O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cheguei a este plenário e pus-me a ouvir as palavras emocionadas do Senador e meu amigo de infância Geraldo Mesquita. S. Exª tece os elogios merecidos pelo Movimento dos Sem Terra e se aprofunda na condenação daqueles que o desprezam, dando-me a nítida impressão de que não estamos vivendo o Governo do PT e, sim, governos pretéritos, que eram pelo PT acusados de não praticar a reforma agrária e tantas outras ações sociais do mesmo gênero.

Não posso deixar de ter uma palavra de solidariedade ao epicentro do pensamento do Senador Geraldo Mesquita, que é o da solidariedade também aos que sofrem. Sou também de uma origem humilde e tenho lutado para que os que sofrem, sofram cada vez menos. Contudo, se era importante que chegasse ao Poder um governo trazido pelos movimentos populares, chegamos a este momento, a este ponto. O Governo aqui se instalou pacificamente, com um belo movimento de povo, que é o Governo do PT. Tardam, porém, as ações do PT para debelar essa persistente crise no campo, tema prioritário desse partido no passado e que muito pesou, como capital político, para a sua vitória nas últimas eleições. No entanto, decorridos mais de 12 meses de Governo, não se vêem os sinais de soluções otimistas. E não estou falando isso como um oposicionista radical, que não sou. Tenho contribuído fortemente - esta Casa é testemunha disso - para que o Governo Lula se encaminhe na direção do bem social e do bem comum. Não lhe tem faltado o apoio de muitos, inclusive o meu, nos momentos de maior importância da vida pública. O meu amigo Geraldo Mesquita, no seu substancioso discurso, refere-se a uma reversão, relativamente à reforma agrária, expectativa que também é minha. Há de se dizer, porém, que poucos países do mundo fizeram tanta reforma agrária quanto o Brasil, e não no Governo do PT, que até agora não pôde realizá-la, embora tanto tenha falado sobre ela no passado.

Srs. Senadores, temos o vezo, sobretudo no Parlamento, de falar e acusar, mas precisamos encontrar soluções objetivas que correspondam ao nosso pensamento e à nossa palavra, e não apenas lançar ao vento manifestações que não se concretizam na realidade dos fatos. Vamos lutar, sim, para que haja emprego neste País, vamos lutar para que aqueles desvalidos tenham um objetivo, uma vereda, um campo, um território onde possam ser anistiados desse sofrimento quase bíblico, que é o caso dos sem-terra.

Venho de uma região, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, onde se sofre muito. Quando nasci, na minha cidade não havia um médico, um dentista, uma professora sequer que pudesse ensinar aos que ali nasciam. Portanto, a mim ninguém dá lições de sofrimento. Eu sei o que é o sofrimento e, em razão disso, luto para que ele seja ao menos minorado. No entanto, não tenho esperança de que, num passe de mágica, apenas com ideologia, possamos chegar a algum resultado positivo. Ou trabalhamos objetivamente, sem preconceitos, para que essa situação se reverta, ou nunca chegaremos àquilo que todos nós desejamos: o bem-estar de todos.

            Ouço o meu eminente Colega do Pará.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Edison Lobão, eu não poderia deixar de pedir um aparte a V. Exª, porque, além da importância do seu pronunciamento, conheço e sei da sua vivência, da sua experiência não só com o Movimento dos Sem-Terra, mas também com os garimpeiros do Brasil. Em várias oportunidades, estive na região do sul do Pará, em especial em Marabá e em Serra Pelada, onde estão mais de quarenta mil garimpeiros, discutindo e disputando a indenização por suas perdas em Serra Pelada, num litígio com a Caixa Econômica Federal que já se arrasta por décadas, e sei do seu empenho, até pessoal - V. Exª esteve lá no garimpo várias vezes, dando apoio àqueles brasileiros. São também trabalhadores, com vontade de desenvolver o País, mas que têm uma dificuldade muito grande em ter apoio político para disputar junto com o Movimento dos Sem-Terra. V. Exª fala do Movimento dos Sem-Terra, assunto que conhece bastante, porque apoiou o Movimento nesta Casa. No seu Estado, o Estado do Maranhão, V. Exª tem sido um porta-voz dessa classe mais desprotegida da sociedade. Tenho certeza de que V. Exª continuará esse trabalho, mesmo fazendo uma observação ao Senador Geraldo Mesquita, que também representa a nossa região Amazônica, onde também importa considerar a questão dos garimpeiros. Por isso, faço essa intervenção, dando o meu testemunho do seu empenho, do seu trabalho e da sua dedicação aos menos favorecidos.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço, Senador Luiz Otávio, o testemunho de V. Exª. Em verdade, estive no garimpo de Serra Pelada por mais de dez vezes. E ali vi também o sofrimento intenso, Senador Geraldo Mesquita. Desassistidos os brasileiros que ali se encontram, passei a lutar por eles. Foram expulsos de Serra Pelada e, modéstia à parte, contribuí para que voltassem para lá, sendo autor de um decreto-legislativo que devolveu aos garimpeiros o território da Serra Pelada.

Tenho estado com vários governos seguidamente, inclusive com o atual, pedindo por eles, garimpeiros. E sei também do seu amor a esta causa, tendo por ela também lutado e trabalhado. Mas é assim que, no meu entendimento, se pratica de fato a solidariedade àqueles que mais necessitam.

O Movimento dos Sem-Terra é, sem dúvida nenhuma, um movimento bonito, porque romântico. No meu entendimento, porém, ele não vai a parte alguma. Sem a ação efetiva do Governo, não há movimento de sem-terra que resolva o intrincado problema agrário brasileiro.

E, muitas vezes, vejo neste plenário Senadores usando até o nome da Igreja Católica de Cristo, construída por Pedro, por ordem de Jesus, enfatizando que a Igreja apóia as invasões de terras. Não é o que leio nas Encíclicas Papais e em outros documentos importantes.

Eu era Governador do Estado do Maranhão, em 1991, quando ali chegou, para honra nossa e nossa alegria, o Papa. E, na sua homilia sobre o Movimento dos Sem-Terra, Sua Santidade disse mais ou menos isso: que aqueles que têm muita terra deveriam apiedar-se dos que nenhuma terra têm e ceder a eles um pedaço, num movimento de solidariedade, mas invasão da propriedade alheia não, sob nenhuma circunstância. Foi isso que disse o Papa.

Como usar, então, o nome da Igreja tantas vezes, em vão, para promover invasão de terras?

Recentemente, li um documento que fazia alusão à reforma agrária pelo mundo. Mencionava os Estados Unidos, que, em determinado momento, haviam feito uma grande reforma agrária. Agora retrocedem, reunindo pequenos pedaços de terra - porque esses pequenos blocos de terra não têm condições de produzir sequer para bastar as próprias famílias que os possuem. É assim também em outros diversos países, mas o Brasil persiste em manter uma linha de ação considerada equivocada.

Srªs. e Srs. Senadores, eu falo sobre reforma agrária, creio eu, com alguma autoridade - não diria toda a autoridade, mas alguma autoridade. E por que faço isso? Não sei quantos títulos de terra o Governo atual já distribuiu nos 8,5 milhões de quilômetros quadrados que compõem o território brasileiro, mas eu, quando fui Governador, sem ter nenhuma obrigação de fazer reforma agrária, distribuí 25 mil títulos de terras aos pequenos trabalhadores do meu Estado. Proporcionalmente, eu fiz mais reforma agrária no Maranhão do que o Governo fez através do Incra, e isso sem ter recebido um centavo sequer da administração federal. Mais do que a distribuição da terra, eu distribuía sementes selecionadas a todos os trabalhadores rurais do meu Estado - não apenas a 25 mil, mas a todos -, ferramentas agrícolas, assistência técnica e tudo o mais que era possível distribuir a eles.

Portanto, falo com alguma autoridade sobre o assunto, mas não sei aonde pode nos levar o regime de invasão indiscriminada de terras, nem se isso traz alguma coisa produtiva, senão desordem no campo e desestímulo àqueles que estão produzindo. Até os pequenos, que são aquinhoados com um pedaço de terra, estarão também sujeitos amanhã a violentas invasões.

Associo-me aos Senadores Geraldo Mesquita, Paulo Paim, Luiz Otávio e a todos os Senadores que desejam o bem do homem pobre do campo brasileiro, do campesino brasileiro. Vamos encontrar uma solução objetiva, positiva, para resolver o problema deles, mas não pela força, não pelo atentado à lei, porque a invasão da propriedade alheia é uma abusiva agressão às nossas mais caras instituições.

No instante em que se elegeu o Presidente Lula - e falo isso com a autoridade de quem também votou nele no primeiro e no segundo turno -, fiquei com esperança de que pontos cruciais como este seriam resolvidos. Foram? Não, não foram e não serão num mandato presidencial, porque um governo só, por mais vocacionado que seja nessa direção, por melhor que seja sua intenção de resolver tal problema, não será capaz de fazê-lo. Contudo, cabe-lhe demonstrar que a sua vontade e o seu discurso têm correspondência na realidade.

Srªs e Srs. Senadores, o Governo no qual votei e que tem merecido o meu apoio em tantas questões do interesse público, embora o meu Partido seja de oposição, ensejou muitas esperanças. Na economia eu diria que vai indo bem, pois impediu que algo de trágico pudesse ter acontecido, mas o fato é que está fazendo muito daquilo que condenava no Governo passado, o que não é mau. Política econômica correta, mas sem muita criatividade. Mantém-se similar inclusive o critério em relação ao salário mínimo: antes, reivindicava-se um mínimo de US$1,2 ou US$1,5, e hoje se pratica um salário-mínimo de R$240, tecnicamente avaliado como o possível, não o justo.

Nos dias correntes, o Presidente Lula seguramente está verificando que os seus propósitos nem sempre poderão ser efetivados, pois tudo se condiciona às possibilidades econômico-financeiras do País. Contudo, não me faltam as esperanças de que este Governo vai encontrar as grandes saídas para o salto brasileiro que todos nós ambicionamos.

            O Fome Zero é um programa bonito, que mereceu elogios internacionais, inclusive da ONU, mas eu preferiria que, em lugar da distribuição do alimento, fossem incentivadas atividades intensivamente geradoras de emprego, de mão-de-obra, para que os brasileiros tivessem orgulho de viver à sua própria custa e não com o óbolo, uma esmola do poder central, que nem sempre chega às mãos a que é destinada.

A indústria canavieira, por exemplo, Senador Luiz Otávio, é altamente geradora de mão-de-obra e produz o álcool e o açúcar. Hoje, o mercado internacional é consumidor de álcool; o Japão deseja importar grande quantidade desse combustível do Brasil para ser misturado com a sua gasolina, e não consegue porque não produzimos o suficiente. Por que não estimular essa indústria geradora de mão-de-obra, que com pouco dinheiro seria capaz de produzir milhões de empregos para esses irmãos nossos que estão no campo e lá desejam permanecer, e nada fazem porque não têm o que fazer? Preferiu-se a grife do Fome Zero, que a rigor praticamente não deu resultados positivos até agora.

Minhas palavras devem ser recebidas não como críticas, mas como um alerta, pois desejo que o governo acerte, mas não posso deixar de ver os seus equívocos. Fui governador e sei que todos estamos sujeitos a equívocos. Falo, portanto, no sentido do acerto e não da destruição, da corrosão da imagem deste Governo. Não é este o meu objetivo, a minha intenção. O que pretendo é que o Governo do Presidente Lula possa chegar ao seu final tendo cumprido, pelo menos em boa parte, aquilo que ao longo de décadas ele prometeu, levantando esperanças em nosso País.

Não se faz uma eleição difícil sem grandes esperanças, mas é necessário que essas esperanças não se frustrem para que no futuro os resultados não sejam o inverso daquilo a que se propôs.

Sr. Presidente, havia trazido um discurso escrito versando outro tema, mas via a angústia sincera do Senador Geraldo Mesquita. S. Exª é atormentado, como eu, pelas dificuldades da nossa gente e não pude deixar de me associar a ele nessas angústias, embora discordando de alguns pontos, na tentativa de que com este grito - dele, meu e de tantos - possamos, de algum modo, contribuir para que, amanhã, as famílias mais pobres deste País possam ter uma oportunidade melhor de vida.

Vejo muitos desabrigados neste País que não têm sequer onde morar, Senador Luiz Otávio. Durante a Constituinte, fui Presidente da Comissão de Reforma Agrária, reuni a Comissão neste Plenário e cheguei a propor que a Caixa Econômica financiasse também, Senador Geraldo Mesquita, a casa própria do trabalhador do campo. Por que nós, que estamos na cidade e somos de classe média, baixa ou elevada, temos o direito de ir à Caixa Econômica recolher um empréstimo para construir a nossa própria residência, da nossa família, dos nossos filhos, e o trabalhador rural não tem esse direito?

Propus isso aqui, com a autoridade de Presidente da Comissão de Reforma Agrária na Constituinte. Lastimavelmente, a Comissão aceitou, mas o Congresso Constituinte acabou não aprovando aquele item importante para o povo brasileiro.

Com isso, quero apenas dizer, e sem louvar a mim mesmo, do interesse que tenho, dos cuidados e da preocupação com os que tanto sofrem neste País. Mas haveremos de chegar um dia a um momento em que todos os brasileiros terão acesso aos benefícios do mundo moderno.

Esta é a minha esperança e estou convencido de que é também a esperança de todos aqueles que se elegeram neste País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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