O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil demorou um pouco para entrar na era do gás natural, mas agora está recuperando rapidamente essa defasagem. Compramos gás da Bolívia, onde nossa Petrobras tem atuação marcante. Começamos a lançar uma rede nacional de gasodutos. Continuamos a descobrir jazidas de gás natural, seja ou não em combinação com jazidas de petróleo.

O gás natural, além de seu preço competitivo, é uma fonte energética que goza da vantagem da queima muito mais limpa que a dos derivados de petróleo. Ele tem muitas formas de utilização. A principal delas é seu uso nos mais diversos processos industriais, substituindo o tradicional óleo combustível. Contudo, a adesão das indústrias ao gás natural é naturalmente gradual, depende de conversão, adaptação ou troca de equipamentos já existentes. Por isso, é conveniente para qualquer país ou região que se inicia no uso do gás natural assegurar um retorno do investimento nos gasodutos, promovendo a construção de usinas termelétricas consumidoras desse energético. É o que o Brasil já faz.

Uma outra aplicação para o gás natural é seu uso como combustível de veículos de passeio e comerciais. Também aí já demos alguns passos. É, precisamente, sobre essa utilização, sobre o chamado Gás Natural Veicular (GNV), que desejo estender-me um pouco.

A queima quase por completo do GNV, no processo de combustão, é uma imensa vantagem que tem esse combustível sobre a gasolina e o diesel, principalmente em áreas urbanas, onde sempre se luta contra a poluição do ar. O gás natural emite menos poluentes e causa menor dano ambiental.

Em área urbana, seu uso adequado, em condições de bom padrão técnico, permite reduzir as emissões de monóxido de carbono em 76%, de óxido de nitrogênio em 84%, de hidrocarbonetos pesados em 88%. Especialmente quando substitui óleo diesel, reduz substancialmente a emissão de material particulado e de óxidos de enxofre.

Outra vantagem do gás natural veicular é o custo. A conversão de uma viatura para uso do gás natural custa cerca de R$ 3 mil, e é tecnicamente simples. Depois da conversão, o veículo torna-se bicombustível: opera com gás natural ou com o combustível original, podendo a troca ser feita mesmo com o carro em movimento. Portanto, com a conversão, o carro amplia a sua autonomia, pois mantém o seu tanque original e acrescenta o cilindro de armazenamento do gás natural veicular.

O gás natural veicular apresenta, ainda, vantagens mecânicas e operacionais que merecem ser mencionadas. Como resultado da queima limpa, o motor e outras peças sofrem menos desgaste, barateando assim a manutenção. Acrescente-se a isso o fator de que, o gás, é praticamente inexistente o risco da adulteração - como estamos vendo a adulteração do combustível gasolina.

E outra, como o gás é mais leve que o ar, em caso de vazamento, ele se dissipa pela atmosfera, reduzindo o risco de explosões e incêndios. Enquanto a gasolina se inflama 200 graus centígrados o gás só se inflama 620 graus, o que reduz ainda mais o risco de acidentes.

Por todas essas características, o gás natural veicular é ideal para aqueles veículos que percorrem altas quilometragens em área urbana, particularmente táxis, ônibus e certas viaturas comerciais. Para esses, a vantagem de custo operacional mais baixo, menos poluição e disponibilidade de postos de abastecimento, torna o gás natural veicular altamente atraente.

Devido a essas vantagens, o gás natural veicular não precisa de subsídios; ele naturalmente se impõe.

Ouço o Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Papaléo Paes, o Brasil tem esta grande vantagem no que diz respeito aos seus combustíveis: a possibilidade ampla da utilização do gás a que se refere V. Exª e ainda a alternativa do álcool. Este produto foi uma grande iniciativa de anos passados, que, lamentavelmente, de algum modo, perdeu-se ao longo do tempo. Retomado agora, ele será capaz não apenas de atender ao consumo de combustível do nosso País, em boa parte, mas também de gerar milhões de novos empregos, sobretudo no campo. Não há atividade no Brasil hoje mais intensivamente geradora de empregos do que a indústria do álcool. Creio que V. Exª aborda um problema que haverá de ser ouvido pelo Governo nessas duas vertentes, a do gás, sendo utilizado pelos nossos veículos, a um custo de conversão de apenas R$ 3,5 mil, e a do álcool, cuja tecnologia o Brasil dominou amplamente. Cumprimento V. Exª. Oxalá o Governo possa ouvi-lo.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Agradeço a participação de V. Exª e peço permissão para incorporá-la ao meu discurso.

Reafirmo a nossa preocupação também com a questão do álcool, uma tecnologia que o Brasil conseguiu desenvolver e que, logicamente, trouxe muita confiança, como um combustível importante, não só para o País como para o mundo. E trazemos aqui como comparativo a questão dos combustíveis gasolina e diesel. O álcool se encorpa muito bem à preocupação do País de continuar mantendo essa linha de combustível muito importante.

O investimento na conversão para gás, nesses casos, é recuperado em cerca de meio ano. A rede de postos que oferece gás natural veicular vem expandindo-se rapidamente nas cidades e regiões próximas a gasodutos: são, hoje, cerca de 500 em todo o Brasil. Os veículos que utilizam gás natural como combustível já chegam a quase meio milhão.

Alguns Estados oferecem algum incentivo para a adoção do GNV como redução de tributos sobre as viaturas, financiamento da conversão, licenciamento de postos condicionado e a que tenham bomba de gás natural. Outro fator que contribui para a difusão do uso do GNV é a padronização técnica oficial do combustível e do kit de conversão.

O que decide, acima de tudo, a adoção do gás natural como combustível veicular é a disponibilidade de opção de abastecimento. Ao se instalar um posto revendedor, surge espontaneamente o interesse pela conversão. Como dissemos, o gás natural veicular apresenta tantas vantagens que não precisa de estímulos especiais. A Petrobras, recentemente, manifestou seu interesse em ver ampliado o uso do GNV, do qual ela é a grande fornecedora. Na verdade, a empresa prevê enorme expansão da frota de veículos movidos a gás natural.

Senador Valdir Raupp, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Papaléo Paes, V. Exª traz um assunto importante a essa tribuna. Acredito que o Brasil já poderia, hoje, estar vivendo tranqüilamente fora dessas crises, dessas turbulências de aumento do preço do petróleo, porque somos quase auto-suficientes, tanto em gasolina quanto em óleo diesel, e ainda temos um potencial enorme de gás natural e também de produção de álcool. Agora já estão fabricando o carro multicombustivel, ou seja, que pode funcionar com gasolina, álcool ou gás. Nós temos esses três produtos. Cito aqui o exemplo de Rondônia, porque temos lá o projeto do gasoduto Urucu-Porto Velho, do qual não me canso de falar dessa tribuna. Já estão construindo também o gasoduto Urucu-Manaus, tanto para abastecer as térmicas da capital do Amazonas quanto para fornecer o gás para veículos, ônibus e frotas de táxi. Em Rondônia, também não é diferente, pois temos lá um termoelétrica queimando um milhão de litros de óleo diesel por dia. O gás tem praticamente a metade do custo do diesel. Assim, um custo de R$45 milhões a R$50 milhões por mês de óleo diesel baixaria para aproximadamente R$25 milhões de gás natural. Seria uma economia de R$20 milhões a R$30 milhões por mês, porque esse óleo é subsidiado pelo Sistema Elétrico Brasileiro. Na verdade, é subsidiado pelo povo brasileiro, do qual é cobrada uma taxa, embora pequena e quase imperceptível, para compensar o consumo de óleo diesel na geração de energia elétrica no norte do País. Na região de V. Exª também não é diferente. Portanto, eu tenho dito que esse gasoduto Urucu-Porto Velho tem que ser construído com a máxima urgência. Tive oportunidade de cobrar isso do Presidente da República pessoalmente, semana passada, na sua visita ao Acre, Bolívia e Rondônia, e disse que já demorou demais e já deveria ter sido inaugurado, pois já estamos esperando pela licença ambiental do Ibama há dois anos. Houve um problema do Ministério Público do Amazonas que emperrou um pouco o processo, e agora o projeto volta à competência do Ibama, que deve expedir a licença ambiental para que o gasoduto seja construído pela Petrobrás, em parceria com empresas privadas que geram energia com a Termonorte. Dessa forma, faço mais uma vez aqui esse apelo e parabenizo V. Exª por trazer à tribuna do Senado esse importante assunto. Muito obrigado.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Agradeço também sua intervenção, Senador Raupp, e quero parabenizá-lo pela oportunidade que seu Estado terá, se Deus quiser, em breve tempo, de fazer uso desse gás, não só economizando no preço do combustível óleo diesel, mas também trazendo menos poluição para o meio ambiente.

Acredito que o Governo Federal, o Presidente da República tem muito interesse em solucionar essas questões, apesar de ficarmos sempre em uma situação muito difícil, principalmente nas nossas interpretações quanto às decisões do Ministério do Meio Ambiente e do próprio Ibama. Apesar de serem Ministérios que nos traduzem que seus técnicos deveriam ir para o campo e conhecer a realidade, principalmente da nossa Amazônia - acredito que poucos conhecem a realidade in loco -, muitas decisões atrasadas, não sei se por falta de conhecimento, por falta de coragem ou por não terem uma deliberação nacionalista, fazem com que esses projetos importantes, como é o gasoduto para seu Estado, sejam concluídos.

Quero chamar a atenção principalmente do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, para que olhem com mais cuidado, determinação e respeito esses investimentos de que precisa a Amazônia, principalmente, mas que, por uma burocracia - eu não quero dizer “burra” - inconseqüente, faz com que a nossa região sempre fique no prejuízo.

Frente a esse quadro, qual seria a posição do Governo Federal? Dado que o gás natural veicular realmente não exige subsídio e visto que o Brasil tem interesse em promover também o uso da biomassa, na forma de álcool - como lembrou muito bem o Senador Edison Lobão - e de biodiesel, pela vantagem estratégica e na criação de empregos, o mais provável é que as políticas de governo para os combustíveis sigam as seguintes linhas: incentivos para o álcool e o biodiesel veiculares e para o gás natural na indústria e na geração de energia elétrica; apoio para o gás natural veicular - GNV - nas áreas urbanas servidas por gasodutos. No tráfego interurbano de caminhões e de ônibus, haveria incentivos ao biodiesel.

Provavelmente teremos, em breve, veículos saindo das montadoras já adaptados ao gás natural. O ideal seria que se fabricassem carros bicombustíveis, aptos a usar o gás e o álcool.

Há alguns dias, houve o lançamento - se não me engano, pela fábrica General Motors do Brasil -, com a presença do Presidente da República, de um veículo que faz uso de gás natural, de álcool e de gasolina. O Presidente, muito entusiasmado, com o motor ligado, fez a conversão para os devidos combustíveis, e o carro realmente mostrou que não sofria alteração alguma, pelo menos no ruído do motor.

Contudo, preocupou-nos qual seria o preço desse veículo. A fábrica ainda não fez uma estimativa de preço para o mercado. Então, devo lembrar que o Governo é fundamental, sim, na fixação desse preço, porque ele poderia participar com algumas isenções fiscais e fazer com que esse veículo viesse para o comércio em um preço alcançável pela maioria da população que tenha poder aquisitivo para adquirir um veículo.

Então, Sr. Presidente, vemos que o que não falta ao Brasil são boas opções energéticas. O País dispõe de uma imensa riqueza e variedade de fontes de energia.

Quero aqui fazer uma lembrança da ação do Presidente José Sarney para o nosso Estado do Amapá. Quando S. Exª lá chegou com sua primeira candidatura, em 1990, estávamos passando por uma situação bastante difícil no Estado, por falta de energia elétrica. Não tínhamos alternativa, mas o Presidente José Sarney teve uma solução imediata, e hoje estamos com uma produção de energia suficiente para atrair as indústrias que queiram investir no Estado do Amapá. Então, faço essa referência e agradeço ao Presidente José Sarney por essa visão de futuro. Logicamente, essa foi a sua primeira ação imediata e muito favorável ao Estado, além das outras extremamente importantes que fizeram o Amapá passar a ter o grande respeito de que dispõe hoje, nacionalmente. Nós temos que agradecer ao Presidente José Sarney.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Muito obrigado.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - O País dispõe de uma imensa riqueza e variedade de fontes de energia: potenciais hidrelétricos, petróleo, gás natural, biomassa, carvão. Nesse quadro se insere o gás natural veicular, que se apresenta vantajoso em muitos casos. O gás natural veicular, nos próximos anos, certamente estará presente, cada vez mais, como combustível dos veículos que circulam pelas nossas cidades.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.