O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pela liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Senado FM - esta sessão é transmitida também em ondas curtas para o meu querido Tocantins, para a Amazônia e para o Nordeste -, venho a esta tribuna para prosseguir abordando um tema de que venho me ocupando recentemente: a nossa juventude.

Desta vez o faço para louvar uma importante matéria assinada por Vicente Nunes e Mariana Flores que foi publicada no Jornal Correio Braziliense e que aprofunda ainda mais a discussão sobre o tema, Sr. Presidente. Baseado em estatísticas e dados do IBGE, esse artigo faz aumentar a nossa preocupação com a juventude brasileira.

Diz a matéria, Sr. Presidente:

Crescimento da população no país com idade entre 15 e 24 anos, que atingirá 35,8 milhões de pessoas em 2005, agrava a carência de vagas para um contingente que enfrenta taxa de desemprego de até 70%.

A matéria diz ainda que poucos países do mundo - veja a importância, Sr. Presidente, dessa colocação - têm uma parcela tão significativa de população se preparando para entrar no mercado de trabalho. Isso deveria ser motivo de orgulho pois, para aqueles que fazem análises econômicas, isso significaria que teremos uma massa com um potencial de trabalho extraordinário, que seriam esses 35 milhões de jovens. Ou seja, somos a nação, dentre os países em desenvolvimento e entre os desenvolvidos, que tem a maior massa de população concentrada nessa faixa etária. Assim é o meu Tocantins, assim é a cidade de Palmas, assim é o País, Sr. Presidente.

Mas o que estamos vendo? Segundo o próprio IBGE, “a média de desemprego no país está em 11%, mas, em se tratando dos jovens, ela passa de 22% e tem uma variação média entre 60 e 70%. Esse é um dado assustador! Além disso, dos jovens entre 15 e 24 anos que trabalham, 60% estão na informalidade, recebendo salários abaixo daqueles recebidos por quem tem carteira assinada - isso é o que mostra a Pesquisa Perfil da Juventude Brasileira, realizada pelo Instituto Cidadania com 3.050 jovens em 198 municípios.

Os próximos vinte anos serão decisivos para definir se o Brasil será um país mais rico ou mais pobre.

Neste ponto, Sr. Presidente, relembro aqui as experiências da Índia no campo da produção de software e as experiências de países como a Coréia e o Japão para procurar incentivar o governo federal a prestar atenção no assunto, principalmente quando estamos discutindo a medida provisória do ProUni que, no meu entendimento, não deveria ter sido encaminhada a esta Casa por medida provisória.

A propósito, chamo a atenção para um artigo do § 1º dessa medida provisória que diz que a bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros não-portadores de diploma de curso superior, cuja renda per capita não exceda o valor de um salário mínimo e meio.

Sr. Presidente, vamos imaginar uma família pobre cuja renda esteja na faixa de três salários mínimos. É inconcebível pensar que uma família dessas tenha condições de ter um de seus integrantes em uma faculdade - naturalmente uma faculdade privada, porque eles não passam nas públicas e gratuitas da rede de ensino público de terceiro grau. Como uma família que ganha três ou quatro salários mínimos vai poder pagar mensalidades que variam entre R$600,00 e R$1.200,00, podendo chegar até a R$2.000,00? É inimaginável, Sr. Presidente.

Quando da passagem por esta Casa dessa medida provisória, irei discutir esse critério, porque não dá para imaginar que famílias que ganham até um salário mínimo possam ter filhos cursando o ensino superior de 3º grau, Sr. Presidente. Pensar assim, é desconhecer a realidade do País.

Volto a destacar o que traz a matéria: que as dificuldades maiores estão exatamente nas periferias. Entre jovens de 15 a 24 anos, anualmente, foram registrados cerca de 40 mil homicídios, principalmente nos grandes centros brasileiros. Ficamos horrorizados com os números da guerra no Iraque, que informam, depois de mais de um ano, a morte de mil soldados norte-americanos no solo iraquiano. Nós temos 40 mil mortes nas periferias das grandes cidades, Senador Paulo Paim, invariavelmente jovens negros, pardos, mulatos - como diria Caetano Veloso: “quase pretos de tão pobres ou quase pobres, todos negros”. Isso é motivo de grande preocupação, Senador Paulo Paim. V. Exª, inclusive, tem-se debruçado sobre esse tema.

É exatamente quando estamos discutindo o ProUni, o Fies, o sistema de financiamento para o ensino público de terceiro grau, que temos que avaliar qual será o tamanho do prejuízo que a Nação brasileira vai ter com essa lacuna, com essa falta de investimento naquilo que é a nossa melhor matéria-prima. Destaco novamente a matéria: não há país algum que tenha uma massa de 35 milhões de jovens ávidos por participar do mercado de trabalho, mas para os quais não temos nenhuma perspectiva.

A matéria destaca também frases de ministros dizendo que o programa Primeiro Emprego vai mudar. Penso que, mesmo que o programa viesse a dar certo, Sr. Presidente, seria pouco. Eu diria que o maior investimento na infra-estrutura deste País que podemos fazer é investir nessa juventude que estamos perdendo para marginalidade, para o tráfico, em decorrência da falta de oportunidades. Pouco adiantará, Sr. Presidente, investirmos nas estradas e nos portos se não melhorarmos o ensino fundamental, o ensino de segundo grau e, principalmente, abrirmos oportunidades para nossa juventude freqüentar as escolas de terceiro grau, as universidades.

Fico, Sr. Presidente, realmente alarmado quando vejo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ONGs, e outras entidades preocupadas com a mortalidade. Aliás, ontem, Sr. Presidente, no Dia de Finados, espero que tenha calado fundo na população brasileira a lembrança da morte da jovem Liane, cujo pai esteve aqui conversando com os Parlamentares. Quero que esta Nação não se esqueça, Sr. Presidente, dos milhares de jovens anônimos vítimas das chacinas e, principalmente, de uma grande manifestação ocorrida na maioria dos grandes centros brasileiros onde a população pedia menos violência e mais paz.

Sr. Presidente, efetivamente - e essa é uma das esperanças que tenho na administração do Prefeito eleito da cidade de São Paulo, que foi o nosso Ministro da Saúde, que criou o programa de distribuição de remédios no combate à Aids e que está sendo copiado por outros países -, tenho a esperança de que possamos criar programas que venham a proteger a infância e a juventude. Aprovamos recentemente o Estatuto do Idoso, que foi muito importante, Sr. Presidente. Todavia, quero crer que falta um projeto nacional para a inserção do jovem brasileiro. Inicio esse debate discutindo a questão das bolsas de estudo, a questão do PróUni e de outros projetos como o Primeiro Emprego.

Finalizo, Sr. Presidente, dizendo que mantenho a esperança de que o Brasil vai saber valorizar aquilo que temos de mais importante para nos inserirmos no mercado dos países desenvolvidos: aproveitar esses milhares de jovens que desejam participar do desenvolvimento nacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.