Pronunciamento de Pedro Simon em 26/03/2004
Discurso durante a 25ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Considerações sobre a última eleição para governador no Rio Grande do Sul. Leitura de Nota do Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, a respeito da crise financeira daquele Estado.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), GOVERNO FEDERAL.
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
HOMENAGEM.
MOVIMENTO TRABALHISTA.:
- Considerações sobre a última eleição para governador no Rio Grande do Sul. Leitura de Nota do Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, a respeito da crise financeira daquele Estado.
- Aparteantes
- Mão Santa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/03/2004 - Página 8543
- Assunto
- Outros > ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), GOVERNO FEDERAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. HOMENAGEM. MOVIMENTO TRABALHISTA.
- Indexação
-
- COMENTARIO, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÃO ESTADUAL, VITORIA, GERMANO RIGOTTO, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), ELOGIO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, COLIGAÇÃO PARTIDARIA.
- LEITURA, NOTA OFICIAL, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), BALANÇO, CRISE, NATUREZA FINANCEIRA, RESULTADO, DIVIDA PUBLICA, DIFICULDADE, PAGAMENTO, SERVIDOR, PROVIDENCIA, COBRANÇA, CREDITOS, GOVERNO FEDERAL, REFERENCIA, GASTOS PUBLICOS, GOVERNO ESTADUAL, SETOR, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, RODOVIA, REFORMA AGRARIA, EMPRESA ESTATAL, COMPENSAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- COMENTARIO, CRISE, POLITICA NACIONAL, EXPECTATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RETOMADA, COMPROMISSO, CAMPANHA ELEITORAL, BUSCA, ENTENDIMENTO.
- HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MUNICIPIOS, PORTO ALEGRE (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
- SOLICITAÇÃO, PROFESSOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), AUSENCIA, GREVE, MOTIVO, FALTA, RECURSOS, GOVERNO ESTADUAL, NEGOCIAÇÃO, AUMENTO, SALARIO.
- CRITICA, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), FALTA, SOLIDARIEDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Rio Grande do Sul, vem atravessando uma situação que tem merecido um debate por parte da imprensa, principalmente do meu Estado.
Houve uma eleição histórica no Rio Grande. Dois candidatos concorriam pelo PT; estava no Governo Olívio Dutra*, que perdeu a convenção para Tarso*, o candidato do PT. Pelo PPS, também um ex-Governador, nosso amigo e companheiro, cria do PMDB, que achou por bem sair do Partido, dizendo que se retiraria da vida pública e que posteriormente se candidatou a Governador pelo PPS.
As pesquisas achavam que entre os dois estava a decisão: Britto, com 42%; Tarso, com 38%; e nós, sem candidato. Insistiram em que eu fosse o candidato do meu Partido, e levei muito tempo para explicar que não considerava ideal a minha candidatura: já tinha sido Governador, as coisas boas que fiz eu não lembrava mais, mas as coisas ruins todos lembravam.
A briga estava há oito anos entre PT e Britto. Britto foi um grande Governador, teve grandes realizações, não há dúvida nenhuma, e o PT, uma administração boa, mas controvertida. Então, a discussão seria entre os dois. Por isso lancei a minha tese de um candidato neutro, novo, que não tivesse arestas, que ninguém pudesse tocar e que lançasse uma mensagem nova, porque a briga de oito anos entre PT e Britto, embora o Rio Grande goste de discussão, já havia deixado o Estado cansado.
Saiu o nosso candidato Rigotto. Quando o lancei no PMDB, na entrevista coletiva de lançamento do candidato só estava eu, ninguém quis assumir o compromisso de estar presente, o que foi muito engraçado. Eu o assumi: "o candidato é o Rigotto*, que é assim, assim, assim". Começou com 2%; o tempo andava, andava, e eram 2%. E corríamos pelo interior.
O Rigotto é uma criatura fantástica. Trabalha 40 horas por dia e é de uma simpatia fora do normal, exagerada. Quando chega a uma reunião, abraça a todos. Aquilo é espontâneo, não é a política feita, o exagero, o exibicionismo; não, é da alma, do sentimento dele beijar criança, abraçar, sair, cumprimentar. Ele fez uma campanha espetacular. Vinha a pesquisa: 2%.
Já estávamos preocupados, porque tanto o PT, de um lado, como Britto, de outro, estavam começando a querer entrar nas nossas bases. As nossas bases estavam na campanha, mas diziam: Senador, o negócio não anda; vamos ter que decidir. E o Partido estava rachado; um grupo queria ir para o Tarso, porque tinha simpatia pelo PT e mágoas enormes por Britto, que tinha deixado o nosso Partido - sem explicar por quê. Tinha deixado de ser candidato do PMDB para ser candidato contra nós.
Mas aí aconteceram coisas interessantes; primeiro, a campanha fantástica de Rigotto. Ele fez uma campanha de uma competência fora de série. Quem não conhece o Rio Grande pode até não entender, mas quem conhece sabe que a campanha política, a eleição, o fato social no Rio Grande é todo cheio de rancor, de paixão, de garra, de sentimento sangüíneo, em que se é contra ou a favor, Grêmio ou Internacional, de um lado ou de outro.
Pois Rigotto mudou toda a campanha do Rio Grande do Sul. Fez uma campanha - seu lema era um coração batendo - de paz e amor: "Vou governar para todo o Rio Grande. Chega! O Rio Grande cansou dessa briga entre Britto e o PT, isso não pode continuar". E aconteceu outro fato: o meu amigo Britto e o meu amigo Tarso, duas pessoas da maior competência, em vez de coordenarem sua campanha, prepararam-na no sentido de que 90% da campanha do PT na televisão era para demolir Britto, e 10%, para defender Tarso; e 90% da campanha de Britto na televisão era para demolir Tarso, e 10%, para defender o Britto. Rigotto passou pelo meio dos dois, dizendo, de certa forma, com muita categoria: "Acho que os dois têm razão; não é hora de um nem de outro". E, de repente, o resultado das pesquisas foi mudando, mudando, e ele, que não tinha 10%, foi crescendo, começou a tirar o primeiro lugar. Houve uma briga entre Tarso e Britto para ver quem ia para o segundo turno.
Britto até teve uma atitude da maior elegância, que lhe fico devendo, porque acho que é nesse momento que se mostram os grandes líderes. Quando sentiu que não tinha condições de ganhar, que não ganharia, foi a um programa de televisão, reconheceu a derrota e recomendou aos seus amigos, aos seus companheiros e aos seus eleitores que votassem no Germano Rigotto. Ele disse algo que considero interessante, que ele estava de pé com todos os argumentos, que com o Governo do PT não dava para continuar, que tinha sido muito ruim, que o povo não aceitava. Quando eu comecei a campanha, em torno de 70% diziam que o PT não era bom. Hoje tenho razão, pois os mesmos 70% dizem que o PT não era bom, só que a maioria, em vez de estar comigo, está com o Rigotto. Reconheço a humildade e apóio o Rigotto.
Ganhou o Rigotto, que é o normal. Estamos vendo a diferença entre o que o nosso querido Lula está fazendo e governar, a diferença entre querer e poder. Pois o Rigotto fez um Governo paz e amor. Trouxe os Partidos: PSDB, PDT, PTB, PP, PFL e outros e fez uma distribuição harmônica entre eles, distribuindo secretarias e cargos de uma maneira espontânea, não há no Rio Grande do Sul um governo do PMDB, há uma coalizão de Partidos.
Logo no início, muita gente do PMDB disse ao Rigotto para abrir as baterias, pois estava pegando o Estado numa situação dramática, impossível. A transição foi tranqüila, pacífica e harmoniosa entre o Governo do Olívio Dutra e o nosso, mas os números eram muito ruins. A dívida que estava sendo recebida era imensa. Houve uma confusão no final. O que está ocorrendo agora em nível de Brasil começou no Rio Grande do Sul, com uma Comissão Parlamentar de Inquérito discutindo o jogo do bicho. A mesma polêmica que estamos vivendo aqui foi a causa da confusão quando se iniciou no meu Estado, onde as coisas são muito sérias. O PT do Rio Grande do Sul é um partido muito sério, assim como a política o é.
Essas dificuldades ocorreram e as pessoas diziam para o Governador Rigotto registrar a situação no papel e ir à televisão dizendo como recebeu o Estado. E ele não o fez. Fez o levantamento da situação e agora, anteontem, com mais de um ano de carência, o publicou, pelas circunstâncias que está vivendo, e mesmo agora sem uma palavra de mágoa ao ex-Governador ou ao próprio PT.
Quero ler a nota emitida pelo Governo do Estado, quando várias carreiras estão às vésperas de discutir e decidir, principalmente a Magistratura, o magistério e as Polícias Civil e Militar, se entram ou não em greve.
O Governo do Estado, diante das graves dificuldades enfrentadas pelo setor público gaúcho e levando em conta as reivindicações salariais que estão sendo feitas por entidades de servidores, entende imprescindível dirigir-se publicamente à sociedade gaúcha e ao funcionalismo estadual para ponderar o que segue:
1 - O setor público estadual enfrenta uma crise financeira de grandes proporções. Essas dificuldades não foram geradas pelo atual Governo. Assumimos a administração com o caixa único exaurido, com dívidas de curto prazo de quase R$ 4,5 bilhões e com parte da arrecadação de 2003 antecipada pela administração anterior.
A persistência e a gravidade da crise financeira, além de reduzir drasticamente a capacidade de investimento, de provocar atrasos no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço, também tem criado problemas para preservar rigorosamente em dia a folha de salários.
2 - Para enfrentar esse quadro de dificuldades, temos trabalhado sem descanso.
Uma de nossas prioridades tem sido a promoção do desenvolvimento e a geração de empregos, mediante atração de novos investimentos e apoio às empresas locais, sem que isso tenha provocado qualquer perda de receita para o Estado.
Inclusive será instalado na cidade de Rio Grande um estaleiro que será o maior do Brasil, e um segundo que virá. Isso ensejará a construção de grandes estaleiros em nível nacional. A GM duplicou sua fábrica, compensando, de certa forma, a perda da Ford. Só para citar alguns dos grandes empreendimentos apresentados.
Na área financeira, onde encontramos os maiores desafios, temos tomado providências destinadas a atacar tantos problemas imediatos quanto os impasses estruturais.
Com relação às questões emergenciais, nosso compromisso primeiro é viabilizar o pagamento dos servidores. Este é o objetivo das tratativas que vimos fazendo junto ao Governo Federal para cobrar as compensações previdenciárias e os créditos que o Estado tem direito por conta de investimentos em estradas federais, ambos já reconhecidos pela União.
Com o mesmo propósito, desde o ano passado, estamos efetuando um rigoroso contingenciamento orçamentário e um estrito controle do fluxo de caixa, cuidando sempre para não comprometer a prestação de serviços essenciais nas áreas de segurança, saúde e educação.
Essas compensações previdenciárias, destinadas desde o tempo da Constituição, o encontro de contas do funcionário público, que a Constituição permitiu, ele tinha 20 anos de funcionário federal e foi para o Estado levando as vantagens que tinha, ou era estadual, vira federal e a recíproca acontece. Nesse número dos que foram para o Estado, são R$100 milhões que o Rio Grande do Sul tem a receber. O Paraná já recebeu. O Ministro da Previdência disse que poderia fazer isso em questão de meia dúzia de dias. Não sai; o porquê eu não sei. O Ministro da Política, o ex-Líder do Governo na Câmara fez uma declaração aos líderes de todas as bancadas - todas as bancadas foram falar com ele - dizendo que está resolvido o problema. Mas não sai. Infelizmente, não sei por que não sai.
Há outras questões importantes de se salientar, como, por exemplo, a crise financeira vivida pelo Governo Sarney. O Governo Sarney não fez praticamente obra alguma no Rio Grande do Sul. Na ocasião, como o Estado estava em condições, tinha dinheiro, fez um convênio com o Governo Sarney e pavimentou aquelas estradas federais, com o compromisso de que, posteriormente, a União passaria para o governo estadual aquelas importâncias. E foi um pedaço enorme da Estrada do Inferno, um pedaço enorme da Rota do Sol, uma quantia que hoje invoca cerca de R$1 bilhão.
A reforma agrária é um dever do Governo Federal. O Governo do Estado não pode fazer nada. Quando eu era Governador, o PT tinha quatro Deputados e fazendo uma rebelião porque queria aparecer. Eu disse para eles que o PT tinha a obrigação de me pagar uma prestação, no meu Governo, por aquilo que eles aprenderam comigo. Eles aprenderam a fazer política: como é, como não é. Fizeram errado e, depois, se arrependeram. Vieram pedir desculpas. Isso aí eles fizeram, e botaram os sem-terras na rua e em todos os lugares. E o Rio Grande do Sul esteve às vésperas de uma convulsão social. Eu vim aqui ao Governo Federal. O Governo não tinha dinheiro. O Governo do Estado, que não pode fazer reforma agrária, comprou as terras, pagando em dinheiro. Fez um apelo dramático a agricultores e proprietários, que as venderam por um preço razoável. Nós pagamos e entregamos nas mãos do Governo Federal, porque não podíamos fazer reforma agrária, não podíamos fazer distribuição. O Governo Federal fez, então, a distribuição e celebrou o convênio conosco, com o compromisso de que nos daria o dinheiro de volta. Até hoje, nada.
Então, não estamos pedindo caridade, mas aquilo que é nosso. Isso não tem de ser comparado com nenhum aspecto de outro Estado, porque nós levantamos esse dinheiro.
Pólo petroquímico. Havia uma luta pela distribuição do terceiro pólo petroquímico entre Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e o nosso Estado. Foi uma guerra. Para ganhá-la, o Rio Grande do Sul se antecipou, e toda a área destinada à infra-estrutura do pólo e toda a parte de controle à poluição, que é o mais importante e mais desafia a sociedade, o Estado pagou.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, gostaria de participar desse debate.
O SR PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com o maior prazer.
O Estado pagou US$250 milhões de dólares à época. Nunca se falou em pedir o dinheiro de volta, nunca se discutiu. Conseguimos esse dinheiro porque queríamos o pólo. No entanto, o Governo Federal privatizou o terceiro pólo produtivo, vendeu-o e pegou dinheiro. Ora, se vendeu e pegou o dinheiro, dê a nossa parte, dê aquilo que o Rio Grande do Sul ali investiu.
O mesmo vale para a Aços Finos Piratini*. O Rio Grande do Sul construiu com dinheiro de seu orçamento, suado e sofrido, a Aços Finos Piratini. Pronta, entrou em execução, mas não tivemos condições de acabá-la. Fora construída em escala para produzir 450 mil toneladas, mas só produzia 180 mil. Portanto, era cara, era deficitária. Fizemos uma lei e entregamos a Aços Finos Piratini para o Governo Federal, que assumiu o compromisso de terminá-la. O que fez o Governo? Vendeu. Tudo bem, mas dê a nossa parte, aquilo que o Rio Grande do Sul ali colocou!
Com todo o prazer, ouço o nobre Senador Mão Santa.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, esta Casa tem tido muitos pesares, dificuldades e humilhações, e abdicou do poder de legislar com a introdução das malandragens e picaretagens das medidas provisórias. É, o povo está chamando as MPs de "malandragem de picaretas", aqueles 300 picaretas de que o Lula falava. Mas, Senador Pedro Simon, esta Casa se engrandece com a sua presença. Todos nós brasileiros somos orgulhosos do Rio Grande do Sul e de seus homens. Das mulheres nem se fala; são as mais lindas, empatando com as do Piauí. Há aqueles homens todos, Borges Medeiros, Pinheiro Machado...
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Houve um certo exagero.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ...Alberto Pasqualini.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - A rainha da festa de São Leopoldo foi visitar o Palácio e convidou o Presidente da República para ir à festa. Ela ocasionou, pela sua beleza, uma movimentação tão grande que houve um gesto realmente de fidalguia do Presidente, que disse: "Pena que V. Sª não fique por aqui".
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Deixarei de falar em nomes tão expressivos, como Alberto Pasqualini, que V. Exª segue, e Getúlio Vargas. Nenhum deles excede a Pedro Simon. Quanto às mulheres, bastaria falar de Ieda Maria Vargas, que foi Miss Mundo. Mas V. Exª disse que se esqueceu do seu Governo. Não. V. Exª é um símbolo. No PMDB, quem lidera é Ulysses Guimarães, encantado no fundo do mar, e entre os vivos é Pedro Simon. Não obedeço a nenhum. Não posso abdicar do direito de escolher meu líder, que sempre foi o Senador Pedro Simon. Tenho identidade com V. Exª e o acompanho. No seu Governo, V. Exª ensinou muito a este País. Foi o primeiro governante do Brasil a fundar uma secretaria de ciência e tecnologia - eu tinha uma secretária de indústria e comércio, que virou um departamento. Olhai a visão: podem fazer o DNA do Mercosul; é Pedro Simon. Agora, o PMDB entrou na desgraça quando tinha o maior nome do Brasil: Pedro Simon.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª poderia ser Presidente. Explico por que Germano Rigotto ganhou. Ora, tendo um homem com V. Exª... O verdadeiro Napoleão francês disse que o francês é tímido, até preguiçoso, às vezes para tomar banho, mas quando tem um grande comandante, ele vale por cem e por mil. Tendo um comandante como Pedro Simon, eu ganharia para ser presidente do mundo. Então, Pedro Simon, os nossos aplausos e a nossa solicitação do MDB de verdade: assuma a Liderança do nosso Partido, não só no Rio Grande do Sul, mas neste Senado e no Brasil.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª me emociona. Claro que vamos descontar 90% do que V. Exª falou pela nossa amizade e pelo carinho recíproco que temos.
Antes de V. Exª chegar aqui, fiz questão de conhecê-lo, pela fama. Não é por nada que um cidadão passa a ser conhecido como Mão Santa - um cidadão tem vários apelidos, é conhecido por vários nomes, o Zeca do PT, por exemplo. Mão Santa é algo que tem uma profundidade imensa, é um médico que, com suas mãos, não cobrando, realiza dezenas, centenas de cirurgias e faz com que o povo o admire por lhe ter restituído a saúde. Vi no seu Governo e vejo em V. Exª aqui o desejo de acertar dentro do PMDB e do Congresso Nacional.
Houve um erro grave do PT. V. Exª ajudou a eleger o Governador do PT, fez uma aliança com o PT. Quando aqui chegou, viu antes aquilo que agora está acontecendo, o que todos estão reconhecendo. V. Exª foi o primeiro a começar a falar, e advertia, chamando a atenção de que o caminho não estava certo. Dizia ser necessário buscar o Lula da campanha, o Lula com o qual andou no Piauí, das promessas, da simpatia. "É aquele Lula que quero, não este que está aí, fechado, com meia dúzia de pessoas em volta, com quem não se consegue falar." V. Exª foi o primeiro.
Estou dizendo agora o que disse em um aparte a V. Exª naquela oportunidade: ao invés de os homens do PT buscarem pessoas como V. Exª para que Lula pudesse conversar, há aquele grupinho fechado no Palácio - o Chefe da Casa Civil, o Chefe da Casa Militar, e outros chefes - impedindo que ele veja o mundo e que respire. O Presidente deveria ouvir pessoas como V. Exª, se tivesse oportunidade, e como V. Exª, muitos pelo Brasil afora. Se tivesse feito isso, teria sido diferente. Ao contrário, V. Exª foi afastado. Não sei se por meia dúzia de carguinhos, mas fizeram questão de isolar V. Exª.
O que pode um Presidente da República bem-intencionado? Como pode um governo cheio de boas intenções afastar um homem como Mão Santa, que só busca o bem e a verdade, e aproximar-se de pessoas de meu Partido, cujos nomes não quero citar? Não vou citar, mas sabemos que em cada conselho há uma segunda intenção, que em cada orientação há a expectativa de uma nomeação.
Infelizmente, isso aconteceu. Talvez seja essa uma das causas de estarmos vivendo isso agora... Ainda é tempo. Ainda é tempo de o Presidente Lula chamar pessoas competentes - não digo eu, que seria vaidade demais, pois há pessoas dez vezes mais capazes e competentes do que eu. Está cheio de gente que gosta do Lula, que quer bem ao Lula, que votou no Lula, que quer que o Lula dê certo. Mas ele fica com determinadas pessoas ao seu redor...
Em qualquer crise, seja uma crise familiar entre marido e mulher, por exemplo, às vezes é necessário entrar um terceiro - o pai, a mãe, um primo, um tio -, para acalmar a situação e dizer: pare, vá devagar! Se isso não for feito, os dois não se acertam. Chegou-se a um momento em que houve uma perturbação. Às vezes, em uma empresa de família, dois irmãos se desentendem, um diz que o outro está roubando, entre outras coisas, e se não chega alguém para acalmar, pedir para irem devagar, os dois explodem e terminam até se matando.
No Governo ocorre o mesmo. Nesta altura, o Governo tinha que buscar o entendimento, o aconselhamento e a orientação no conjunto da sociedade. Eu era um dos que imaginava que o PT seria um Governo, como já houve na Espanha, de um entendimento generalizado, porque todo mundo era PT. Se nos reuníamos em uma universidade, as pessoas ali eram PT ou eram apaixonadas, fãs do PT. Se nos reuníamos com o empresariado, ou eram fãs do PT, ou eram entusiasmados pelo PT.
Ele poderia reunir a todos e fazer um Governo de primeiríssima qualidade, mas construiu um Ministério de derrotados, com 19 cidadãos que perderam as eleições para Governo de Estado e para Senador da República.
O mérito dele no Ministério foi no primeiro dia de mandato, quando, na campanha dos 15 milhões, ele conseguiu o maior número de empregos: foram 16 empregos. De lá para cá, já não foi o mesmo.
Por isso agradeço a V. Exª. Mas perdi o rumo.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero que V. Exª dê um rumo ao PMDB.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.
Sr. Presidente, com relação às questões emergenciais, diz o meu amigo Governador que o seu primeiro compromisso é viabilizar o pagamento dos servidores. E esse é o objetivo das tratativas que vimos fazendo junto ao Governo Federal para cobrar as compensações previdenciárias e os créditos a que o Estado tem direito por conta de investimentos em estradas federais, ambos já reconhecidos pela União.
Com o mesmo propósito, desde o ano passado, estamos efetuando um rigoroso contingenciamento orçamentário e um estrito controle do fluxo de caixa, cuidando sempre para não comprometer a prestação dos serviços essenciais nas áreas da segurança, saúde e educação.
No entanto, temos plena consciência que o Estado vive uma crise histórica e estrutural e que lhe compete enfrentar as dificuldades com providências que sejam proporcionais à gravidade do problema com que estamos confrontados.
O Estado defende duas questões essenciais, Sr. Presidente, que vale para o nosso Estado e para muitos outros: em primeiro lugar, o ressarcimento das perdas tributárias sofridas pelo Estado por ocasião das desonerações das exportações. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado exportador, só perde para São Paulo. E se formos considerar a relação entre exportação e número de habitantes, exportamos muito mais que São Paulo. No entanto, a exportação praticamente não paga o que o Estado deixa de receber. E triplicamos as nossas exportações. Não se paga ICMS, e não é só isso, para cada bilhão que o Estado exporta, a União pega o valor a que tem direito e paga a parte nacional. Se ela tem que pagar, pega o bônus do que exportou, paga aqui e não paga o Estado. O Governo disse que vai terminar com isso. Mas o Rio Grande do Sul já perdeu R$1,2 bilhão desde que o nosso Governador assumiu.
E a segunda, Sr. Presidente, é a revisão dos limites de comprometimento da receita com o pagamento da dívida com a União.
No ano passado, o impacto da desoneração representou um perda aproximada de R$1 bilhão nas receitas estaduais. Já pagamento da dívida pública consumiu R$1,4 bilhão.
E vai para 18% do que arrecadamos pagando a dívida federal. Mas isso é o capitalismo, é o que tem de pior no mundo internacional, esmagando o pequeno produtor. É o Governo Federal cobrando do Estado um percentual que foi a 14%, 15%, 16%, 17%, 18%. O Piauí paga 16% do que arrecada de tributação para a União. Não é possível, Sr. Presidente! Não é possível! O Governo tem que sentar à mesa e entender que isso não é viável. Tem que fazer um arredondamento, lançar para frente essa dívida e diminuir dos 18% atuais para 10%, 9%, 8% ou até 7%. Essas são questões fundamentais, Sr. Presidente.
Peço a transcrição do resto do meu pronunciamento, uma parte, inclusive, dirigindo-me aos funcionários do Rio Grande do Sul.
Hoje, Porto Alegre completa 232 anos de existência. Porto Alegre, uma das cidades mais bonitas que temos, vive um dia importante hoje. Também hoje os professores realizam as suas célebres assembléias, com milhares e milhares de professores. Metade dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul são professores! E eles vão decidir se entram ou não em greve.
Faço um apelo para que isso não aconteça. Em primeiro lugar, isso pode deixar o governo do Estado em má situação. Além disso, eles não vão ganhar nada, pois o governo não tem dinheiro para dar o que eles pedem. Se o Estado pudesse sentar e negociar com aquele dinheiro reservado para a construção de determinada estrada, seria muito bom. O problema é que não existe esse dinheiro.
Então, trata-se de uma greve cruel, que vai mexer com os alunos, com os professores, com o calendário escolar e tudo o mais. E o pior de tudo é que não se vai chegar à conclusão alguma.
Para terminar, gostaria de dar uma palavra aos meus irmãos da Bancada do PT. Vi uma nota - e peço a sua transcrição também - que me deixou tremendamente preocupado:
Em reunião realizada em Brasília, a Bancada Federal gaúcha do PT decidiu colocar algumas condições para intermediar a liberação de recursos e renegociação da dívida do Estado.
Sinceramente, o PT não foi feliz em sua nota. A Bancada do PT deveria estar unida à nossa, como durante os quatro anos do Governo Olívio Dutra. A esta altura, ela deveria estar solidária com o Rio Grande do Sul, apoiando a posição do seu governo.
Quando eu era Governador do Rio Grande Sul, e o nosso amigo Alceu Collares era Prefeito de Porto Alegre. E assim como Fernando Henrique Cardoso terminou dando dinheiro para o Olívio Dutra terminar o seu governo e pagar o 13º salário; o Sr. Alceu Collares também não tinha como pagar - nem o mês de janeiro e nem o 13º salário. S. Exª veio falar comigo e eu determinei, em meio a todas as dificuldades de final de ano - e Alceu Collares recebeu o dinheiro e terminou saindo do governo em dia, pagando o 13º e pagando o mês de janeiro. Assumiu o seu sucessor, o Prefeito de Porto Alegre, e veio me procurar: "Governador, V. Exª deu o dinheiro para Collares, mas, na verdade, S. Exª me deixou a zero no mês de janeiro, no mês de fevereiro e eu não tenho o que fazer". E assim como eu fiz para o Sr. Alceu Collares, fiz com o Sr. Olívio Dutra: nos dois primeiros meses, Olívio Dutra pagou os servidores com o dinheiro do Estado. Fiz aquilo como uma obrigação, não mais que uma obrigação. Não exigi uma vírgula, não fiz um pedido, absolutamente nada, porque era a minha obrigação. Por isso, penso que a nota do PT não veio em boa hora.
O Partido dos Trabalhadores, com os problemas que vem sofrendo e tendo que contar com a ajuda do PMDB para que possa, realmente, fazer um Governo razoável, lançar uma nota com uma série de exigências.
Em primeiro lugar, não estamos pedindo caridade para o Governo Federal, estamos pedindo justiça. Em segundo lugar, o Governo Federal não pertence ao PT, pertence a todo o Brasil, pois o dinheiro é do Brasil. Por isso, levo daqui o meu abraço muito afetuoso ao meu Governador Germano Rigotto, levo o meu abraço ao Prefeito de Porto Alegre, que está fazendo uma belíssima administração neste final de governo pelo aniversário da sua cidade hoje, e levo um apelo aos professores, que tenham sensibilidade. Há momentos para tudo. Paguei os meus pecados quando Governador até a quinta geração por causa do PT e do Cpergs, que é um braço armado, fanático, do PT. Durante o Governo do Olívio Dutra o Cpergs não levantou uma palha a não ser para apoiar o Governo, e agora, de repente, sem mais nem menos, numa hora dessas, resolve começar tudo de novo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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SEGUE CONCLUSÃO DO PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PEDRO SIMON.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
- Bancada federal do PT prioriza folha