O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, é muito oportuno falar depois do Senador Paim.

Em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo, mais uma vez, como fiz ontem, pela coerência como S. Exª sempre defendeu aqui certas posições e continua. Em segundo lugar, para apoiá-lo na idéia de que temos a obrigação de trabalharmos a medida provisória do salário mínimo de tal maneira que saia de forma que o povo fique contente ou entenda o porquê do salário mínimo, porque tão grave ou mais grave, Senador Mão Santa, quanto o salário ser baixo, é o trabalhador não entender por que ele não pode ser mais alto diante de tanta riqueza, de tantos desperdícios.

Quero apresentar, em relação ao Senador Paim, o problema de uma forma um tanto diferente. Não há dúvida de que S. Exª propõe um salário mínimo maior, mas, supondo que fossem os R$300,00 que o Senador Paim propõe, o que mudaria na qualidade de vida do trabalhador brasileiro? Quatro ou cinco pães a mais para sua família por dia. Essa é a diferença entre o salário de R$260,00 e um salário de R$300,00.

É preciso discutir esse assunto de uma maneira mais profunda. Não basta aumentar o salário para R$300,00 no lugar de R$260,00. Há algo mais profundo que está fazendo com que, daqui a vinte anos, os historiadores, ao analisarem o debate nesta Casa, digam que esta Casa estava dividida em dois grupos: os que queriam dar um aumento que possibilitaria ao trabalhador comprar um pão por dia e aqueles que queriam dar um amento que compraria cinco pães por dia. Esta Casa não ficará em boa posição na história se o debate for feito com base na diferença do número de pães que o salário permite comprar.

Além disso, todos estamos prevendo que, daqui a um ano, o debate virá outra vez a esta Casa para se definirem quantos pãezinhos a mais um Senador autorizará, com seu voto, de acordo com a proposta do Poder Executivo, o trabalhador brasileiro a comprar com o salário mínimo.

A pergunta, então, não é apenas a de qual deve ser o valor do salário mínimo, mas por que, a cada ano, repetimos a mesma, vergonhosa e trágica, discussão sobre quantos pãezinhos a mais daremos ao trabalhador.

Sr. Presidente, deveríamos tentar discutir, nesta Casa, por que temos a dificuldade, anos após anos, de definir quantos pãezinhos a mais daremos ao trabalhador. Primeira razão: este País ainda não acabou com a escravidão, que teve durante 400 anos. Continuamos tratando nossos trabalhadores como, senão escravos, quase escravos. O desrespeito que há de parte da elite brasileira - chamemos assim - aos trabalhadores e massas excluídas não é diferente hoje do que era há 116 anos, no tempo da escravidão. O desrespeito não é diferente.

A segunda razão, podemos colocá-la sem dúvida alguma: no lugar de um salário digno - quando já não havia a possibilidade de obrigá-lo a trabalhar como escravo -, o que fizemos? Já que o salário não lhe permitia pagar o transporte, porque agora já não mora na senzala, em vez de darmos um salário que lhe permitisse pagá-lo, passamos a lhe dar o vale-transporte. Ele se locomove, mas a família não. Dele a fábrica precisa. Como o trabalhador precisa comer para trabalhar, e o salário não atende às suas necessidades, inventamos o tal do vale-refeição. Ele come para ter o braço forte e trabalhar, mas os filhos ficam em casa sem ter dinheiro para comer. Fomos inventando os penduricalhos que substituíam um salário digno para manter o trabalhador numa situação muito próxima, em alguns casos pior, do que a que viviam nossos escravos.

A terceira razão, e nós temos que expô-la com toda a clareza também, é que o nosso País tem baixa produtividade. Não adianta sermos demagógicos e propormos um salário mínimo de R$2 mil por mês. A produtividade do brasileiro, a soma de toda nossa renda - R$1,6 trilhão -, se dividida por todos os brasileiros, não daria para fazer isso, a não ser que igualássemos todos para pagar um salário mínimo que chegasse a R$1 mil.

Finalmente, não podemos negar que há uma causa financeira. Uma parte do custo do trabalhador, por conta de vinculações, é paga, cada vez que o salário mínimo é aumentado, pelo Poder Público, que tem seus limites. É preciso reconhecer que qualquer proposta tem que levar em conta o fato de que este País não pode enganar o trabalhador, dando um aumento que depois lhe é roubado pela inflação.

Por isso, depois de apresentar as razões pelas quais o debate do salário mínimo, a cada ano, monotonamente, se repete entre se um ou cinco pães poderão ser comprados por dia, eu queria propor aqui dois encaminhamentos.

Primeiro, estou de acordo com o Senador Paim de que a Medida Provisória, quando chegar aqui, merece e deve ser reestudada, mas não apenas do ponto de vista do salário monetário, da renda direta que o trabalhador recebe.

Vamos discutir, ao lado da renda que o salário mínimo representa, os outros benefícios que o trabalhador recebe por intermédio da escola para seu filho, da saúde para sua família, da segurança com a qual ele pode andar nas ruas da cidade onde mora.

Vamos analisar, não o salário do ponto de vista apenas do contracheque, mas o salário do ponto de vista do bem-estar do trabalhador, que é um conceito muito maior que a quantidade pequena de dinheiro que ele coloca no bolso.

Estou de acordo em que devemos reestudar, analisar, modificar, se preciso for - e será preciso modificar -, a Medida Provisória, mas levando em conta a necessidade da estabilidade monetária para evitar aumentar o salário e a inflação levar no outro dia, levando em conta os complementos salariais que tem cada trabalhador na sua qualidade de vida através dos gastos públicos.

A segunda proposta, Sr. Presidente, que eu gostaria de apresentar aqui é um convite a alguns Senadores, para que levemos adiante isso de forma concreta, clara e não apenas como discurso. É começarmos desde já a definir como vamos trabalhar o assunto do salário mínimo daqui a um ano. Será que daqui a um ano vamos outra vez debater se será de cinco pães ou de um apenas o aumento?

Eu creio que, se o Senado decidir trabalhar desde já, não é impossível conseguirmos formular um caminho para que, dentro de um ano, evitemos essa vergonhosa tragédia em que estamos envolvidos Poder Executivo e Poder Legislativo.

E maneira para isso temos. Já está no Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005. É aí que podemos definir se o salário mínimo, se a qualidade de vida do trabalhador pode ser melhorada ou não. Bastaria uma linha, Senador Mão Santa - e precisaria talvez de uma mão santa para fazer isso -, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para mudar tudo isso. Bastaria uma linha, um artigo que dissesse que os Senadores e os Deputados começariam a elaborar o Orçamento trabalhando as necessidades do povo.

Isso a Senadora Marina Silva propôs aqui nesta Casa sob a forma da idéia de um Orçamento Ético.

Se começássemos procurando saber quanto é preciso para aumentar o salário mínimo em 2005; quanto é preciso para que a escola do filho do trabalhador seja de qualidade; quanto é necessário para que ele não precise ficar na fila quando for ao médico; se elaborarmos, em primeiro lugar, reservando o dinheiro necessário para elevar a qualidade de vida do trabalhador, podemos chegar daqui a um ano em condições muito diferentes para discutir a quanto o trabalhador tem direito para levar adiante sua qualidade de vida.

Vamos discutir no Orçamento do próximo ano, em primeiro lugar, as necessidades do povo; depois veremos quanto é preciso de gasolina para nossos carros de Senadores; depois discutiremos quanto se precisa para os prédios novos que o setor público, nos três Poderes, vive construindo.

Se nós trabalharmos a idéia da qualidade de vida não apenas do salário e a idéia de colocar no Orçamento, em primeiro lugar, as necessidades do povo, podemos evitar daqui a um ano a repetição trágica: há 115 anos fazemos de conta que o povo tem direito a migalhas do que sobra das mesas das casas grandes. É possível. Para aprimorar isso, concedo com muito prazer o aparte que o Senador Mão Santa me pediu. 

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, outro dia conversávamos, e V.Exª nos mostrava que a esperança do povo brasileiro está acabando: esperança que tivemos ao sair da ditadura para a democracia; esperança do intelectual; esperança do trabalhador. Esperança agora só em Deus, a única que podemos ter. E está aí V. Exª. Deus escreve certo por linhas tortas. Tenho lido e já li os melhores discursos deste Parlamento. Vou sugerir ao Presidente José Sarney que, no próximo tomo - foram publicados dois volumes dos melhores discursos do Parlamento -, sejam incluídos os pronunciamentos de V. Exª. Fazendo uma reflexão, percebo que V.Exª é dotado daquilo que está no Livro de Deus: Aquele que foi tido como o governante que melhores rumos deu buscou sabedoria. E Deus lhe deu esse dom da sabedoria, que, sem dúvida nenhuma, vai ser a luz para fazermos leis boas e justas. Essa é a missão do Poder Legislativo. E isso é que engrandece o PT. Ninguém sabe como V. Exª saiu da mais importante Pasta. Acho que foi uma destinação de Deus. Deus não abandona os homens. Coloca o homem certo no lugar certo e colocou V. Exª aqui para nos despertar e para despertar esta Casa para fazer leis boas e justas, inspiradas naquelas que Deus entregou ao líder Moisés. Deus lhe deu inteligência, para que façamos essas leis que vão dar esperança ao povo brasileiro.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Muito obrigado, Senador, mas, se V. Exª continuar com esses elogios, em vez de Mão Santa, vou começar a chamá-lo de Voz Bondosa e Generosa.

Quero concluir, Sr. Presidente, lembrando algo que esquecemos quando falamos em salário mínimo.

Por favor, Senador.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - Meu prezado amigo, Senador Cristovam Buarque, tenho profundo respeito e admiração por V. Exª, um dos maiores pensadores deste País. Entretanto, nesta questão relativa ao salário mínimo, vou me permitir discordar um pouquinho de V. Exª. O raciocínio de V. Exª é de que precisamos pensar e equacionar o problema do salário mínimo incorporando outras variáveis. V. Exª disse ontem, e repete hoje desta tribuna, que precisamos talvez afastar ou não dar tamanha ênfase à questão monetária do valor do salário mínimo, porque deveríamos nos preocupar com as condições gerais de vida do trabalhador que está nessa faixa remuneratória. V. Exª propõe que pensemos, na discussão, em promover o saneamento, a educação, melhores condições de saúde. V. Exª ontem mencionou um fato que é uma característica geral do serviço público brasileiro: o trabalhador, invariavelmente, tem que enfrentar filas e mais filas para ser atendido em um posto médico, quando necessita de uma maior atenção do serviço público, e muitas vezes nem é atendido. O ponto de que discordo de V. Exª, e considero uma questão fundamental, o problema é mais profundo do que isso, Senador Cristovam. No Brasil, não valorizamos o trabalho. O trabalhador precisa, sim, de dinheiro no bolso, porque é assim que valorizamos o trabalho. Por esse raciocínio - e com todo o respeito digo isso a V. Exª - nós, Senadores, talvez não precisássemos nem receber o nosso salário, porque temos um bom imóvel funcional, temos carro oficial, temos um gabinete com servidores que estão à nossa disposição, temos tudo aquilo que, a rigor, qualquer pessoa desejaria ter para agregar ao que ganha, para melhorar a sua condição de vida. Digo isso, Senador, com todo o respeito, porque luto por este ponto fundamental: no nosso País, não valorizamos o trabalho; aqui impera o capitalismo selvagem mesmo, o lucro exorbitante, a concentração do capital, a exploração do povo. Só combateremos isso impondo limite, que está relacionado com a valorização do trabalho e não com a valorização do capital especulativo e predatório. É assim, Senador Cristovam Buarque, que chegaríamos a um equilíbrio, colocando limites. O trabalhador precisa, sim, do dinheirinho. E, de preferência, de uma soma maior do que esse ridículo aumento que o nosso Governo está propondo para grande faixa da população brasileira. Parabenizo V. Exª por trazer o tema ao debate, mas peço a V. Exª que reflita e junte-se a tantos que pretendem, neste Governo que elegemos, valorizar o trabalho, começar a colocar limites. Nosso papel, o papel do Presidente Lula é este: criar limites, estabelecer condições menos desumanas, menos injustas. Não falamos tanto em justiça social? A hora é esta; não há outra. Amanhã talvez seja tarde, Senador Cristovam. Esta é a nossa hora. Não podemos abdicar desse nosso papel. Agradeço a V. Exª o aparte.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PT - DF) - Senador, não discordamos. Quando V. Exª chegou, eu já estava no meio do meu discurso. Por isso não teve oportunidade de ouvir meu pronunciamento inicial. O que eu disse foi mais do que V. Exª está dizendo. Mantemos a escravidão até hoje. Não completamos a abolição. Quando vejo o nosso debate entre um mínimo de R$260 a R$300 por mês, eu quero me referir a um debate que houve nesta Casa, no século XIX, quando se discutia se se deveria aumentar ou diminuir o número de chibatadas que um escravo recebia. Isso porque a diferença entre 1 pão e 5 pães por dia, desculpem-me, não é muita. É claro que quero R$300, mas esse valor ainda é ridículo. É claro que quero R$400, R$500, mas isso ainda é ridículo. O que quero é o mínimo que seja necessário e possível, mas que venha completado daquilo que realmente tira o trabalhador da escravidão e que não são apenas alguns reais a mais no bolso, mas uma escola de qualidade para os filhos, uma casa com água e esgoto.

Finalmente, quando falamos em salário mínimo, falamos realmente para aqueles que ganham salário mínimo, esquecendo-nos de cinqüenta milhões que nem o mínimo salário têm. Se aumentarmos em 1.000% o salário mínimo, não aumentará nada para cinqüenta milhões de brasileiros. Por isso devemos esquecer isso e sair desse debate limitado a R$20 ou R$60 de aumento, pois é como se ficava antes debatendo entre sessenta ou vinte chibatadas.

Vamos analisar o salário completo do trabalhador, colocando o mínimo monetário suficiente para ele ter uma boa alimentação, para ele comprar o que precisa no mercado. Mas coloquemos aquilo que não vem do salário e que o Estado é que tem que oferecer, como o salário digno, decente, competente para o professor de seu filho, como o sistema de saúde que funcione bem.

De forma que não discordamos. V. Exª perdeu a primeira parte do meu discurso em que faço uma crítica ao modelo que vivemos. O que quero dizer - e vou concluir, Sr. Presidente - é que, daqui a um ano, vamos outra vez debater se é um ou se são cinco pãezinhos a mais para o salário. E não há diferença para mim, do ponto de vista da profundidade da crise brasileira, entre um, que o Governo está defendendo, e V. Exª, que está defendendo cinco pãezinhos por dia. É pouco. Mas também é pouco dez pãezinhos ou vinte pãezinhos.

Quero todos os filhos dos trabalhadores concluindo o ensino médio com qualidade, chegando em casa, abrindo a torneira e recebendo água, e que aqueles que não têm salário nenhum também tenham a água e a boa escola para seus filhos. E quero aqueles que não vão se beneficiar do aumento, porque não têm carteira profissional, sabendo que a fila do hospital tem o mesmo direito da fila para votar no dia da eleição. Vamos pensar também nos que não recebem salário, nos que têm zero de salário. Vamos pensar naqueles que têm salário mínimo completando esse salário com aquilo que ele precisa mais. Senão, volto a insistir, daqui a um ano, outra vez, o monótono, velho, cansativo, arrogante e aristocrático debate entre um pão ou cinco pães vai voltar. Enquanto ficarmos nessa quantidade de pãezinhos, não seremos muito diferentes. Somos muito parecidos. A diferença é se vamos ter um país que completa a abolição da escravidão ou não.

Ficam aqui as duas propostas: a primeira, no sentido de apoiar o Senador Paulo Paim na elaboração de um substitutivo da medida provisória, e, a segunda, de trabalhar na LDO, quando chegar aqui, artigos, regulamentações, que façam com que o Orçamento de 2005 inclua o salário mínimo necessário e tudo que complementa, para permitir uma boa qualidade de vida ao trabalhador, que é mais do que salário. Sem salário não há qualidade de vida, mas pode haver salário sem qualidade de vida. Vamos trabalhar a qualidade de vida, incluindo um salário digno para todos os trabalhadores. 

Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente.