Discurso durante a 98ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Votação da Reforma do Judiciário.

Autor
Ney Suassuna (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ney Robinson Suassuna
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA JUDICIARIA. SENADO.:
  • Votação da Reforma do Judiciário.
Publicação
Publicação no DSF de 08/07/2004 - Página 21352
Assunto
Outros > REFORMA JUDICIARIA. SENADO.
Indexação
  • ANUNCIO, VOTAÇÃO, REFORMA JUDICIARIA, IMPORTANCIA, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MELHORIA, FUNCIONAMENTO, JUDICIARIO, EXERCICIO PROFISSIONAL, JUIZ.
  • DEFESA, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, SENADO, MANUTENÇÃO, ESTABILIDADE, VIDA PUBLICA, PAIS.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje nós vamos votar aqui um assunto de suma importância para a República. Ontem, nós fizemos também uma votação muito importante, que foi a mudança de perspectiva de encerramento de empresas para sua recuperação. E votamos a Lei que vai mudar, com toda a certeza, até o custo Brasil.

Hoje, votaremos a reforma do Judiciário. Vimos, durante essa luta que já se estende por mais de um decênio, muito corporativismo, muita briga miúda, mas muitas pessoas de mente aberta que consideram necessário fazê-lo já.

Algumas profissões revestem-se de uma aura diferente das outras. Numa cidade do interior nós sabemos que quem manda é o prefeito, o juiz, o padre e o delegado; são as profissões importantes. Uma profissão que devia merecer muito respeito mas que, lamentavelmente, nos tempos modernos, não tem tido essa aura é a nossa profissão de político.

Vamos fazer a reforma do Judiciário. A profissão de juiz reveste-se, até pelo ritual, de uma aura muito grande. E sabemos que temos no País juízes incrivelmente bons, com raras exceções. Mas as exceções têm tomado conta da mídia, que, no ocidente, tem sido sempre useira e vezeira em mostrar só os maus exemplos e potencializá-los.

Eu estava ali folheando as nossas sínteses de jornais e só há notícia ruim. E quando é boa, tem um texto pequeno. Parece-me que têm vergonha de colocá-la nas páginas dos jornais. A notícia que chama a atenção e vende é o escândalo, e nada melhor do que um escândalo que bata em alguma dessas profissões que têm aura, como a de juiz ou a de político.

Um dia desses, eu me vi numa discussão, na Paraíba. Perguntaram a um cidadão, Senadora Ideli Salvatti, qual a profissão pela qual ele tinha mais respeito. Houve uma discussão se era pelo médico porque salva vidas, se era pelo juiz porque decide a vida das pessoas, e o cidadão saiu com essa, que considerei muito interessante: “Pois respeito muito os políticos”. Não é o normal no País, pois somos visados em tudo.

Lembro que outro dia desses, nobre Presidente, eu vinha num avião e apanhei uma moeda de R$0,50 que tinha caído no chão. No dia seguinte, pego o jornal e está lá dizendo que sou Tio Patinhas, que apanho até uma moedinha de R$0,50 no chão. Quer dizer, estamos sempre na vitrine.

Mas dizia lá esse meu conterrâneo: “Tenho muito respeito aos políticos, porque, para ser juiz, a pessoa faz um concurso e é juiz a vida toda; para ser padre, entra no seminário, faz o curso e é padre a vida toda; mas os parlamentares, de quatro em quatro anos, estão aqui, fazendo novo vestibular e sendo julgados por toda a população, quando, quase sempre, são exponenciadas suas qualidades negativas em detrimento das positivas”.

Então, hoje temos a obrigação de julgar a modificação - seremos os juízes da modificação - de uma lei muito importante, que visa a modificações numa das profissões de maior aura. Essa é uma profissão, vamos dizer, quase imutável, pois quem ingressa nela só sai com 70 anos. O profissional é irremovível, seu salário é irredutível, e vai por aí afora.

Tenho certeza de que vamos fazer o melhor. Debatemos a questão exaustivamente. O Senador José Jorge fez um trabalho espetacular, ouviu todas as instituições. Agradar a todos não vai ser possível, teremos sempre algumas facções que não vão estar satisfeitas, mas, dentro do possível, vamos fazer o melhor. Tenho certeza de que a aura, a imagem dessa profissão, vai crescer muito mais.

Em relação a nossa profissão, hoje eu estava lendo, por último, um artigo que perguntava: “Para que o Senado?”, e lembrei-me de um dia em que dando uma aula de Organização e Métodos, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que nunca devemos ser radicais. Por quê? Porque o articulista que escreveu o artigo disse que o Senado não tinha razão de ser, uma vez que o Governo está centralizado e que nós representamos a Federação; e dava lá vários exemplos. Lembrei-me dessa aula em que eu falei de um cidadão que foi racionalizar uma partitura clássica, executada por uma orquestra sinfônica. O cidadão dizia o seguinte: “Olha, não tem razão de ser: o spalla toca uma melodia que é seguida pelos violinos todos. Depois o oboé toca a mesma melodia, fazendo uma seqüência. Há um cidadão lá que fica com os címbalos e toca uma vez só durante o espetáculo todo. Então, para que um homem ficar o tempo todo parado para bater só uma vez em quase uma hora e pouco de espetáculo?” Assim, ele foi racionalizando, racionalizando, de repente não tinha mais música, porque a orquestra havia sido tão simplificada que não tinha mais razão de ser, nem o espetáculo, nem o teatro, nem os músicos.

Ao encerrar este meu speech, em que falo de nossa responsabilidade de fazer hoje essa votação, fazendo uma pequena tangente em nossa profissão, eu digo: só fala mal do Senado quem não conhece, quem não sabe que Casa de equilíbrio é esta e quantos concertos fizemos na vida pública nacional. Se deixássemos passar muitas das coisas como foram feitas, na emoção - e esta Casa é bem mais fria -, não teríamos este País equilibrado. Não é tão equilibrado quanto eu gostaria, mas está indo bem e, se Deus quiser, nos próximos anos, irá melhor ainda.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/07/2004 - Página 21352