O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, praticamente há dois meses não faço uso da palavra nesta tribuna. Na verdade, um período de hibernação, porque não gosto de ser pessimista, não gosto de fazer oposição radicalizada. Venho do Executivo, fui duas vezes Prefeito de uma capital, portanto, gosto das realizações, dos resultados. E, aqui, no Congresso Nacional, temos lutado muito, Presidente Paulo Paim, contra o que chamamos de falta de resultados em favor da nossa população.

Sr. Presidente, está sendo lançado um programa de saúde - em cuja solenidade já está confirmada a presença do Senhor Presidente da República, tendo em vista a importância do acontecimento -, que, já no seu início, apresenta o que hoje se configura como a síndrome do enfraquecimento do Estado: as ambulâncias que serão entregues estão “maquiadas”. Ou seja, são ambulâncias cujos modelos são de até oito anos atrás. Portanto, não pode fazer parte do nosso discurso um programa de saúde como esse!

Tivemos aqui a votação da reforma da previdência, na qual V. Exª, Sr. Presidente, foi um dos heróis desta Casa, atuando para que ela não oferecesse maiores prejuízos ainda aos aposentados. Passamos por momentos difíceis e tristes. No entanto, confiamos na promessa do Presidente, trazida por V. Exª, de que aquelas reivindicações não atendidas seriam contempladas pela PEC paralela. A PEC paralela encontra-se no momento na Câmara dos Deputados e vem, em seguida, para o Senado, mas não estamos vendo o cumprimento efetivo de uma palavra sequer de solidariedade diante do compromisso assumido para com a Nação de promover as alterações necessárias. E foi o Governo que empenhou sua palavra. O rolo compressor que fez aprovar aqui a reforma tributária deveria ser o mesmo utilizado para a aprovação da PEC paralela: a palavra do Presidente em favor dos aposentados e dos trabalhadores.

Imaginei que, agora, Senador Jefferson Péres, quando fossem fixar o salário mínimo, que o pleiteado pelo nosso Presidente Paulo Paim fosse atendido e chegássemos à casa dos R$300,00, pelo menos. Mas, ficamos em R$260,00. O nosso discurso não pode ser de otimismo. Na minha terra, a população pede que eu esteja presente nesta tribuna ferindo os problemas nacionais. Mas, será que todos os dias que vamos ferir os problemas nacionais o assunto tem que ser negativo: falta de otimismo, baixo astral e baixa auto-estima? A Nação precisa, de uma vez por todas, ter as rédeas do desenvolvimento na mão para que possamos disputar esta tribuna todos os dias para falar bem do Governo e dos seus programas, para exaltarmos nosso povo, que é trabalhador, inteligente e competente e que toca este País.

Ano passado, 2003, vimos a capacidade de arrecadação do Estado: foram R$62 bilhões a mais do que em 2002! Qualquer nação que arrecada esse montante ou mais em um ano é próspera. É o espetáculo do desenvolvimento, é o instrumento necessário para fazer com que a nação desperte para o seu avanço econômico.

E não acontece nada. O investimento em desenvolvimento e em infra-estrutura, no ano passado, foi de apenas R$2 bilhões. Não há como explicar para a população, mediante discursos sóbrios, consistentes, que estamos no caminho certo. Precisamos participar desse trabalho político, ferindo os problemas. E como é triste ferir os problemas todo dia quando o Estado não cumpre seus deveres do para com seu povo!

Além disso, as mazelas que verificamos no mundo político, no mundo da corrupção, os casos Waldomiro Diniz são um deboche para a Nação brasileira. Não levantaram as provas, não trouxeram transparência ao que aconteceu, mas as denúncias estão ali ditas claramente. Nas eminências pardas do Governo existe responsabilidade, como existe responsabilidade também no crime de assassinato do Prefeito Daniel, ocorrido em Santo André. Já morreram seis testemunhas, mas o Governo não deixa que a investigação aconteça por meio de CPI. A violência grassa neste País como se fosse hoje a nossa instituição. O bandido substitui o Estado. O território dos grandes conglomerados urbanos, as regiões metropolitanas são territórios mais do narcotráfico do que do exercício do poder pelo Estado. Que dificuldade! Armas da Aeronáutica estão sendo furtadas. Eles entram pelo portão principal, pelo portão lateral, por todos os portões, furtam uma Kombi e, todos ilesos, somem, desaparecem. E outras armas estão nas mãos dos bandidos, armas das Forças Armadas. O povo está perplexo. Como exigir de um Senador que tenha aqui um discurso otimista, de apoio, de auto-estima? Difícil.

Mas existe uma área, aquela tão falada pelo Senador Osmar Dias, a do agronegócio, que é a nossa grande sustentação. A sustentação do Governo está no agronegócio. É a terra que dá a riqueza para o Brasil hoje - a agricultura e a pecuária. O maior número de empregos, a nossa balança de pagamentos, o nosso PIB, toda essa sustentação é dada por intermédio do agronegócio, que deveria ser a galinha dos ovos de ouro do Estado, ser tratado com carinho e ser a prioridade do Governo Federal. Mas sequer paz no campo existe hoje, porque até os próprios representantes dos Ministérios insuflam as invasões de terras produtivas, inclusive com a destruição do patrimônio de propriedades produtivas.

O mesmo ocorre com a questão indígena, porque o índio não é tratado com o devido respeito, como vimos em Rondônia. Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª conhece a grande Amazônia e sabe que a disputa não era pelo território indígena ou pelo simples garimpo. Até a Funai participava daquela luta fratricida, a maior chacina que já vi acontecer no mundo amazônico, em que 29 homens foram trucidados, assassinados justamente porque há ali uma grande riqueza: diamante. Segundo informações, há minas na extensão de 200 quilômetros da reserva, e os diamantes são da maior pureza que existe, com o maior índice de aproveitamento para confecção de jóias. Entretanto, estão lá como se estivéssemos vivendo o ano de 1500, com os índios vivendo sobre as riquezas minerais sem saber o que fazer com elas. Hoje, em 2004, nem o Estado brasileiro sabe o que fazer com essa riqueza. Se sabe, não o faz porque não quer, porque é conivente com esse contrabando internacional das nossas pedras preciosas.

E como é fácil manter a vigilância em tudo isso. E como não é difícil, Senador Gilberto Mestrinho, haver uma política de defesa dos nossos minerais, da riqueza do nosso subsolo. O índio está lá e poderia perfeitamente ser o usufrutuário também do resultado disso. Mas, infelizmente, o Estado parece que não se prepara porque não quer. Há uma negligência, uma incompetência, uma falta de preparo, uma distância total dos problemas nacionais que nos deixam aflitos. O que fazer?

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Gilberto Mestrinho.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Nobre Senador Juvêncio da Fonseca, a questão indígena do Brasil é uma farsa porque, durante muitos anos, convivemos - especialmente nós, da Amazônia, onde está a maior concentração indígena do País - muito bem com os índios. Eu mesmo sou um exemplo. Já disse aqui que minha avó era índia. Mas, de uns tempos para cá, criou-se uma nova profissão no Brasil: protetor de índio. E esses falsos protetores de índios, que são padres, pastores, organizações internacionais etc, vêm influindo decisivamente, tentando criar um apartheid entre os índios e os não-índios. E isso tem dado motivo a essas questões. Houve uma fase em que, quando se descobria uma reserva ou uma ocorrência mineral, chegavam helicópteros, inclusive da FAB, levando índio para aquela área que fora descoberta, para a caracterizarem como sendo indígena. Com isso, eles têm neutralizado a ação de expansão mineral na Amazônia. A questão é clara. Dizem que se poderia fazer a exploração nas áreas indígenas, dando participação ao índio, mas desde que por intermédio de empresas organizadas, o que seria mais racional, para acabar com essa falácia dos falsos caciques indígenas que exploram as tribos e os garimpeiros. O Brasil deve muito aos garimpeiros, que foram os responsáveis pela descoberta de toda a ocorrência mineral do País. É ele quem chega primeiro e depois é enxotado. Agora mesmo, no caso de Rondônia, 29 garimpeiros, oficialmente - extra-oficialmente são muito mais -, foram massacrados por índios. E esses garimpeiros não tiveram uma voz em sua defesa. Ao contrário, o Presidente da Funai, de maneira criminosa - devia ter sido demitido no ato -, declarou que o índio estava defendendo sua propriedade. Amanhã, os proprietários de terra poderão armar-se e matar todos os invasores, porque, segundo o representante do Governo, também estarão defendendo sua propriedade. Então, há um clima de desordem. Agora mesmo, querem demarcar em área contínua a reserva Raposa Serra do Sol - última parte da fronteira amazônica que ainda não estava demarcada, que ainda não estava sob a falsa proteção da demarcação, exatamente a entrada do Escudo das Guianas, a região mineral mais rica do País -, onde a própria formação étnica mostra que isso não é possível, porque lá vivem cinco grupos diferentes, que não se dão entre si: os ingaricós, separados, pois não querem ver outro tipo de índio; os patamonas, os macuxis, os uapixanas e os taurbepangues. E, agora, os protetores de índio - o Governo, não, pois o Presidente Lula tem resistido a isso, e justiça se faça - querem que a demarcação seja contínua, contra a vontade dos próprios índios que lá vivem. Foi assim que fizeram na reserva ianomâmi, quando a pressão internacional exigiu a demarcação de uma área maior do que Portugal para seis mil índios. Lamentavelmente, o Brasil está assim: o índio pode fazer o que quer. Agora eles anunciam a sua associação, a sua união com uma organização criminosa, o MST, que invade terras, desrespeita a lei, não respeita o direito de propriedade. E há um novo grupo: os sem-teto. E não podemos mais pensar na proteção das Forças Armadas, porque os próprios quartéis estão sendo invadidos, roubados, saqueados. A situação é difícil. O Governo tem que abrir os olhos, tem de ver com seriedade esse problema indígena e o da segurança no País todo, que se completam. Parabéns a V. Exª pelo discurso.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Obrigado pelo aparte, Senador Gilberto Mestrinho. V. Exª é profundo conhecedor das questões indígenas deste País.

Mas o certo, Srs. Senadores, é que o Estado brasileiro está enfraquecido. O Brasil não exerce mais, nesses instantes que estamos vivendo, a sua força institucional de Estado. Tudo isso começa a preocupar profundamente, porque a legislação penal, principalmente, está afrouxando-se cada vez mais, facilitando que aqueles que cometem delito sequer sejam presos - e o cumprimento da pena lhes é até benéfico, se presos e condenados.

Ninguém tem medo da cadeia hoje, e é por isso que se fala em reforma do Judiciário. Sobre ela, poderia lançar entre os meus Pares uma tese de otimismo, que não seria verdadeira, porque a reforma que aí está diz respeito aos tribunais, às carreiras, mas não ao Código de Processo Civil. Já trouxe a esta tribuna um caso de Mato Grosso do Sul: só em segunda instância, uma ação rescisória recebeu 72 recursos, durante o recurso de apelação no Tribunal de Justiça. Isso não é reforma do Judiciário.

Entre tudo que está acontecendo, há o discurso de que acabamos com a inflação, de que somos alunos corretos das regras internacionais do mercado financeiro. Nossas lideranças nacionais são decantadas em todo o mundo; o FMI dá diploma de eficiência para o Brasil. As nações maiores deste planeta dizem que o Brasil está no caminho certo, mas esse também não pode ser um discurso de otimismo nosso, porque, a par disso - que para mim é uma falácia -, está o grande desemprego, crescente neste País, e a perda do poder aquisitivo do salário do trabalhador. A população está empobrecendo, os investimentos estão escassos, vários trabalhadores tem-se dirigido para uma atividade alternativa, em busca de sobrevivência.

Srªs e Srs. Senadores, passei dois meses, praticamente, sem usar da palavra nesta tribuna, justamente porque não queria fazer um discurso pessimista, essencialmente de Oposição. Mas a espera é por demais; não há fato novo que aconteça, Senador José Agripino, que nos possa trazer alento, motivação e inspiração para um grande discurso em defesa das propostas brasileiras neste momento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.