O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão dom orador.) - Sr. Presidente, eu precisava fazer um balanço das atividades do Governo na área da reforma agrária, especificamente do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Vou fazer alguns comentários a esse respeito e, se não conseguir terminar a tempo, vou dar como lido o restante do pronunciamento, para que V. Exª possa ouvir os outros Srs. Senadores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - vêm resultando no significativo crescimento do montante de recursos contratados em todos os grupos e modalidades de crédito, com destaque especial para as operações de custeio de assentados e para as operações destinadas ao microcrédito, que são os dois grupos de menor renda abrangidos pelo Plano Safra.

Até o mês de março de 2004, por meio do Plano Safra 2003/2004, foram efetivados mais de 1,2 milhão de contratos de financiamento em todo o País. Os recursos liberados neste Plano Safra aumentaram em cerca de 100% em relação ao plano anterior. Em termos de contratos, o aumento foi de 80%.

O Grupo A/C, destinado à estruturação das unidades das famílias assentadas, aumentou sua aplicação em 210% no Plano Safra 2003/2004. O Grupo B, linha de microcrédito criada para combater a pobreza rural, que financia inclusive atividades não-agrícolas, desenvolvidas na propriedade, aumentou sua aplicação em 220%, se comparado ao plano de safra anterior.

            Os montantes aplicados conforme as regiões também surpreendem: na região Nordeste, o número de contratos efetivados aumentou em 75% com R$ 610 milhões aplicados; na região Norte, o aumento de contratos foi de 124% com mais de R$430 milhões financiados; no Sul, foram mais de R$1,5 milhão liberados para financiamento de 500 mil agricultores e assentados da reforma agrária; a região Centro-Oeste aumentou em 100% o número de contratos, e 82% no valor liberado para atendimento às famílias; na região Sudeste, com cerca de 163 mil contratos estabelecidos, foram liberados mais de R$650 milhões.

O Incra autoriza a emissão de R$41,8 milhões em TDAs.

Em março, foram emitidos cerca de R$48,2 milhões, suficientes para a aquisição de 54,7 mil hectares de terra. Outros R$9,1 milhões foram destinados à indenização de benfeitorias. Esses títulos serviram para a desapropriação de 27 áreas nos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Do Orçamento já aprovado para o Incra em 2004, que é de R$1,1 bilhão, R$280 milhões serão destinados ao pagamento de TDAs e R$120 milhões para a indenização de benfeitorias.

Aumenta o ritmo de desapropriações de terra pelo Incra nos primeiros quatro meses do ano.

            O Incra aumentou o ritmo de desapropriação de terras. No mês de abril, a autarquia desapropriou 65 imóveis, totalizando, desde janeiro, 100 fazendas e área de 219 mil hectares. Portanto, apenas neste mês, o volume de áreas disponíveis para assentamentos deu um salto de 85% sobre o saldo registrado no primeiro trimestre.

            O Incra adotou normas que resultarão em mais agilidade na desapropriação de terras a partir de agora.

            Estados com propriedades improdutivas foram desapropriados.

            Em abril, as desapropriações contemplaram 16 Estados brasileiros, como Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso, que tiveram, cada um, uma desapropriação. Já Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo registraram duas desapropriações cada um. Também fizeram parte do pacote o Espírito Santo, com três desapropriações; o Maranhão e o Rio Grande do Norte, com quatro desapropriações; o Tocantins, cinco; o Piauí, sete e Sergipe, oito. Os Estado onde ocorreram mais desapropriações foram Goiás e Minas Gerais, com onze desapropriações em cada um deles.

Reforma Agrária e o Desenvolvimento Rural.

Desde o início do Governo Lula, 76.468 famílias tiveram acesso a terra por meio dos assentamentos do Incra e do crédito fundiário. Em 2003, foram assentadas 37 mil famílias, número 23% superior ao primeiro ano do Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Até o final deste ano, 2004, está previsto o assentamento de 115 mil famílias, maior número de assentamentos já realizados em um único ano.

Até 04 de maio de 2004, foram emitidos decretos de desapropriação para 104 imóveis rurais, compreendendo uma área de 222,5 mil hectares.

Renegociação de Dívidas (Procera, Pronaf e Fundos Constitucionais).

Até o final de 2003, cerca de 320 mil agricultores renegociaram as suas dívidas junto ao Programa de Crédito Especial da Reforma Agrária (Procera); Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Fundos Constitucionais do Norte, do Centro-Oeste e do Nordeste. Isso significa aproximadamente R$1 bilhão em recursos renegociados - sendo que 60% somente na Região Nordeste do Brasil. O valor total renegociado pode ultrapassar R$2 bilhões.

Assistência Técnica.

As ações de Assistência Técnica, Extensão Rural e Capacitação são prioridades do Ministério. Para a democratização do conhecimento e geração de renda e ocupação no campo...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Por meio do pronunciamento de V. Exª, quero dizer que me tem chamado a atenção o que diz V. Exª e a Líder do Governo, que falou há pouco tempo, que o Governo adotou uma medida - creio que talvez esta seja a primeira medida da reunião do Ministério de sexta-feira - ou seja, determinar que os seus Ministros façam com que aquilo que eles realizaram chegue ao conhecimento da sociedade. Vejo que, de acordo com o pronunciamento de V. Exª, hoje, e com o da Senadora Líder do Governo, os discursos estão enxutos, prontos, bem feitos; e os Ministros estão cumprindo a determinação do Presidente da República. Queira Deus que depois dessa primeira parte do seu pronunciamento - que, a meu ver é nota dez - e do da Líder venham também as realizações que o Presidente está cobrando. Porque V. Exª disse que o que o S. Exª fez, ele o fez gastando menos de 1% das verbas que tinha à disposição. Imagine V. Exª quando ele atender ao pedido do Presidente da República para gastar 60% das verbas! Teremos o discurso de V. Exª dez vezes melhor ainda do que este. Meus cumprimentos, porque a primeira parte está sendo feita com perfeição.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Pedro Simon. Agradeço a preocupação de V. Exª.

Com certeza, creio que a programação do Governo será cumprida à risca e muito bem divulgada.

Sr. Presidente, como combinei que metade do tempo seria cedida para que outros Senadores falassem, peço que seja dado como lido o restante do meu discurso, se V. Exª assim o permitir.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR SIBÁ MACHADO.

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