O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente assinalo a presença do Senador Paulo Brossard, do Estado do Rio Grande do Sul, eminente político e jurista brasileiro, que honrou e honra esta Casa, o Senado Federal, o Congresso Nacional e o País; honra a população brasileira, que tanto se orgulha de ter uma figura tão ilustre e tão representativa em nossa Casa, neste momento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde fazer um apelo ao Presidente da Funasa para que reiniciemos um projeto da maior importância para o Brasil e, em especial, para o meu Estado do Pará. O Presidente da Funasa, Dr. Valdi Camarcio Bezerra, por meio da Assessoria Parlamentar desta Casa, tem conhecimento do assunto. Refiro-me ao Projeto Alvorada, cuja finalidade de levar água encanada, saneamento e esgoto sanitário para 1,5 milhões dos cerca de 6,5 milhões de habitantes do meu Estado, encontra-se paralisado, gerando complicações e dificuldades para 57 municípios e 44 distritos em que foram implantadas ações básicas para saneamento e ampliação do sistema de abastecimento de água. Após convênio celebrado, em 2000, entre o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde, Funasa, e o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional, Sedurb, as obras foram iniciadas. De 2000 até 2002, o Estado recebeu apenas um terço dos recursos a ela destinados; de 2000 a 2003, foram liberados R$46,6 milhões. Em 2004, o Orçamento da União contempla recursos, no valor R$37 milhões, a serem repassados ao Governo do Estado do Pará.

A nossa Assessoria e a Secretaria de Integração Regional, tendo à frente o Dr. José Augusto Afonso, do Estado do Pará, estiveram por duas ou três vezes na Fundação Nacional de Saúde, ocasiões em que esteve presente o Governador Simão Jatene. Agora, estou aguardando uma resposta definitiva da Funasa, seja por meio do Ministro da Saúde, Humberto Costa, ou do próprio Presidente Lula, para podermos definitivamente resolver o problema. Se for o caso, para podermos até rescindir o contrato, a fim de que o Governo do Pará não seja cobrado, pelos municípios e pela própria população, pela realização de obras. As obras foram concluídas em apenas um dos 57 municípios, o que ocasiona um aumento do Índice de Desenvolvimento Humano, ao invés de diminuí-lo, trazendo sofrimento para o povo, principalmente as crianças e as pessoas mais idosas. E os recursos da área de saúde, que na verdade deveriam ser para prevenir, são utilizados já nas conseqüências das endemias que se proliferam pelas condições sanitárias ruins em que vive a maioria da nossa população.

Com certeza, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem conhecimento dessa atitude da direção da Fundação Nacional de Saúde. Com certeza, o Ministro Humberto Costa não quer penalizar o Estado do Pará e nenhum Estado da Federação. Com certeza, o Presidente da Funasa, Dr. Valdi Camarcio Bezerra, encontrará uma solução, por mais que ela seja tomada em conjunto com o Governo do Estado, o que se torna necessário; afinal de contas, trata-se de um contrato bilateral, onde há interesses da população paraense e do Governo Federal, com o empenho, a dedicação, o entusiasmo, a garra do Presidente Lula em continuar essa parceria com o Governo do Estado, com os Parlamentares do Pará - Parlamentares Federais que, inclusive, têm e terão com certeza uma conduta de apoiar todos os projetos que têm vindo a esta Casa e que dão resultados econômicos, financeiros e, principalmente, sociais para o povo brasileiro, em especial da Amazônia e do nosso querido Estado do Pará.

Sr. Presidente, ainda para encerrar o assunto do Projeto Alvorada, Senador Mozarildo Cavalcanti, foi matéria do jornal O Liberal, de domingo: “Projeto Alvorada condenado ao acaso”. A jornalista Jaqueline Almeida, da editoria do painel, fez uma matéria bastante extensa, inclusive apresentando detalhes do projeto e até mesmo do mapa do Projeto Alvorada no Estado do Pará, com pormenores dos recursos de todos os Municípios nele incluídos.

Peço que seja inserida no meu pronunciamento a matéria que o Jornal O Liberal divulgou no domingo próximo passado.

Ainda com relação ao meu Estado, Senador Mozarildo, estive com o Governador Simão Jatene, na sexta-feira passada, em Ulianópolis. Para a minha agradável surpresa, estivemos num Município a 22km de distância de Paragominas, onde está o eixo da Belém-Brasília, em que temos um projeto chamado Pagrisa - Pará Pastoril e Agrícola S.A. Esse é um projeto em uma área de mais de 40 mil hectares, com sete mil hectares plantados de cana-de-açúcar. Eu mesmo não sabia do potencial e da capacidade que o meu Estado possuía, além de ser superavitário na balança comercial, de dar um resultado positivo de mais de US$2 bilhões/ano, há doze anos, ao Brasil. O Pará exporta US$2,5 bilhões por ano e importa cerca de US$300 milhões. Possui uma capacidade produtiva muito grande de cana-de-açúcar e de álcool. São quase 50 milhões de litros/ano em uma área que foi implantada há cerca de vinte anos por uma família paranaense da qual fazem parte Marcos, Murilo e Fernão Zancaner. Isso demonstra, cabalmente, a capacidade que temos de gerar divisas, empregos, renda e transformar, não só o Pará e a Amazônia, mas, o Brasil em um País de primeiro mundo, com capacidade de produzir muitas riquezas, muitos bens, estabelecendo uma relação de conforto, inclusive na questão do meio ambiente.

Esse projeto é impressionante! É impressionante como se pode produzir álcool, principalmente na Região Norte onde é usado na mistura da gasolina. Já temos capacidade de produzir mais do que o consumo do nosso Estado. Anteriormente, importávamos álcool do Nordeste. Até mesmo o Sudeste e o Sul, onde há produção de álcool, com certeza, não têm noção de que existe já instalado e funcionando um projeto dessa natureza. Só com o bagaço da cana é produzida energia para o próprio projeto, gerando energia para um funcionamento de 24 horas. E agora, a partir do ano que vem, 2005, com o incentivo permitido pelo Governo do Estado do Pará, concedido pelo Governador Simão Jatene, esse projeto terá capacidade também de produzir açúcar, mais de oito mil sacas por dia.

Isso, sim, é o Brasil! Isso, sim, é o que toda população gostaria de ver aqui todos os dias, os Parlamentares, tanto Senadores como Deputados Federais, falando da realidade que vive nosso Brasil. O Brasil trabalhador, o Brasil competente, o Brasil que pode, além de alavancar a sua economia, de gerar toda essa renda, toda essa riqueza, melhorar a condição de vida dessa população.

Nessa plantação, inclusive, quase nenhum tipo de equipamento mecânico é usado para o corte da cana, ela é cortada manualmente. Existe o alojamento para os funcionários, com refeitório e com as condições totais de segurança e manutenção. Recentemente, uma fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho esteve lá e elogiou a participação desse projeto, tão importante, tido como exemplo no Pará, na Amazônia e, com certeza, no Brasil.

Ouvi também, Senador Mozarildo, ontem, em entrevista pela rede nacional, na Rede Globo principalmente, a Ministra Dilma Rousseff fazendo um balanço e demonstrando não só sua competência e conhecimento, mas sua capacidade de esclarecer para a população com relação aos recursos energéticos no Brasil. Temos a condição de não haver mais nenhum risco de apagão, mas a Ministra foi bem clara: não podemos deixar de continuar a construir usinas, principalmente hidrelétricas, como é o caso do Pará, Altamira, Belo Monte, daquela hidrelétrica que, com certeza, vai dar segurança aos investimentos e à população. A Ministra Dilma Rousseff e o próprio Presidente Lula foram bem claros com relação às questões ambientais. Não podemos nos exceder, deixar de viver, de termos condições de até sobreviver, dar emprego, gerar renda à população por uma questão exclusivamente ambiental. Precisamos compatibilizar a necessidade de manter o meio ambiente com a capacidade de geração de renda e emprego.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Luiz Otávio, o discurso todo de V. Exª, realmente, é muito importante, principalmente no que tange às suas preocupações com o Pará, um Estado magnífico. Mas, esse ponto que V. Exª está abordando chamou-me muita atenção ontem, quando ouvi o pronunciamento de S. Exª, a Ministra Dilma Rousseff, e hoje, quando li que os jornais publicaram essa preocupação. Vi como essa questão ambiental no Brasil está sendo conduzida de maneira xiita, talibânica mesmo, ao extremo. Ou seja, o próprio Governo está sendo prejudicado por ações de um órgão seu. Não há racionalidade ou bom senso nessa questão, que está sendo tratada de maneira ideológica e extremista, prejudicando também investidores privados. Portanto, é preciso que o Presidente Lula assuma uma postura, além do que Sua Excelência tem dito, de comando da questão. Isso vai interferir na segurança para investimentos, tanto públicos como privados. Estamos querendo aprovar o projeto das parcerias público-privadas, e isso já é um assombro para qualquer investidor, que vai esbarrar nessa questão. Assim, é importante que a Ministra Marina Silva comande o seu Ministério de maneira racional, ele não é um partido político, não se trata de uma questão ideológica; ele é um Ministério do Brasil, que tem de estar levando em conta os interesses do País e que, portanto, tem de estar sintonizado no meio termo, como disse V. Exª. Ninguém quer acabar com o meio ambiente, mas não se pode pensar que podemos transformar o Brasil apenas em um santuário ecológico. Isso não é possível, e nós, principalmente da Amazônia, temos de cobrar do Presidente Lula uma posição mais firme a respeito.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, apenas para V. Exª ter idéia, a Hidrelétrica de Tucuruí tem hoje a capacidade de gerar energia para o Estado do Pará inteiro, para os Estados do Nordeste e até do Centro-Oeste. A energia gerada em Tucuruí, durante um período de doze meses, é transferida através das linhas de transmissão para outros Estados e dá oportunidade de geração de emprego e renda, de implantação de indústrias e dá estabilidade até mesmo em relação à questão de segurança.

Em Belo Monte, em Altamira, os estudos foram concluídos. Chegamos a ter o edital de licitação para ser divulgado à sociedade, mas as organizações não-governamentais na época ativaram o Ministério Público e conseguiram sustar as licitações com relação à Hidrelétrica de Belo Monte.

Sabemos da capacidade que o Brasil tem. Salvo engano, são quase 60 mil megawatts instalados no Brasil, e o Pará tem condições de produzir quase 40 mil MW. Tucuruí produz mais de dez mil MW hoje, mas temos condições de produzir mais energia por meio de nossas hidrovias.

Segundo informações transmitidas pelas ONGs, já dispomos de quatro hidrelétricas na região, mas, na verdade, só temos uma hidrelétrica, que é Tucuruí. Temos condições de transportar nossa carga por meio da Hidrovia Araguaia-Tocantins e chegar perto de Brasília, levando a produção do Centro-Oeste a Santarém, através da BR-163 ou da própria hidrovia. Temos hoje uma logística muito moderna e com preço muito baixo para conseguirmos exportar a nossa produção, principalmente os grãos que são produzidos aqui e que são levados para outros países, especialmente para os Estados Unidos, via Paranaguá e Santos.

Sabemos, porém, que o Porto de Paranaguá e o Porto de Santos estão totalmente inviabilizados. O Governo Federal, com certeza, a partir deste ano, estabelecerá uma forma - e através do Ministro Alfredo Nascimento, que já esteve aqui, foram-nos mostrados os recursos que serão aplicados - para recuperar as estradas, mas nós temos um problema muito sério em relação aos portos. As condições dos equipamentos e dos portos é ruim, mas nós temos capacidade para viabilizar as exportações de nossas mercadorias. Nós estamos sem frotas, nós estamos aguardando os velhos recursos da Marinha Mercante para reativar a construção naval, principalmente no Rio de Janeiro.

Por tudo isso, nós sabemos que vamos precisar também de energia. Por isso o meu apoio à Ministra Dilma Rousseff e ao Presidente Lula para conseguirmos vencer também esse obstáculo colocado pelas organizações não-governamentais e pela própria Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva. Temos condições de reforçar isso e aqui darmos o nosso total apoio, inclusive na Comissão de Orçamento, para alocarmos recursos a fim de que esse objetivo seja alcançado.

Era o que eu tinha a registrar nesta tarde, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LUIZ OTÁVIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Projeto Alvorada condenado ao acaso”.