O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ONU realiza esta semana a VII Conferência Mundial sobre a Biodiversidade Biológica, em Kuala Lampur, capital da Malásia. Sábado, dia 21 de fevereiro, estarão encerrados os trabalhos desta conferência para o Brasil, uma vez que, não é necessário lembrar, nós somos o país que dispõe da maior biodiversidade do planeta, biodiversidade esta ameaçada, particularmente a florestal.

Apesar de o evento tratar do futuro da vida no planeta, ele não teve a repercussão que merecia por parte da imprensa e das organizações ambientalistas brasileiras.

A situação da biodiversidade no planeta continua agravando-se rapidamente, 12 anos após a assinatura da Convenção sobre a Biodiversidade Biológica, um dos pontos altos da Cúpula da Terra, a Rio-92.

Indicadores publicados pela UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza) indicam que 24% das espécies de mamíferos e 12% das espécies de pássaros correm um alto risco de extinção, sobre um total de 1,5 milhões de espécies identificadas.

A humanidade ainda não dispõe de um instrumento político capaz de evitar a destruição da biodiversidade. A Convenção sobre a Biodiversidade, ratificada por mais de 150 países - com a exceção marcante dos Estados Unidos -, não alcançou os seus objetivos. É necessário, portanto, avaliar qual é a importância da oposição americana neste fracasso. Seguramente, a responsabilidade dos Estados Unidos não é pequena.

Um dos temas que estão sendo tratados em Kuala Lampur diz respeito à partilha dos benefícios do acesso aos recursos genéticos. Trata-se da definição de um regime de patentes de seres vivos no caso de aplicações biotecnológicas. A idéia que está por trás dessa questão seria a seguinte: os países de origem de uma planta ou um animal poderiam receber uma parte das receitas, do lucro ou do faturamento dos produtos ou medicamentos que os utilizaram no processo de fabricação.

Pode parecer utópico, mas essa é a única saída para se combater na raiz o risco de que se agrave ainda méis a eliminação de espécies animais ou vegetais.