O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia em que comemoramos o dia mundial de combate à Aids, gostaria de ressaltar os programas do Ministério da Saúde visando o combate da Aids entre os índios, da sociedade pelo qual nutrimos profundo respeito e que merece especial atenção das autoridades, sobretudo da saúde.

A saúde indígena exige atenção especial. Normalmente essas populações vivem em áreas de difícil acesso, como a Floresta Amazônica. A grande diversidade cultural e lingüística é um desafio para a promoção das ações de saúde. Com respeito às necessidades dos índios e à diversidade cultural, o Ministério da Saúde está implementando uma série de ações para a melhoria da saúde dessas populações. Essas ações incluem a implantação do Programa Nacional de DST/Aids nos 34 Distritos Sanitários Indígenas, o combate à mortalidade materno-infantil e a humanização do atendimento aos índios.

A Aids e as doenças sexualmente transmissíveis (DST) são uma das maiores ameaças à saúde da população indígena brasileira. Dentro do contexto de estímulo à promoção do bem-estar dessas comunidades, o Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - órgão federal vinculado ao ministério e responsável pela saúde indígena - firmaram parceria para levar ações de prevenção e tratamento em Aids e doenças sexualmente transmissíveis aos distritos sanitários indígenas. Esses distritos são divisões das áreas indígenas para atenção à saúde.

O Projeto de Implantação do Programa de DST/Aids em áreas indígenas conta com cerca de R$16 milhões para os próximos três anos. Desse total, R$6 milhões vêm do Programa de DST/Aids e R$10 milhões, da Funasa. O projeto é resultado de um processo de discussão realizado em 2003. As conversas envolveram lideranças indígenas, coordenações estaduais e municipais de DST/Aids, organizações não-governamentais (ONGs) e representantes da Funasa e dos programas do Governo Federal de DST/Aids e de Hepatites.

Sr. Presidente, entre os desafios para implantar ações de saúde em áreas indígenas, destacam-se a difícil localização de boa parte das aldeias e a necessidade de uma atenção diferenciada aos índios. Essas iniciativas exigem a participação das esferas federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). A relação das autoridades com as tribos precisa respeitar as diferentes culturas e promover o diálogo entre o saber indígena e os conhecimentos da Medicina ocidental.

Uma das metas da parceria entre o Programa Nacional de DST/Aids e a Funasa é a capacitação de equipes de saúde para o atendimento em Aids e DST. Em 2004, foram capacitados 180 profissionais de nível superior que atuam na saúde indígena em transmissão vertical (da gestante para o bebê) da sífilis, HIV e hepatites virais. Foram capacitados, ainda, 100 profissionais em abordagem sindrômica (reconhecimento das doenças por sintomas e sinais) das DST e em aconselhamento das pessoas que fazem o teste de HIV e de pacientes.

O programa vai ampliar as abordagens sindrômicas e o tratamento para os pacientes com Aids e DST. O Ministério da Saúde considera como prioridade reforçar o diagnóstico e mapear os serviços de referência no tratamento de Aids para levar essa informação às comunidades. O ministério está organizando estudo, em parceria com a Funasa, sobre contextos de vulnerabilidade epidemiológica para HIV e sífilis. O governo pretende avaliar continuamente o impacto da implantação das ações contra a Aids e as DST.

Além de promover os cuidados em relação às doenças sexualmente transmissíveis, o Ministério da Saúde quer alertar as populações dos distritos sanitários indígenas sobre os perigos do abuso de álcool e de outras drogas. Esse é outro problema que preocupa as comunidades indígenas e as autoridades. O uso abusivo dessas substâncias deixa a pessoa em situação mais vulnerável a contrair Aids ou uma DST.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o primeiro caso de Aids entre os índios foi notificado em 1987. Até 2003, chegou-se a 100 registros. A assessora técnica do Programa Nacional de DST/Aids diz que as áreas indígenas com maior risco de contaminação pelo vírus HIV são as próximas de áreas urbanas ou aquelas em que os índios viajam com freqüência para as cidades.

O Ministério da Saúde aponta como outros locais de alto risco aldeias localizadas perto de garimpos e áreas indígenas afetadas por exploração de recursos naturais.

O Governo Federal articula ações com estados e municípios para prevenção de Aids e DST. Um exemplo disso acontecerá em Brasília, a partir de janeiro de 2005. A iniciativa atende a uma solicitação de lideranças indígenas. Estudantes que moram na Capital Federal e mantêm contato permanente com seus parentes nas aldeias ou índios que visitam a cidade com freqüência vão receber orientações sobre prevenção dessas doenças. Eles também ganharão preservativos e terão acesso ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), localizado na Rodoviária do Plano Piloto. A iniciativa é resultado de parceria entre o Programa Nacional de DST/Aids, Funasa, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Sr. Presidente, há no Brasil em torno de 411 mil índios, espalhados por 3,22 mil aldeias. Essas tribos somam 291 etnias, com 180 idiomas. Para realizar suas atividades nos Distritos Sanitários Indígenas, o Programa Nacional de DST/Aids e a Funasa partem do princípio de que as iniciativas de educação e saúde desenvolvidas com essas populações necessitam de uma abordagem peculiar. Essa abordagem tem que respeitar as especificidades culturais das diferentes etnias. Para se integrar aos índios, é importante compreender a forma como as comunidades indígenas interpretam a saúde e a doença e como vivenciam sua sexualidade.

Os materiais educativos que a Funasa tem produzido seguem a linha de respeito às culturas locais. Vários textos são acompanhados de ilustrações produzidas pelos próprios índios. Muitos desses materiais são escritos em idiomas indígenas e informam o que são Aids e DST, como essas doenças são transmitidas, qual a melhor forma de prevenção e o que é a sexualidade humana.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, junto com a implementação do Programa Nacional de DST/Aids, o Governo Federal vem realizando outras ações em benefício da saúde indígena. Em 2003 e 2004, os investimentos do governo em saúde indígena chegaram a R$290 milhões. Só este ano, a Funasa destinou R$164 milhões para projetos de saúde indígena.

Os investimentos vêm mostrando resultados. Um deles foi a queda do índice de mortalidade infantil entre os índios. Houve redução de 17% na mortalidade infantil em 2003, 2% a mais do que a meta estabelecida pela Funasa. As iniciativas para redução das mortalidades materna e infantil incluem a capacitação de 900 parteiras até o final de 2006. Nos cursos, elas recebem informações sobre procedimentos que reduzem riscos de doenças e acompanhamento pré-natal, e são instruídas a orientar as mães sobre a importância do aleitamento e das imunizações (vacinas). Vinte por cento dos casos de mortalidade infantil entre os índios são neonatais, ou seja, o bebê morre durante os primeiros dias de vida.

A Fundação Nacional de Saúde também estabeleceu como prioridade a diminuição de casos de malária e de tuberculose nas comunidades indígenas. Até o fim deste ano, a Funasa espera uma redução de 25% no número de casos de malária e de 5% nos casos de tuberculose.

No leque de prioridades, aparece também a reestruturação das 57 Casas de Saúde Indígena, locais que acolhem os índios quando eles viajam para fora de suas aldeias em busca de atendimento. Só em 2004, foram disponibilizados R$8 milhões para a reforma física e institucional das casas. “Queremos que essas casas estejam adaptadas para as realidades dos índios. Que tenham gancho para eles colocarem as redes, pois não têm o hábito de dormir em camas; que haja espaço para os rituais espirituais desses povos”, afirma Alexandre Padilha.

A Funasa pretende, ainda, implantar programa de saúde mental em 20% dos Distritos Sanitários Indígenas e implementar em todos os distritos os Programas de Atenção Integral à Saúde da Mulher Indígena e de Saúde Bucal. Também está na agenda, a implementação em áreas indígenas do Programa de Vigilância Nutricional e da Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS, a capacitação dos agentes indígenas de saúde (elos entre as autoridades e as comunidades) e o estímulo ao uso da medicina tradicional indígena nos tratamentos.

A Funasa iniciou este mês a distribuição de 180 novos veículos para transporte dos índios. O objetivo é facilitar o acesso deles à rede de atendimento afastada das aldeias. Até o fim do ano, serão entregues 37 vans.  

Sr. Presidente, encerro este pronunciamento dizendo da importância de o Ministério da Saúde continuar envidando todos os esforços possíveis para banir o HIV das comunidades indígenas.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!