O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs devem recordar-se de uma expressão de que me lembro do meu tempo de menino; quando alguém queria se expressar de forma indignada, dizia: “Vá plantar batatas!” Mas plantar batatas sempre foi difícil, embora pareça fácil.

Quero chamar a atenção de V. Exªs para falar de dois batateiros de Minas Gerais que, lamentavelmente, perderam a vida. Mais do que isso: mataram-se, praticaram o suicídio. E por que chegaram a esse ato extremo? Porque contraíram uma dívida de R$40 mil com o Banco do Brasil, não conseguiram convencer a instituição a renegociar as suas dívidas, não tiveram a coragem de enfrentar a situação vivida também por outros cinco mil agricultores no meu Estado de Minas Gerais e preferiram dar fim à vida.

Isso é tão trágico, tão lamentável, que decidi chamar a atenção do Plenário do Senado para esse fato ocorrido na cidade de Munhoz, no sul de Minas Gerais. Em toda a região - que engloba as cidades de Toledo, Bom Repouso, Bueno Brandão, Senador Amaral, Ipuiúna, Congonhal e outros Municípios -, há cerca de cinco mil pequenos agricultores endividados com o Banco do Brasil. Eles devem, em média, R$40 mil. Todos eles estão irremediavelmente quebrados.

O Prefeito de Munhoz, que me envia esta comunicação lamentável sobre a morte desses dois agricultores, informa que o custo de uma saca de batatas hoje, no sul de Minas, é de R$26, enquanto o preço na Ceasa, para o agricultor, é de apenas R$15. Portanto, é evidente que sua dívida, a cada dia, torna-se impagável. Por essa razão, dois deles já se mataram.

O fato é muito trágico é está-se repetindo. O mesmo ocorreu na região de Carandaí, há cerca de três anos: um agricultor, devedor do Banco do Brasil, matou-se porque não tinha condições de saldar sua dívida com a instituição.

Na semana passada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apresentei um requerimento que tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos. Por intermédio desse documento, eu queria saber quanto pagou de juros o Banco do Brasil no ano passado, porque a instituição teve um lucro de cerca de R$3 bilhões! Na verdade, um banco particular mais os dois bancos oficiais tiveram juntos, no ano passado, um lucro de R$13,4 bilhões!

Quero saber onde está a função social dos bancos oficiais; função social que obriga que o salário de cada Deputado, de cada Senador e de cada funcionário público seja depositado, irremediavelmente, em uma instituição pública federal! Da mesma forma, quando alguém move uma ação contra uma entidade governamental, esta tem todos os privilégios de prazos para resolver os casos na Justiça, que levam 10, 15 ou 20 anos para ser solucionados - todos que conhecem um precatório sabem do que estou falando.

Contudo, em um país onde os bancos particulares e oficiais têm lucros de bilhões de reais, um pequeno agricultor do interior de Minas Gerais enforca-se porque não tem como pagar uma dívida com um banco oficial, que não tem necessariamente que dar lucro! Ora, o banco oficial, supostamente, tem todos os privilégios para que possa conceder benefícios, trabalhar pelo social, ajudar quem precisa, ter programas que atendam aos que não têm nenhum privilégio na sociedade. Esse é o motivo da existência do banco oficial.

Na verdade, não conheço banco oficial, a exemplo do que temos no Brasil, em nenhum país do Primeiro Mundo: não há nos Estados Unidos, não há na França, não há na Inglaterra, não há em lugar nenhum. Aqui, há privilégios para as instituições, que, na realidade, são instituições protegidas pelo Governo.

Estou mostrando a minha indignação, Sr. Presidente, porque é essa gente simples, humilde, do interior do meu Estado de Minas Gerais que abastece as Ceasas de Belo Horizonte, de São Paulo, de Minas Gerais. É essa gente que produz batata a R$26 a saca e tem que vendê-la por R$15. É essa gente que me liga hoje para dizer que o seu pai, que o seu irmão matou-se na semana passada porque não pôde cumprir com o compromisso firmado com o Banco do Brasil e tem vergonha de ser devedor e não poder pagar.

Sr. Presidente, quero pedir ao Banco do Brasil publicamente, da tribuna do Senado, que inicie sim, imediatamente, conversações com os agricultores da região de Munhoz, por meio do seu Prefeito, para que esses agricultores possam reorganizar as suas dívidas. E, enquanto não me avisarem que estão fazendo essas negociações, em cada pronunciamento que eu fizer, todos os dias, vou cobrar do Banco do Brasil esse entendimento. Enquanto eu não for comunicado por telefone que está sendo feita uma renegociação da dívida desses agricultores, vou diariamente pedir a palavra, assomar a esta tribuna e cobrar providências.

Sr. Presidente, fica registrada a minha indignação.

Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.