O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, trago a esta tribuna hoje uma sugestão a respeito do desperdício de alimentos. Veio-me à mente, porém - já vi em várias outras oportunidades também as galerias do Senado Federal repletas de estudantes -, um outro tema: lembrei-me da importância que tem para o País, neste momento, uma reforma universitária competente. Digo isso porque, especialmente no meu Estado, estamos assistindo ao sucateamento da universidade pública.

O Paraná é um Estado que, a meu ver, se diferenciou em função de suas universidades estaduais localizarem-se nas mais diversas regiões do Estado, promovendo modernização e desenvolvimento. Tive a honra, como governador, de organizar o sistema universitário estadual, decretando a gratuidade do ensino e possibilitando que milhares de jovens, oriundos das camadas mais empobrecidas da população, tivessem a oportunidade de cursar o ensino superior, diplomarem-se e qualificarem-se profissionalmente.

Hoje, há um abandono total. As universidades estaduais do Paraná estão abandonadas. Há uma postura de arrogância do governo estadual em relação a elas, o que fere, inclusive, a própria autonomia universitária. Cursos são extintos - cursos importantes, compatíveis com as regiões onde se localizam -, professores e pesquisadores abandonam as universidades. As universidades estaduais do Paraná estão perdendo o seu maior patrimônio, que é, exatamente, o seu corpo docente na área didática, na área de pesquisa. Professores fogem das universidades públicas e buscam universidades privadas, preferindo dedicar-se a elas. Isso é muito ruim para o Paraná.

Tenho defendido a tese da autonomia financeira dessas universidades, o que já ocorre no Estado de São Paulo com sucesso. O governo estadual deveria fixar um percentual do orçamento a ser destinado às universidades estaduais e conferir a elas autonomia plena para o gerenciamento desses recursos. Caberia à própria comunidade universitária discutir os seus objetivos e os seus rumos, definir o seu programa, definir se determinado curso deve ser instalado, se determinado curso deve ser extinto, enfim, caberia à própria universidade discutir os seus objetivos, as suas finalidades e buscar alcançar esses objetivos e essas finalidades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não sei como poderia denominar esta minha fala aqui: se é uma fala de apelo, se é de sugestão, se é de protesto. Creio que vale mais como protesto, atualmente vale mais como protesto, porque sei que, sendo sugestão, não será ouvida e, sendo apelo, não será acatado. Já que sugestão não vale e apelo não tem sentido diante de quem governa o Estado do Paraná, fica o protesto. Lavro, portanto, o protesto em nome da comunidade universitária do Paraná.

E passo a abordar o tema, Sr. Presidente, cuja conclusão, ao final, é uma sugestão: uma sugestão à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, que é presidida brilhantemente pela ilustre Senadora Lúcia Vânia, para que se constitua uma subcomissão para debater o desperdício de alimentos, com propostas que possam contribuir para minimizar o drama da fome no Brasil.

Desde que o Presidente Lula tomou posse, o combate à fome tem sido uma de suas principais bandeiras - aliás, foi a principal bandeira de sua campanha eleitoral. Na verdade, se esse programa Fome Zero tivesse sido criado para alimentar os brasileiros que passam fome com um mínimo de competência, deveria ter atacado, de início e preliminarmente, o desperdício de alimentos, um problema grave em nosso País.

Os dados estatísticos demonstram que o Brasil é o país do desperdício: há desperdício de água, de energia, material de construção e, principalmente, de alimentos.

O desperdício de alimentos no Brasil é enorme e compreende toda a cadeia produtiva, indo desde a lavoura ao consumidor final, passando, é claro, pelas estradas esburacadas deste País, como bem disse aqui, precedendo-me na tribuna, o Senador Alberto Silva do Piauí.

Na área de frutas, legumes e verduras, as perdas são de 23%, ou seja, dos cinqüenta e cinco milhões de toneladas produzidas por ano, cerca de treze milhões não chegam à mesa dos consumidores. Repito: desperdício de treze milhões de toneladas de frutas, legumes e verduras por ano. Imagine, Senador Mozarildo Cavalcanti, quantas pessoas essas toneladas desperdiçadas poderiam alimentar.

Enquanto batemos recordes na produção agrícola e nos tornamos um dos maiores exportadores no setor, o Brasil desperdiça cada vez mais alimentos. Apesar das diferenças dos números das pesquisas e estimativas, decorrentes da diversidade de metodologias, as perdas são assustadoras sob qualquer ângulo.

Estimativa elaborada, por exemplo, pelo pesquisador Celso Moretti, do Laboratório de Pós-Colheita da Embrapa Hortaliças, com base em estudos de diversos especialistas, aponta para uma perda de quatorze milhões de toneladas de frutas, hortaliças, grãos e outros alimentos por ano. Portanto, aí, já um milhão a mais do que a estatística anterior.

De acordo com o pesquisador, esse montante seria suficiente para fornecer cestas básicas no valor de R$ 120 a sete milhões de famílias durante um ano. Portanto, só com o desperdício de frutas, legumes e verduras, nós alimentaríamos sete milhões de famílias por ano.

Segundo a Embrapa, cerca de 20% do que se produz em grãos no País se desperdiça. Só na cadeia da soja, principal grão produzido pelo Brasil, 23% da safra não é aproveitada. Aplicado esse índice sobre a estimativa de safra deste ano, chega-se ao incrível desperdício de mais de 13 milhões de toneladas de soja.

Segundo o pesquisador da Embrapa e coordenador do Programa de Redução de Perdas na Colheita no Brasil, Nilton Pereira da Costa, 6% do desperdício está no campo: “São colheitadeiras mal alinhadas, pouca técnica e o uso inadequado da tecnologia os principais fatores dessas perdas”.

Com relação ao trigo, são desperdiçados 10% dos grãos, principalmente no período de armazenagem. Segundo a Embrapa Trigo, a safra de grãos em geral no Brasil chega aos 127 milhões de toneladas, mas a capacidade de armazenamento é de apenas 90 milhões de toneladas. Portanto, há o desperdício como conseqüência da falta de armazéns, o que é uma responsabilidade de governo.

Em culturas menos mecanizadas, como o feijão, por exemplo, as perdas na colheita e nos transportes são ainda maiores, podendo chegar a 30%.

Quanto ao arroz, suas perdas ultrapassam os 20%. Contam aí, não só o manuseio da colheita, mas o transporte e o processamento do grão. Quando a safra é colocada nos caminhões, mais perdas: 8%. A carga não suporta as embalagens inadequadas e as precárias condições das estradas.

De estrada não é necessário abordar mais nada, uma vez que o Senador Alberto Silva, desta tribuna, na manhã de hoje, fez uma abordagem completa e correta sobre esse problema das rodovias no Brasil.

O levantamento anual feito Embrapa referente à safra 2003/2004 aponta para um desperdício de 4,2% da soja colhida. O Brasil cultiva cerca de 21 milhões de hectares e, em cada hectare, ficam em média duas sacas no chão. São, portanto, 42 milhões de sacas de soja desperdiçadas.

Considerando esses números, nesta safra serão perdidas aproximadamente 42 milhões de sacas de soja, o que equivale à cerca de R$2 bilhões se cada saca for vendida a R$48,85. E um desperdício de R$2 bilhões, não é um simples desperdício.

Os produtores de Cambé, no norte do Paraná, cidade ao lado de Londrina, são o exemplo de que é possível acabar com o desperdício de soja. Nessa região do Paraná, o monitoramento da colheita permitiu que eles reduzissem o desperdício de soja de 2,4 sacas/hectare para 0,46 sacas/hectare.

E este é o nosso objetivo: selecionar, por meio do debate em uma subcomissão no Senado Federal, as sugestões vindas de onde vierem, de todo o País, para a redução do desperdício em favor do combate à fome no nosso País.

Calcula-se que as toneladas perdidas de alimentos seriam suficientes para alimentar 32 milhões de pessoas. Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, quando esse programa Fome Zero vai alimentar 32 milhões de brasileiros? Jamais. Esse programa não existe, a não ser no papel. É o programa da incompetência absoluta. E com o desperdício que há, porque não existe uma eficiente ação governamental para reduzi-lo, deixamos de alimentar 32 milhões de brasileiros.

Segundo dados da ONU, o Brasil manda para o lixo 30% de tudo o que produz, ou seja, US$160 bilhões por ano. Com esse dinheiro, seria possível distribuir cestas básicas para oito milhões de famílias. Esse é o balanço do desperdício no nosso País. Ou seja, US$160 bilhões jogados no lixo pela incompetência no nosso Brasil.

Das 43,8 milhões de toneladas de lixo geradas anualmente no Brasil, 26,3 são de comida. Ou seja, pelo menos 60% do lixo urbano produzido no Brasil é composto de restos de alimentos. Com o que estamos desperdiçando, até parece que vivemos em um País abastado, onde não há fome e não há miséria. Afrontamos, pois, a miserabilidade do nosso País.

A ONU estima que 10% dos brasileiros são desnutridos, o equivalente a 17 milhões de pessoas que vivem com fome ou não comem o suficiente para manter a saúde.

É confortável, principalmente para quem governa ou para quem representa a população no Congresso Nacional, constatar que 17 milhões de brasileiros vivem com fome e não têm condições de manter a própria saúde? É evidente que não, o que nos deve convocar à responsabilidade.

E dentro desse contingente, há mais de cinco milhões de crianças e idosos, os que mais sofrem com a desnutrição. Cinco milhões de crianças e idosos sofrendo com a desnutrição! Com programas contra os desperdícios, boa parte dessa população desnutrida poderia estar se alimentando.

É bom lembrar aqui o retrato do desperdício: a compra do luxuoso avião para as viagens do Presidente do Presidente. Cento e oitenta milhões de reais é uma afronta, sem concorrência pública!

Já que falamos de desperdício, vamos falar também do desperdício do dinheiro público graças à megalomania dos que governam eventualmente.

O Fome Zero ...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não, nobre Senador. Já ouvirei V. Exª e, em seguida, o nobre Senador Alberto Silva.

Apenas gostaria de dizer que o slogan “Fome Zero” e o marketing do Governo não compram as cestas básicas necessárias, mas se reduzirmos esse desperdício, certamente poderemos adquirir as cestas básicas necessárias para alimentar milhões de brasileiros que estão passando fome.

Ouço, agora, o aparte de V. Exª, nobre Senador Heráclito Fortes e, em seguida, o aparte do nobre Senador Alberto Silva.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Alvaro Dias, gostaria de falar a V. Exª sobre a Embrapa. V. Exª, como sempre, vem à tribuna trazendo temas precisos e faz, acima de tudo, um discurso oposicionista, porém construtivo. Mas o que me deixa triste é o desperdício que o Governo vem fazendo com toda a equipe técnica da Embrapa, que foi orgulho de todos nós. Politizou-se a Embrapa. Se conversarmos com qualquer servidor da Embrapa, Senador Alvaro Dias, veremos que o clima entre eles é de profunda frustração. E gostaria de dizer que a Embrapa tem capacitação técnica em algumas especialidades que não fica a dever a nenhum país do mundo. Pelo contrário, até exporta as suas experiências. E é lamentável que isso ocorra. Mas V. Exª falou sobre outro tema interessante: o Fome Zero. Fiquei impressionado, quando, nessa campanha municipal, percorri vários municípios e constatei que o Fome Zero está sendo chamado de Spa do Lula, porque todos que esperam pelo benefício emagrecem. Senador Alvaro Dias, houve histórias interessantes durante as convenções, e eu tive possibilidade de ouvi-las. V. Exª se lembra de que pegaram dois Municípios do Piauí para simbolizar toda aquela luta de combate à fome, Guaribas. Rodei uma região do Piauí e, para testar, Sr. Presidente, Senador Mozarildo, coloquei um ventilador, objeto muito próprio para o Piauí, que é muito quente - e aí vem um orgulho meu e do Senador Alberto Silva, fabricado no Piauí -, em uma caixa, e o deixei na caminhonete que me transportava. Em determinado momento, antes de falar, eu dizia: isso é um presente para quem me trouxer uma carteira de um beneficiado do Fome Zero. Um olhava para o outro, como quem diz: olha, fulano de tal, lá na esquina, tem. Saía, voltava. Mas não apareceu ninguém. Pois bem, esse ventilador ficou no fundo da caminhonete, Senador Alvaro Dias, mesmo depois que eu visitei 12 Municípios. Então, é uma balela, é um desrespeito. Se a intenção do Governo era transformar em um spa, penso que fez certo, só que usou como cobaia um Estado errado, porque o Piauí tem fome, precisa de nutrição, não de regime. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Heráclito Fortes, o Piauí sempre contribuindo com muita inteligência. Esse “Spa do Lula” define perfeitamente o Programa Fome Zero. À parte a ironia, porque pode evidentemente não ser adequado ironizar com a miséria e com a fome, mas certamente a crítica proposta por meio da ironia é mais contundente e atinge os seus objetivos com maior eficiência. Por isso, tiro o chapéu para o Piauí: o “Spa do Lula” é uma criação que faz inveja ao Duda Mendonça. Certamente, o Fome Zero do Duda Mendonça perde de longe para o “Spa do Lula”, criado no Piauí, porque nada melhor do que a verdade. O melhor slogan é o que retrata a verdade. E exatamente retrata a verdade aquilo que tem origem no seio do povo. Portanto, desta tribuna hoje, com o aparte do Senador Heráclito Fortes, mudamos o nome do Programa: não é mais Fome Zero, mas “Spa do Lula”. Entretanto, Senador Alberto Silva, queremos que o “Spa do Lula” se transforme no “Desperdício Zero”, porque certamente alcançaremos o objetivo de combater a fome no Brasil.

Concedo ao Senador Alberto Silva, com satisfação, o aparte que solicita.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, V. Exª aborda um tema fundamental, o desperdício de alimentos no Brasil. V. Exª começa pelos grãos e, automaticamente, refere-se ao desperdício ocorrido em virtude dos buracos das estradas deterioradas. Tomei um susto quando V. Exª, naquele aparte, mencionou que, no Paraná, as estradas também estão destruídas. Conheço tanto o seu Estado, andei tantas vezes por lá, inclusive no governo de V. Exª, e vi estradas excelentes. Agora, as estradas estão esfrangalhadas, segundo o testemunho de V. Exª.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Excetuando as estradas que têm pedágio, as demais estão destruídas.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Há razão para as estradas que têm pedágio estarem mais conservadas, pois eles têm como cobrar. Mas, na verdade, há desperdício de grãos. V. Exª aborda o tema no momento certo. Tem-se que consertar as estradas que escoam essas produções, as estradas-tronco, as estradas federais. No Paraná, existem aquelas que vão ao Porto de Paranaguá e existem tantas outras no Brasil, como as do Rio Grande. Em Santos isso não ocorre, porque há excelentes estradas para São Paulo. Mas, no Nordeste e no Centro-Oeste, não temos estradas. V. Exª aborda um tema fundamental e diz, com toda propriedade, que só a recuperação do desperdício daria para alimentar milhões de crianças e idosos neste País. Senador Alvaro Dias, com informações como as que V. Exª traz a esta Casa, em conjunto com a Câmara de Gestão e o Desperdício Zero, programa defendido por V. Exª, poderíamos obter recursos para a Embrapa. Também sou testemunha de que a Embrapa é um organismo nacional de competência internacional em matéria de tecnologia agrícola. Ela modifica os gens - não me refiro aos transgênicos -, faz coisas assombrosas para aumentar a produtividade de grãos. No Nordeste, usamos essa tecnologia. As informações trazidas por V. Exª levam-nos a pensar em fazer alguma coisa prática, como a criação de uma comissão de combate ao desperdício, formada por Senadores e ex-governadores. V. Exª foi um grande Governador do Paraná, sou testemunha disso. Aliás, somos colegas duas vezes, porque também éramos Senadores quando V. Exª fazia parte daquele time que foi a Belo Horizonte convencer Tancredo Neves a se candidatar à Presidência da República. Éramos dezessete aqui naquela ocasião. Hoje, V. Exª está aqui - eu bem mais idoso, V. Exª mais jovem, estou vendo - e poderíamos nos juntar e fazer uma espécie de comissão contra o desperdício. Então, vamos à Câmara de Gestão para que seja feito o conserto das estradas, e, assim, haverá um avanço de 20% contra o desperdício, tenho quase certeza. Quanto às frutas, é uma outra medida que V. Exª também poderia sugerir, como grande Governador que foi. Mas vamos agir e não fazer apenas discurso. Podemos elaborar um decreto legislativo - não sei se é o melhor caminho -, levar alguma coisa concreta ao Presidente. Com relação ao Fome Zero, poderia emitir uma opinião. Vou fazer até uma ressalva. Acredito que, quando o Presidente Lula assumiu o Governo, juntou uma equipe de conselheiros e, como a fome no Brasil é conhecida no mundo inteiro - e não é só aqui, mas também na África -, disseram-lhe para adotar um programa Fome Zero. Mas, se o Presidente tivesse pensado um pouco, teria chegado à conclusão de que seria muito melhor o programa a que me referi há poucos instantes. Onde tem a fome maior? No meu Estado e no Nordeste, é no campo. Então, como as cidades têm muitas pessoas que vieram do campo, aqueles três hectares, com plantio de mamona e de feijão, resolveriam o problema da fome no Piauí. E, agora, não estaríamos ironizando o Programa, como acabou de fazer o Senador Heráclito Fortes. E eu poderia acrescentar: há uma cooperativa de leite na minha cidade, com alto padrão na produção de leite e de manteiga, a Delta, que é uma das melhores coisas já feitas na Parnaíba e no meu Estado. Eles começaram a vender leite para o Programa Fome Zero, e o Presidente da empresa me disse: vou quebrar, porque eles estão nos devendo R$500 mil e não temos capital para isso. É uma tristeza! Poderíamos ter outro tipo de programa, como o que V. Exª acabou de sugerir: acabar com o desperdício para acabar com a fome. Parabéns a V. Exª pelo tema que aborda e pelas soluções que podemos encontrar nesta Casa.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Alberto Silva, que, com a sua experiência, cobra ação. E só poderia cobrar ação, porque é um homem que age.

Estou propondo, na linha da sugestão de V. Exª, a criação de uma subcomissão, na Comissão de Assuntos Sociais, para o debate dessa questão. Os números que trouxemos neste pronunciamento atestam que é possível combater verdadeiramente a fome, acabando com o desperdício ou, pelo menos, eliminando parte substancial do desperdício que ocorre no Brasil.

Para concluir, Sr. Presidente, Srs. Senadores, vejam como é fascinante o debate das idéias, porque permite essa evolução. Nesta manhã, evoluímos do Fome Zero para o “Spa do Lula”, e queremos agora evoluir do “Spa do Lula” para o “Desperdício Zero”.