O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu também tinha um discurso a fazer nesta manhã, mas já o iniciei com um aparte ao Senador Edison Lobão.

Verdadeira é a afirmativa do Senador Edison Lobão sobre a nossa discussão permanente - e não só preocupação - e o nosso trabalho conjunto com relação aos membros do Movimento dos Sem Terra e também, principalmente, dos garimpeiros no Brasil.

Hoje, Senador Edison Lobão, estamos às vésperas do Carnaval, e a população brasileira já está vivendo os momentos que antecedem os grandes dias de Carnaval. Ainda assim, penso que não podemos deixar de dar continuidade ao nosso trabalho, porque o Carnaval é passageiro, e já na Quarta-feira de Cinzas se encerram os festejos. Assim, na quinta-feira voltamos a ter todos os problemas do nosso dia-a-dia.

Portanto, Senador Edison Lobão, concordo inteiramente com V. Exª quando, ao encerrar o seu pronunciamento, disse que tem certeza de que poderemos, toda a população brasileira, viver melhor no futuro. Para tanto, temos que utilizar todos os meios para alcançarmos esse objetivo. Diria até que temos uma saída imediata para esses problemas.

Na semana passada, o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, esteve no meu Estado do Pará, no meu querido Pará, para instalar uma câmara de mandioca. O Pará, entre outros, é o maior produtor de mandioca do Brasil, mas nós, que secularmente utilizamos a mandioca principalmente para o consumo das nossas iguarias, como o tucupi, farinhas de todos os tipos - a farinha do nosso dia-a-dia, a farinha d’água, a farinha de tapioca -, não tivemos a capacidade de perceber que a mandioca pode transformar não só o Pará, mas o Brasil inteiro num grande produtor de fécula, que é o derivado mais importante da mandioca.

A fécula, que é o pó da mandioca, é utilizada, no mundo inteiro, até em pesquisas de perfuração de petróleo. As sondas de petróleo precisam desse pó para que a liga e a perfuração das rochas, principalmente, que são por onde as sondas têm que ultrapassar, não quebrem esse equipamento tão caro.

Para V. Exªs terem uma idéia, Senadores Edison Lobão e Geraldo Mesquita, estive recentemente num navio-sonda na costa do Pará, próximo ao Amapá do nosso querido Presidente José Sarney. Só existem três navios no mundo com esse equipamento, com essa capacidade tecnológica. Ele tem gastos diários de US$1 milhão por dia.

Esse navio, onde foi feita a pesquisa de petróleo na costa do Pará e do Amapá, mostra bem que não devemos produzir a mandioca como produzimos até hoje, consumindo-a a um preço tão barato e vendendo no nosso mercado interno praticamente a preço de custo, porque nenhum produtor de mandioca, dos quase duzentos mil somente do Pará, tem recurso para a sua subsistência.

Se conseguirmos essa tecnologia, que também não é difícil - temos que formar as cooperativas, trabalhar com as prefeituras, organizar o setor, ter um produto de alta qualidade -, poderemos dar um grande passo, que Estados como o Paraná já deram, pois é um grande produtor de fécula de mandioca. Esse pó serve não só para a pesquisa e a perfuração de petróleo, mas também para a manipulação de cosméticos e, principalmente, para a alimentação. A fécula pode ser o substituto do trigo na massa do pão.

Dessa forma, vamos realmente transformar a nossa comunidade numa população capaz de aumentar a sua renda familiar, aumentar a renda do Estado e, com isso, gerar empregos e melhores condições de vida. Isso, sim, é uma atitude do Governo Federal, do Presidente Lula, que merece o nosso reconhecimento e respeito. É uma atitude do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que se associou ao Governador Simão Jatene, do PSDB, mas que tem dado provas cabais da sua competência e capacidade, inclusive, vindo a Brasília, por diversas oportunidades, colaborar com a reforma tributária.

Nosso Estado é eminentemente exportador, como demonstra a nossa balança comercial anual de US$2,5 bilhões. Como importamos cerca de US$300 milhões, somos superavitários em mais de US$2 bilhões. Neste ano, já chegamos a US$2,5 bilhões de superávit na balança comercial. Nos últimos 12 anos são mais de US$30 bilhões positivos.

Devemos encontrar formas para resolver o problema do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, daqueles que podem utilizar a terra para seu sustento e para a melhoria de sua condição de vida. Temos milhares de quilômetros quadrados no nosso Estado - já que o Pará tem 1,250 milhão de quilômetros quadrados - de terras degradadas, que hoje não têm utilidade, mas podem ser recuperadas, se conseguirmos implantar projetos, como o da moedora de calcário que será inaugurada brevemente no sul do Pará, na Palestina, no nordeste do Pará, em Paragominas, e, futuramente, no Baixo Amazonas.

Senador Geraldo Mesquita, só no meu Estado, há terra para dar, vender, emprestar e sobrar. Há muita terra, mas precisamos estabelecer uma regra, como fizemos, por exemplo, com o gado. O agronegócio cresceu tanto no Pará que hoje ele é o segundo maior Estado produtor de carne do Brasil. Hoje, temos o segundo maior plantel do País. Esses são dados técnicos da Embrapa, da Secretaria de Agricultura, do próprio Governo do Estado, dos agricultores, dos produtores do nosso Estado. Em dez anos, o Pará será o maior produtor de carne do Brasil. O Pará terá o maior plantel do Brasil pela sua condição de terra, pelo seu clima e principalmente pela quantidade de brasileiros que lá chegam, a todo momento, para se juntarem aos paraenses e transformarem aquela área em uma região de produção agrícola, de agronegócio, mas que realmente precisa da tecnologia. Sem a tecnologia, continuaríamos a ser o maior produtor de mandioca do Brasil ou o maior produtor de mandioca do mundo, mas não teríamos a mesma renda, os mesmos recursos de quem tem tecnologia.

Podemos conjugar esses fatores, unindo os interesses da população brasileira por inteiro com os governo federal, estadual e municipal. Essa é a solução independente de condição ou de conotação política, ideológica ou partidária. No momento eleitoral, cada partido terá seu candidato, cada coligação apoiará o grupo político a que pertencem aqueles partidos. Encerrado o período eleitoral, isso tem de servir de exemplo.

O Pará tem sido um exemplo na relação com o Governo Federal, Presidente Lula, com o Governador Simão Jatene e com os prefeitos de todo o interior do Estado.

Recentemente, tivemos um episódio de disputa entre Estados com relação à Serra de Carajás, à Vale do Rio Doce, devido ao minério de ferro produzido no Pará. Temos uma reserva mineral para 450 anos. Mas a disputa entre o Pará e o Maranhão vai continuar. Nós, paraenses, vamos continuar defendendo o Pará. E o Maranhão vai continuar a defender os interesses do seu povo no Maranhão. Mas, hoje, há uma quantidade enorme de maranhenses dentro do Estado do Pará, que já são paraenses também. Eles se incorporaram à nossa população. Hoje, eles pertencem a uma classe trabalhadora igual a todo paraense que nasceu lá. Isso não podemos deixar de ver.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Concedo o aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Luiz Otávio, não há dúvida alguma de que o Pará é uma das jóias da coroa. Todos temos encantamento pelo Estado por tudo quanto ele representa hoje e sobretudo pelo que vai significar amanhã. É um Estado de grande território e grandes riquezas. O Brasil precisa olhar o Pará com sentimento de contribuição no sentido de que se possa transformar o Estado em uma catapulta para o desenvolvimento nacional, tão grandes são as riquezas que se encontram naquela terra. O Maranhão não é adversário do Pará - muito pelo contrário -, são Estados irmãos. Já fomos um só corpo no passado, no Império, e haveremos de prosseguir juntos. As grandes riquezas de exportação do Pará - a que V. Exª se refere com toda a razão - são exportadas pelo Maranhão, que as recebe com muita alegria, sabendo que está ajudando a si próprio sem dúvida, mas contribuindo também para o desenvolvimento do Pará. Juntos haveremos de prosseguir.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Agradeço a V. Exª, Senador Edison Lobão, o aparte. E acrescento: o que nós precisamos, na verdade, é priorizar, executar aquilo que já está planejado. O Governador do Pará, Simão Jatene, se dispõe agora, junto com a Ministra Marina Silva, a fazer o zoneamento econômico-ecológico do Estado do Pará, para acabarmos definitivamente com aquela história de que não se pode asfaltar a rodovia Santarém-Cuiabá porque haverá ataque ao meio ambiente, à ecologia da região; de que não se pode construir a hidrovia Araguaia-Tocantins porque também haverá impacto ambiental. Isso é natural. Ocorre no mundo todo. Mas o que se pode fazer para diminuir esse impacto ambiental? De que forma a tecnologia moderna pode construir até sem haver impacto ambiental?

O que não podemos permitir é que sejam prejudicados projetos estratégicos para a região e principalmente para o Brasil como a hidrovia Araguaia-Tocantins, que permitirá colocar nos mercados americano e europeu a nossa soja produzida no Centro-Oeste, no Sudeste e até mesmo na Amazônia, a preço mais barato do que a soja produzida por eles próprios. Precisamos apenas do meio de transporte, do corredor de exportação. Hoje, nós fazemos isso por meio das estradas, mas é muito caro. É caro manter as estradas, é caro adquirir os caminhões. Está aí o exemplo das rodovias Transamazônica e Santarém/Cuiabá, que se encontram intrafegáveis.

Toda época de chuvas é a mesma coisa, ligamos a televisão e o Jornal Nacional informa que a Transamazônica está interrompida, faltará energia, água, combustível em Altamira, em Itaituba, em Santarém.

O maior exemplo é que um quilômetro de metrô custa R$300 milhões e para pavimentar os 1000 quilômetros da rodovia Santarém/Cuiabá custa a mesma coisa. Sinceramente, só a força econômica do povo americano para conseguir isso - e não sou antiamericano, pelo contrário, creio que devemos nos associar às grandes potências, sou favorável à Alca. Mas não consigo imaginar que não podemos pavimentar a rodovia Santarém/Cuiabá, para escoar toda essa produção e baratear em quase U$50 a tonelada da soja.

Está comprovado. O atual Governador de Mato Grosso, nosso ex-colega aqui no Senado, Blairo Maggi, disse uma frase histórica: “Se nós não fizermos nada, a soja vai sozinha de Cuiabá até Santarém”. E ela será exportada pelos portos do Norte, pela Amazônia, porque, é fácil, é claro, a distância é infinitamente menor, são 3 mil milhas, é só pegar o mapa. Em vez de embarcar pelo Sul ou pelo Sudeste, se embarcar pelo Norte, serão 3 mil milhas a menos, o que barateará muito o custo da produção e, principalmente, da exportação.

Portanto, Sr. Presidente, Paulo Paim, Senadores Edison Lobão e Geraldo Mesquita Júnior, tenho certeza de que o que discutimos nesta manhã continuaremos a discutir ao longo de nosso mandato, que nos foi conferido pela população de nossos Estados, pois representamos a Federação, representamos o nosso País, independentemente de tudo de ruim que vem ocorrendo, como os escândalos que aí estão, as questões políticas, as CPIs. Mesmo assim, este é um País que tem uma população trabalhadora, séria, que quer melhorar de vida e que pode melhorar de vida.

Temos que confiar no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua equipe, em seus Ministros. O próprio Ministro Anderson Adauto, que hoje entregou seu pedido de exoneração, porque vai concorrer à Prefeitura de Uberaba, em Minas Gerais, poderia ter feito mais por nossa região - não falo nem por meu Estado somente. Na verdade, para isso, não precisava e nem precisa de dinheiro. Mesmo sem recursos, pode-se fazer muito pela Amazônia, muito pelo Brasil. O maior exemplo está aí, na administração do Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que, ao assumir, recebeu uma situação em que a Companhia Docas do Pará tinha um contrato de estadualização assinado, independentemente de quem fosse o Governador e de quem fosse o Presidente da República - isso foi assinado antes das eleições. Mas, até hoje, a situação continua emperrada; está paralisado o processo de estadualização do Porto do Estado do Pará. Mas tenho certeza de que, se o Presidente da República tiver conhecimento desse caso, da forma como está, não permitirá que se atrase mais o desenvolvimento, que se atrase mais a modernização, porque os portos do Pará são estratégicos para o Brasil inteiro, não só para o Pará.

Acredito que venceremos essas etapas e superaremos essas dificuldades, para realmente atingirmos o ponto de equilíbrio entre as forças políticas, com discernimento para investigar o que é necessário, mas respeitar também aqueles que, após serem investigados, ficam inocentados, não devem nada a ninguém. Esses devem ser reconhecidos e homenageados por toda a população.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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