A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) -

Síntese indicadores sociais

14 de abril

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a leitura dos jornais de hoje oferece um cenário desalentador para nossas crianças e jovens. E ao mesmo tempo estimulante para os que formulam políticas públicas e trabalham pela redução das desigualdades sociais do país.

A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, que é destaque na maioria das edições, permite uma visão inédita do Brasil. Aponta as urgências e impede o retrocesso das conquistas dos últimos anos.

Por um lado, a pesquisa alerta para o agravamento da violência, que ceifa a vida dos jovens mais pobres. Especialmente no Rio de Janeiro, onde os rapazes entre 15 e 24 anos estão sendo assassinados em proporção quase oito vezes maior do que no restante do país.

Em relação às meninas, é o drama da gravidez precoce que compromete a qualidade de vida de homens e mulheres. De cada cinco bebês nascidos no ano passado, um é filho de uma jovem entre 15 e 19 anos. Nessa idade, elas deveriam estar na escola. É sabido que quanto maior o nível de escolaridade da mãe, mais chances terá a criança de viver, crescer com saúde e ter bom aproveitamento escolar. Além de contribuir para redução da violência, como destaca a cartilha da Unicef que irá auxiliar os pais nos primeiros anos de vida.

A pesquisa do IBGE também aponta para o impacto que o desemprego e a queda de renda terão no aumento do trabalho infantil, invertendo a tendência de declínio dos últimos quatro anos. Já é alarmante a participação dos ganhos das crianças na renda familiar: de 15 e 41 por cento, em especial no Nordeste! Por isso minha insistência na defesa do PETI.

Ao lado das más notícias, o trabalho aponta avanços, como a redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, a redução do analfabetismo e maior garantia de direitos à mulher. Eles resultam não só da ação do governo, mas da parceria com estados, municípios, movimentos sociais, Igreja, Universidades e apoio de organismos internacionais.

A Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE é, portanto, uma radiografia do Brasil que temos. Os desafios ainda persistem e ameaçam o cumprimento das exigências da Declaração do Milênio, que estabelece metas econômicas e sociais para os membros das Nações Unidas até 2015.

A arrogância do isolamento dos que detêm o poder político não contribui para a solução dos nossos problemas de saneamento, desigualdades raciais e distribuição de renda.

Setores responsáveis da sociedade, como a Igreja e as Organizações Não Governamentais já se manifestaram sobre a lentidão das ações sociais, reforçando o que a Oposição alerta há 16 meses, tendo como base a execução orçamentária.

Um exemplo, levantado por minha assessoria técnica, com base nos dados do primeiro trimestre do SIAF, confirma a falta de propostas e o improviso na gestão.

Em relação à seguridade social - que reúne 131 programas - 34% deles tiveram execução zero! Ou seja, não receberam recursos em 2004.

E tem mais:

·     A rubrica 0153, que destina 18 milhões para promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, não teve um Real sequer empenhado.

·     Para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças, dos 31 milhões previstos na rubrica 0073, foram repassados apenas 26 mil reais!

Isso se repete em relação a toda Lei Orçamentária envolvendo orçamentos fiscais e da seguridade social: 47% dos 370 programas de governo não receberam recursos este ano.

Enquanto isso, agrava-se a pobreza, como constata a pesquisa do IPEA divulgada hoje no Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar. Segundo os dados, 87% das crianças que estão hoje nos abrigos mantidos pelo governo, tem família. Ou seja, por falta de condições financeiras, as famílias estão abandonando os filhos. São afrodescendentes, pobres, entre 7 e 15 anos, exatamente a faixa que poderia ser atendida pelo PETI. 

Srªs e Srs. Senadores, a politização de ações que deveriam obedecer a critérios técnicos, o aparelhamento da máquina administrativa e o excesso de ministérios certamente são fatores responsáveis pelo anúncio de tantas políticas adiadas. Muitas até bem intencionadas, mas sem consistência.

A avaliação desapaixonada das pesquisas convida à reflexão sobre o país que sonhamos, a partir da análise profunda de nossos dramas, avanços e possibilidades. À Oposição cabe contribuir no diagnóstico, apoiar as boas idéias e criticar equívocos. Mas planejar e executar as ações é tarefa do governo, de quem se exige mais liderança e ousadia.