O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, lamento que uma semana se passe sem nenhuma votação nesta Casa.

Senador Mão Santa, entendo que precisamos ter a coragem de, o mais breve possível, apreciar alguns pontos da reforma política. Um dos pontos mais importantes, repito, é a coincidência dos mandatos. O Brasil não pode mais dar-se ao luxo de paralisar o Congresso, o Executivo, os Estados, de dois em dois anos. O custo dessas eleições, contabilizados oficialmente, de R$700 milhões foi repassado do Tesouro Nacional ao Tribunal Superior Eleitoral. O custo da paralisação do Congresso Nacional, o custo da paralisação do Executivo, constitui um preço muito alto para um país em desenvolvimento pagar.

Entendo que poderíamos, sim, promover eleições de quatro em quatro anos, eleições gerais, elegendo do Presidente da República ao vereador. Estamos preparados para, com a maior brevidade possível, implantar esse processo eleitoral.

O que me preocupa nessa descontinuidade administrativa que ocorre nas capitais é o fato de que, normalmente, quando o prefeito eleito toma posse - os que foram eleitos agora vão tomar posse no próximo ano -, encontra um Governador em campanha para a reeleição ou para fazer o seu sucessor. Isso faz com que todas as capitais brasileiras sofram com a falta de projeto.

Entendo que um Governador e um prefeito de capital devem estar unidos no processo de recuperação de suas cidades, mas, como normalmente são eleitos em momentos diferentes, as propostas são diferentes, os programas são diferentes, os projetos são diferentes e, logicamente, o interesse de um não é o interesse do outro.

Senador Mão Santa, V. Exª que foi Governador, sabe muito bem que é difícil administrar um Estado sem contar com a participação do prefeito da capital e sabe muito bem que poderíamos dar oportunidades a uma nova geração de políticos. O que ocorre com essas eleições de dois em dois anos é que, normalmente, são os mesmos candidatos. Os candidatos derrotados a prefeitos serão candidatos a Governadores ou a Deputados, tirando a oportunidade de novos valores na política brasileira.

Por esses vários motivos, apresentamos, na semana passada, um pedido ao Presidente da Câmara, Deputado João Paulo, para que coloque em discussão e votação o projeto de nossa autoria, devidamente examinado por todas as Comissões, inclusive por uma Comissão especial criada para debater o assunto, a qual chegou à conclusão, por votação, que a coincidência dos mandatos é vital para o futuro do nosso País.

Por isso, volto, mais uma vez, a esta Casa para fazer um apelo aos Senadores que deram apoio à carta que encaminhamos ao Presidente da Câmara, para que lutem, façam um esforço a fim de iniciarmos a reforma política tão almejada por todos os Congressistas, justamente nesse ponto que, na minha visão, é crucial, é economia para o País em todos os sentidos.

Mas hoje é Dia do Professor e, para minha alegria, quem preside a sessão é uma professora, a Senadora Heloísa Helena. Está de parabéns o Senado Federal, Senador Efraim Morais, por podermos assistir a uma sessão como esta, presidida por uma mulher valorosa, uma professora.

Senadora Heloísa Helena, ao cumprimentá-la, cumprimento todas as professoras e professores do meu País, de Brasília em especial, e digo do inestimável trabalho que fazem.

Lembro-me de que, quando tinha sete anos de idade, a minha professora foi a minha paixão. Como muitos outros alunos, jovens brasileiros que hoje estão apaixonados por suas professoras, lembro-me exatamente de que a minha professora, que me tocou profundamente, que me dava tanto carinho, tanta atenção, foi a primeira paixão da minha vida. Foi uma paixão até longa, mas foi de um carinho extremado. E ainda brinco quando a vejo, já bastante idosa, na minha cidade. Tenho pela minha professora Vitória grande paixão até hoje.

Sr. Presidente, no dia em que homenageamos o professor, farei uma homenagem a uma entidade muito importante para Brasília e para o Brasil, que ajuda também a educação brasileira.

Nos últimos anos, temos lutado muito pela educação no nosso País. Entendo que o grande caminho e a saída para o desenvolvimento do Brasil é justamente o investimento na educação. Por isso, é com satisfação que farei, a partir de agora, um pronunciamento em homenagem à Gráfica do Senado.

Foi com muita satisfação que realizei, recentemente, uma visita às instalações da Secretaria Especial de Editoração e Publicações ou, como é conhecida e reconhecida por todos nós Senadores que usamos seus serviços, a Gráfica do Senado. Fiz até uma entrevista naquela casa para o programa Emprego e Serviço, que exibo diariamente na TV Brasília.

            Recebido por dirigentes e funcionários, os cegrafianos, como gostam de ser vistos esses operosos profissionais da impressão, passei bons momentos conhecendo as diretorias e os serviços, que operam como cérebro dessa admirável organização, responsável por todos impressos oficiais do Senado brasileiro. Tive também a oportunidade de conhecer o moderníssimo parque gráfico e as rotinas de trabalho deste que, seguramente, desponta como um dos grandes centros de produção e impressão do nosso País.

Talvez a maioria dos Senadores não teve a oportunidade de conhecer ainda a gráfica que faz todo o trabalho para esta Casa.

Todos nós sabemos, Srª Presidente, que a publicidade é etapa essencial do processo legislativo. Eu diria mesmo que, ao localizar-se na instância final de uma seriação de atos iniciados pela proposição normativa de um parlamentar, a publicidade é a culminância, o momento mais relevante do processo legislativo. Faço essa afirmação porque é justamente por meio da divulgação da norma, de sua ampla difusão, que a sociedade, destinatária final do drama legislativo, aprende e ganha a possibilidade de apreender as novas determinações legais. É o momento em que a norma, enfim, começa a adquirir vigência e, o mais importante, exigibilidade, isto é, passa a impor observância por parte de todos aqueles que a ela se devem sujeitar.

Em uma visão simplificada do papel da nossa Gráfica, podemos afirmar que ela opera pari passu ao processo legislativo, garantindo o indispensável suporte à atuação dos parlamentares e o conhecimento público de cada momento de uma das atividades precípuas do representante popular, que é, naturalmente, a elaboração das leis.

Na Assembléia Nacional Constituinte do final dos anos 80, a Gráfica do Senado destacou-se pela eficiência com que proporcionava as respostas imediatas exigidas pelos responsáveis pelo processo de elaboração de nossa atual Carta Política. Esse foi, indiscutivelmente, um de seus muitos grandes momentos de atuação.

Mas ater-me unicamente a essas funções, embora essenciais e indispensáveis para o nosso labor cotidiano, seria, como disse, simplificar as funções da Gráfica. A verdade é que a Gráfica do Senado tem se mostrado absolutamente necessária como órgão de apoio às atividades de uma instituição do porte do Senado Federal - recentemente, nessa visita tive oportunidade de ver estampada em uma das suas paredes uma mensagem feita pelo Senador Mão Santa -, mas igualmente pelas suas próprias iniciativas e por uma incomum capacidade de articulação com os Gabinetes dos Senadores e com toda a estrutura administrativa da Casa. Os profissionais que lá exercem suas atividades estão classificados entre os mais qualificados no segmento, e além dos gráficos, um dos motores dessa fantástica estrutura, temos ainda um vasto conjunto de profissionais que cuidam da criação, da digitação, dos originais, do layout, da arte-finalização, da revisão e do controle de qualidade dos inúmeros produtos oferecidos cotidianamente não apenas aos Senadores, mas a toda a sociedade brasileira.

Acato, com muita alegria, um aparte do Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Paulo Octávio, quero me juntar a V. Exª neste oportuno pronunciamento. Tenho certeza de que interpreto também o pensamento de toda esta Casa. V. Exª hoje faz uma justa homenagem a esses servidores, na sua maioria anônimos, e que nos dão um suporte essencial e necessário para a nossa atividade. A rapidez dos serviços da Gráfica do Senado é uma coisa admirável, além da sua beleza gráfica e diagramação. Portanto, penso que a Gráfica do Senado tem sido fundamental para o exercício da nossa atividade. Estamos acostumados a receber, desde cedo, em casa, o jornal impresso, as publicações nos gabinetes, a Ordem do Dia sobre as nossas bancadas, e talvez não façamos uma avaliação de quanto é complexo todo esse trabalho. De forma que é justa a homenagem que V. Exª presta. Tenho certeza de que interpreta também o pensamento desta Casa. Parabenizo V. Exª e todos os funcionários que fazem a Gráfica do Senado.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Além dos produtos da Gráfica que estão disponíveis para a sociedade como um todo, quero destacar outros.

Em primeiro lugar, devo dizer que, graças a um trabalho coletivo liderado pela Gráfica, o Senado faz-se representar em várias das mais importantes feiras de livros realizada em todo o País. Com seu estande, sempre muito prestigiado pelo público, a gráfica coloca à disposição de brasileiros de todos os quadrantes o conjunto de publicações que integram o já alentado Fundo Editorial do Senado. São obras que não despertam interesse comercial da maioria das editoras, mas que se constituem em peças fundamentais para a compreensão do Brasil que se vão tornando acessíveis aos brasileiros inclusive pelo preço.

Graças à ação continuada do Conselho Editorial do Senado, criado em 1997- e aproveito também para fazer este registro - vimos recuperando livros de indiscutível interesse histórico acerca da estruturação política, econômica e social brasileira. São obras de formação imprescindíveis para um adequado entendimento do longo processo histórico que nos fez o que somos hoje. Em sete anos de atuação, é preciso que se diga, o Conselho Editorial já recuperou mais 100 títulos. E tudo isso com a competente colaboração da Gráfica, responsável final pela formatação dessas obras.

Por sinal, quero lembrar e agradecer à Gráfica do Senado porque, no dia do aniversário de nascimento do ex-Presidente JK, aqui, numa sessão solene, Senador Heráclito Fortes, entregamos a 200 pioneiros de Brasília o livro de JK, que foi Senador da República, intitulado Por que construí Brasília. Acredito que já não é publicado por nenhuma editora, mas felizmente a Gráfica do Senado resgatou a história de um Senador da República que teve seus direitos políticos cassados nesta Casa, um período de triste memória do Brasil. Graças ao trabalho da Gráfica do Senado, o livro foi entregue a 200 pioneiros de Brasília.

Um outro trabalho que é motivo de orgulho para os cegrafianos, para o Senado Federal, enfim, para toda a sociedade, são as edições em braile, iniciadas com a publicação da Constituição Federal. Seguiram-se a Lei de Doação de Órgãos, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, um dos projetos mais importantes em elaboração é a impressão em braile de todas as Constituições estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal. Dessa forma, a Gráfica cumpre sua vocação social e evidencia o alto grau de responsabilidade junto à sociedade brasileira, pois, em um esforço regular inédito, vem proporcionando aos deficientes visuais o acesso à legislação brasileira, passo decisivo para a afirmação da cidadania.

Por fim, quero lembrar que a Gráfica é ainda responsável pela impressão do Jornal do Senado, editado pela Secretaria de Comunicação Social. Com suas duas edições - uma diária, com distribuição local, e outra semanal, distribuída nacionalmente -, o Jornal do Senado, em quase dez anos de existência, firmou-se como um importante elo entre o parlamentar e a sociedade, um verdadeiro veículo de prestação de contas das atividades diárias dos Senadores.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Serys - que também é professora, meus cumprimentos - , o curioso é que, desde o advento da popularização da Internet, na segunda metade dos anos 90, intensificou-se a atuação dos futurólogos de plantão, que não se cansam de prever o fim da chamada galáxia de Gutenberg. Iniciada em meados do século XV, quando o alemão João Gutenberg, em Mainz, às margens do Reno, criou os tipos móveis, no escopo dessa galáxia foi promovida uma das mais decisivas e fenomenais revoluções da história, que garantiu a possibilidade de efetiva disseminação do conhecimento.

Com freqüência, ouvimos falar sobre o fim do livro, do jornal e da revista impressos, substituídos todos pelas edições eletrônicas, acessíveis na tela dos computadores. Não sei como pensam V. Exªs, Srªs e Srs. Senadores, mas para mim parece implausível uma tela de raios catódicos ou mesmo a sofisticada elegância do monitor de cristal líquido substituir a prazerosa leitura de um bom volume em papel. Ademais, o que a realidade nos tem demonstrado é que ambos os suportes convivem harmonicamente e, em absoluto, não se excluem.

Contudo, a Gráfica do Senado, atenta às mudanças que ocorrem em todo o mundo, já se encontra plenamente adaptada aos ditames da revolução digital. Em seus 65 mil metros quadrados, a Gráfica compõe e reproduz o cotidiano da vida legislativa com equipamentos de última geração, prestando serviços ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. As duas Casas demandam uma operação de quatro turnos de trabalho, isto é, temos um centro gráfico full time, para atender, com a celeridade requerida, num mundo em constante aceleração, às contínuas necessidades do Poder Legislativo brasileiro e de seus representantes.

Por tudo isso, Srª Presidente, no momento em que a Gráfica do Senado caminha para completar seu 41º em novembro próximo, quero congratular-me com seus dirigentes e funcionários na pessoa do Diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, Júlio Werner Pedrosa, que tem a sua vida dedicada à Gráfica. Congratulo-me, igualmente, com o atual Diretor-Geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, que dirigiu a Gráfica por mais de oito anos, emprestando seu talento para a construção de um dos grandes centros de excelência que integram a formidável estrutura do Senado Federal.

Quero, ao finalizar minhas palavras, dizer que nós, Senadoras e Senadores, temos realmente um apoio inestimável dos funcionários desta Casa, que são competentes, equilibrados, determinados, prontos para atender às demandas de todos os Senadores. Eu, como representante de Brasília, fico muito feliz de estar nesta Casa nos últimos 20 meses da minha vida, porque tenho recebido um carinho inestimável, uma atenção imprescindível ao meu trabalho parlamentar.

Por isso, ao cumprimentar cada um dos funcionários da Gráfica do Senado, convido os Senadores aqui presentes e os demais ausentes para que um dia visitem esta Gráfica que presta um serviço inestimável aos nossos trabalhos.

Fico muito feliz, Senador Heráclito Fortes, Senador Mão Santa, ao vermos aqui, dirigindo os nossos trabalhos, justamente no Dia do Professor, duas professoras que honram o Senado, duas brilhantes Senadoras da República. Parabéns, professoras!