O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os grandes movimentos migratórios das últimas décadas alteraram a fisionomia das metrópoles brasileiras e criaram problemas de infra-estrutura urbana cada vez mais difíceis de solucionar. O abastecimento de água nas grandes cidades é uma dessas gravíssimas questões decorrentes da explosão urbana e agora adquire aspecto duplamente dramático - pelo que significa de sobrecarga nos orçamentos públicos e pelo que representa de agravamento da questão da saúde pública.

Os obstáculos estão ficando cada vez mais difíceis de superar. Culpa, em grande parte, das populações que habitam ocupações localizadas à margem dos mananciais, o que tem um efeito multiplicador sobre o número de agressões ao rio.

Especialistas ambientais asseguram que a solução para este gravíssimo problema, que põe em risco a sustentabilidade do desenvolvimento urbano, passa pela educação de massa. É urgente educar e, mais do que isso, mobilizar a sociedade para uma cruzada contra a degradação ambiental nas regiões metropolitanas.

Por isso, é com a maior satisfação que comunico a esta Casa o sucesso do projeto Pé no Rio, da Rede Bandeirantes de Televisão.

Lançado pela TV Catarinense, em Joaçaba, em 2001, o projeto está agora em sua quarta edição e hoje influencia o comportamento das populações de 30 cidades catarinenses, onde os índices de coleta seletiva do lixo estão entre os mais altos do Brasil.

A segunda etapa do projeto desenvolve-se na Região Metropolitana de Curitiba, em Ponta Grossa e no Litoral paranaense, através da TV Bandeirantes do Paraná, com a participação de estudantes da Universidade Federal do Paraná, Pontifícia Universidade Católica, Unicenp, Universidade Tuiuti do Paraná e Universidade Estadual de Ponta Grossa.

A idéia vitoriosa em Santa Catarina foi adaptada com sucesso às características da região Sudeste do Paraná e desenvolve-se em dez etapas, de janeiro a junho deste ano. A emissora de televisão funciona como catalisadora de forças sociais que se mobilizam a favor do meio ambiente, através de uma maratona denominada “Educação e Aventura”.

Ao lado de competições de rafting, rapel e ciclismo em alguns dos cenários mais belos do nosso país, como Vila Velha e a Serra do Mar, a emissora transmite informações sobre cuidados com a mata ciliar, proteção da fauna terrestre e aquática, e tudo que se refere ao que o ex-presidente americano John Kennedy chamou de desafio do século, quando sugeriu a entrega de um prêmio Nobel da Paz e da Política a quem conseguisse resolver a questão da água.

Hoje, trinta anos após aquele memorável discurso, a Organização das Nações Unidas dedicou o ano de 2003 às discussões sobre os recursos hídricos. E a Campanha da Fraternidade deste ano elegeu a água como tema de sua evangelização.

Em resumo, a questão é grave e urgente - e precisa ser abordada com patriotismo e espírito de solidariedade, de forma inteligente e inovadora, como está sendo agora pela Rede Bandeirantes de Televisão e, em particular pelo Canal 2 de Curitiba. Desejo registrar este fato como um momento de reencontro entre a televisão e sua bela missão de servir educando e educar divertindo.

Sr. Presidente, desejo tratar de outro assunto na tarde de hoje.

Começamos o ano de 2004 vendo na TV as já costumeiras filas de caminhões em direção ao Porto de Paranaguá. O escoamento da produção de milho provocou uma fila de trinta quilômetros e a da supersafra de soja está chegando aos 130 quilômetros.

Segundo dados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, nos últimos dez anos, de cada cinco toneladas - acrescida a movimentação de cargas -, uma migrou para a ferrovia, enquanto as quatro restantes sobraram para serem transportadas pelos caminhões.

Essa tendência é frontalmente contrária aos estudos de necessidades de desenvolvimento do Estado do Paraná. Um trabalho divulgado em 2002 pela Secretaria Estadual de Transporte, com base em modelo canadense, constatou que, em 1999, apenas 18% das principais cargas que circulavam no Paraná escoavam por vagões. Até 2020, a participação do modal ferroviário deve chegar a 45%.

Na prática, a tendência a que estamos assistindo é totalmente adversa. Enquanto as produções agrícola e industrial fizeram crescer as exportações/importações, aumentando a movimentação de cargas em Paranaguá em 12,2 milhões de toneladas nos últimos três anos, o modal ferroviário não acompanhou as necessidades econômicas do Paraná, absorvendo apenas 2,65 milhões de toneladas.

De 2001 a 2003, a movimentação do Porto cresceu 20,5% e a ferrovia ficou no tímido desempenho de 7,85%. A alternativa tem sido colocar cada vez mais caminhões nas rodovias ou desviar cargas para outros portos, acarretando grandes prejuízos econômicos para o Estado.

O Presidente Lula, no ano passado, lançou um grande desafio para a revitalização do sistema ferroviário nacional, uma vez que o processo de desestatização implementado por Fernando Henrique não atingiu os objetivos tão propalados.

No início da desestatização, em 1993, a movimentação do Porto de Paranaguá por caminhões era de 51% e a ferrovia transportava 36%. No ano de 2003, o transporte por caminhões já atingiu 69% e a participação de vagões caiu para 27%.

No Paraná, 340 quilômetros da malha ferroviária estão relegadas ao total abandono, caminhando para a perda total das obras de engenharia, um triste e doloroso fim, pois, segundo dados da Secretaria de Transporte do Paraná, cada quilômetro de ferrovia custa US$800 mil para ser construído.

Com esse valor patrimonial que a União está perdendo, seria possível construir a nova linha Curitiba/Paranaguá, que, desde a década de setenta, aguarda recursos para a tão sonhada implantação.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em abril de 2003, aplicou multas de R$2,7 milhões na América Latina Logística - ALL, pelo abandono de trechos concessionados.

Precisamos saber se a multa foi recolhida aos cofres da União. Como a medida punitiva não funcionou - pois os trechos hoje estão em situação pior que no ano passado -, caberia a aplicação de multas progressivas?

Esperamos que o Sr. Presidente da Agência Nacional de Transportes nos diga as medidas que vem tomando para a reversão desse estado de dilapidação do patrimônio público nacional.

Em 2003, a fila de caminhões no Paraná ultrapassou a marca de 100 quilômetros, passando pelo Município de Campo Largo, o que vem novamente ocorrendo em 2004. Corremos o risco de ver a serpente do comboio de caminhões subir a Serra do Purunã e invadir os Campos Gerais. Já é passada a hora para a tomada de decisões, antes que o problema tome dimensões intransponíveis.

O nosso produtor agrícola fez a sua parte. Não é justo que encare uma frustração por dificuldades de escoar o seu produto.

O Sr. Presidente desta Casa, apaixonado que é pela ferrovia, há de entender as minhas preocupações aqui apresentadas.

Obrigado.