O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, quero cumprimentá-lo pela assunção como 1º Vice-Presidente desta Casa, que honra sobremodo não só seu partido, mas a Região Norte.

Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro especial sobre essa última viagem do Presidente Lula, à Venezuela, à Guiana, e ao Suriname. Como representante do Estado de Roraima, começo a ver, com mais tranqüilidade, com mais segurança, que realmente o Presidente Lula está procurando fazer uma integração global da América do Sul. Muitos ainda confundem o Mercosul como sendo apenas um acordo entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e alguns associados, e não como um acordo que engloba toda a América do Sul.

O Presidente Lula foi muito feliz em seu discurso na Venezuela, quando afirmou que a saída para a integração e o desenvolvimento da América do Sul não estava no irmão poderoso lá do Norte, nem mesmo além do Oceano Atlântico - uma referência à Europa. É verdade que precisamos nos unir, comercializando preferencialmente entre países da América do Sul, prestigiando a economia de cada um deles, para efetivamente nos firmarmos como um Continente que quer, de fato, um desenvolvimento e que deseja livrar-se daquele passado de desentendimentos, uns de costas para os outros.

Por exemplo, em nosso caso, de Roraima, o mapa mostra claramente: estamos encravados na Venezuela, mais da metade de nosso território está dentro daquele país, entrando ali, e uma outra parte na ex-Guiana Inglesa. E o comércio do Brasil com esses países é pífio, sob vários aspectos. Na verdade, há os entraves absurdos do ponto de vista tributário, aduaneiro, enfim de toda ordem, até mesmo um acordo de transporte é complicado nessa questão.

Fiquei sobremaneira entusiasmado quando vi o Presidente Lula dizer isso e categoricamente tratar da venda dos aviões brasileiros para a Venezuela, contrariando o interesse, portanto, do grande país rico do Norte, e buscar parcerias mais efetivas na área da energia - tanto eletricidade, como também gás. Registro inclusive que hoje nosso Estado já tem energia elétrica advinda da Venezuela, mas entendo que podemos melhorar muito mais essa condição.

Principalmente, temos que construir a estrada que vai para Georgetown, capital da Guiana, e que prossegue para o Suriname, para a Guiana Francesa e vai até o Amapá, formando o projeto chamado Arco Norte, que integra dois países que estão abandonados à própria sorte, porque nós, que somos vizinhos e que podemos, não os atendemos e não estabelecemos com eles uma relação de fato importante. No caso da Guiana, por exemplo, existe uma ponte inacabada ligando o Brasil àquele país, sobre o rio Tacutu, e o Presidente Lula garantiu agora que realizará essa obra ainda no decorrer deste ano.

Da mesma forma, intercâmbios em áreas como educação e comércio têm que ser intensificados.

Sr. Presidente, este assunto merece um pronunciamento maior, que me comprometo a fazer após analisar todos os pontos que não tive tempo de apreciar.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que façam parte deste meu pronunciamento as matérias divulgadas por vários jornais e também uma cópia do Comunicado Conjunto assinado pelos Presidentes Lula e Hugo Chávez.

Quero dizer da minha satisfação, como Senador por Roraima, como Senador da Amazônia, em ver que também começamos, de maneira firme, a fazer a integração do Brasil com os vizinhos do norte da América do Sul, com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname, garantindo que não ficaremos ali ao deus-dará, com fronteiras desguarnecidas, imperando todos os tipos de ilícito, como contrabando de armas, descaminho de minérios preciosos, deixando até mesmo a nossa soberania entregue à própria sorte.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Ouço, com entusiasmo, a exposição inteligente e de conhecimento de V. Exª. Eu queria lembrar que há alguns anos a logística e a estratégia do Exército vêm sendo voltadas para a ação de presença no Norte. Desativaram várias unidades do Sul, demonstrando a grande importância do Norte, a região que V. Exª descreve com entusiasmo, para o futuro econômico do Brasil. Estamos solidários com a sua proposta, e o Congresso tem a obrigação de trabalhar neste sentido.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço o aparte a V. Exª.

Quero registrar também que inauguramos, há poucos dias, na cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, praticamente na linha de fronteira, um aeródromo para pouso de aviões do porte de um boeing. Assim, agora temos um ponto a mais. É verdade que, não fosse a presença das Forças Armadas naquelas distantes regiões da Amazônia, talvez a Amazônia estivesse ainda mais ameaçada do que está atualmente na questão da sua soberania.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

***********************************************************************************************DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Brasil e Venezuela assinam acordo para mapear fronteira - Agência Brasil

Venezuela quer comprar 26 aviões da Embraer - Agência Brasil

Ponte entre Roraima e Guiana é prioridade, diz Lula

Comunicado Conjunto Alianza Estratégica Venezuela - Brasil