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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR MARCO MACIEL NA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE, RETIRADO PELO ORADOR PARA REVISÃO (art. 201, §2º, do RISF), ORA SE PUBLICA.

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O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as datas inaugurais, são revestidas de grande conteúdo simbólico, geralmente, prestam-se à reflexão e, por que não dizer, a exercícios de futurologia.

Assistimos a isso de forma muito intensa por ocasião da virada do século e do milênio, sobretudo porque no Brasil, com a passagem do Segundo para o Terceiro Milênio da Era Cristã, iniciamos um novo século e marcou-se também os 500 anos de nosso descobrimento, ou, se quiserem, do encontro de culturas que se deu a partir da presença de Pedro Álvares Cabral em nosso território.

Muita gente se perguntava como seria o novo milênio, quais seriam suas marcas mais profundas, o que marcaria, de modo especial, o novo século XXI. André Malraux, pensador de reconhecida profundidade, afirmou, com muita propriedade, que o século XXI seria, em sua visão, o século religioso. E acrescentou: “Ou será religioso, ou não será”. Certamente, Malraux queria dizer que o século XXI seria marcado pela busca do transcendente, quem sabe, pela busca de valores éticos.

Gilles Lapouge, cito outro francês, afirmava que o século XXI seria o século das fronteiras, porque, segundo ele, a questão das fronteiras ainda era uma situação não resolvida em muitos países, sobretudo da África.

O Presidente Clinton, em fins da década de 1990, ao apresentar a mensagem sobre o Estado da União, por meio da qual o Presidente da República dos Estados Unidos anuncia o seu programa de trabalho, disse, não sem modéstia, que o século XXI seria “o século americano”.

Estou dando apenas alguns exemplos para mostrar, Sr. Presidente, que, ao iniciar um século, sempre há uma grande meditação sobre o que ele será, quais serão suas grandes marcas. E tenho presente, posso estar equivocado, que, certamente, uma das características do século XXI, um dos grandes problemas que vão marcar o século XXI será a questão da água, que se converte, hoje, cada vez mais em um problema dramático; até estamos na iminência de conflitos bélicos por conta da água. De alguma forma, o conflito árabe-israelense é um pouco a expressão disso. Mas eu também poderia citar outros exemplos de conflitos que ocorrem no mundo, de forma aberta e latente, que se centram nessa questão da água. Aliás, a ONU tem demonstrado uma preocupação com esse tema, prova do que afirmo é o fato de ter feito seu grande último evento no século XX, se não me engano, 1998, em Lisboa, tendo como tema central a questão dos oceanos, da água.

De fato, sabemos que 70% da superfície do nosso Planeta é constituída de água, o que levou, com algum humor, Arthur Clarke, um escritor inglês, a afirmar que era inapropriado chamar de Terra a este Planeta. Em sua opinião, ele deveria ser chamado de oceano, tal a quantidade de massa líquida que havia em sua superfície. Os astronautas, ao realizarem a aventura de chegar à lua, observaram que o Planeta Terra era um planeta azul. É bom ter presente, em que pese 70% de sua superfície ser constituída de água, que a água doce corresponde a apenas 2,5% da massa líquida, valendo destacar que a maior parte dela está nas geleiras. Além disso, o consumo da água foi multiplicado por seis vezes no século passado, XX, enquanto a população apenas triplicou. Significa dizer que o consumo da água está aumentando em intensidade maior do que o crescimento da população, isto é, vamos ter cada vez mais problemas relativos à água, sobretudo de água potável.

O Brasil, sob esse aspecto, é um país privilegiado. Embora os números variem, admite-se que, das reservas de águas doce na Terra, detenhamos pelo menos 10%, o que não deixa de ser algo que nos coloca numa posição destacada em relação ao restante do mundo. É certo que o fato de termos muita água no Brasil não quer dizer, todavia, que essas águas estejam bem distribuídas. Nós sabemos que há uma concentração muito grande de águas na Região Norte, na Amazônia, enquanto que em praticamente 70% do Nordeste essas águas são muito escassas. Além disso há uma grande irregularidade pluviométrica na região, o que faz com que o Nordeste conviva freqüentemente com a seca. Este ano de 2004 está muito positivo sob esse aspecto, porque as chuvas foram abundantes. Mas, geralmente, as precipitações no sertão não ultrapassam 500 milímetros/ano. Há áreas que ficam muito aquém disso, sobretudo aquelas do chamado sertão, que se caracterizam por uma baixa e irregular precipitação pluviométrica. Isso é, às vezes, chove 300, 400 milímetros, mas concentrado apenas num mês, o que, freqüentemente, leva a população a sofrer com o flagelo da seca, que, na região nordestina, minha região, é um problema recorrente.

Faço essas considerações, Sr. Presidente, para registrar que a CNBB resolveu considerar a questão da água, enquanto fonte da vida, em sua Campanha da Fraternidade deste ano. Como sabem V. Exªs, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este ano é a quadragésima vez que a CNBB realiza a sua Campanha da Fraternidade. Ela, a CNBB sempre escolhe um tema a respeito do qual se concentra e o deste ano, acertadamente a meu ver, trata da questão da água.

O Secretário-Geral da CNBB, Dom Odilo Scherer, diz que com este tema “Água, fonte de vida”:

(...) a CNBB quer chamar a atenção para o valor vital da água para os seres vivos, sua importância social e a necessidade da participação popular no gerenciamento da água no Brasil; quer também questionar o conceito mercantil da água e mostrar que, mais que um recurso, ela é um patrimônio e um bem necessário a toda a humanidade e a todos os seres vivos; nela, de fato, há um vasto conjunto de valores que dizem respeito às mais diversas dimensões da vida, como o econômico, o sagrado, o simbólico, o lúdico, entre outros.

A questão da água, no Brasil e no mundo inteiro, precisa ser vista a partir de enfoques novos e de acordo com critérios éticos baseados no valor da vida e no respeito aos direitos e à dignidade da pessoa humana...

Sr. Presidente, a partir de quarta-feira da próxima semana, iniciando a Campanha da Fraternidade, que coincide com o início da Quaresma, a Igreja vai privilegiar uma ampla reflexão, sobretudo para nós cristãos, mas para a comunidade como um todo, sobre a questão da água.

Este é um tema sobre o qual devemos também concentrar as nossas atenções, porque, em que pesem os esforços que estão sendo feitos em nosso País, o problema tem se agravado, até mesmo por falta de cuidado ambiental. Por exemplo, muitos rios do Nordeste já não são perenes. O poeta João Cabral de Melo Neto, em um de seus poemas, chamou os rios do Nordeste de “rios interinos”, querendo com isso dizer que eram intermitentes; rios que, como fala o matuto, só têm água durante alguns meses ao ano. Por isso, esta é uma matéria que merece a nossa reflexão.

Ouço o nobre Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Marco Maciel, quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade do tema, ao mesmo tempo em que cumprimento também a CNBB. A questão da água é sem dúvida fundamental. Quando houve o problema do racionamento de energia elétrica, o brasileiro descobriu que precisava poupar energia, e a imprensa e o Governo se incumbiram de realizar campanhas para o uso mais adequado da energia elétrica. Entretanto, o mesmo não aconteceu, até hoje, com a água. Felizmente, não tivemos racionamento de água em grande escala, mas apenas em alguns locais. É necessário que o brasileiro receba educação quanto ao tema água, para que possa usá-la de maneira mais adequada, de forma a que não venha a faltar. Os nossos rios, neste ano, felizmente, estão mais abastecidos pelas chuvas. Eu gostaria de aproveitar, nobre Senador, para falar a respeito do projeto de transposição do rio São Francisco, que foi trazido a esta Casa em uma exposição do Vice-Presidente José Alencar. Na oportunidade, falamos da importância da revitalização do rio São Francisco, não só para Minas Gerais, mas para todos os Estados banhados por ele. Até hoje, infelizmente, não há resultados práticos do trabalho prometido de revitalização do rio São Francisco, que é fundamental. No noroeste de Minas, há um pólo agrícola muito importante, que usa a água irrigada com bons resultados, mas é evidente que nessa mesma região precisamos de cuidados maiores para a preservação das nossas bacias, da água subterrânea inclusive. Cumprimento V. Exª pela oportunidade de trazer este tema tão importante à discussão do Senado.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Agradeço, nobre Senador Eduardo Azeredo, o seu aparte, sobretudo por ser V. Exª quem é, uma pessoa com longa experiência, político atuante, ex-Governador de Minas, a quem me ligam laços de amizade, que vem por hereditariedade - fui colega do seu pai na Câmara dos Deputados -, e por ser de um Estado reconhecidamente privilegiado em recursos hídricos. Se não me engano, foi Guimarães Rosa quem afirmou, certa feita, que “Minas era a caixa d’água do Brasil”. No seu Estado nasce, na Serra da Canastra, o São Francisco.

No entanto, veja V. Exª como o São Francisco, que João Ribeiro disse ser o “rio da unidade nacional”, tem sofrido. Muitos dos seus afluentes, por falta de cuidado ambiental, estão desaparecendo. Seu leito vem sendo muito agredido, e apesar de as chuvas terem sido abundantes neste ano, na montante de Sobradinho, uma barragem que tem por objetivo fazer a regularização plurianual do rio, ainda não choveu o suficiente. Os últimos dados de que disponho indicavam que a barragem de Sobradinho ainda estava com menos de 35% da sua capacidade. Aliás, não foi por outra razão que o Presidente Fernando Henrique Cardoso houve por bem, com o apoio do Congresso Nacional, criar a Agência Nacional das Águas - ANA.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concluindo a resposta ao aparte de V. Exª, quero dizer que precisamos trabalhar para melhorar o São Francisco, protegê-lo e pensar em um projeto de transposição que seja correto e adequadamente exercitado.

Ouço, agora, o nobre Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Senador, gostaria de me congratular com V. Exª pelo tema que escolheu. Para todos nós, do Nordeste, o tema da água é sempre o mais importante, mas acredito que, com o passar do tempo, será primordial no mundo inteiro. Nós, no Nordeste, temos muitos problemas com relação a energia, gás, falta de água; é uma região de difícil administração. Eu tenho me pronunciado - e o fiz inclusive quando o Vice-Presidente José Alencar esteve aqui - contrariamente à transposição das águas do rio São Francisco, porque esse projeto, de certa maneira, é megalomaníaco e não será realizado. V. Exª sabe do esforço que estamos fazendo, em Pernambuco, para a construção de duas adutoras. Existe a de Salgueiro e, parece-me, estão terminando a segunda, para Araripina, Ouricuri, mas foram necessários vários anos para se fazer isso. Como será feita essa transposição? Eu gostaria de me congratular com V. Exª e dizer que o tema, realmente, foi muito bem escolhido e nós, do Nordeste, temos que tratá-lo permanentemente. Muito obrigado.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador José Jorge, V. Exª fala com conhecimento de causa, posto que, engenheiro por formação profissional e tendo sido Ministro de Minas e Energia, conhece bem as questões relativas à água, inclusive as suas implicações no campo energético.

V. Exª lembra, como pernambucano que é, que nós temos, no nosso Estado, enormes carências, o que nos faz lembrar da necessidade de concluirmos as obras de adutoras, sobretudo a Adutora do Oeste, que vai permitir que chegue água de boa qualidade, do São Francisco, às regiões do alto sertão de Pernambuco.

Nobre Senador, cada vez mais me convenço de que a CNBB fez muito bem quando elegeu para a Campanha da Fraternidade deste ano o tema “Água, fonte de vida”.

Ouço o aparte do nobre Senador Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Marco Maciel, eu queria aduzir à reflexão que V. Exª traz ao Plenário, sempre de forma muito oportuna, abrangente e, principalmente, revestida da preocupação que tem, dentre tantas outras elogiáveis, positivas e respeitáveis, a vida de V. Exª sempre vinculada às causas da CNBB, da Igreja. O Senador Eduardo Azeredo fez um importante aparte, observando que ainda não foi desencadeada uma grande campanha nacional sobre o uso múltiplo das águas, sobre a importância da preservação das nossas fontes, dos nossos mananciais. Veio, ao meu ver tardiamente, a questão da Agência Nacional de Águas. O Senador José Jorge observou que a ONU tem estudos que revelam que o homem pode enfrentar uma guerra, em meados deste século, por causa das águas. Portanto, nós, que as temos em excesso, podemos dizer assim, ficamos lamentando a triste cena do nordestino que sofre pela seca e pela chuva. Toda a tecnologia do mundo está a serviço do homem, mas parece que ainda vivemos no mais profundo e absoluto atraso. Senador Marco Maciel, lá no Tocantins, onde existe um grande centro de riquezas em termos de água, não apenas para geração, mas para irrigação, pesca, turismo, existe um programa chamado Projeto Cacimbas, direcionado para a construção de barragens nas regiões mais secas e aproveitamento da água das chuvas. O Projeto Cacimbas coloca à disposição dos pequenos produtores essa tecnologia de preservar o que generosamente recebemos das chuvas, mas que certamente faltará na seca. Isso não acontece no Nordeste, por exemplo. V. Exª traz em boa hora essa reflexão. Espero que a CNBB tenha isso como tema. Mas uma vez, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que traz à Casa.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, Segundo-Vice-Presidente da Mesa do Senado e filho de um grande líder, que foi meu colega na Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, sem mais delongas, gostaria de, antes de encerrar a minha manifestação, dizer que a CNBB, ao considerar a questão da água como tema da Campanha da Fraternidade deste ano, chamou a atenção para o fato de que “a água é uma necessidade primária, portanto, direito e patrimônio de todos os seres vivos, não apenas da humanidade. A água é, por excelência, um bem de destinação universal. A primazia da vida se estabelece sobre todos os outros possíveis usos da água. Nenhum outro uso da água, nenhum interesse de ordem política, de mercado ou de poder, pode se sobrepor às leis básicas da vida. Nesse sentido, a ONU coloca a água para consumo humano no contexto do ‘direito humano à alimentação’.”

Sr. Presidente, elogio, portanto, a direção da CNBB, tendo à frente o Cardeal Dom Geraldo Magela Agnelo, pela iniciativa de tomar como tema da Campanha da Fraternidade deste ano a questão da água - “Água, fonte de vida” - e fazer votos para que a Campanha tenha pleno sucesso, porque a água é um bem essencial para a humanidade. Sem ela, não há vida. Pois, como disse Thiago de Melo, “é a água que dá à planta o milagre da flor”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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