O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, nobre 1º Vice-Presidente Paulo Paim, nobres Pares, Senadora Roseana Sarney, Senador Edison Lobão, com muito orgulho, desejo relatar ao Plenário desta Casa fato ocorrido nesta segunda-feira, 9 de agosto, quando o nobre Senador Edison Lobão, que exerceu a Presidência desta Casa, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar pelo Comandante do Exército General Francisco Roberto de Albuquerque.

Nessa solenidade, Sr. Presidente, fizeram-se presentes V. Exª, representando o Congresso Nacional; o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Edson Carvalho Vidigal; o Senador João Ribeiro; o PSDB, em cujo nome tive a oportunidade de estar presente; bem como generais sediados em Brasília, todos os oficiais superiores e várias personalidades públicas deste País.

Dado o significado da homenagem, Sr. Presidente, quero, de antemão, requerer a inserção nos Anais do Senado Federal do discurso do Comandante do Exército General Francisco Roberto de Albuquerque, bem como o do próprio Senador Edison Lobão, pronunciados naquela solenidade.

Quero fazer um esclarecimento, Sr. Presidente. Em primeiro lugar, esta comenda se destina fundamentalmente a Chefes de Poder e a Chefes de Estado; é costumeiramente concedida no mês de maio, data do Exército brasileiro, ou no dia 25 de agosto, Dia do Soldado. Porém, desta vez, e certamente com todas as razões para assim fazê-lo, decidiu o Exército destinar a condecoração a um dos mais importantes homens públicos deste País, a um dos mais importantes Senadores que integram esta Casa e que a presidiu, um Senador que honrou o povo do seu Estado, tendo sido seu Governador, eleito e reeleito já por três vezes Senador da República e também Deputado Federal pelo Estado do Maranhão.

Faço este registro, Sr. Presidente, porque, sendo tocantinense, tendo sido também Deputado Federal, tendo crescido acompanhando a trajetória do jornalista, advogado e Senador Edison Lobão, senti-me profundamente homenageado quando assisti à importante instituição do Exército brasileiro conceder a um de nós, Senadores, tão importante homenagem.

Destaco, do início do pronunciamento, tendo já pedido a sua transcrição para os Anais da Casa, as palavras iniciais proferidas pelo Senador Edison Lobão. Abro aspas, Sr. Presidente, à saudação que S. Exª fez ao Presidente do Congresso Nacional, Presidente desta Casa, Senador José Sarney: “Exmº Sr. Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, político sábio e ao qual estou ligado por laços indestrutíveis de amizade”.

Percebo, Sr. Presidente, nas palavras iniciais do Senador Edison Lobão, tomado pela emoção e pela responsabilidade de estar recebendo a mais alta comenda do Exército brasileiro, cujo ato é assinado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que S. Exª fez questão de dizer aquilo que esta Casa pensa, aquilo que esta Casa conhece, e um pensamento com o qual todos nós concordamos. Certamente, privar da amizade do político, do escritor, do jornalista José Sarney, referindo-se a V. Exª como um político sábio, “ao qual estou ligado por laços indestrutíveis de amizade”, sem dúvida nenhuma, é uma demonstração daquilo que todos nós reconhecemos na figura do Senador Edison Lobão e na figura de V. Exª.

Digo mais, Sr. Presidente: a união que existe no Estado do Tocantins entre os três Senadores, o nosso grupo político, é muito inspirada no que fez V. Exª pelo Maranhão, que soube construir um grupo político homogêneo, que soube trazer o Maranhão para o contexto nacional, para não dizer do legado que V. Exª deixou quando ocupou a Presidência da República. Todos nós ainda estamos embalados pelos sonhos da integração nacional, vendo serem construídos os trilhos da Ferrovia Norte-Sul - apenas para dizer uma das ações que integram todo o País e que deixa a todos nós, tocantinenses, muito orgulhosos dos exemplos que recebemos do Maranhão.

Portanto, Sr. Presidente, foi muito importante este ato de deferência feito pelo Exército brasileiro; honraria que V. Exª já mereceu, honraria que o também ex-Presidente desta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães, mereceu em determinada oportunidade. Sabemos bem que, dentre todas as distinções dessas comendas dadas pelo Exército, essa é a maior de todas elas, como eu disse, reservadas a chefes de poder e a chefes de Estado. Neste momento fez bem o Exército ao ter escolhido esta figura tão importante e tão respeitada, hoje Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que é o Senador Edison Lobão.

Destaco ainda, meus nobres Pares, das palavras do Senador Edison Lobão naquela importante solenidade:

O Brasil, senhoras e senhores, nesta era de inovações tecnológicas de um universo globalizado, não pode ser surpreendido por ações que, por falta de apoio financeiro a aprimoramentos técnicos dos setores militares, superem as suas condições de prevenção e de reação.

Nos tempos atuais, em um mundo conturbado e com regiões vizinhas em situações conflitivas, disseminam-se por toda a população brasileira a preocupação e os anseios por tempos de segurança e de paz. Respalda-se ela especialmente no Exército para manter a confiança de que nossas fronteiras não serão violadas pelos que fazem da ilicitude e da violência a rotina das suas vidas anti-sociais.

Ao Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva - que me honrou com sua confiança ao assinar o decreto que me outorga tão elevado título - e ao Exército, ao qual me ligo em permanente admiração por sua conduta exemplar, renovo meus agradecimentos à distinção que recebo e que procurarei honrar sempre.

Sr. Presidente, o Senador Edison Lobão encerrou dessa forma o pronunciamento para o qual pedi a transcrição nos Anais da Casa.

Peço também a transcrição das palavras proferidas pelo General Alburquerque e destacaria que em tempos em que se fala de Conselho que envolve e discute o papel da imprensa no Brasil, ninguém melhor que o Senador Edison Lobão, jornalista, articulista conhecido, advogado e político experiente, para nos unirmos no Congresso para uma profunda reflexão a fim de que o papel da imprensa não seja de forma alguma ameaçado, tendo em vista sua importância para a democracia brasileira.

Com grande prazer e com honra, concedo o aparte ao Presidente desta Casa, Senador José Sarney.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador Eduardo Siqueira Campos, tenho a suspeição de uma velha e profunda amizade pelo Senador Edison Lobão, mas quero dizer que foi de extrema justiça o reconhecimento que lhe fez o Exército brasileiro ao conceder-lhe a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar. O Senador Lobão é um dos melhores homens públicos deste País, um homem correto, inteligente, capaz e que, ao longo da sua vida pública, muito tem ajudado o Maranhão e o Brasil.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço o aparte de V. Exª, Presidente José Sarney. Não são muitos os Estados que podem se orgulhar de dizer que têm os seus três Senadores unidos, como é o caso do Maranhão, do Tocantins e da Bahia, tendo em vista os mais altos interesses desses Estados e suas condições de inserção. Esse é o caso do Maranhão, um caso único que integra o Nordeste e também a região Norte por ter parte tão importante do seu território na Amazônia legal nesta vizinhança que nos honra muito.

Todos nós tocantinenses somos por demais conhecedores de toda a situação não só política, mas também social do Estado do Maranhão. Por isso, Sr. Presidente, senti-me honrado por ter sido convidado para aquele ato único no currículo do Senador Edison Lobão, ainda tendo em conta a minha alegria de ter, por hereditariedade, recebido esta condição de me considerar um de seus amigos nesta Casa, um de seus admiradores - e são muitos. Essa história começou, repito, nos tempos em que eu ainda percorria os corredores da Câmara dos Deputados, quando aprendi vendo a atuação de V. Exª e de meu pai, que atuaram juntos, que participaram de tantos embates juntos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Seguramente, herdei de meu pai a admiração e a amizade que tenho por V. Exª, o que muito honra a mim e, certamente, também ao povo do Estado do Tocantins.

Concedo um aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Eduardo Siqueira Campos, não posso apartear V. Exª a não ser para o cumprimento de um dever que é cristão até, o dever da gratidão. Comovidamente, agradeço as palavras generosas de V. Exª, assim como as do Presidente José Sarney. Certamente um e outro foram movidos pela amizade profunda que nos une. Receba o sentimento profundo de agradecimento que vem do meu coração, pelas palavras que pronuncia, nesta manhã, no Senado Federal, a meu respeito. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Senador Edison Lobão, faço esta homenagem sincera em nome de toda a Bancada do Estado do Tocantins.

Sr. Presidente, encerro a minha fala dizendo que são poucos os Parlamentares que, como o Senador Edison Lobão, têm tantas homenagens e medalhas.

Aproveito para também homenagear a Bancada do Maranhão na pessoa da Senadora Roseana Sarney, do Senador João Alberto Souza, de V. Exª e do Senador que preside esta Casa por este momento tão importante e tão feliz para o Maranhão e, com certeza, para o Congresso Nacional, para o Senado da República.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Do General Francisco Albuquerque”;

“Concessão da OMM ao Senador Edison Lobão”;

“Discurso do Senador Edison Lobão”.