O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os ventos outonais deste início de junho levam boas notícias para o Rio Grande do Sul.

Neste próximo domingo, estaremos celebrando a primeira edição do Dia Estadual do Vinho, fruto de legislação criada no âmbito da nossa Assembléia Legislativa, depois de vigorosa mobilização da expressiva comunidade italiana do Estado do Rio Grande do Sul.

E, aqui, em Brasília, o dia de hoje também se reveste de significado especial para nós, gaúchos. Está assumindo a Presidência da mais alta Corte de Justiça do nosso País, o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Nelson Jobim, um político de toga nascido no coração do meu Estado, na cidade de Santa Maria. Junto com S. Exª, ascende à Vice-Presidência do Tribunal a Ministra Ellen Gracie Northfleet, uma carioca que o Rio Grande do Sul adotou e que, com certeza, hoje é uma gaúcha de coração.

Nelson Jobim é um homem de importante e significativa trajetória pública no Rio Grande do Sul e no Brasil. Além da advocacia e do magistério, que ainda exerce na Fundação Universidade de Brasília, foi Deputado Federal Constituinte, despontando, então, para o cenário nacional por sua capacidade como jurista e sua articulação como político. Depois de um segundo mandato na Câmara dos Deputados, o Ministro Nelson Jobim serviu ao País como Ministro da Justiça do primeiro Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nascida no Rio de Janeiro, a Ministra Ellen Gracie fez toda sua carreira no Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1970, onde, a partir de 1983, passou a lecionar como professora concursada no Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito. Egressa do Ministério Público, onde ingressou também por concurso, em 1973, no cargo de Procuradora da República, foi nomeada em 1989 para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Indicada ao STF no final de 2000, passou a ser também uma pioneira, a única mulher a vestir toga no Supremo Tribunal Federal.

A esses dois gaúchos que tanto honram o nosso Rio Grande do Sul e que, mais uma vez, mostram a vocação que os homens e as mulheres da nossa terra têm para o exercício da Justiça em sua plena acepção, fica aqui o nosso registro e a nossa homenagem.

O Sr. Ramez Tebet (PDMB - MS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Sérgio Zambiasi, anteontem, pedi a palavra pela ordem para fazer uma saudação e o fiz rapidamente. Aproveito a oportunidade do seu pronunciamento para reforçá-la agora. V. Exª deve estar orgulhoso, como estão todos os gaúchos, pois presidirão o Supremo Tribunal Federal dois conterrâneos de V. Exª: o Ministro Nelson Jobim, que honrou o Congresso Nacional como um dos Constituintes mais ativos e mais trabalhadores na elaboração da Carta que até hoje rege os destinos do nosso País e que é, portanto, um homem de vocação política e jurídica; e a Ministra Ellen Gracie, que foi eleita a Vice-Presidente daquela Corte. Anteontem, quis saudá-la, mas, dada a premência do tempo, apenas registrei em poucas palavras que a Ministra, naquele dia em que eu me pronunciava, presidiria à noite a sua última reunião no Tribunal Superior Eleitoral. Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral foi presidido por uma mulher. S. Exª se despediu do Tribunal Superior Eleitoral, ocupando a sua Presidência; despediu-se brilhantemente após a sua eleição como Vice-Presidente do STF. Sua posse ocorrerá hoje. Tenho profunda admiração pela Ministra Ellen Gracie. Quando assisto à TV Justiça, fico admirado com a firmeza de suas convicções e com o seu grande conhecimento jurídico. S. Exª tem demonstrado tudo isso ao País. A primeira mulher a alcançar o Supremo Tribunal Federal será ainda hoje a Vice-Presidente daquela Corte, e, com toda a certeza, em futuro bem próximo, vamos tê-la presidindo o Supremo Tribunal Federal, a dizer ao Brasil e ao mundo que as mulheres realmente estão avançando e têm competência. Quero, portanto, unir a minha voz ao seu pronunciamento na manhã de hoje. V. Exª, com muita oportunidade e senso de justiça, louva os Ministros Nelson Jobim e Ellen Gracie. Cumprimento V. Exª e os Ministros Nelson Jobim e Ellen Gracie. Por que o faço em seu pronunciamento? Por motivo de força maior, um acontecimento me leva ao meu Estado de Mato Grosso do Sul, e, infelizmente, não poderei fazer o que queria: ver os Ministros Nelson Jobim e Ellen Gracie tomarem posse na Presidência e na Vice-Presidência da mais alta Corte de Justiça do nosso País. Por certo, S. Exªs compreenderão que, se não estou lá, é porque um motivo altamente imperioso me leva a Mato Grosso do Sul justamente no horário em que estarão assumindo os destinos do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a gentileza de V. Exª.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Senador Sérgio Zambiasi, V. Exª me permite um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Pois não, Senador Sérgio Cabral.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Creio que o Senador Ramez Tebet já resumiu o que diriam os aparteadores do discurso de V. Exª ao manifestar o regozijo e toda a satisfação desta Casa pela posse, hoje, do Ministro Nelson Jobim e da Ministra Ellen Gracie. Parabéns pela iniciativa de V. Exª, grande representante do Rio Grande do Sul, Estado do nosso Presidente Nelson Jobim e da nossa Vice-Presidente Ellen Gracie. O Rio Grande do Sul realmente deve ficar orgulhoso pela presença desses dois grandes homem e mulher públicos à frente do Supremo Tribunal Federal. O Ministro Nelson Jobim foi um dos grandes Parlamentares deste Congresso Nacional. A Ministra Ellen Gracie, como disse bem o Senador Ramez Tebet, tem honrado a sua presença e a sua perspectiva histórica no Supremo Tribunal Federal. Como Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, ainda Presidente da Assembléia Legislativa do meu Estado - V. Exª foi Presidente da Assembléia Legislativa do seu Estado -, tive pendências sérias no Supremo Tribunal Federal, Senador Sérgio Zambiasi, e encontrei na Ministra Ellen Gracie sempre um posicionamento favorável aos interesses da população brasileira, no caso da população do Estado do Rio de Janeiro. Recentemente, proferiu seu voto quanto à taxação dos inativos. Que coragem S. Exª teve no seu relatório! Que visão de Estado - não de Governo! Louvo também a defesa excepcional do Procurador-Geral Cláudio Fonteles. Como o Senador Ramez Tebet, assisti à TV Justiça e fiquei encantado com a defesa do Procurador-Geral Cláudio Fonteles, com o relatório da Ministra Ellen Gracie e com o voto do novo Ministro Ayres Britto, também sensacional. Hoje é um dia de festa para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. Essa dobradinha Nelson Jobim e Ellen Gracie dará à Justiça brasileira grandes alegrias.

O SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Muito obrigado, Senador Sérgio Cabral.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Sérgio Zambiasi, V. Exª me concede um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Pois não, Senador Antonio Carlos Valadares.

Eu apenas gostaria de salientar que a Ministra Ellen Gracie reúne a sensibilidade dos cariocas, porque nasceu no Rio de Janeiro, mas privilegiadamente fez a opção por iniciar sua carreira jurídica no Rio Grande do Sul, o que muito nos honra e muito nos orgulha. Hoje, S. Exª é gaúcha de coração.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Senador Sérgio Zambiasi, o que é mais grave - e já disse isto à Ministra - é que S. Exª foi homenageada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde recebeu todas as homenagens que o Poder Legislativo do meu Estado poderia conceder a uma cidadã ou a um cidadão, mas a terra de V. Exª é tão marcante que a Ministra hoje tem sotaque gaúcho. A Ministra, de fato, incorporou o Rio Grande, mas não deixou de ser carioca. V. Exª tem razão.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Ouço o aparte do Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Sérgio Zambiasi, os oradores que me antecederam já se pronunciaram e se expressaram com muita precisão a respeito dos homenageados na tribuna por meio da palavra efusiva, brilhante e adequada de V. Exª. O ex-Parlamentar e atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, é um exemplo de coragem, equilíbrio, sabedoria política e, acima de tudo, competência jurídica. A Presidência do Supremo Tribunal Federal nas mãos do gaúcho e ex-Parlamentar Nelson Jobim significa que manteremos o equilíbrio das instituições e o bom relacionamento dos Poderes Executivo e Legislativo com o Poder Judiciário. Esse relacionamento será reforçado com a presença da Ministra Ellen Gracie na Mesa do Supremo Tribunal Federal. Parabenizo V. Exª pela iniciativa. Estou muito orgulhoso em ver que um Senador do Rio Grande do Sul, que engrandece esta Casa, reconhece o valor e os méritos da Ministra Ellen Gracie e do Ministro Nelson Jobim, também reconhecidos por todos nós, que compomos esta Casa.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares. Estamos realmente muito orgulhosos e felizes por esta data, que enobrece e engrandece não apenas o Rio Grande, mas o Brasil.

Sr. Presidente, outro assunto que me traz à tribuna, conforme anunciei inicialmente, é a comemoração, no próximo domingo, em todo o Rio Grande do Sul, da passagem do primeiro Dia Estadual do Vinho.

Como bem se sabe, o vinho faz parte do dia-a-dia do povo gaúcho. É um dos mais importantes produtos da nossa economia e um dos mais expressivos símbolos da cultura do Rio Grande do Sul. A história da vinicultura nacional confunde-se com o processo de colonização da região nordeste do Rio Grande do Sul, a Serra Gaúcha, ocupada principalmente pelos imigrantes italianos, que, vencendo todas as dificuldades, dedicaram-se ao cultivo da uva e à produção do vinho.

Hoje, com uma produção média de 280 milhões de litros anuais de vinho, somos o maior centro produtor do Brasil. O Rio Grande, com suas 580 vinícolas, é responsável por 90% de toda a produção nacional da bebida, gerando emprego e renda para mais de 80 mil pessoas no Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as questões relativas à produção e à comercialização do vinho têm merecido nossos melhores esforços no sentido de conferir maior visibilidade a toda a cadeia produtiva. Quer nas gestões que contribuíram para com a instalação da Câmara Setorial do Vinho, quer no encaminhamento e acompanhamento dos pleitos que envolvem o setor em nível estadual e federal, ou em projetos que resgatem ao produto o seu verdadeiro valor econômico e cultural.

A partir dos encontros realizados em Porto Alegre pela Irmandade dos Italianos, confraria que reúne donos de restaurantes, políticos, jornalistas, empresários e proprietários de vinícolas do Estado, surgiu a idéia de um projeto que conferisse maior visibilidade ao setor vitivinícola do Rio Grande do Sul.

Construiu-se, então, com o apoio de todos os Parlamentares da Assembléia gaúcha, um projeto criando o Dia Estadual do Vinho e sua inclusão na agenda oficial do Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de incentivar o turismo temático e o comércio, conquistar novos consumidores, estimular a produção popularizando o consumo, criar mais empregos e gerar renda para o nosso povo, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Parlamentares gaúchos e sancionado em tempo recorde pelo Governador Germano Rigotto.

A partir de então, todo o primeiro domingo do mês de junho passa a ser a data comemorativa oficial, com múltiplas atividades no setor.

A serra gaúcha prepara uma grande programação para celebrar o Dia do Vinho. Poderes públicos, setor vitivinícola, bares, restaurantes e hotéis organizam intensa agenda para a primeira edição de um evento que, temos certeza, é um marco para o nosso Estado e para o Brasil. Estamos convidando todos os brasileiros e brasileiras a nos prestigiar com sua visita ao Rio Grande do Sul neste final de semana.

Domingo, dia 06 de junho, no cais do porto da capital gaúcha, acontecerá a abertura oficial da celebração. Um barco da época irá atracar, encenando a chegada dos imigrantes italianos ao Estado. A recepção será marcada por apresentação de músicas do folclore italiano, fogos de artifício, troca de bandeiras italiana e brasileira, ato religioso e brinde à nova safra.

A partir daí, sob a organização das entidades representativas do setor e da Secretara Estadual de Turismo do Estado, tendo à frente o Secretário Luís Augusto Lara, as vinícolas estarão abrindo suas portas ao público, oferecendo kits de degustação em seus estandes e preços de varejo aos consumidores.

Descontos especiais estarão sendo oferecidos em restaurantes, churrascarias e cafeterias. Hotéis e pousadas também estarão praticando preços promocionais em suas diárias e em suas cartas de vinhos, muitos dos quais brindando os hóspedes com garrafas-cortesia do melhor vinho gaúcho, para ser consumido num clima adequado, já que estamos em pleno outono-inverno e com temperaturas que convidam a uma boa companhia e a uma boa taça de vinho.

As praças das cidades serão palco de inúmeras atividades artístico-culturais. Contamos com a mobilização e empenho de inúmeros Municípios do Estados. Emissoras de rádio e televisão estarão realizando uma programação especial com debates sobre a importância do vinho como produto cultural, gastronômico e turístico.

O evento tem também alcance solidário e humano, pois um percentual da venda de vinhos de todas as lojas da rede Nacional de Supermercados e dos Hipermercados Big estarão sendo repassados a entidades beneficentes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil ainda não possui uma tradição em vinhos, mas o Rio Grande do Sul tem uma bela e expressiva história nesse sentido. Nosso clima, nossos parreirais, nossos índices de produtividade, nossas vinícolas, a utilização de equipamentos e processos sempre mais modernos de produção possibilitam-nos produzir vinhos que já conquistaram medalhas de bronze, prata e ouro em disputados concursos internacionais. Temos qualidade, variedade e estamos lutando para garantir preços competitivos.

É preciso, porém, efetiva fiscalização e controle por parte do Governo na produção, na comercialização e na rotulagem do vinho brasileiro para que, com regras bem-definidas e postas efetivamente em prática, possamos produzir mais e aumentar as vendas do produto, criando novos empregos e gerando renda, visando a qualidade de vida da população.

Srªs e Srs. Parlamentares, o Presidente Lula, em recente abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul, manifestou-se no sentido de que serão mobilizados todos os esforços do Governo Federal para que se atendam aos pleitos do setor.

No momento em que os debates sobre a reforma agrária se intensificam, é salutar lembrar que, na Serra Gaúcha, os parreirais são talvez a mais veemente demonstração da importância do apoio do Governo ao pequeno produtor para a sua fixação na colônia.

Lá vivem dignamente cerca de 20 mil famílias, produzindo uvas de qualidade em áreas que raramente ultrapassam os cinco hectares. Neste imenso Brasil, em muitas regiões, cinco hectares representam sítios de lazer de grandes proprietários.

O setor da vitivinicultura está fazendo seu dever de casa, mas o Governo que, reconheço, começa a voltar a sua atenção para esta gente trabalhadora, ainda tem muito a fazer.

É urgente a redução de 10% para 5% do IPI do vinho, reivindicação já apresentada ao Ministério da Fazenda pelos três Senadores gaúchos, e maior fiscalização nas fronteiras, para evitar o contrabando e, de alguma maneira, frear a invasão dos vinhos importados. Para se ter uma idéia, este ano, 65% dos vinhos colocados no mercado brasileiro são estrangeiros. Só da Argentina, de onde recebíamos até pouco tempo 600 mil litros/ano, hoje importamos em média seis milhões de litros, devido aos benefícios dos acordos do Mercosul, provocando uma concorrência predatória e desigual.

De outra parte, porém, queremos estender nossa alegria por uma grande vitória alcançada esta semana por uma de nossas mais tradicionais vinícolas do Estado, a cooperativa Aurora de Bento Gonçalves, presidida com muita competência pelo ex-Deputado Federal Hermes Zanetti.

Após muitas negociações, inclusive com a ida ao Vale dos Vinhedos, de seu presidente Carlos Lessa, finalmente o BNDES concordou em acompanhar o pool de bancos que renegociaram as dívidas da cooperativa. A sensibilidade do Dr. Carlos Lessa, que quando de sua visita ao setor vinícola em Bento, ano passado, comprometeu-se a dar uma solução para o caso, será celebrada amanhã.

As 1.250 famílias associadas à Cooperativa Aurora, juntamente com o seu presidente, Hermes Zanetti, às 4 da manhã, abraçarão o prédio da cooperativa e, em seguida, partirão para uma caminhada de 22 km até o santuário de Caravágio na cidade de Farroupilha.

Essa é talvez uma das melhores notícias para coroar os festejos do Dia Estadual do Vinho e da nova safra. Temos a convicção de que a celebração do Dia Estadual do Vinho não é simplesmente mais uma data comemorativa inserida no calendário. É, sim, outro importante passo para buscarmos colocar melhor este importante produto gaúcho nos mercados nacional e internacional.

A celebração do vinho que estaremos realizando neste final de semana no Rio Grande do Sul é uma antiga tradição nos países europeus produtores dessa nobre bebida. Eles comemoram intensamente suas safras anuais, quando as comunidades se mobilizam em múltiplos eventos durante a abertura dos novos barris que chegam ao mercado.

O expressivo ganho de referências e premiações em certames internacionais, ratificando a qualidade do nosso produto exigia uma contrapartida do poder público, em reconhecimento à importância sócio-econômica do excelente vinho que a nossa gente produz.

Ao inserirmos este verdadeiro símbolo do Rio Grande no calendário oficial do Estado estamos resgatando nossa identidade cultural e fomentando a nossa economia.

Muito obrigado.