O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta reunião não deliberativa, Senadores e Senadoras presentes na Casa, brasileiros e brasileiras que nos assistem nesta segunda-feira, através do sistema de comunicação do Senado.

            Senador Papaléo Paes, quis Deus V. Exª estar na Presidência neste auspicioso momento em que orgulhosamente apresento uma comenda que recebi. Com muito orgulho, a vida me possibilitou receber algumas ao longo da minha vida de médico-cirurgião e também como político: Prefeito, Deputado, Governador por duas vezes e Senador da República representando o Piauí. Mas esta me dá muito orgulho - e até vou colocá-la -, porque é a Medalha Ulysses Guimarães. Ele nasceu em 6 de outubro de 1916 e morreu em 12 de outubro de1992. Senhor das Diretas!

A Revista OPB (Ordem dos Parlamentares do Brasil) foi fundada em 29 de novembro de 1976. Sobre essa revista, falarei orgulhosamente com a medalha no peito. Esta, traduz a vida de Ulysses Guimarães. Sem dúvida nenhuma, ninguém o excedeu, no século passado, na luta pelas liberdades. Encantado no fundo do mar, sem dúvida nenhuma, ele é o ícone do nosso Partido. Gravou na minha mente o ensinamento: “ouça a voz rouca das ruas”. Senador Paulo Paim, quem anda nas ruas é o povo. Essa era a mensagem para o povo. Esta era a razão e a essência do seu PMDB: o povo, o povo, o povo. O nosso Partido está se distanciando do sonho, da essência, da razão e do fim, que é o povo. É o povo. Nada de cargos. Não é essa a razão do nosso Partido.

Senador Paulo Paim, tem que se voltar no tempo. Por que, orgulhosamente, estou ostentando a medalha? Porque essa instituição, cuja Revista OPB (Ordem dos Parlamentares do Brasil) tenho na mão, trabalha em defesa dos ideais nacionais. Hoje o Parlamento está aqui. Nós resistimos. O PT ganhou as eleições, mas se inspirou no modelo cubano. Tentou fazer deste País uma Cuba. Aqui resistimos, neste Senado Federal. Foi esta Casa que despertou a resistência. Lá na França, quando os alemães invadiram Paris, De Gaulle gritava, bradava: “Resistência popular! Resistência popular! Resistência popular!” Aqui foi a resistência parlamentar: “Resistência parlamentar!” “Resistência parlamentar!”

            Chega aqui um dos comandantes, o Senador Alvaro Dias. Essa resistência derrubou muros, siglas partidárias, pela democracia e pelo País. O Senador Paulo Paim tornou-se até marechal dessa resistência em várias lutas, e ainda continua lutando pela PEC paralela, aquela “Conceição que ninguém sabe, ninguém viu”. E quem sofreu mesmo foram os aposentados, cujas esperanças foram enterradas. Mas resistimos e estamos resistindo.

            O Senador Paulo Paim simboliza o Rio Grande do Sul, simboliza a Guerra dos Farrapos, os Lanceiros Negros, Alberto Pasqualini, Bento Gonçalves, Getúlio, Brizola, João Goulart. S. Exª não perderá, pois conseguirá fazer com que repensemos nas conquistas que não obtivemos no Congresso.

Senador Alvaro Dias, quando Ulysses fundou a entidade associativa denominada OPB, não tinha a nossa garantia. Mas ela funciona. Fui a São Paulo e percebi essa situação. Fui homenageado em São Paulo em razão da divulgação feita pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelo Jornal do Senado. Garantiu-se.

            Quando Ulysses a fundou, Senador Alvaro Dias, os Parlamentos eram débeis, e a democracia... Eduardo Gomes já dizia: “É a eterna vigilância que garante as liberdades”. À época, elas eram tênues. Portanto, Ulysses teve a idéia de juntar as assembléias a fim de obter forças para resistir à ditadura. Por isso, ele foi consagrado. A Nação tinha esse ideal. Em 29 de novembro de 1976, Senadores da República, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, suplentes, empresários e pessoas de diversos segmentos da sociedade reuniram-se no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa de São Paulo para fundar a entidade associativa denominada OPB - Ordem dos Parlamentares do Brasil -, com a finalidade de congregar os Parlamentares de todas as Casas Legislativas do País, além de futuros Congressistas, comerciantes, industriais e profissionais liberais, a fim de que possam, por meio da instituição, contribuir para o desenvolvimento do Brasil na democracia.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me, Senador Mão Santa?

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Hoje, a referida Ordem é presidida pelo bravo Comendador João Serrano, que foi Deputado Federal. Como dizia o Padre Antônio Vieira, Senador Papaléo Paes, o bem nunca vem só, mas sempre acompanhado de outro bem. Na história dessa instituição, percebe-se que ela foi criada para buscar as forças daqueles que trabalham e constroem as riquezas, incluindo os empresários. Então, ao longo dos anos, nessa festa, eles concedem o prêmio denominado Top of Quality a empresários e profissionais liberais que prestam serviços e cujas empresas, conforme o julgamento da Confederação das Indústrias, têm qualidade e, conseqüentemente, são o orgulho dos paulistas e do Brasil. Vários deles são homenageados.

Esta que estou ostentando é a Medalha Ulysses Guimarães. É ele que nós e o Presidente do Partido, Michel Temer, devemos ouvir. É em Ulysses Guimarães que precisamos nos inspirar. Atentai à luta, atentai! Eu me lembro, Senador Alvaro Dias, não sei onde V. Exª estava, mas eu estudava cirurgia no Rio de Janeiro... Senador Paulo Paim, refiro-me à época em que comprava, com muita vibração, o Jornal do Brasil para ler o discurso de Ulysses Guimarães, o anticandidato. Ele não tinha a mínima chance contra a ditadura, contra os militares, mas foi buscar no Regimento desta instituição que ele criou fundamentos para ser candidato e ter direito a pregar para o renascer da democracia no Brasil. Eu li aquele discurso do anticandidato.

Agora o PMDB é gigantesco! Elegeu muito mais de mil Prefeitos, muito mais de oito mil Vereadores e possui a maior Bancada neste Congresso que vai do estadista Sarney ao Garotinho; são dezenas de Governadores, milhares de Prefeitos e muitos Senadores.

José Serra ganhou? Ganhou. Mas quem fez, Senador Mozarildo Cavalcanti, o PSDB ressurgir das cinzas foram os bravos Parlamentares deste Congresso quando protestavam contra a Reforma da Previdência, contra a Reforma Tributária, que só trouxe impostos. Neste País, Senador Paulo Paim, cada brasileira e brasileiro que trabalham... Atentai bem! Quando eu comecei a trabalhar... Eu trabalhei, ó Presidente Lula. Eu me aposentei depois de 35 anos operando com essas mãos guiadas por Deus no templo do meu trabalho, uma sala de cirurgia, salvando uma vida aqui, outra ali. Quando eu comecei a trabalhar, de doze meses, pagava-se um mês ao País, Senador Mozarildo Cavalcanti. Agora, brasileiras e brasileiros, de doze meses, cinco meses do seu trabalho é para o Governo. E que segurança, que educação, que saúde, que felicidade o Governo está dando?

Concedo a palavra a esse grande Líder do Paraná, um dos generais dessa resistência parlamentar e que já foi candidato a Presidente da República, Senador Alvaro Dias. Persista, Senador. V. Exª só se candidatou uma vez. O Lula candidatou-se três vezes, perdeu, mas acabou ganhando.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, V. Exª fica muito bem com essa comenda, principalmente porque traz o nome de Ulysses Guimarães.

Lembro-me de um conterrâneo de V. Exª que foi Prefeito da minha cidade de Londrina, Dalton Paranaguá, um médico também, do qual fui Líder na Câmara de Vereadores, pelo MDB, o seu Partido. Ele dizia sempre: “A quem honra, a honra”. V. Exª honra o seu mandato, e a honra dessa homenagem faz justiça a V. Exª. Coincidentemente, com o nome de Ulysses Guimarães. Ninguém neste País, tanto quanto V. Exª, homenageia Ulysses Guimarães praticamente todos os dias da tribuna do Senado Federal, ou quase todos os dias, ou quase todas as vezes em que comparece à tribuna do Senado Federal buscando na inspiração saudosa de Ulysses Guimarães o aprendizado necessário para atuar com dignidade. Como faz falta Ulysses Guimarães, Senador Mão Santa! Faz falta ao PMDB. Certamente ele que foi o anticandidato não gostaria de ver o anti-partido. Faz falta ao Governo; faz falta ao Parlamento; faz falta à democracia; enfim, faz falta ao Brasil. Certamente, Ulysses Guimarães vivo, exercitando a liderança na plenitude como fazia, não permitiria que um Partido com a história do PMDB se sujeitasse a esse papel de negociar Ministérios em troca de apoio ao Presidente e seu Governo. V. Ex.ª tem sido um combatente, procurando fazer com que o PMDB reencontre os rumos sinalizados principalmente por Ulysses Guimarães. Parabéns a V. Ex.ª pela homenagem recebida e parabéns pelo seu comportamento de independência, de altivez diante dos fatos que se verificam no interior do seu Partido e neste Parlamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e peço que sejam incorporadas suas palavras ao meu discurso. E que o povo de Curitiba reconheça quem ganhou lá: o PSDB. V. Ex.ª foi um dos artífices combatendo e enaltecendo o seu Partido, o PSDB.

Com a palavra, o grande Líder da resistência parlamentar do Brasil, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, V. Exª faz da tribuna uma homenagem ao grande Ulysses Guimarães. A medalha que V. Exª recebe como um dos Parlamentares de maior destaque no Brasil é mais do que justo que seja exatamente a medalha Ulysses Guimarães. Cumprimento V. Exª e digo que com muito orgulho fui Deputado Federal Constituinte. Na época, Senador Alvaro Dias, fui liderado por Ulysses Guimarães e por Mário Covas. Jamais vou me esquecer da liderança de Mário Covas na Assembléia Nacional Constituinte. Naquela época eram Constituintes Olívio Dutra, Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas e Ulysses Guimarães. Construímos, sob a liderança de Ulysses Guimarães, a Constituição Cidadã. Foi um grande momento para a história do País. Até mesmo questões partidárias ficaram à parte enquanto redigíamos a Carta Magna. Atuei mais na ordem social, do art. 6º ao 12º. Cumprimento V. Exª: a medalha é mais do que justa. V. Exª tem sido nosso parceiro em todos os momentos. V. Exª é generoso com os elogios que faz a todos nós. Não houve um momento, nesses dois anos em que tenho a alegria do convívio com V. Exª, em que V. Exª não apenas votou, mas também defendeu os interesses da população brasileira, principalmente dos mais pobres, dos idosos, dos que são discriminados, dos assalariados. Por essa razão, gostaria de dizer que a medalha que está no peito de V. Exª orgulha não apenas o Piauí, mas o País, Senador Mão Santa. Parabéns. Quero dizer a V. Exª, só para concluir, que V. Exª é um lutador desta causa. V. Exª falou na PEC Paralela. Há poucos minutos um jornalista me perguntou como há pessoas neste País ganhando quase R$30 mil. Porque não aprovaram a PEC Paralela! Se aprovarem a PEC paralela, regulamentaremos essa questão. Se ganham R$30 mil - até acho que exageraram no número -, se ganham mais do que o teto ora fixado em R$19 mil, é porque não temos a PEC Paralela, que resolveria essa questão. Portanto, quem não quer aprovar a PEC Paralela permite que existam alguns abusos. Parabéns a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - V. Exª enriquece nosso pronunciamento como tem enriquecido o Parlamento. Outro dia, num discurso, comparei-o a Martin Luther King e, quando terminei, pensei: será que foi excesso? Não foi.

Senador Papaléo, procure ler o livro poético, romântico, lançado recentemente pelo Senador Paulo Paim, “Cumplicidade”. Ele ainda vai ser lançado, mas já o li. S. Exª relata toda essa luta - e Deus lhe deu o dom poético para lançar esse livro - quer dizer, aquela luta em que ele se comporta como lanceiro negro da Guerra dos Farrapos. Foi o primeiro a falar em República; o primeiro a falar na libertação dos negros. Ele dá uma mensagem de amor e poesia, igualando-se àquele Martin Luther King, o sonho feito discurso que chegou à história.

Entre figuras extraordinárias, desde o estadista José Sarney até Garotinho - e a virtude está no meio -, está Ramez Tebet, que tanto pode ser Presidente desta Casa como da República pelo nosso PMDB.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Mão Santa, o Senador Paulo Paim, em aparte, falou da generosidade de V. Exª, que é muito grande. V. Exª sempre supervaloriza seus companheiros do Senado, como no meu caso. V. Exª, tantas e tantas vezes tem me distinguido aqui que, no meu Estado - Mato Grosso -, as pessoas dizem: “Como o Senador Mão Santa gosta do senhor, Senador Ramez Tebet!”. Naturalmente eles falam isso porque não mereço os elogios que V. Exª me faz. Hoje quero simplesmente homenagear V. Exª. Minhas palavras não são movidas pelo sentimento de amizade, que é grande entre nós; mas pelo sentimento de justiça, Senador Mão Santa. A Ordem dos Parlamentares do Brasil, ao lhe conceder essa medalha, que V. Exª ostenta e que leva o nome de um dos maiores brasileiros de nosso século, Ulysses Guimarães, fez justiça ao trabalho que V. Exª faz nesta Casa, defendendo com independência e eloqüência seu pensamento. V. Exª sempre alerta nosso PMDB, ontem MDB, Partido que, inegavelmente, abrigou todas as outras siglas que existem no Brasil. Direta ou indiretamente, no Brasil não há partido, não há homem público que tenha passado pelo regime autoritário que não tenha pertencido ao MDB. Quem não pertenceu quis pertencer, V. Exª não tenha dúvida! V. Exª é um Senador que honra este Parlamento. Nós, do PMDB, nos inspiramos em V. Exª, que quer um PMDB independente, quer um PMDB altivo, quer um PMDB identificado com as causas populares, quer um PMDB preocupado com a voz das ruas. Essa frase é de Ulysses Guimarães e V. Exª sempre a repete, defendendo os interesses maiores da sociedade brasileira. Brevemente, o Governo do Presidente Lula completará dois anos. Está na hora de o nosso Partido realmente contribuir com a governabilidade, mas deve fazê-lo com independência, sem exigência nenhuma, demonstrando desprendimento à sociedade brasileira. A história do PMDB não é uma história de desprendimento? Não é a história de quem tudo enfrentou? Ulysses Guimarães não enfrentou os cachorros? Ulysses Guimarães não enfrentou os soldados armados, que queriam calar a sua voz? Alguém que foi homenageado, como V. Exª, com essa medalha Ulysses Guimarães é porque realmente tem mérito. Não sou eu que digo isso. A Ordem dos Parlamentares do Brasil, que congrega e ouve as vozes de nosso Parlamento e defende o fortalecimento do Poder Legislativo, fez justiça a V. Exª. Ao entrar neste plenário, tomei conhecimento das últimas palavras de V. Exª e dos apartes dos Senadores Alvaro Dias e Paulo Paim. Logo me inteirei do assunto e não me contive. É muito bonita a atitude de uma pessoa que recebe uma homenagem e vem agradecê-la da tribuna do Senado, ostentando no peito a medalha que merecidamente recebeu. Meu grande abraço a V. Exª e parabéns à Ordem dos Parlamentares do Brasil por ter outorgado essa medalha a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, ao agradecer a V. Exª o aparte, lembro que a sua responsabilidade é muito grande. Não vamos viver apenas recordando Ulysses Guimarães, lembrando-nos de Tancredo Neves, que se imolou, e de Teotônio Vilela, mártir, que, com câncer, irradiava amor à democracia, em que tinha muita fé. V. Exª, do PMDB de hoje, é um dos poucos vitoriosos, pois o nosso Partido elegeu prefeito somente em duas capitais: na de V. Exª, sob o seu comando, e na do extraordinário homem público Iris Rezende, que se enquadrou naquele conceito de Winston Churchill, de que a política é como a guerra, com a diferença de que, na guerra, se morre apenas uma vez, enquanto na política se morre várias vezes. Neste momento de grandeza do PMDB, ressuscita Iris Rezende.

Penso, Senador Ramez Tebet, que o PMDB precisa de um projeto político, um programa nacionalista. O PMDB é neto do PTB de Getúlio Vargas, de João Goulart, de Brizola. É preciso que tenha um projeto nacionalista. Não falo de um projeto liberal, como o de Fernando Henrique Cardoso, que o povo não quis, nem do projeto do PT, que é um FHC enrustido economicamente. Falo de um projeto diferente que baixe os juros, que se inspire em Rui Barbosa, para o qual a primazia era do trabalhador. O trabalho e o trabalhador vêm antes, fazem a riqueza. O País não se pode curvar à riqueza, ao dinheiro, ao FMI, ao BID, ao Banco Mundial. Essa é a diferença. É preciso termos um projeto eclético e baseado nas idéias de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek, segundo o qual o trabalho é que traz o desenvolvimento. É no que acreditamos. O PMDB apoiará Lula porque quer governabilidade e porque respeita o povo e a pátria.

Concederei a palavra, tendo em vista a generosidade típica do PMDB, à mais nova aquisição do Partido, que possui pessoas ilustres quanto o Senador José Sarney e o Senador Papaléo Paes.

Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Mão Santa, da mesma forma que outros companheiros, quero homenageá-lo - claro que conto com a tolerância da Presidência, deste companheiro extraordinário, Senador Papaléo Paes - porque esta homenagem que hoje se faz a V. Exª merece todo o tempo desta sessão. V. Exª foi agraciado com a medalha que representa o homem que V. Exª tanto lembra nesta Casa, seu grande líder, seu grande ídolo, que é o Deputado Ulysses Guimarães, o qual por tanto tempo foi presidente do PMDB. A medalha que V. Exª recebeu e ostenta no peito nesta tarde aqui no plenário é uma homenagem que a Ordem dos Parlamentares do Brasil presta a esse grande Senador da República, a esse grande homem público, àquele que foi “prefeitinho”, como gosta de dizer V. Exª, ao Governador, ao Senador, ao líder, ao homem que aqui, todo dia, se possível, lembra o seu Piauí, defende o seu povo, defende a sua terra. Essa homenagem é mais do que justa. Talvez possa dizer, sem medo e sem ofender a nenhum dos companheiros, que o homem público que mais lutou nesta tribuna, que mais falou sempre em defesa do mais carente, do menor, daquele que precisa de voz nesta Casa foi V. Exª. Todos nós ficamos felizes ao saber que a Ordem dos Parlamentares do Brasil fez uma homenagem extraordinária a V. Exª, que merece, Senador Mão Santa. Parabéns a V. Exª! Parabéns também ao Piauí!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço ao Senador Efraim Morais pela participação, representante deste que é um dos poucos Estados brasileiros que colocou uma legenda na bandeira. Como há na bandeira nacional a legenda positivista “Ordem e Progresso”, eles colocaram o “Nego”. Significava “nego o comunismo”. E Efraim Morais, representando a sua tradição e a sua bandeira, aqui negou o seu apoio ao massacre da reforma da previdência, que tanto tormento e desespero trouxe aos aposentados; à reforma tributária, que tornou este País campeão de impostos; e ao salário mínimo que foi negado, tornando este o Estado que menos paga os trabalhadores. Então, Efraim foi um comandante, como Líder da Minoria, que as eleições estão a demonstrar que se tornará maioria.

Estas são as nossas palavras e o nosso desejo: um PMDB com projeto de poder. Partido é para isso, Senador. Não nos encanta o poder pelo poder, mas, com a nossa experiência, a possibilidade de podermos melhorar este Brasil.

Agora, um aconselhamento ao Presidente Lula: nunca vamos lhe faltar, mas votar contra o trabalhador e o aposentado, jamais! Temos votado sempre todas as medidas provisórias. É um absurdo, um desrespeito à Constituição que Ulysses beijou. Senador Mozarildo Cavalcanti, ela tem 250 artigos. As medidas provisórias do PT já estão quase mais numerosas do que a Constituição do Brasil. Somos contra.

Acho que o Presidente deve evitar esse negócio de cooptar aliados em banquete, almoço e jantar. O PT demonstrou que é fraco em matéria de comida, porque, do Fome Zero, somente ficou o zero que o País está dando a esse programa.

Senador Mozarildo Cavalcanti, é muito fácil o que o Piauí quer: a gratidão do Presidente da República. O projeto da Universidade Federal do Delta do Parnaíba está em andamento e tem o parecer do grande Relator Senador Álvaro Dias. Que se acelere o projeto para transformar o Campus Avançado Reis Velloso, levado na ditadura militar, em Universidade de Parnaíba. Vamos plantar a semente do saber. O Piauí tem litoral, Senador Mozarildo. No porto Luiz Correia, foram gastos cem milhões. Faltam US$10 milhões. É isso! Vamos evitar essas jogadas todas, e o Piauí estará com o Presidente Lula.

As ferrovias, como todo o Piauí, estão acabadas. Há dois projetos de irrigação: o do tabuleiro litorâneo e o platô de Guadalupe. Recentemente, quando Governador, eu terminei a grande barragem de Piracuruca, que também merece atenção. O metrô também precisa de apoio. As estradas do Piauí, Presidente da República, são uma vergonha, como diz Boris Casoy. Das dez piores estradas do Brasil, as três piores estão no Piauí, este Estado que deu a vitória ao Presidente Lula - até um governador do PT nós elegemos. E tem também a refinaria, em Paulistana.

Este é o momento em que o Presidente Lula deve se afastar desse núcleo duro, que demonstrou ao País de que não tem competência, e fazer como o Presidente Juscelino Kubitschek, que colocou esta capital no meio para que o País se interiorizasse. Da mesma maneira, a refinaria em Paulistana é eqüidistante de todas as capitais do Norte e do Nordeste. Estudamos Geografia e estamos ensinando este assunto. O Brasil não tem deficiência de petróleo bruto, mas do refinado. O sul do Piauí é eqüidistante de Boa Vista, do Amapá, do Presidente, de Belém, de São Luís, de Fortaleza, de João Pessoa? Então, seria uma forma de interiorizar, com esses altos investimentos, e trazer progresso para o sul do Estado do Piauí.

Eram as nossas palavras. Com a inspiração de Ulysses Guimarães, o desejo da nova geração do PMDB é continuar a contribuir com a democracia e a grandeza do Piauí e do Brasil.