O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita honra que passo a integrar esse distinto plenário. Venho com o objetivo de somar meus esforços aos dos ilustres Parlamentares, que bem representam os Estados da Federação nesta Casa Alta do Congresso Nacional.

Uma vez que alguns dos nobres colegas ainda não me conhecem, esclareço que assumi, interinamente, o mandato de Senador da República, na condição de primeiro suplente do grande homem público que é o Senador Gerson Camata. No Estado do Espírito Santo, o nome Gerson Camata desperta respeito e admiração pelas qualidades que o caracterizam como ser humano e político, bem como pela atuação destacada em defesa dos interesses do povo e do Estado. Sei que não será uma tarefa simples, mas prometo empenhar o melhor de mim no cumprimento desta missão.

Desejo ressaltar que o Espírito Santo vive uma fase especial, tendo como Governador o Dr. Paulo Hartung. O mesmo brilhantismo com que esse ex-Senador desempenhou seu papel de parlamentar se revela, hoje, na recuperação da imagem daquela Unidade Federada, na credibilidade do seu governo e do setor produtivo e, conseqüentemente, na capacidade de gerar e atrair investimentos e nos resultados positivos, bem acima da média nacional. Tais sucessos contribuem, decisivamente, para elevar a auto-estima da população capixaba.

Estou ciente do grande desafio que me foi colocado. Pretendo, no entanto, durante o breve período até o retorno do Senador Gerson Camata, familiarizar-me com o funcionamento desta Casa e oferecer minha experiência, na condição de empreendedor, de liderança empresarial e de colaborador das políticas públicas desenvolvimentistas do meu Estado. Da mesma forma como alguns outros Senadores, trago-lhes a visão prática do empresário que cumpre as leis, que vivencia as exigências que atravancam o setor produtivo, que conhece de perto as dificuldades sociais e as carências básicas da população.

Sr. Presidente, considero que seja a hora de nos concentrarmos no que é mais importante: o Brasil precisa voltar a crescer; o País inteiro clama por respostas rápidas para os graves problemas nacionais, principalmente o desemprego, a violência, a queda do poder aquisitivo da população, as altas taxas de juros; as deficiências nas políticas de assistência social, educação, saúde e segurança pública. Essas devem ser as verdadeiras prioridades, e pretendo juntar minha voz aos clamores contra as ações equivocadas do Governo Federal. Farei coro com as lideranças empresariais do meu Estado e do País, repercutindo nesta Casa os anseios e argumentos do setor produtivo. Dessa forma, contribuiremos para transformar os atos legislativos em instrumentos de desenvolvimento e justiça social.

O Brasil, ilustres Senadoras e Senadores, precisa também superar o atraso nas relações entre o Poder Público e o setor produtivo. Todos os setores das atividades econômicas sofrem com a demora na definição das reformas das legislações trabalhista e tributária; a situação atual inquieta o empresariado e inibe maiores investimentos do setor produtivo.

Enquanto não se faz uma verdadeira reforma tributária, o Governo vem propondo modificações tópicas em um ou outro imposto, sem, com isso, melhorar o cotidiano dos contribuintes. As recentes alterações na legislação em nada contribuíram para melhorá-la. Quando da votação da nova Cofins, em dezembro passado, por exemplo, o Senado referendou a posição da Câmara dos Deputados; assim, aprovou-se a matéria, sem as mudanças necessárias que impediriam o aumento da carga tributária. Prejudicou-se, mais uma vez, quem realmente paga impostos neste País.

Como líder empresarial, eu também defendi o fim da cumulatividade da Cofins, aliás, uma reivindicação histórica do empresariado brasileiro; mas não posso concordar com o patamar em que a nova alíquota foi fixada, chegando a 7,6%, quando, na verdade, o correto seria um percentual inferior a 6%.

Esse equívoco foi precedido de outro, ocorrido na legislatura anterior, quando o Congresso atendeu aos apelos do Governo e modificou a taxação do PIS, passando a alíquota de 0,65% para 1,65%. Alegou-se que não haveria alteração da carga tributária - como agora, com a Cofins -, mas, embora tardiamente, o Governo reconheceu que houve aumento de impostos.

Enquanto se comemora o bom desempenho da balança comercial e o crescimento das exportações, assistimos, inconformados, à luta por sobrevivência travada pelas micro, pequenas e médias empresas, devido ao alto custo social que lhes é imposto. Por conhecer de perto a realidade desse setor, estarei atento a todas as questões que lhe disserem respeito, defendendo seus interesses com muita determinação. Minha postura nesta Casa Legislativa será marcada pelo desejo de contribuir com quem realmente emprega e promove distribuição de renda neste País.

Quanto aos interesses específicos do Espírito Santo, julgo importante trazer à consideração de V. Exªs graves questões que exercem influência direta no desenvolvimento do Estado e na melhora das condições de vida da população. Temas como a decisão equivocada do Cade, que vetou a compra da Chocolates Garoto pela multinacional Nestlé - o que poderá custar milhares de empregos e suspensão de investimentos privados; as sucessivas paralisações da construção do contorno de acesso da segunda ponte do município de Colatina - obra iniciada há quase vinte anos, imprescindível ao escoamento da produção das regiões norte e noroeste do Estado e leste de Minas Gerais; a necessidade da interiorização da universidade pública e da oferta de cursos de nível médio e superior, visando atender às vocações regionais dos municípios-pólo e reverter o êxodo de estudantes para as grandes cidades e a capital. Poderia citar vários projetos que não estão recebendo a necessária atenção do Governo Federal, que, inclusive, foram relacionados e entregues ao Ministro da Coordenação Política, Dr. Aldo Rebelo, mas pretendo abordá-los, com maior ênfase, no momento oportuno.

É óbvio, Sr. Presidente, que o Brasil tem vocação para o crescimento; entretanto, o que se viu nos últimos anos foi bem diferente: estagnação econômica, crises cambiais, empobrecimento da população, endividamento de empresas e consumidores. No ano passado, 2003, o Produto Interno Bruto, medido pelo IBGE, teve variação negativa de 0,2%. Segundo a última informação liberada por aquele Instituto, em fevereiro, a taxa média de desemprego, medida nas principais regiões metropolitanas do País, chegou a 12%. Torna-se fácil, portanto, entender por que a economia brasileira perdeu mais três posições no ranking das maiores economias mundiais. Dessa forma, com resultados e indicadores tão ruins, como poderá o Governo do Presidente Lula criar os dez milhões de empregos prometidos ao povo brasileiro?

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Marcos Guerra?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Pois não, nobre Líder Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Marcos Guerra, V. Exª, que já revelou hoje a virtude da paciência, participando de um debate muito intenso na Casa que o acolhe de braços abertos, chega com a experiência de um empresário bem-sucedido, apaixonado por seu Estado, engajado em um projeto, a meu ver, muito salutar para o futuro do Espírito Santo. E esse projeto passa, sim, pelo Governador Paulo Hartung, pelo Prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, por homens como Gerson Camata, por homens como V. Exª, por Rita Camata, querida companheira. V. Exª faz um discurso em um tom moderado - que eu supunha - e, ao mesmo tempo, com a lucidez que ninguém poderia, em relação a V. Exª, dela desconfiar. V. Exª fala no emprego que pode ser propiciado pelas micro e pequenas empresas, na necessidade de o Presidente cumprir com seus compromissos de campanha - e o mais nobre deles foi o de 10 milhões de novos empregos. V. Exª, enfim, encanta a Casa, enche-nos de confiança e renova a confiança na luta dos seus companheiros de Partido. Tenho muita honra de, nesta quadra histórica, liderar um Partido como o PSDB e ter, ao lado desta bancada exemplar de Senadores, um Senador como V. Exª, que a todos nos cativa pelo trato pessoal, pela seriedade pública e agora nos cativa pela competência parlamentar, pela competência política demonstrada com esse seu discurso, excelente discurso de estréia e que mostra o grande Senador que seu Estado, o Espírito Santo, está enviando para o Brasil. Muito obrigado a V. Exª pelo aparte que me concede.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado, nobre Líder.

Embora não queira parecer intransigente, sinto-me na obrigação de questionar os rumos da atual política econômica. É claro que os resultados da economia brasileira podem até atender aos interesses dos organismos internacionais, mas, com certeza, não correspondem às necessidades e expectativas do setor produtivo, nem aos milhões de brasileiros que perderam e continuam perdendo seus empregos. Não posso me omitir quanto a esses problemas, porque não desejo ser criticado, futuramente, por não ter tido o discernimento necessário diante de questão de tamanha gravidade.

Entendo, portanto, que o grande desafio que este País tem pela frente é o de voltar a crescer, desonerando a atividade produtiva, para permitir a geração dos tão alardeados e desejados milhões de novos postos de trabalho. Essa é a única alternativa que entendo capaz de fazer com que a esperança do povo brasileiro renasça e supere o medo; e foi um pouco dessa esperança que a Nação depositou em nós, e podemos fazer dela, da esperança, o instrumento que pode mudar os rumos do Brasil.

Sr. Presidente, ilustres Colegas, apesar da dolorosa realidade que o País vive, quero reafirmar minha crença nas instituições republicanas e na democracia. Junto-me aos Senhores, nesta Casa, voltado para a defesa dos interesses do Estado do Espírito Santo, em sintonia com os ilustres conterrâneos, os Senadores João Batista Motta e Magno Malta, mas, acima de tudo, devoto-me aos mais altos interesses do povo brasileiro, razão da minha presença neste recinto.

Apresento a todos minha saudação e os meus respeitos. Estou pronto a colaborar e espero também de V. Exªs a necessária colaboração no cumprimento das minhas obrigações como legislador.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Com muito prazer, Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Marcos Guerra, gostaria também de parabenizá-lo pelo seu importante discurso de estréia. S. Exª demonstra clara preocupação com a criação de empregos na área das micro e pequenas empresas no Brasil. Tenho certeza, em função de nosso conhecimento, das primeiras conversas que tivemos e de todas as notícias sobre o seu passado e sua história de grandeza, da contribuição que trará a esta Casa e à nossa Bancada em particular. Agora essa certeza se confirma por suas palavras serenas, sensatas, equilibradas e críticas. Elas nos dão uma visão muito clara dos problemas que temos que enfrentar. Quero falar de nossa alegria de poder contar com um companheiro de sua magnitude. Tenho certeza de que, juntos, poderemos trabalhar pelo País e pelo Espírito Santo. Parabéns! Muito obrigado por conceder-me o aparte.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Por favor, Senador.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Quero juntar minha voz às vozes de seus colegas de Partido e à voz dos meus amigos Senadores Arthur Virgílio e Tasso Jereissati, que cumprimentaram V. Exª, Senador Marcos Guerra. O Espírito Santo tem sorte. Licenciado o Senador Gerson Camata, que tão bem defende os interesses do Estado, V. Exª o substitui. E com V. Exª já tenho mantido aqui na Casa muitos contactos, muito entendimentos, pois V. Exª faz parte já da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado da República. Quero cumprimentá-lo. Pelo que senti, digo de coração, V. Exª honrará nesta Casa seu Estado pelas elevadas qualidades que ornamentam seu caráter de empresário e de homem público.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Marcos Guerra, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Pois não, Senador.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Queria saudar sua primeira palavra entre nós e confirmar o que todos já disseram. É a versão e a confirmação de que temos um companheiro, incorporado à nossa Bancada e ao Senado, de excelentes qualidades, de pensamento organizado e que vai desempenhar um papel muito bom aqui. Saúdo-o afirmando que o Senado neste momento tem papel importante na vida brasileira. Sempre teve, mas agora muito mais a Casa desempenha a função de núcleo da discussão correta sobre problemas brasileiros. Temas relevantes têm sido tratados aqui e, de agora em diante, serão tratados de forma mais consistente com a sua ajuda. Quero lhe dar os melhores votos como companheiro solidário ao seu trabalho.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Marcos Guerra.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Pois não, Senadora Ana Júlia.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Marcos Guerra, na verdade, queria dar boas-vindas a V. Exª e dizer que esta é a Casa da democracia. Como Senadora do Partido dos Trabalhadores, pelo Estado do Pará, quero saudar o Senador do PSDB que está assumindo e que, com certeza, irá contribuir para o debate democrático. Não tenho a menor dúvida de que é do debate das idéias que chegaremos às melhores teses. Faço esta saudação: seja bem-vindo e que V. Exª possa participar desse debate. Fico feliz de ver um Senador do PSDB fazendo um debate com tranqüilidade. Queria parabenizar V. Exª e dar-lhe, mais uma vez, as boas-vindas.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senadora. Também gostaria de lhe agradecer, pois estou usando seu espaço aqui nesta tribuna. Espero retribuir no futuro. Gostaria de fazer um comentário: como cidadão comum, não conhecia os meus companheiros do PSDB agindo. Confesso que fiquei impressionado com a forma como V. Exªs fazem oposição. É uma oposição construtiva, que vem a somar para o atual Governo. É uma pena que não prestam atenção nas colocações que V. Exªs fazem nesta Casa e nas Comissões.

Gostaria de agradecer ao nosso Líder Arthur Virgílio por ter me apontado para Comissões extremamente importantes nesta Casa; Comissões que, como pequeno, como microempresário, acredito têm que olhar muito para o microempresário, bem como para o empresário de pequeno e médio porte.

A lei atual está em vigor há seis anos. Quero aqui, num futuro próximo, apresentar sugestões para corrigir suas faixas. Só quem é pequeno empresário sabe da dificuldade de estar sob a vigência de uma lei - a que protege o pequeno empresário - que praticamente há seis anos não recebe correção.

Sr^as e Srs. Senadores, pretendo pautar-me por relações e atitudes éticas e fraternas, na responsabilidade e na civilidade, enquanto durar minha passagem por esta Casa.

Que Deus nos ilumine!

Muito obrigado.