A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna falar de uma herança bendita.

É bom que o Governo esteja atento aos programas que já estavam em andamento e que podem representar um passo à frente na transposição de obstáculos dos programas sociais.

O microcrédito, desde que foi lançado pelo governo anterior, sofreu uma grande rejeição dos bancos, que não se dispuseram a dar um passo a favor da expansão do crédito para os 60% da população que estão fora do sistema bancário.

Tentou-se, no passado, várias alternativas via Banco do Brasil, Caixa Econômica, entre outros organismos, sem que as respostas fossem satisfatórias.

Buscou-se, por meio do Sebrae, constituir um fundo de aval para dar garantia aos empréstimos; porém, tudo isso não correspondeu ao esperado.

No final do governo passado, por intermédio de um convênio entre o Bradesco e os Correios, criou-se o Banco Postal, uma iniciativa de sucesso na Europa, Ásia e África. Essa experiência tem demonstrado ser um meio inovador de inclusão social e de ampliação da captação de poupança interna.

Para minha surpresa, ao participar, no último fim de semana, das festividades em comemoração à fundação de uma pequena cidade no sudoeste goiano - Santo Antônio da Barra -, recebi o convite para a inauguração de um banco.

De início, fiquei um pouco ansiosa para saber que banco teria se instalado ali e que milagre o Prefeito Osvaldo Fonseca de Almeida, a quem admiro pelo trabalho e pela criatividade, teria feito para levar um banco para aquela cidade pequena. Isso porque, anteriormente, já havíamos buscado o Banco do Brasil, que se negou a instalar ali uma agência, sob a alegação de que a cidade não comportava tal iniciativa.

Ao chegar no local, deparei-me com um prédio simples - cedido pela Prefeitura - mas equipado com tecnologia avançada e com um corpo administrativo altamente motivado, entusiasmado, coisa pouco comum nos últimos tempos.

Estava ali o Banco Postal, uma solução inovadora e simples de parceria entre o Município, o banco privado e o Governo Federal, por meio da Empresa de Correios e Telégrafos.

E o que isso vai significar para Santo Antônio da Barra?

Significa que os aposentados não precisarão mais se deslocar até as cidades mais próximas em busca dos seus proventos, poderão obter pequenos empréstimos, utilizar um mecanismo novo instalado pelo Governo, que é o desconto em folha, enfim poderão ter todas as operações usadas nos grandes bancos.

Ali, naquele pequeno banco, opera o microcrédito, como disse, o desconto em folha, entre outros produtos oferecidos pelos grandes bancos.

No Brasil, desde 2002, dispomos do Banco Postal, que, prioritariamente, atua nos Municípios integrantes dos programas sociais criados pelo Governo Federal.

O Banco Postal funciona dentro do conceito de correspondente bancário. Dessa forma, os Correios atuam como instituição complementar do sistema financeiro, atendendo comunidades rurais, comunidades distantes, que não possuem agências bancárias.

Atualmente, os serviços do Banco Postal atendem mais de 1.300 Municípios e dispõe de 4.500 agências em todo o País.

Espera-se que, até o final do primeiro semestre de 2004, esteja atendendo 5.300 agências, incorporando mais 507 Municípios que estão à margem do sistema financeiro.

A inovação tecnológica é uma parte importante do projeto:

- as agências estão eletronicamente conectadas à rede bancária, que é, neste caso, o Bradesco;

- o sistema permite aos portadores de cartões bancários o acesso aos caixas eletrônicos instalados nas agências do Correio;

- proporciona acesso grátis ou de baixo custo à Internet e comércio eletrônico aos clientes, ajudando assim a superar a barreira digital.

Portanto, cumprimento de forma muito efetiva o Prefeito de Santo Antônio da Barra, Osvaldo Fonseca de Almeida; a primeira-dama, Eônia de Freitas Fonseca; o supervisor regional do Banco Bradesco em Rio Verde, Rafael Antunes Simões; a superintendente regional dos Correios, Ironilda Cândida Vieira; e o gerente local dos Correios e do Bradesco, Juscelino Araújo.

Cumprimentando esses cidadãos brasileiros, cumprimento todos aqueles que, com posições inovadoras, conseguem ajudar a superar as dificuldades e fazer do Brasil um País mais humano, mais justo, com mais cidadania para o seu povo.

Muito obrigada.