tudo no mesmo saco da corrupção. Esta não é a hora. Concordo que não é a hora de o Brasil tentar desmoralizar o PT, porque ninguém ganharia com isso. Entretanto, meu Líder, não ajudar a desmoralizar o PT não é deixar de criar a CPI, porque não criar a CPI é partir do fato julgado de que é culpado. No momento em que se sai por aí a não deixar colher assinaturas, no momento em que se sai por aí a pedir que as pessoas não assinem, parte-se do parti pris de que o indivíduo tem culpa, tem medo, está assustado, está apavorado, por isso toma essa decisão.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com muito prazer, Senador Renan Calheiros.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Faço um rápido aparte para parabenizar o Senador Pedro Simon pela competente condução que dá a esse atual mas complexo assunto. O PMDB, do ponto de vista do processo, saiu na frente. Tive a oportunidade de conversar por telefone com o Senador Pedro Simon dizendo exatamente o que S. Exª está a dizer: que devíamos discutir e tentar posicionar o Partido e a Bancada, mas não podíamos precipitar qualquer posição. Não digo com relação a assinar ou deixar de assinar. Até defendo a posição de que essa Comissão Parlamentar de Inquérito não tem muito sentido. Só entendo necessária a investigação política quando o Governo está colocando pedras no caminho do esclarecimento e da investigação. Não me parece que seja o caso, sinceramente, porque o Presidente fez o que tinha de fazer: demitiu, mandou instaurar o inquérito e chamou o Ministério Público. Se amanhã constatarmos que está havendo dificuldade ao esclarecimento, que há força política ou que o próprio Governo joga contrariamente, será o caso de criarmos uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Também é importante dizer que esse fato determinado, necessário para se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, aconteceu no Rio de Janeiro, há dois anos; portanto aconteceu na esfera estadual e não requer a mobilização do Congresso Nacional para uma investigação extraordinária, política, congressual, circunstancial. Temos que aguardar a evolução dos fatos, é claro, dar as respostas que a sociedade quer ouvir e democraticamente discutir com os companheiros, no âmbito de cada Bancada, o que fazer. V. Exª tem absoluta razão! Em gênero, número e grau, fecho com o argumento que V. Exª acaba de esposar.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Vejo o seguinte aspecto. Da maneira como está colocado, o Congresso tem duas posições: aceita criar a CPI ou impede de criá-la. Ao impedir que se crie a CPI, na minha opinião, o fato já estará julgado. Politicamente, já estará julgado. O Governo não permitiu a criação da CPI. Mas deve fazê-lo, principalmente se constatarmos o fato de que o homem já foi punido, já foi demitido, e que há alguns outros fatos a serem esclarecidos. Não nos vamos esquecer de que, mais uma vez, é uma corrupção que está no meio da campanha eleitoral. São os fundos de campanha. São os gastos de campanha. Por isso, cada vez mais, defendo a tese de que devemos adotar imediatamente as campanhas feitas só com dinheiro público. Acho que neste caso, que é mais uma corrupção que aparece, como a maioria dos casos que envolvem dinheiro público, a corrupção começa na campanha eleitoral. É na campanha. No caso de Collor, foi na campanha. No caso de São Paulo - os vários casos -, foi na campanha. É na campanha, quando estão em jogo as candidaturas, que aparecem os tesoureiros, que aparecem as pessoas colhendo dinheiro. Só que esse dinheiro não é colhido de graça. É colhido com a responsabilidade de se pagar dobrado adiante. E foi o que ocorreu agora também.

Dizer: “Não, vamos deixar a Polícia Federal, vamos deixar os agentes do Ministério Público, vamos deixar para ver o que eles vão fazer. Lá adiante vamos decidir”. Essa é uma tese, meu querido Renan, que sempre se discutiu. Sempre que se fala “cria-se ou não se cria”, a tese é esta: “Vamos ver”. E quando não se criou logo no início, não se criou nunca mais. Essa é a verdade.

Outra pergunta feita nesta Casa e debatida no plenário: “E a CPI? O que foi feito da CPI do Collor? O que foi feito da CPI dos Anões do Orçamento? O que foi feito da CPI do Banestado?” É verdade. Raramente uma CPI coloca alguém na cadeia.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com muito prazer, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, V. Exª é um dos principais sujeitos na história das CPIs, pelo menos de 1991 para cá, quando trabalhamos juntos. Recordo-me de fevereiro de 1992, quando saiu publicada nas páginas amarelas da revista Veja a entrevista do Pedro Collor de Mello. Fui ao Hotel Maksoud e ouvi com o então Deputado Federal José Dirceu, por cinco horas, seu relato e ficamos muito impressionados. Fomos à minha residência, escrevemos o requerimento de CPI e viemos ao gabinete - V. Exª estava presente - do então Líder do PMDB, Senador Humberto Lucena. Houve uma pequena alteração do objeto da CPI e aí iniciamos uma convivência, inclusive com o hoje Ministro José Dirceu, que participou ativamente daqueles trabalhos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - É só um alerta.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Obrigado. Em 1993, encontramo-nos no Aeroporto de Brasília, depois de termos dialogado, no domingo, após a entrevista de José Carlos Alves dos Santos. V. Exª estava em Porto Alegre, indo para São Paulo, e lá nos encontramos e dialogamos. Vim ao meu gabinete, redigi o pedido de CPI - de acordo com as sugestões que V. Exª havia feito - e fui ao seu apartamento, onde V. Exª, de pijama, disse estar de acordo. Iniciamos, então, a segunda CPI, das duas que, ao longo dos anos 90, maior repercussão de natureza política tiveram na história deste País. Ambos participamos da CPI dos Precatórios e testemunhamos as inúmeras ocasiões - agora relatadas por V. Exª - em que nós, da Oposição, nós do PT contamos com o apoio de V. Exª. O então Deputado José Dirceu, um dos mais destemidos e assertivos, pediu várias vezes realização de CPI sobre todos os fatos que considerávamos importantes, como a questão da compra de votos para emenda da reeleição, a questão das privatizações e outras. Há inúmeros artigos e entrevistas do Deputado José Dirceu. Hoje de manhã, quando o Ministro José Dirceu compareceu na rampa do Congresso Nacional, cumprimentei-o e lhe disse: “Caro José Dirceu, confio em você - falando como amigo -, confio em V. Exª”. O que estou procurando fazer é para defender o Ministro José Dirceu, para defender o Presidente Lula. De maneira coerente com toda essa história minha, de V. Exª e do Ministro José Dirceu, avalio que seria importante que S. Exª e o Presidente Lula cooperassem com o Congresso Nacional da forma mais ampla possível. Como bem ressaltou V. Exª, foi exemplar, correta a atitude do Presidente ao determinar a exoneração e a investigação do caso pela Polícia Federal, acompanhada pelo Ministério Público; mas é legítimo que o Congresso Nacional queira verificar os fatos mais a fundo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

Há os ocorridos em 2002, quando Waldomiro Diniz era Presidente da Loterj, e não Secretário de Assuntos Parlamentares, mas é legítimo que o Congresso e a Oposição perguntem se houve algo indevido. Então, pondero com a Líder do meu Partido, Senadora Ideli Salvatti - que convocou reunião para amanhã, de manhã, com o meu caro Presidente José Genoíno, a quem V. Exª se referiu no início do seu pronunciamento -, que talvez o Ministro José Dirceu tome uma atitude em diálogo conosco. Vou ao Congresso, à Comissão de Fiscalização e Controle, para esclarecer toda e qualquer dúvida que nós, Parlamentares, tenhamos a respeito de todo e qualquer procedimento - e lembrem-se de que muitos de nós interagimos com Waldomiro Diniz, quando era Secretário de Assuntos Parlamentares. Ainda assim, se restarem dúvidas, talvez se justifique a realização da CPI. V. Exª foi testemunha de que, há pouco, conversei com o Senador Antero Paes de Barros, que considerou viável essa hipótese, para que venhamos a concluir essa questão. Como tenho dito à minha amiga Senadora Ideli Salvatti, o que faço é para defender o PT...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. Fazendo soar a campainha.) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª já está fazendo aparte há mais de cinco minutos!

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Presidente, o Senador Eduardo Suplicy ficou cinco dias sem falar e está extravasando agora. Devemos entender. (Risos.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Enfim, entre todos os Senadores desta Casa, V. Exª fala com extrema autoridade sobre a história das CPIs e sobre como são oportunas no Congresso Nacional. Portanto, o peso de sua palavra é muito importante para o seu Partido, para nós e para todos os Senadores.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço e entendo a manifestação de V. Exª, a sua história e a sua preocupação com o dia de amanhã.

Também vou a uma reunião do PMDB, com a responsabilidade de dizer o que penso. Estou aqui há 20 anos, e, há 20 anos, lutamos em prol de um estilo de política que nem sempre é respeitado. Muitas vezes, na política brasileira, parece que o vilão termina ganhando, e a causa da verdade, sucumbindo.

Sofro tanto no PMDB, que já decidi guardar para mim os problemas internos que tenho no Partido. Jamais voltarei a dizer, nesta tribuna, o que disse no passado sobre o MDB, porque não adianta.

Com toda a sinceridade, afirmo que tenho a maior admiração pelo PT. Ao longo dos últimos 24 anos, observei o Partido crescer, desenvolver-se, avançar. Começou com gente simples. Eu olhava até com inveja - uma inveja cristã - aquela gente que, sem dinheiro, sem vantagens, indiscutivelmente, lutava por uma causa. Essas pessoas foram crescendo, se desenvolvendo, avançando, e chegaram até lá.

O mundo inteiro acompanhou a vitória de Lula. O mundo inteiro voltou-se com expectativa para o Governo Lula. É muito difícil, a situação é muito complexa. Alguns têm ficado desiludidos, até dentro do Partido, pela adoção de linhas diferentes, em 180 graus, das adotadas na campanha política. O discurso da campanha, o discurso da pedrada é diferente do discurso da defesa, o discurso da janela. No entanto, mesmo sendo muito difícil, o Governo está caminhando.

No entanto, a ética, a seriedade, o padrão que reconhecíamos no PT, volto a dizer, não se repete. Essa questão será decidida amanhã. Pode ser fácil a decisão, simples. Creio que retirar as assinaturas é o mais fácil. Reduzir para meia dúzia de assinaturas é o mais fácil. Entretanto, a conseqüência disso, o que ficará marcado, o carimbo dessa atitude será algo difícil de o Governo do PT alterar.

Eu diria ao nosso bravo Presidente da República, o companheiro Lula, que enfrente essa discussão, tope a parada, busque o que tem que ser esclarecido, mas aceite e não coloque “panos quentes”. Não peça a ninguém que venha a assinar o documento, para não correr o risco de, depois, ler a declaração nos jornais: “Assinei, mas o Lula me pediu. Como é que eu poderia dizer não ao Presidente da República?” Realmente, é muito difícil para um Senador, de qualquer Partido, negar um pedido do Presidente da República para retirar uma assinatura ou não assinar um requerimento dessa natureza. Contudo, o desgaste pessoal do Presidente será muito maior do que se pode imaginar.

Falo como um amigo que torce, que reza para que esse Presidente dê certo, que espera que Sua Excelência vá adiante. Essa é, de certa forma, a expectativa do mundo inteiro com relação ao Presidente do Brasil. Rezo a meu bom Deus para que ilumine o Lula, que o oriente e que faça o seu ouvido esfriar, na hora em que disserem: “Retire, retire, retire”. Rezo para que Sua Excelência enfrente a situação com firmeza, pois, se tiver que pagar um preço, este será infinitamente menor do que o preço do arquivamento, o preço de jogar ao léu uma biografia de 24 anos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.