A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, no final da tarde, fomos ao nosso Estado de Mato Grosso para dois eventos que eu diria bastante diferenciados um do outro, mas ambos da maior relevância. Um deles foi o V Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Crédito - Concred.

Nesses primeiros dias de julho, estamos fundamentalmente voltados para as comemorações do cooperativismo em nosso Brasil. Ontem, pela manhã, na Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB -, tivemos um café da manhã com a Frente Parlamentar do Cooperativismo. Lá estiveram Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas; o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo; nosso Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues; o presidente da OCB Márcio Lopes de Freitas; enfim, demais autoridades ligadas ao cooperativismo das várias categorias em nosso País. Lá discutimos questões correlatas à legislação, que, em alguns aspectos, precisa ser modificada, em outros precisa ser elaborada, precisa ser criada. Enfim, foi um momento de reflexão, principalmente com relação à questão da legislação sobre o cooperativismo.

À noite, no meu Estado de Mato Grosso, estivemos juntos novamente com o Ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, que compareceu à abertura do V Concred. Estiveram também presentes o Presidente da Federação de Cooperativismo, Sr. Messias; o Presidente do Sicoob, companheiro Jadir Giroto, com empenho enorme, com um auditório imenso, superlotado de mato-grossenses e de pessoas de outros Estados; o Presidente do Banco Cooperativo do Brasil, Sr. Raimundo Mariano do Vale; o Sr. Ademar Shardong, Presidente do Sistema de Crédito Cooperativo - Sicredi. Cito algumas dessas figuras porque, em nome delas, com certeza, estarei citando inúmeras, dezenas, centenas de outras lideranças da área do cooperativismo, em especial do cooperativismo de crédito, que estão na nossa capital Cuiabá nesse grande encontro.

Trata-se de um momento importante no qual o cooperativismo de um modo geral, Sr. Presidente, está sendo discutido. Nós, que acompanhamos de perto a questão da agricultura, do pequeno produtor rural, da agricultura familiar, vemos claramente a necessidade que temos de políticas agrícolas condizentes com o pequeno produtor rural e de terra para quem não a tem e que nela quer produzir. E aí entra a questão da reforma agrária tanto para aqueles que estão lutando por um pedaço de terra para plantar, tirar a sua sobrevivência com dignidade, quanto para aqueles que já têm esse pedaço de terra, mas que precisam de política agrícola séria para realmente avançar a produção.

Falamos aqui, há poucos dias, sobre o II Plano Nacional de Reforma Agrária do nosso governo, como falamos também sobre o II Plano Safra, também do nosso governo, lançado, se não estou equivocada, na segunda-feira próxima passada. São proposituras extremamente importantes, ações que realmente estão sendo implementadas e vêm fazer a mudança na vida da população que trabalha no meio rural.

Mas, apesar de estarmos defendendo, trabalhando, conquistando, buscando, apesar de trabalhadores sem-terra estarem conquistando a terra, apesar de aqueles que têm a terra estarem conquistando política agrícola com dignidade, temos que atentar para a organização do pequeno produtor rural. E, nesse aspecto, é de importância fundamental a organização para a produção acontecer por meio do sistema de cooperativismo de produção. Teríamos aí as mais variadas formas de cooperativismo: de produção, de eletrificação, de crédito - este é importantíssimo. Outros setores, como o setor bancário da iniciativa privada, realmente só vêem o cifrão na frente dos olhos; sua busca é uma só: o lucro, mais o lucro, mais o lucro. Se colocarmos uma quantia numa caderneta de poupança, o rendimento será micro. No entanto, se precisarmos de qualquer recurso, de um empréstimo para um momento de necessidade, será enorme o lucro do setor banqueiro; ou seja, para o seu investimento, é pequeno o retorno, mas se você precisar do recurso do banqueiro, realmente paga-se muito caro.

Portanto, é preciso haver um estímulo, e quando digo nós refiro-me ao Congresso Nacional. Nesse caso, a nossa competência é mais ou menos restrita, mas existe no sentido de aperfeiçoarmos o que já existe em termos de legislação e de criarmos novas políticas, para que haja o avanço do sistema de cooperativismo em qualquer categoria, especialmente no cooperativismo de crédito. A sua importância é muito grande, o seu significado, da maior relevância. Eu diria que talvez assim encontremos a grande saída para o mais difícil problema do nosso Brasil, que é a busca da construção de políticas que, hoje, são excludentes, para transformá-las em políticas includentes, que venham a incluir a população como um todo no mercado e na distribuição da renda deste País. De alguma forma, não podemos continuar com uma gama tão grande, tão expressiva, de milhões e milhões de brasileiros fora, praticamente na sua totalidade, do mercado de consumo por falta das condições mínimas de sobrevivência.

Abordo aqui uma série de pontos correlatos, mas que envolvem a questão primeira a que me refiro hoje, que é o cooperativismo de crédito.

Deixo aqui minha saudação em nome do companheiro Jadir Girotto, Presidente do Sicoob Mato Grosso/Mato Grosso do Sul, que promove esse grande encontro no nosso Estado de Mato Grosso, com representação de muitos Estados, com centenas e centenas de representantes do cooperativismo do Brasil. Gostaria até de fazer um discurso mais prolongado a esse respeito. Vim à tribuna para falar de outro assunto, mas achei que o momento era extremamente oportuno para tratarmos do cooperativismo, uma vez que, neste momento, acontece, como já disse, no meu Estado de Mato Grosso, esse grande encontro.

Vejo o cooperativismo de crédito como um grande salto, porque, por um lado, enquanto o banqueiro, dentro da “normalidade” tradicionalmente vista, busca somente o lucro para si, o cooperativismo de crédito também busca o lucro, mas um lucro dividido, repartido entre todas as partes que compõem o cooperativismo. Então, do meu ponto de vista, é uma forma ainda incipiente, mas politicamente correta e que, com certeza, vai fazer a diferença na vida da população com poder econômico menor em nosso País.

Lembro também que tramita no Senado projeto de lei de nossa autoria sobre a destinação de recursos do FAT, ainda hoje distribuídos pelos bancos que tradicionalmente trabalhavam e trabalham com o FAT. Buscamos destinar uma pequena fatia do recurso do FAT para os bancos cooperativos. Entendo que esse projeto é da maior relevância, já tendo recebido parecer favorável do Senador Osmar Dias na Comissão de Assuntos Econômicos. A matéria deve ser aprofundada e discutida e deve ser aprovada, porque representa um salto grande para o cooperativismo de crédito em nosso País.

Conheço outros sistemas de cooperativismo, como o da Espanha, da Holanda, da Alemanha e outros, e penso que o do Brasil está no caminho certo, sim, necessitando de estímulo para avançar da forma e com a agilidade que deve.

Dito isso, anuncio algo que ontem aconteceu na nossa capital. Todos sabemos que era o último dia das convenções. Foi realizada a convenção do Partido dos Trabalhadores em Cuiabá. Na coligação PT/PL/PCdoB, o candidato a prefeito será o nosso companheiro Alexandre César, companheiro que, na campanha passada, foi candidato ao Governo do meu Estado de Mato Grosso. Por muito pouco, não tivemos o potencial de chegarmos ao segundo turno, em que as questões e o panorama realmente se modificariam.

Portanto, estou convicta de que temos realmente uma grande candidatura para prefeito da capital de Mato Grosso, Cuiabá, que é do companheiro Alexandre César, do Partido dos Trabalhadores, tendo como vice o Sr. Alencar Farina, do PL.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nos minutos que ainda me restam, falarei um pouco sobre a violência contra a mulher. Hoje pela manhã, participei da abertura de um workshop aqui em Brasília - voltamos no avião de madrugada -, que contou com a presença da nossa Ministra da Questão da Mulher. Nosso Governo criou essa Secretaria com status de ministério, a que atribuo a maior relevância. A Ministra Nilcéa Freire vem fazendo um trabalho muito relevante nessa área. Na abertura desse workshop, várias entidades organizadas de mulheres estavam presentes. Estão trabalhando durante todo o dia de hoje. Lá estava a representação das mulheres da magistratura, mulheres ligadas ao Executivo e também ao Parlamento, com a nossa presença.

Obtivemos avanços na questão de gênero, de combate à discriminação contra a mulher na família, no trabalho, na política e também contra a violência de um modo geral. A discriminação é também uma forma de violência, mas há a violência em que a mulher sai literalmente machucada, em que, muitas vezes, é humilhada e até assassinada. Essa violência tem de ser combatida de frente. Isso está sendo feito por esse grupo de trabalho, sob a liderança da nossa Ministra Nilcéa Freire.

Registro ainda que, no sábado e no domingo passado, estivemos em São Paulo, também ao lado da Ministra Nilcéa Freire, no grande encontro “A Mulher e a Mídia”, liderado por mulheres que estão na mídia, como Fátima Bernardes, Mônica Waldvogel, Fátima Jordão e muitas outras. Não trouxe a lista dos nomes, mas são mulheres da maior envergadura pertencentes à nossa mídia. Enfim, muitas mulheres ligadas à grande mídia do nosso País lá estavam presentes debatendo, trazendo sugestões, propostas, e assim ajudando a todos nós, mulheres, e também aos homens de boa vontade, que não pactuam com a violência contra a mulher.

Alguns dirão que isso é algo meio fora de contexto. Não é; tenho aqui três páginas de dados terrificantes, assustadores.

Por isso conclamamos todos os setores a participarem do esforço para a superação desta questão, e a mídia é importantíssima, é fundamental para que alcancemos esse objetivo. Essa prova tivemos no sábado e no domingo passado, nesse grande encontro que ocorreu em São Paulo - Mullheres e a Mídia -, no qual, além da análise e da avaliação do que vem acontecendo, foram discutidos os saltos e as propostas que precisam ser implementadas para superarmos o problema da violência contra a mulher, da discriminação.

Estamos num ano eleitoral e, como já disse, buscamos o fim da discriminação da mulher nas relações familiares, buscamos o fim da discriminação contra a mulher no trabalho, mas nós, como políticas, de forma determinada, exigimos o fim da discriminação contra a mulher na política. Num ano eleitoral como este, queremos muitas mulheres eleitas por este Brasil afora, vereadoras e prefeitas. Não basta ser mulher, precisa ser mulher e mulher comprometida com as causas maiores da nossa sociedade, com a causa das nossas crianças, com a causa dos nossos idosos, com as causas de justiça social fundamentalmente.

Para isso, conclamamos, mais uma vez, os companheiros homens e, em especial, os políticos - prefeitos, vereadores, deputados, governadores, senadores e o Presidente da República. Aliás, nosso Presidente tem atuado muito nesse sentido e acredito que, nesta semana, se já não sancionou, vai sancionar o projeto de lei que foi aprovado na semana que passou pelo Plenário do Senado da República, pelo qual a mulher vítima de violência - que, mesmo sendo violentamente atacada, tinha que ficar sob o teto do agressor - poderá sair do teto do agressor e não perderá os seus direitos na partilha dos bens e na guarda dos filhos. Isso, é óbvio, desde que ela siga determinados procedimentos. Portanto, essa questão está avançando e vamos superá-la.

Queremos poder político, não mais que os companheiros homens, de jeito nenhum, apenas igual. Somos 52% da população brasileira e, assim sendo, queremos poder e queremos ser respeitadas, porque, além de 52%, somos mães dos outros 48%. Temos o direito de ser respeitadas dentro das nossas famílias, em nosso trabalho - e não vamos especificar aqui o quanto somos desrespeitadas profissionalmente. Queremos ser respeitadas na política, participar do jogo político de igual para igual, porque somos capazes de fazer política pública com a maior competência.

Nós, que gestamos os nossos filhos, com certeza somos capazes de fazer políticas públicas de forma competente para preservar a vida de quem gestamos.

Muito obrigada.