Discurso durante a 103ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Defesa do esforço concentrado, pelo Senado Federal, para votação de projetos importantes para o Brasil.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE EMPREGO. ECONOMIA NACIONAL. SENADO.:
  • Defesa do esforço concentrado, pelo Senado Federal, para votação de projetos importantes para o Brasil.
Aparteantes
Heráclito Fortes, José Jorge.
Publicação
Publicação no DSF de 05/08/2004 - Página 24668
Assunto
Outros > POLITICA DE EMPREGO. ECONOMIA NACIONAL. SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SUSPENSÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, EMPREGO, JUVENTUDE, EFEITO, AUSENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, CONSELHO, COMPETENCIA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO.
  • COMENTARIO, CRESCIMENTO, EMPREGO, POPULAÇÃO, SUPERAVIT, AMPLIAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, DIVIDA EXTERNA, DECISÃO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), REDUÇÃO, SUBSIDIOS, AGRICULTURA, PAIS ESTRANGEIRO, DEFESA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
  • ANUNCIO, ESFORÇO CONCENTRADO, AGILIZAÇÃO, VOTAÇÃO, PROJETO, LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA, BIOTECNOLOGIA, PARCERIA, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, CONCLUSÃO, REFORMA JUDICIARIA.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de falar hoje sobre o clima que temos no País, nas ruas, e o clima que temos dentro deste plenário - clima que normalmente se mantém em nível de refrigeração e que nos obriga a usar um paletó ou agasalho.

            O clima no Senado da República, diferentemente do que me induziram a crer quando eu era candidata - disseram-me que era um clima ameno, tranqüilo -, desde que assumi, sempre se manteve muito aquecido, apesar da refrigeração ter sido sempre baixa aqui no plenário, o que não sei se é mera coincidência.

A diferença entre os climas, o da rua e o do plenário, precisará ser adequada. O clima nesta Casa tem sido adequado para quem é da Oposição no que diz respeito a fazer os questionamentos, para apresentar todas as denúncias, fazer apresentações de requerimentos, exigir explicações, o que faz parte do nosso processo democrático. Quando estivemos na Oposição, fizemos isso de forma constante e permanente. Portanto, temos todo o respeito ao trabalho que a Oposição desenvolve, mas algumas questões precisam ser adequadas. As explicações vêm sendo dadas pelas autoridades, e não nos cabe, muitas vezes, em nossas falas, em nossos pronunciamentos, não corresponder à realidade dos fatos.

Darei apenas um exemplo. Hoje foi citada, em pronunciamentos e em apartes, a suspensão, pelo Tribunal de Contas da União, do Programa Primeiro Emprego. Faziam referências a irregularidades e ilegalidades da ONG Ágora. Para bem da verdade, é importante sabermos que a deliberação daquele Tribunal se deve ao problema de não implementação do Conselho que compunha a lei do Programa Primeiro Emprego. Aliás, o parecer do Ministro é muito claro: não há desvio, não há ilegalidade, não há nenhuma suspeita de roubo na administração dos recursos do Programa Primeiro Emprego. Ou seja, não foi essa a razão que levou o TCU a suspendê-lo. Isso se deu porque um mecanismo importante de controle e fiscalização, que é a constituição do Conselho - que está na legislação -, não foi implementado.

Portanto, creio que é sempre bom que os debates sobre tudo o que aparece na imprensa sejam feitos no nível da realidade.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Em primeiro lugar, gostaria de elogiar a elegância de V. Exª, principalmente depois que tirou aquele equipamento.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Estou sem o colete ortopédico. Estou estreando, ontem e hoje, na tribuna, sem o colete ortopédico.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Todos nós, Senadores, estamos muito felizes por V. Exª ter tirado aquele colete ortopédico. Os próprios telespectadores da TV Senado devem estar também muito felizes com a nova imagem que V. Exª está apresentando a partir de hoje.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mais livre, leve e solta, Senador!

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Exatamente. Isso também nos tira até o constrangimento de travar uma discussão maior, pois, quando V. Exª ainda estava com aquele colete, receávamos prejudicar, de certa maneira, a saúde de V. Exª. Agora, não!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se V. Exª me permite, espero que ninguém tenha tido a intenção de ter alguma atitude com relação ao meu pescoço protegido pelo colete ortopédico.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Pelo contrário, estávamos aqui preocupados com o seu pescoço. O PT é que gosta de pescoço alheio. Gostaríamos de dizer que, na realidade, V. Exª tem razão quando diz que foi suspenso o Programa Primeiro Emprego por conta da não criação do Conselho.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Exatamente.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Quanto a isso, V. Exª tem razão, mas, em relação à Ágora, creio que V. Exª não tem razão. A Ágora, na verdade, tinha dois convênios. Um deles, anterior, era no valor de R$2 milhões, e ficou comprovado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, que boa parcela dos valores, algo em torno de R$800 mil, não tinha sido aplicada. A prestação de contas tinha sido feita com notas falsas, fato comprovado e reconhecido pelo Presidente da Ágora. E havia esse convênio de R$8 milhões, que foi assinado com uma agilidade muito grande e liberado em apenas uma parcela, quando deveriam ter sido três parcelas. Haverá investigações específicas em relação a esse convênio, e o Tribunal de Contas da União também decidiu pela sua suspensão. Portanto, quanto ao Programa Primeiro Emprego como um todo, V. Exª tem razão, mas, com relação à Ágora, creio que não. A Ágora tem que ser bem investigada. O Sr. Mauro Dutra mistura militância política, militância empresarial e presidência de ONG. Tal mistura pode ser explosiva, como acredito que, nesse casso, está sendo. Era o esclarecimento que eu gostaria de dar a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador José Jorge, V. Exª mesmo confirmou o fato a que eu estava me referindo. O pronunciamento e o aparte se deram exatamente na linha de vincular as duas coisas. A suspensão do Programa Primeiro Emprego não se deu por irregularidades cometidas pela Ágora na administração dos recursos.

Portanto, a fim de que haja um debate de bom nível, devemos sempre trabalhar com a realidade dos fatos. Creio que isso melhora muito o clima dos nossos debates travados em plenário.

Voltando a falar sobre clima, devo dizer que o clima do plenário está aquecido, apesar da refrigeração baixa, e que o clima das ruas, o clima do País, é de expectativa positiva. Em pesquisas recentes, pessoas foram consultadas se esperavam estar em melhor situação financeira no próximo ano, e mais da metade respondeu positivamente. Acreditam que no próximo ano estarão em melhor situação financeira do que atualmente. Não vou repetir todos esses dados.

Ontem, o Senador Aloizio Mercadante trouxe aqui uma pilha de jornais - e fez isso para que não argumentem que são palavras nossas, ditas da nossa boca, sobre os dados, os recordes, todos os indicadores positivos que estão aparecendo - e fez leitura de uma pilha de manchetes, todas elas demonstrando o que os indicadores apontam: retomada de crescimento; recordes das exportações; crescimento do setor produtivo em todas as regiões do País, em todos os setores; recorde da criação de empregos com carteira assinada. Mais de 1,34 milhão de empregos foram criados em um único semestre, algo que não acontecia desde 1992. Desde 1992, não havia esse volume de empregos com carteira assinada. Há indicadores da recuperação da massa salarial, o que faz com que os indicadores da retomada da produção industrial já comecem a apontar os setores produtivos vinculados não apenas à exportação, mas também ao mercado interno.

Há também a questão do superávit em contas correntes, ou seja, o valor obtido entre o que sai e o que entra, entre o que o Brasil precisa pagar e o que está recebendo. Enfim, é o ajuste das contas brasileiras, pela primeira vez. Durante muito tempo, não tínhamos superávit, ou seja, não sobrava dólares na hora de fazer o ajuste das contas.

Foi feito todo o reequacionamento da dívida, alongando o prazo de pagamento, “desdolarizando” parte significativa da dívida brasileira, o que nos deu tranqüilidade no trato das crises internacionais, tanto que a crise do petróleo e o aumento dos juros nos Estados Unidos não abalaram de forma significativa a economia brasileira - em outro período, certamente isso nos teria afetado.

Foi feito todo o acerto da política externa, que também influi na auto-estima do povo brasileiro. Houve a deliberação da OMC, nesse final de semana, com relação à posição adotada de eliminação dos subsídios.

Enfim, todo esse compromisso, pela primeira vez, tem uma posição clara. Não temos ainda o calendário, mas a determinação da OMC foi considerada, inclusive, como uma vitória da posição liderada pelo Brasil na articulação do G-20 com outros países que estão brigando pelo fim dos subsídios agrícolas, que muito malefício trazem para os países em desenvolvimento, para os países que aperfeiçoam a sua produtividade, que aperfeiçoam a qualificação do seu produto. Na hora de fazer a disputa, os países desenvolvidos contam com um subsídio que é da ordem de mais de US$1 bilhão ao dia, Sr. Presidente. Esse é o subsídio entre os países economicamente desenvolvidos, como a União Européia, os Estados Unidos e o Canadá. Isso traz um prejuízo para nós, que estamos disputando mercado com os países que contam com esse subsídio nos produtos agrícolas e outros, que têm, digamos assim, uma condição diferencial significativa.

Então, a decisão da OMC desse final de semana foi uma vitória de nossa política externa, dessa liderança que o Presidente Lula, desde o primeiro momento, adotou, qual seja a de cuidar da nossa soberania, a de fazer a defesa intransigente dos interesses do Brasil e dos países em desenvolvimento.

Portanto, volto a dizer: todo esse clima diferente, esse clima mais acirrado, mais conturbado, não corresponde ao verdadeiro clima que está posto na sociedade, que está posto em todos os setores do nosso País, que é um clima de otimismo, de retomada do crescimento. Há uma grande expectativa de que tenhamos a responsabilidade efetiva de dar sustentação a esse crescimento para que ele não se esgarce, não se esvaia pelos nossos dedos, como tantas vezes aconteceu. Temos de aproveitar adequadamente este bom momento que estamos vivenciando, com perspectivas inclusive de que ele seja melhor.

Por isso, nesta semana de debates e reuniões, numa preparação para o esforço concentrado da semana que vem, devemos adequar os climas, prestar os esclarecimentos e atender aos questionamentos da Oposição sobre os vários temas. Tudo isso para que possamos ter um esforço concentrado produtivo na semana que vem, o que significa que deveremos ter votações. Esse esforço concentrado pressupõe que, se houver problemas, divergências, questões de mérito, deveremos negociar até conseguirmos aprimorar os projetos. Mas que isso resulte em produção legislativa, na votação das matérias da pauta. Há uma grande expectativa de que isso seja feito no esforço concentrado.

Ouço o aparte do Senador Heráclito Fortes, para depois concluir o meu pronunciamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª pelo aparte e parabenizo-a pelo retorno, após esse recesso, como disse anteriormente o Senador José Jorge, completamente rediagramada, para a alegria de todos nós.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Rediagramada? É um elogio? Creio que sim!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Liberada do colete ortopédico. Além da satisfação de vê-la completamente recuperada, tenho a certeza de que teremos, a partir de agora, a oportunidade de debatermos várias questões sem a preocupação de agravar o estado de saúde de V. Exª. Minha primeira manifestação é de alegria. O clima em que vivemos no Congresso, principalmente no Senado, é o das ruas. Não há diferença nenhuma, até porque estamos aqui mandados pelas ruas. Essas oscilações são completamente naturais. Há euforia de um lado e decepção de outro, mas isso faz parte do jogo da política, da democracia. Antes de entrar no motivo do meu aparte, nós, da Oposição, parabenizamos V. Exª por sua bravura, por estar aqui, como Líder de seu Partido, fazendo um pronunciamento para os Senadores da Oposição sem a solidariedade de seus companheiros. O PT de antigamente, com o qual V. Exª não conviveu no Congresso, era presente no plenário. Hoje, prefere os gabinetes, as nomeações, as liberações, a ser solidário com V. Exª. Dois ou três minutos depois de eu acabar de fazer essa afirmação - V. Exª verá, já que o sistema de som é perfeito -, chegarão seus companheiros. É lamentável que ocorra um pronunciamento dessa importância, feito pela Líder do PT, sem a solidariedade do próprio Partido. Senadora Ideli Salvatti, a frustração da Oposição é, até agora, não ter conseguido criar nenhuma crise para o Governo. Todas as crises pelas quais o Governo passou - e também a que atravessa - foram criadas pelo próprio Governo. Somos meros espectadores. Evidentemente, o Senador Arthur Virgílio, com seu brilhantismo, turbina a crise, mas essa chega aqui trazida pelo próprio Governo. Daí por que não tenho dúvida de que os episódios Casseb e Candiota não saíram da Oposição. Fique V. Exª tranqüila. Aliás, digo isso com muita propriedade, porque V. Exª é inspiradora e criadora da CPI do Banestado e sabe muito bem nas mãos de quem esses documentos estão. Hoje, não temos acesso a documentos importantes da CPI por causa de uma briga interna, que frustra a todos. Imagino como V. Exª, fundadora, criadora e inspiradora dessa Comissão, deve se sentir!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Posso retomar meu discurso, Senador Heráclito Fortes?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Termino em um minuto. Em segundo lugar, parabenizo o Partido de V. Exª por esse lado da euforia, que é natural. Por exemplo, no Piauí, o PT - e o Senador Edison Lobão, que é do Estado vizinho sabe muito bem - crescerá entre 300% e 400%: elegeu um prefeito na eleição passada e elegerá mais três ou quatro agora, num Estado com 224 Municípios. É um crescimento fantástico! Em Teresina, a candidata está em 4º lugar, apesar de já ter prometido até mesmo um show de Zezé di Camargo e Luciano para os próximos dias na capital. Já está anunciado. É o novo PT. Parabenizo-a pela humildade, quando começa a reconhecer os avanços do Governo atual. E aí vem o lado real e objetivo do pronunciamento de V. Exª: todos esses avanços foram costurados no Governo Fernando Henrique Cardoso. O grande sucesso do PT está principalmente na questão econômica, que vem seguindo exatamente o que se construiu nos oito anos do Governo anterior. O PT está sabendo colher esses frutos com muita sabedoria. Essas conquistas internacionais e internas na área da agricultura são resultado de um trabalho de oito anos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Heráclito Fortes, o meu tempo está acabando. V. Exª já tomou quatro minutos. Se V. Exª me permitir, gostaria de terminar, senão quem concluirá o meu pronunciamento será V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Apenas vou concluir. O Presidente será generoso.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas eu tenho compromissos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O lado oposicionista do Governo nunca acabou. V. Exª trouxe ao plenário um assunto que já estava esquecido: o famoso caso da Ágora. Falo isso com a isenção de quem tem a maior admiração pelo empresário Mário Dutra. Ele entrou numa gelada, foi vítima de fogo amigo e está pagando o preço por isso. Entretanto, como esse assunto já estava esquecido...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador, V. Exª vai me desculpar, mas realmente tenho uma audiência, porque, além do plenário, temos outras atividades. Por isso, peço, por favor, que V. Exª me permita terminar o meu pronunciamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vou terminar. Parabenizo V. Exª, que, ao sair daqui, cumprirá sua função fisiológica de ir aos gabinetes, nas suas audiências, em busca de verbas para o seu Estado, o que faz com...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Heráclito Fortes, concedi o aparte a V. Exª com toda a gentileza. Não vou cumprir função fisiológica nenhuma. Vou ao Ministério dos Transportes tratar de assunto relativo a obras no meu Estado. Quero concluir...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A BR-101. V. Exª está de parabéns.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Com relação à BR-101, acabamos de fazer uma belíssima reunião com o Presidente do Tribunal de Contas da União para tentar solucionar os problemas para que a obra possa ser iniciada este ano. Gostaria...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Só para concluir, quero me solidarizar com o empresário Mário Dutra, que indevidamente foi relembrado nesta tarde, o que seria dispensável. No mais, V. Exª está de parabéns.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Então, quero concluir o meu pronunciamento. Peço desculpas, Senador Heráclito Fortes, mas temos de ter o bom senso, quando pedimos um aparte, de não tomar todo o tempo do orador, até porque há regras regimentais quanto ao tempo do aparte, que V. Exª ultrapassou algumas vezes.

Com referência ao esforço concentrado da próxima semana, estaremos sendo avaliados pela população. Por isso, o meu pronunciamento foi no sentido de esclarecermos tudo o que for necessário. Mas o que o País espera do Senado da República é que possamos negociar e aprovar os projetos que estão na Casa, para que consolidemos a retomada do crescimento econômico.

Falamos das atitudes e iniciativas do Presidente Lula que levaram a esse crescimento. O ano passado foi difícil, pois tivemos que tomar decisões duras para colocar em ordem a casa que nos entregaram, com indicadores extremamente ruins que demonstravam estarmos à beira de um colapso econômico, com o risco Brasil, o dólar, os juros, a falta de investimentos...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora, peço um aparte antes que fique vermelho o relógio.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Suplicy, estou espremida pelo tempo e pelo meu compromisso. Vou fazer o seguinte: autorizar que V. Exª utilize os cinco minutos em nome da Liderança do PT e do Bloco de Apoio, para que possa pronunciar-se em seguida.

Concluo o pronunciamento porque estou realmente no limite do meu horário, ressaltando que o País estará atentamente observando o que faremos na próxima semana, por ocasião do esforço concentrado. E espero que tenhamos a capacidade de produzir, em termos de negociações, avanços e votações, aquilo que o povo brasileiro espera neste momento dos seus Senadores e Senadoras, ou seja, consolidar o crescimento do nosso País, concluindo a reforma do Judiciário, aprovando o projeto de biossegurança, as parcerias público-privadas, a questão da informação e da inovação tecnológica.

Creio que é isto que o clima das ruas exige de nós: que façamos o debate, a polêmica e os questionamentos, mas negociemos e votemos aquilo que o País está a esperar de todos nós.

Senador Eduardo Suplicy, V. Exª está devidamente autorizado.

Sr. Presidente, agradeço-lhe a compreensão e peço-lhe desculpas.

Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/08/2004 - Página 24668