O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, gostaria de cumprimentar o Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ontem empossado para assumir seu primeiro mandato eleito. Vice-Prefeito na gestão passada, assumiu a Prefeitura de Belo Horizonte em razão da lamentável doença do Prefeito Célio de Castro, e será o Prefeito, eleito, a partir do próximo ano. Faço referência ao Prefeito de Belo Horizonte porque meu discurso trata das pequenas e microempresas e o Sr. Fernando Pimentel, Prefeito de Belo Horizonte, deu um exemplo de como se resolve a questão da retirada dos camelôs do centro das grandes ou pequenas cidades.

Em Belo Horizonte, ele criou os espaços populares. Na realidade, são shoppings populares onde centenas de trabalhadores que atuavam nas ruas do centro da cidade como ambulantes agora têm um espaço. Agora, podem, sim, ter uma pequena ou microempresa. Ao mesmo tempo em que fazem isso, passam a contribuir com impostos, participam como cidadãos ou empresas que se inseriram no contexto da sociedade brasileira.

Foi realmente uma das mais extraordinárias idéias que teve o nosso Prefeito, que no ano que vem inicia mais um mandato de quatro anos e certamente fará uma grande administração.

Sr. Presidente, faço essa observação porque o jornal O Globo publica no dia de hoje matéria primorosa da jornalista Regina Alvarez sobre as pequenas e microempresas no País inteiro. A matéria trata de uma pesquisa do Sebrae sobre a performance das firmas de pequeno porte, que estão aumentando sua capacidade de exportação.

Por exemplo, no primeiro semestre de 2004, 722 pequenas e microempresas estrearam no mercado internacional, muito mais do que se viu no primeiro período de 2003. Na realidade, isso vem ao encontro do que já estava acontecendo no setor de exportação como um todo no Brasil, porque as empresas que exportam e que conseguiram esse extraordinário superávit na balança comercial brasileira já tinham aumentado de 9.272 para 9.780.

Só nos primeiros seis meses deste ano de 2004, mais 110 pequenas empresas - retirando aí as microempresas - começaram a atuar no exterior. No ano passado, 1.303 microempresas venderam seus produtos no exterior contra 935 no ano anterior. Entre as pequenas, o número de empresas que exportou passou de 2.497, em 2002, para 2.899, em 2003, ou seja, mais 598 empresas exportando nesse setor. Entre as microempresas, mais 368 empresas começaram a exportar.

Um grande número de pequenos exportadores, na realidade, são indiretos, porque, por serem muito pequeninos como microempresas, passam a sua produção para grandes empresas ou grandes exportadoras que fazem o papel de exportador, ficando apenas como subsidiárias as pequenas e microempresas, que fornecem os produtos para serem exportados.

O universo exportador de pequenas e microempresas está, portanto, em expansão. E isso é muito importante porque mostra que, a cada dia, as pequenas empresas estão se inserindo no contexto da economia nacional.

Faço essa observação, Sr. Presidente, porque no meu Estado, Minas Gerais, as pequenas e microempresas representam mais de 60% da mão-de-obra disponível. Então, elas são realmente muito importantes para a economia de Minas Gerais. Tenho certeza de que também o são para a economia nacional. Os dados que tenho do Sebrae dizem que 56% do emprego formal em todo o País vêm das pequenas e microempresas, representando cerca de 60 milhões de trabalhadores. Vejam a força que têm essas empresas!

Agora, com a proximidade do Natal, sabemos que muitos pequenos empresários vão estar, na realidade, comemorando mais um ano de sucesso. Fica aqui a nossa palavra de estímulo aos pequenos e microempresários de todo o País e, em especial, do meu Estado de Minas Gerais.

Muito obrigado.