Discurso durante a 67ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Transcurso, hoje, do Dia Mundial sem Tabaco.

Autor
Augusto Botelho (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RR)
Nome completo: Augusto Affonso Botelho Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Transcurso, hoje, do Dia Mundial sem Tabaco.
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2004 - Página 16806
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, AUSENCIA, FUMO, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), ADVERTENCIA, EFEITO, CIGARRO, SAUDE, REAVALIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, DIVULGAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CONTROLE, TABAGISMO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, IMPORTANCIA, REGULAMENTAÇÃO, PUBLICIDADE, PROIBIÇÃO, PATROCINIO, COMERCIALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
  • APRESENTAÇÃO, DADOS, GASTOS PUBLICOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DOENÇA, VINCULAÇÃO, FUMO, COMENTARIO, RECEITA, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, INDUSTRIA, CIGARRO, PERCENTAGEM, POPULAÇÃO, CONSUMIDOR.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemora-se, no dia 31 de maio de cada ano, o Dia Mundial sem Tabaco, instituído pelas nações que integram a Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem por finalidade advertir as populações sobre os males provocados pelo consumo de produtos originados do tabaco; divulgar e reforçar a legislação que restringe a sua utilização em ambientes fechados; estimular os principais empregadores a converterem suas empresas em ambientes livres de tabaco; promover e divulgar o Programa Nacional para o Controle do Tabagismo; difundir e apoiar o desenvolvimento e adoção da “Convenção Quadro Internacional para o Controle do Tabaco”, oriunda de proposta da Assembléia Mundial de Saúde.

Durante muito tempo, o cigarro foi apresentado como “um símbolo de luxo, de satisfação e de status social”. Para promover o crescimento de sua venda, a propaganda a serviço dos fabricantes apresentava-o associado a imagens de prestígio, como as resultantes da promoção de festas, concertos, eventos esportivos e tudo o mais “que estava na moda”.

Atualmente, porém, não há como identificar alguma característica positiva na utilização do tabaco. Ao revés, não subsiste mais dúvida quanto aos malefícios produzidos pelo uso de seus derivados, para a saúde do fumante e daqueles que estão nas proximidades de quem fuma.

O tabagismo, segundo estudos atualizados, responde como causa principal de cerca de 200 mil mortes a cada ano, em nosso País. São 23 pessoas por hora, vítimas de diferentes doenças, com a mesma origem: o tabaco, o fumo.

Aponta-se que os males cardiovasculares e o câncer, sobretudo o de pulmão, constituem as principais causas de morte no Brasil. Estudos científicos revelaram que tão-somente 6,7% dos eventos de câncer de pulmão não guardam relação com o cigarro. Em 90% dos casos, a doença ocorre em fumantes e, em 3,3%, em pessoas que estão próximas, os chamados fumantes passivos.

Isso porque os não-fumantes, quando expostos à fumaça, absorvem nicotina, monóxido de carbono e outras substâncias contidas no cigarro, no charuto ou no cachimbo, da mesma forma que os fumantes. São 47 mil substâncias tóxicas que existem no fumo, no cigarro. O nível de toxidade adquirido passivamente corresponde à extensão e intensidade da exposição, considerada também a qualidade da ventilação do ambiente.

É induvidoso, portanto, que o fumante passivo sofre as conseqüências imediatas da poluição ambiental por tabaco, que incluem irritação nos olhos; distúrbios nasais; tosse; dor de cabeça; exacerbação de problemas alérgicos e cardíacos, como elevação da pressão arterial e angina. A médio e longo prazo, podem ocorrer a redução da capacidade funcional respiratória, o aumento do risco de aterosclerose e do número de infecções respiratórias em crianças.

Permanecer em ambiente poluído importa absorver substâncias nocivas em quantidade equivalente à de quem fuma, o que se confirma com a medição do principal produto da decomposição da nicotina, que pode ser encontrado tanto no sangue como na urina de não-fumantes que moram ou trabalham com fumantes.

Há pouco, aumentou a conscientização das pessoas sobre o ar que respiram em casa, no trabalho e em locais públicos. Por isso mesmo, constatados os males provenientes de substâncias tóxicas do cigarro, a população não-fumante passou a exigir os seus direitos, e os governantes procuraram disciplinar o consumo do cigarro, a fim de reduzir ao mínimo os efeitos que ele provoca também sobre os não-fumantes.

Sr. Presidente Papaléo Paes, Srs. Senadores Marcos Guerra e Antonio Carlos Magalhães, felizmente, registram-se significativos avanços na legislação antitabagista federal, estadual e municipal, resguardando-se os direitos dos não-fumantes. Dessa forma, a propaganda e a publicidade dos derivados do tabaco em revistas, jornais, televisão rádio e outros meios de comunicação está proibida.

É vedado o patrocínio de eventos esportivos nacionais e culturais pela indústria do cigarro; a utilização desses produtos nos veículos de transporte coletivo; a venda por via postal; a distribuição de amostras ou brindes; a propaganda por meio eletrônico, inclusive pela Internet, e a comercialização em estabelecimentos de ensino e de saúde.

Determinou-se a veiculação de advertências sobre os malefícios do tabagismo nas embalagens e em qualquer espécie de propaganda sobre o produto, além de se proibir o fumo em ambientes públicos fechados, exceto em áreas reservadas aos fumantes.

Sr. Presidente, segundo o Banco Mundial, a indústria do cigarro gera uma perda internacional de US$200 bilhões anualmente, computados fatores como a sobrecarga do sistema de saúde com o tratamento de doenças causadas pelo fumo, mortes precoces de cidadãos em idade produtiva e outros problemas.

Ainda assim, a indústria do tabaco possui grande poder de pressão sobre o Governo, dado que “ela gera uma receita significativamente alta, empregos e exportações”. Aceitando-se que o recolhimento de impostos incidentes sobre o cigarro seja realmente muito representativo para o País, a ponto de dificultar as ações de controle do tabagismo, não se deve desprezar o fato de que “os prejuízos dele decorrentes superam qualquer questionamento de natureza puramente econômica”.

O Sistema Único de Saúde gasta R$600 milhões por ano com internações por doenças advindas do uso do tabaco. Com as perdas de trabalho e de capacidade produtiva, estima-se em R$1,5 bilhão o prejuízo que o fumo provoca no País anualmente.

Geralmente, o cigarro conduz à morte, em conseqüência da obstrução de artérias, de doenças coronarianas ou de males vasculares, como o derrame cerebral e a obstrução da circulação das pernas. Quando não leva à morte, o hábito de fumar pode causar impotência sexual no homem, complicações maternas e fetais na gravidez e outros problemas.

Meu tempo está acabando. Vou pular umas páginas, senão não consigo completar meu pronunciamento. Em síntese, mais de 30% da população adulta fuma em todo o mundo. No Brasil, a população de fumantes entre 5 anos de idade e 19 anos de idade, faixa etária em que 90% dos fumantes tornaram-se dependentes da nicotina, é de 2,4 milhões de indivíduos.

A Presidente escolhida para o combate ao fumo na OMS é uma brasileira. O Brasil foi escolhido porque conseguimos os maiores avanços em relação aos que deixam de fumar e em relação à diminuição das mortes por tabaco. Por isso, estamos chefiando o setor na OMS.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, concluindo a nossa participação nos eventos que assinalam o transcurso do Dia Mundial Sem Tabaco, reiteramos que o hábito de fumar constitui fator determinante de elevada mortalidade, evitável em todo o mundo. Por isso mesmo, apoiamos integralmente os programas destinados à redução do tabagismo, sobretudo em nosso País, mediante o estímulo continuado aos profissionais de saúde e tantos quantos abraçam o ideal de preservar as pessoas das comprovadas e dolorosas conseqüências do hábito de fumar.

Muito obrigado.

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO
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            O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemora-se, no 31 de maio de cada ano, o Dia Mundial sem Tabaco. Instituído pelas nações que integram a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem por finalidade advertir as populações sobre os males provocados pelo consumo de produtos originados do tabaco; divulgar e reforçar a legislação que restringe a sua utilização em ambientes fechados; estimular os principais empregadores a converterem suas empresas em ambientes livres de tabaco; promover e divulgar o Programa Nacional para o Controle do Tabagismo; difundir e apoiar o desenvolvimento e adoção da “Convenção Quadro Internacional para o Controle do Tabaco”, oriunda de proposta da Assembléia Mundial de Saúde.

Durante muito tempo, o cigarro foi apresentado como “um símbolo de luxo, de satisfação e de status social”. Para promover o crescimento de sua venda, a propaganda a serviço dos fabricantes apresentava-o associado a imagens de prestígio, como as resultantes da promoção de festas, concertos, eventos esportivos e tudo o mais “que estava na moda”.

Atualmente, porém, não há como identificar alguma característica positiva na utilização do tabaco. Ao revés, não subsiste mais dúvida quanto aos malefícios produzidos pelo uso de seus derivados, para a saúde do fumante e daqueles que estão nas proximidades.

O tabagismo, segundo estudos atualizados, responde como causa principal de cerca de 200 mil mortes a cada ano, em nosso País. São 23 pessoas por hora, vítimas de diferentes doenças, com a mesma origem.

Aponta-se que os males cardiovasculares e o câncer, sobretudo o de pulmão, constituem as principais causas de morte no Brasil. Estudos científicos revelaram que tão-somente 6,7% dos eventos de câncer de pulmão não guarda relação com o cigarro. Em 90% dos casos, a doença ocorre em fumantes, e 3,3% nas pessoas que estão próximas, os chamados fumantes passivos.

Isso porque os não-fumantes, quando expostos à fumaça, absorvem nicotina, monóxido de carbono e outras substâncias contidas no cigarro, no charuto ou no cachimbo, da mesma forma que os fumantes. O nível de toxidade adquirido passivamente corresponde à extensão e intensidade da exposição, considerada também a qualidade da ventilação do ambiente.

É induvidoso, portanto, que o fumante passivo sofre as conseqüências imediatas da poluição ambiental por tabaco, que incluem irritação nos olhos; distúrbios nasais; tosse; dor de cabeça; e exacerbação de problemas alérgicos e cardíacos, como elevação da pressão arterial e angina. A médio e longo prazo, podem ocorrer a redução da capacidade funcional respiratória; o aumento do risco de aterosclerose e do número de infecções respiratórias em crianças.

Permanecer em ambiente poluído importa absorver substâncias nocivas em quantidade equivalente à de quem fuma, o que se confirma com a medição do principal produto da decomposição da nicotina, que pode ser encontrado tanto no sangue como na urina de não-fumantes que moram ou trabalham com fumantes.

Há pouco, aumentou a conscientização das pessoas sobre o ar que respiram em casa, no trabalho e em locais públicos. Por isso mesmo, constatados os males provenientes de substâncias tóxicas do cigarro, a população não-fumante passou a exigir os seus direitos, e os governantes procuraram disciplinar o consumo do cigarro, a fim de reduzir ao mínimo os efeitos que ele provoca também sobre os não-fumantes.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs Senadores, felizmente, registram-se significativos avanços na legislação antitabagista, no nível federal, estadual e municipal, resguardando os direitos dos não-fumantes. Dessa forma, a propaganda e a publicidade dos derivados do tabaco, em revistas, jornais, televisão, rádio e outros meios de comunicação, está proibida.

É vedado o patrocínio de eventos esportivos nacionais e culturais pela indústria do cigarro; a utilização desses produtos nos veículos de transporte coletivo; a venda por via postal; a distribuição de amostras ou brindes; a propaganda por meio eletrônico, inclusive internet; e a comercialização em estabelecimentos de ensino e de saúde.

Determinou-se a veiculação de advertências sobre os malefícios do tabagismo nas embalagens e em qualquer espécie de propaganda sobre o produto, além de proibir-se o fumo em ambientes públicos fechados, exceto em áreas reservadas aos fumantes.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs Senadores , segundo o Banco Mundial, “a indústria do cigarro gera uma perda internacional de 200 bilhões de dólares, anualmente, computados fatores como a sobrecarga do sistema de saúde com o tratamento de doenças causadas pelo fumo; mortes precoces de cidadãos em idade produtiva; aumento do índice de aposentadoria precoce; aumento no índice de faltas ao trabalho; menor rendimento trabalhista; maiores gastos com seguros, limpeza, manutenção de equipamentos e reposição de mobiliários; maiores perdas com incêndios e redução da qualidade de vida do fumante e de sua família”.

Ainda assim, a indústria do tabaco possui grande poder de pressão sobre o Governo, dado que “ela gera uma receita significativamente alta, empregos e exportações”. Aceitando-se que o recolhimento de impostos incidentes sobre o cigarro seja realmente muito representativo para o País, a ponto de dificultar as ações de controle do tabagismo, não se deve desprezar o fato de que “os prejuízos dele decorrentes superam qualquer questionamento de natureza puramente econômica”.

Geralmente, o cigarro conduz à morte em conseqüência da obstrução das artérias do coração, uma das doenças coronarianas, e de males vasculares como o derrame cerebral e a obstrução da circulação das pernas; pela ocorrência de bronquite; enfisema; câncer de pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga e colo do útero.

Quando não leva à morte, o hábito de fumar pode causar impotência sexual no homem; complicações maternas e fetais na gravidez; úlcera do aparelho digestivo; infecções respiratórias e trombose vascular, que pode exigir a amputação de extremidades e membros inferiores.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o elenco de sugestões para a elaboração de um “Código de Ações das Associações de Profissionais da Saúde em Relação ao Controle do Tabagismo”, apoiada pelos representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Combate ao Tabagismo.

De acordo com o documento, que apoiamos integralmente, devem ser desenvolvidas ações que encorajem os associados para que “exerçam o papel de modelos, não fumando e promovendo a cultura de uma sociedade livre do tabaco”. O documento prega também o controle do tabagismo; a criação de ambientes para a realização de eventos livres de tabaco; e a inclusão do controle do tabagismo na agenda de todos os congressos e conferências relacionadas à saúde.

Os associados devem confirmar se os seus pacientes são usuários, mesmo eventuais, do cigarro, ou se estão submetidos à exposição continuada da fumaça no ambiente de trabalho ou em casa. De qualquer maneira, o cliente deverá ser aconselhado, conforme o caso, a parar de fumar ou evitar os lugares que são prejudiciais à sua saúde.

A par disso, as instituições de saúde e centros educacionais devem adotar o controle do tabagismo nas atividades de extensão e aperfeiçoamento dos profissionais de saúde, “por meio de educação continuada e outros programas de treinamento, e evitar a aceitação de qualquer patrocínio ou investimento da indústria do tabaco.”

Igualmente, estabelecer uma política permanente que rejeite qualquer interação com a indústria do tabaco; prescrever a proibição de venda de produtos do tabaco; reservar recursos financeiros, ou de outra espécie, para o controle do tabagismo; participar das atividades de controle do tabagismo, nos ambientes de trabalho, e apoiar as campanhas para que os locais públicos sejam livres de tabaco. Os governos são também chamados a assinar, ratificar e implementar a Convenção Quadro de Controle do Tabaco, da Organização Mundial de Saúde.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs Senadores , em síntese, mais de 30% da população adulta fuma, sendo a maioria de homens. Registra-se, além disso, que algo em torno de 90% dos fumantes ficam dependentes da nicotina entre os 5 e os 19 anos de idade, e que temos, atualmente, 2,4 milhões de fumantes nessa faixa etária. A proporção de fumantes em nosso País é de aproximadamente 24%, e os indivíduos de nível sócio-econômico mais baixo seriam os maiores consumidores.

Concluímos, Sr. Presidente, Srªs. e Srs Senadores, a nossa participação nos eventos que assinalam o transcurso de mais um Dia Mundial sem Tabaco, reiterando que o hábito de fumar constitui fator determinante de elevada mortalidade evitável em todo o mundo.

Por isso mesmo, apoiamos integralmente os programas destinados à redução do tabagismo, sobretudo em nosso País, mediante o estímulo continuado aos profissionais de saúde e a tantos quantos abraçaram o ideal de preservar as pessoas das comprovadas e dolorosas conseqüências do hábito de fumar.

Muito obrigado!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2004 - Página 16806