O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, serei breve ao registrar um novo momento de convivência e relação institucional na Amazônia Ocidental brasileira. Efetivamente, estamos rompendo um ciclo político e histórico, em que o poder central brasileiro olhava para a Amazônia como um problema de atendimento pontual: ora liberavam-se recursos para construir uma ponte; ora, lembravam-se de liberar recursos para a construção de uma escola ou recebiam uma visita, a cada cinco ou dez anos, de importante autoridade estadual ou mesmo nacional.

Hoje o cenário político é outro. A geopolítica amazônica e a brasileira são outras. Teremos, nos próximos dias, mais uma visita do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos Estados de Rondônia e do Acre, parte de nossa Amazônia Ocidental, o que trará grandes expectativas à comunidade amazônica.

Srª Presidente, temos a perspectiva sólida de uma integração andina, de uma nova composição na economia regional. Dentre os países andinos, eu destacaria o Peru e a Bolívia, ainda hoje com suas economias voltadas para a Ásia, e de costas para o Brasil e para a América do Sul. Alimentos como a carne, o milho e o frango são comprados na Austrália, portanto, sem qualquer vínculo econômico mais expressivo com o Brasil.

Ultimamente, os Governantes da Região Norte têm procurado criar e consolidar um novo elo econômico com o chamado mercado andino. Apenas entre o Peru e a Bolívia há 33 milhões de consumidores que não compram quase nada de nossos produtos. O mesmo ocorre entre o Brasil e esses países. Hoje, estamos consolidando um novo marco nas relações políticas e fronteiriças com esses países. Os Governadores da Região Norte e a Amazônia Ocidental fazem ponte de comunicação permanente com os países andinos, de modo distinto com o Peru e a Bolívia. Estamos, de fato, abrindo novas fronteiras econômicas e novas relações comerciais.

Penso ser esse um fato auspicioso que deve ser tratado com grande respeito e valorização.

Seguramente, o Presidente da República tem insistido em visitar mais a Amazônia acreditando em seu grande potencial econômico e nas grandes perspectivas estratégicas que tem a América do Sul, como bloco econômico, em todo o mercado e em todo o desenho político internacional.

Acredito que os exemplos de integração que estamos consolidando no Estado do Acre, juntamente com os Ministérios das Relações Exteriores, da Agricultura e da Saúde, são fatos que devem marcar uma nova perspectiva e um novo horizonte nas relações entre os países amazônicos.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tem estado mais presente nessas relações andinas, nas relações entre os Estados amazônicos, e a minha expectativa é a de que, em breve, o Brasil terá outras impressões da realidade econômica e regional que estão desenvolvendo alguns Estados. No Estado do Acre não apenas estamos consolidando as relações fortes e efetivas com o Peru, desde as áreas de infra-estrutura, de logística, portuária, de portos e aeroportos, como também consolidando, de fato, os mercados.

Há poucas semanas, estávamos refletindo sobre o fato de o Município de Cruzeiro do Sul, que é parte importante do desenho regional da Amazônia ocidental, situado a menos de 200km da região de Pucalpa, que tem em torno de um milhão de habitantes, ter passado tantos anos sem um contato efetivo de integração, representando um descaso, uma insensibilidade efetiva nessa comunicação entre os países amazônicos. O Governo Fernando Henrique, é bom que se diga, deu passos importantes, e o Governo Lula está consolidando essa perspectiva de um novo modelo de integração regional.

O Governo Jorge Viana tem sido tenaz, muito atuante ao buscar consolidar, de maneira franca e direta, essa grande perspectiva de um novo horizonte de mercado que se abre para a Amazônia brasileira.

Agora, o Presidente Lula, indo à região, estará consolidando a retomada do Correio Aéreo Nacional, uma conquista da sociedade brasileira de dezenas de anos, feito pela Força Aérea Brasileira. O CAN estabelecerá a integração com as áreas isoladas. O Presidente ainda vai inaugurar, em nosso Estado, o chamado Hospital do Idoso, o primeiro hospital com essa característica na região amazônica. Vale lembrar que o Brasil tem 14 milhões de idosos e não tem uma política definitiva e correta voltada para as pessoas da terceira idade. Esse acontecimento consolidará a presença solidária de profissionais da área de saúde nos municípios isolados, já que a Amazônia não pode continuar com o índice de mais de 30% dos seus municípios com ausência completa de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Os nossos irmãos índios encontram um novo tipo de realidade de integração e comunicação com os Estados, com as políticas públicas. Portanto, são fatos que estão acontecendo e que nos trazem otimismo.

E o ponto mais expressivo dessa presença, com outros olhares do Governo Federal na Amazônia, é essa integração dos países andinos, que se está consolidando agora no Governo Lula.

Concedo o aparte, com muito prazer, ao nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Tião Viana, V. Exª alude, basicamente, à necessidade de uma melhor integração do Brasil com toda a região amazônica, sobretudo no que diz respeito ao comércio internacional. Isso, realmente, é de grande necessidade, e o discurso de V. Exª é oportuno, na medida em que, com ele e por meio dele, seguramente, as autoridades brasileiras ficarão alertas para essa necessidade inadiável. Mas eu diria, Senador Tião Viana, que o comércio internacional do Brasil sofre um atraso deplorável de séculos. Somente a partir do Governo do Presidente José Sarney, passando em seguida por Fernando Henrique Cardoso e, agora, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parece ter havido uma agressividade maior das autoridades brasileiras, no sentido de fazer com que produtos nossos cheguem ao exterior mais facilmente. A ação diplomática é fundamental. Quando me refiro à diplomacia, estou falando dos nossos embaixadores, mas o Presidente da República é o chefe da diplomacia. Daí a necessidade de estar o Presidente, senão permanentemente, mas com muita freqüência no exterior, procurando promover os interesses mais legítimos da Nação brasileira, no que diz respeito ao mercado internacional. Isso tem sido feito, repito, pelo atual Presidente da República. Foi feito com grande intensidade por Fernando Henrique Cardoso e também por José Sarney. Penso que devemos estimular, portanto, os nossos governantes, os nossos diplomatas, a que atuem freqüentemente, com muita força e com o convencimento de que isso sempre produz bons resultados. Cumprimento, portanto, V. Exª, pela iniciativa de promover esses estímulos que agora indica.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao eminente Senador Edison Lobão e acolho suas palavras em meu pronunciamento. Sem dúvida alguma, é um desafio estratégico para o Brasil.

Quando observo, Senador Edison Lobão, as estatísticas do financiamento da chamada promoção do comércio exterior brasileiro, verifico as dificuldades orçamentárias em que vive o Ministério das Relações Exteriores nessa parte. Em anos recentes, havia uma previsão orçamentária para a promoção do comércio exterior da ordem de US$16 milhões ao ano. Há dois anos, o último investimento consolidado em execução orçamentária foi da ordem de apenas US$1,8 milhão, mostrando uma vontade dos últimos governos, mas uma dificuldade de execução orçamentária de uma área tão estratégica. Cresceram as nossas relações comerciais com a China em mais de 370% nos últimos anos. Entretanto, o México tem 14 representantes de governo na China, promovendo ações comerciais, e o Brasil tem um em Pequim. Então, são situações dramáticas que mostram por que o Chile, por exemplo, representa quase 70% do volume da expressão proporcional do comércio sul-americano com os demais países.

Então, muito há que ser feito e a determinação dos últimos governos tem sido a de fortalecer uma relação comercial multilateral, efetiva e que faça o Brasil se tornar, de fato, eficiente nessa área. Talvez, por isso, o agronegócio e outros indicadores de exportação estejam indo tão bem, mas muito há que ser feito, e o mercado andino é altamente promissor e muito significativo para nós. Como disse, somente o Peru e a Bolívia tem 33 milhões de consumidores e compram tudo da Ásia e da Austrália. Isso é lamentável para a importância estratégica que têm os Estados amazônicos.

Concedo o aparte ao Senador Leomar Quintanilha e, em seguida, encerrarei, Sr. Presidente.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Nobre Senador Tião Viana, eu ouvia atentamente e com muito interesse as colocações de V. Exª, aduzidas por oportunas considerações do eminente Senador Edison Lobão, a respeito da perspectiva, inclusive de ampliação, do nosso mercado externo, das exportações brasileiras, fonte segura de geração de receitas internas e, seguramente também, de ampliação dos nossos pontos de trabalho. É imperativo que nos dediquemos a isso com mais intensidade, porque está realmente na ampliação das nossas exportações. O agronegócio tem dado alegria ao Brasil, principalmente o setor primário, a agricultura e a pecuária, que têm sempre comparecido a esse desafio enorme que o País enfrenta com relação às suas exportações. Mas quero fazer um breve comentário a respeito de um outro assunto que V. Exª abordou em suas considerações. Refiro-me ao hospital com características específicas de atendimento ao idoso na Amazônia. Ora, Senador Tião Viana, esse é um grande avanço. V. Exª colocou bem, são mais de 14 milhões de brasileiros que já tiveram o privilégio de alcançar idade superior a 60 anos e num País que não se preparou, durante a sua história, para essa mudança no perfil de sua população. Quatorze milhões é um percentual expressivo da nossa sociedade, quando temos apenas 500 geriatras para atender a essa massa de pessoas com mais de 60 anos de idade. E se formos buscar os geriatras, seguramente eles estarão geograficamente localizados nas mais importantes cidades do País. Visto que o Governo do Presidente Lula tem uma preocupação e um compromisso muito forte com o social, essa iniciativa de criação do hospital é extremamente louvável, mas que procure estimular, principalmente nas instituições de ensino público, a formação de profissionais destinados à atenção aos idosos. Meus cumprimentos a V. Exª, Senador Tião Viana.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço, eminente Senador Leomar Quintanilha. Incorporo, com muito prazer, suas palavras ao meu pronunciamento e aproveito a oportunidade para dizer que essa é uma das razões da visita do Presidente Lula à nossa região nos próximos dias. Lembro que esse hospital do idoso a que me refiro é o único na Amazônia e será um modelo. Terá o nome do eminente Senador Lauro Campos, porque foi S. Exª que, atendendo a pedido nosso, em um ato generoso, doou a indicação de uma emenda individual sua, dois anos atrás. Valorizamos aquele ato de S. Exª e consolidamos essa unidade hospitalar na Amazônia, que será inaugurado com uma homenagem bonita a S. Exª, um poema de sua autoria que fala sobre as quatro estações da vida que já atravessou. Esse primeiro passo de solidariedade aos idosos será muito importante para nós, da Amazônia.

Compreendemos que não há desconexão entre atos dessa natureza do Presidente Lula e a visão de mercado e de integração regional, porque jamais conseguiremos atrair grandes investimentos para a Região Amazônica, se não tivermos políticas públicas efetivas e bons indicadores sociais. Agora mesmo, estamos abrindo um canal com a Bielorrússia, que tem 25 bilhões de PIB e uma relação de balança comercial de US$200 milhões com o Brasil e quer comprar de 800 a 1.000 toneladas por mês de borracha da Amazônia, porque tem uma das maiores indústrias de pneus da Europa, com 14 mil funcionários. Esse país tem um consumo de US$65 milhões do açúcar brasileiro, o que não aparece nas estatísticas brasileiras por serem compras indiretas, feitas por intermediários, nas chamadas commodities.

Então, temos um grande desafio no futuro da Amazônia, que passa por políticas públicas e ações de Governo, por essa solidariedade do Ministério da Defesa, das Forças Armadas e da Presidência da República de olhar na mesma altura e adotar a visão estratégica do Governador Jorge Viana e de outros Governadores da região.