O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, novamente, congratulo-me com V. Exª por presidir esta sessão. Tenho certeza de que realizará um grande trabalho.

Eu pretendia tratar de outros temas, mas, tendo em vista as últimas eleições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, aproveito este tempo para comentar o assunto.

A grande notícia do resultado da eleição de ontem foi a derrota do Governo do Presidente Lula e a derrocada dos partidos políticos. Se tivesse ocorrido apenas a derrota do Governo do Presidente Lula, eu, como membro da Oposição, estaria até feliz. Hoje encontrei algumas pessoas que me disseram que eu devia estar risonho. É certo que fico feliz, como oposicionista, que o Governo tenha sido derrotado. Mas a forma como os partidos políticos foram tratados na Câmara dos Deputados na hora da votação nos deixa extremamente preocupados, e é sobre este tema que gostaria de tratar.

Em primeiro lugar, a derrota do Governo do Presidente Lula na Câmara dos Deputados não me surpreendeu. Essa não é uma derrota construída nos últimos dias, nas últimas horas ou mesmo na tal “madrugada da traição”, como se disse. Essa derrota foi construída desde o primeiro dia do Governo. Aliás, desde que anunciou o seu Ministério, previam-se dificuldades para o Governo no Congresso Nacional, porque o Presidente Lula foi eleito com grande votação, mas o seu Partido e os aliados, que fizeram cerca de 25% dos Deputados da Câmara, não teriam maioria para governar. Então, era imprescindível que se fizesse uma coligação e que outros Partidos, mesmo aqueles que não apoiaram o Presidente Lula, pudessem apoiar o Governo. Isso foi feito.

Muitos Partidos, como o PTB, o PL e até o PMDB, passaram a fazer parte da base do Governo de tal maneira que o Governo passou a ter maioria. Mas essa correspondência não foi repassada aos Ministérios e ao Poder Executivo. O Governo aumentou o número de Ministérios - hoje tem 35 -, e o Brasil é o País que tem mais ministros, mais do que na antiga União Soviética. Os cargos dos Ministérios não foram divididos proporcionalmente, como se verifica nos países democráticos, entre os partidos políticos, de acordo com a sua representatividade na Câmara e no Senado. Pelo contrário, se reservou para o PT a maioria absoluta dos Ministérios e todos os Ministérios importantes e se deu uma espécie de cala-boca, um bombom para os aliados: os Ministérios sem nenhuma importância ou os recentemente criados. Na hora de se preencherem os cargos com integrantes do PT, escolheram-se os derrotados do Partido. Só do Rio Grande do Sul, assumiram cinco ministros que haviam sido derrotados na eleição. De Pernambuco, da Paraíba, do Amazonas, de todos os cantos, petistas derrotados ocuparam os Ministérios. O Governo ficou, então, sem representatividade na Câmara.

Em segundo lugar, faltou articulação política. O Governo foi montado para que o articulador político fosse o Ministro José Dirceu. Com um ano de Governo, houve o escândalo Waldomiro Diniz - aliás, a denúncia completou um ano agora, na semana passada -, que ainda não foi investigado e que está no ar. É um esqueleto que está no ar.

Com a derrocada do Ministro José Dirceu, o Governo ficou sem articulador político e nomeou outro, o Ministro Aldo Rebelo. O Ministro Aldo Rebelo é um Deputado experiente, tem muita articulação no Congresso e bem que tentou coordenar, mas houve uma divergência entre ele e o Ministro José Dirceu.

Antes de ontem, os jornais noticiaram que estava havendo uma briga para ver quais dos dois ministros - se o Ministro Aldo Rebelo ou o Ministro José Dirceu - ia trazer a Mensagem Presidencial para a sessão de ontem. Acabou ganhando o Ministro José Dirceu. Quem traz a Mensagem Presidencial não tem a menor importância, porque não lê nada. Quem leu foi o Primeiro Secretário. S. Exª só depositou a mensagem debaixo do braço e a entregou ao Presidente Severino Cavalcanti.

Se se briga por uma coisa tão pequena, imaginem a briga que não será na hora de definir o poder efetivo de nomear, de gastar etc. Essa foi outra razão específica de o Governo ter perdido. O Governo não tem articulação política e, portanto, não conseguiu articular um candidato.

Em terceiro lugar, durante todo o ano, fizemos uma tentativa de aprovar a emenda da reeleição, em que se desgastou o Presidente João Paulo. O fato de essa emenda não ter sido aprovada foi outra razão para que essa derrota ocorresse.

Em quanto lugar, a formulação da escolha do candidato. Escolheu-se um candidato de São Paulo, o Deputado Greenhalgh, que não tinha o trânsito necessário para conseguir a aprovação no plenário. Houve uma dissidência no PT pelos critérios com que a maioria não concordou - ou pelo menos uma minoria não concordou -, e dois candidatos foram lançados. A partir de então, não se controlou mais o processo e houve essa grande derrota.

Um aspecto importante foi o incentivo que o Governo e o PT deram ao chamado troca-troca partidário. Quase 150 deputados trocaram de Partido. Houve Deputado que trocou de Partido cinco vezes em dois anos de mandato, sem contar alguns Senadores que também procederam a diversas trocas de Partido.

A troca de partido era incentivada pelo Governo para esvaziar a Oposição, principalmente o PFL, PSDB e o PDT. O PFL, que elegeu 84 Deputados e hoje tem 62, perdeu 26%; o PSDB, que elegeu 70, tem 53, perdeu 24%: o PDT, que elegeu 21, hoje tem 14, perdeu 33%. Todos os Partidos foram na mesma direção de apoio ao Governo.

Mas o PT, não. Disse que ficaria do mesmo tamanho, não queria nenhum Deputado; como se isso representasse uma política coerente. Tendo ficado com seus 90, 91 Deputados, o que fez o PT? O PTB passou de 26 para 49 Deputados; o PL, de 26 para 50; e o PMDB, de 75 para 91. A idéia era engordar alguns Partidos e diminuir os Partidos da Oposição. Assim, a estrutura partidária ficou totalmente diluída.

Na eleição da Câmara, houve a disputa de sete cargos, sem contar os suplentes. O Partido indicou três para esses cargos. Não houve nenhuma candidatura avulsa. Portanto, os indicados foram eleitos. Para os outros quatro cargos - inclusive a Presidência, a Primeira Secretaria e Primeira Vice-Presidência -, houve indicação e candidaturas avulsas. Foram duas as eleições decididas, e, em ambas, os Partidos perderam, tanto o PT, para Presidente, quanto o PMDB, para 1º Secretário. As outras duas, que contaram com candidatos avulsos, estão sendo disputados em segundo turno. Se esses dois candidatos ganharem, teremos a seguinte regra: o indicado pelo partido vai na desvantagem. Então, não adianta mais haver partido.

Reconheço - não culpo o Governo atual - que a estrutura partidária é muito frágil. O PT era exceção, montava um partido estruturado, mas, quando assumiu o poder, mudou completamente a sua postura, e, nesses dois anos, o sistema político brasileiro, o sistema partidário só tem piorado, não tem melhorado em nada.

Creio que é hora de verificarmos isso. Houve a grave derrota do Governo Lula; foram 300 votos a 195. Estou no Congresso há 22 anos, pouco tempo, e ainda não tinha visto uma derrota como essa. Houve uma grande derrota, mas também tivemos um fato muito importante que foi a derrocada dos partidos políticos. Portanto, temos que reagir no sentido de fazer com que a reforma política seja aprovada.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Jorge, V. Exª me permite um aparte.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL PE) - Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL-PI) - Senador José Jorge, V. Exª retorna à Casa mais brilhante e mais preciso em seus pronunciamentos e análises. A arrogância e prepotência fizeram com que Parlamentares ficassem cegos quanto ao resultado da eleição na Câmara dos Deputados. V. Exª tem razão, o PT tem a estrutura política mais forte e mais organizada já vista pelo País. O Dr. Ulysses Guimarães dizia que o homem público mais competente e inteligente que conhecia era Carlos Lacerda - só era ruim quando Lacerda colocava a sua inteligência a serviço da burrice, aí não dava certo. O PT planejou dividir o Senado. Ao defender a tese da reeleição do então Presidente José Sarney, o PT passou para o Senado a desconfiança de que o Senador não seria Presidente porque Renan Calheiros não queria, e vice-versa, esperando com isso que houvesse uma divergência interna na Casa, para partir com alternativa “a”, “b” ou “c”. Esta Casa é experiente e madura. Depois de chegar à conclusão de que uma disputa dessa natureza não interessava ao País, esses dois homens públicos uniram-se, e Renan Calheiros foi consagrado Presidente do Senado. Na Câmara dos Deputados, não foi diferente. Tentou-se a divisão dos Partidos, o racha do PFL, do PSDB e do próprio PMDB, tendo como conseqüência o racha do Partido do Presidente da República, o PT. Percorri, Senador José Jorge, o plenário do Senado no dia da votação, por curiosidade e por gostar desse tipo de disputa, e vi a maneira soberba com que alguns militantes da cúpula petista se vangloriavam, já prevendo um segundo turno envolvendo Greenhalgh - uma extraordinária figura, vítima desse processo - e Virgílio Guimarães - outra vítima. O raciocínio era o seguinte: amanhã as manchetes do mundo irão dizer que a Esquerda brasileira tomou conta do poder. O segundo turno na Câmara será exatamente entre dois candidatos oriundos do PT. E não foi o que aconteceu. Não adianta, hoje, procurar culpados, caçar as bruxas. Houve um erro coletivo, um erro da arrogância, da prepotência. Aliás, o conterrâneo de V. Exª e do Senador Marco Maciel, Agamenon Magalhães, dizia com muita sabedoria: “um homem público deve dormir com um alfinete na cabeceira de sua cama, para, todo o dia, espetar o corpo e saber que a dor que dói nele é a dor que dói em qualquer um”, e deixar de ser o dono da verdade. Faltou humildade, faltou diálogo. Quando quiseram conversar, até procuraram as pessoas certas, mas já era tarde. Parabenizo V. Exª e quero aproveitar também para parabenizar o Deputado Severino Cavalcanti, que, de patinho feio, se tornou o herói dessa disputa, pela audácia, pela disposição e, acima de tudo, pela coragem. S. Exª mostrou ao País que na democracia mais vale a perseverança do que a prepotência.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador José Jorge, V. Ex ª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador José Jorge, concordo com a opinião de V. Exª em todos esses pontos. O Governo - e não o PT - errou gravemente nesse problema, na medida em que quis enfraquecer todos os Partidos fortalecendo uma base aliada realmente falsa. E mostrou que era falsa nessa votação. Todas aquelas pessoas que, por fisiologismo, foram para o Governo e receberam recompensas com isso, negaram ao Governo seu voto para o candidato do PT, que, entendo, mereceria ser eleito dentro do critério da proporcionalidade. Devo dizer também, sem fazer crítica a outro Poder, muito menos à Liderança do Governo naquela Casa, que faltou um Aloizio Mercadante, que agora sabe conviver com os colegas. S. Exª não o sabia antes, mas hoje sabe muito bem e faz um trabalho excepcional com todos nós. Faltou alguém que fizesse esse trabalho.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - S. Exª já chegou. Quando ouve um elogio, o Senador Aloizio Mercadante chega rápido.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Se o próprio Presidente Tião Viana fosse Líder naquela Casa, tenho certeza de que o resultado seria diferente. A maneira de tratar do Governo é inteiramente errada. O Presidente da República, quando está acontecendo uma eleição de tanta importância para a vida do País - não do PT -, vai à Venezuela dar os braços a Hugo Chávez em troca não sei de que, prejudicando o seu partido e sendo derrotado. Não se pode dizer que não foram derrotados. Foram derrotados tanto o PT quanto o Presidente da República. V. Exª tem absoluta razão. Esse troca-troca que o Governo iniciou fortalecendo aqueles que ele pensava que eram aliados voltou-se totalmente contra ele. E essa volta teve como resultado a eleição do Deputado Severino Calvalcanti.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador José Jorge, falarei rapidamente sobre a reforma política. Concordo plenamente com toda a análise de V. Exª em relação à questão da Câmara dos Deputados, mas a reforma política se mostra cada vez mais urgente. Não é possível que continuem ocorrendo situações vergonhosas como a do Deputado que de manhã saiu de um partido, à tarde passou para outro e foi ainda para um outro no fim do dia. É natural que as pessoas mudem, que tenham a liberdade de mudar de partido. Isso faz parte da democracia, mas não da forma vergonhosa como vem acontecendo no Brasil ultimamente, com esse número e com essa intensidade, em um processo totalmente deturpado. Não é possível fazer toda a reforma política como seria desejável, não é possível. Mas vamos nos debruçar pelo menos sobre o que é possível para melhorar o sistema político-partidário brasileiro.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Concedo um aparte ao Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador José Jorge, cumprimento V. Exª. Há algumas coisas a que quero referir-me rapidamente, até pela exigüidade do tempo. Não é papel do Executivo entrar em disputa do Legislativo. Não fica bem. Se essa vocação autoritária do Poder Executivo crescer, ele vai querer entrar na disputa da Presidência do TST, do STJ, do Supremo Tribunal Federal. Não cabe ao Executivo exercer esse papel. Um outro aspecto: foi uma derrota do Governo, principalmente do Presidente. Dela pode-se tirar apenas uma lição positiva: ou se faz a reforma política já ou estará decretada a falência das lideranças e dos partidos políticos. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, como houve muitos apartes e já que V. Exª está estreando hoje, espero que me dê mais cinco minutos no máximo.

A Câmara criou a Comissão Especial da Reforma Política. Aqui está o relatório, que, se não é o ideal, deve ser discutido e votado. No Senado, podemos fazer pouco pela reforma política porque seus principais itens, como, por exemplo, fidelidade partidária, eleição proporcional por lista partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha, proibição de coligação nas eleições proporcionais, já foram aprovados nesta Casa há dois anos e encaminhados à Câmara dos Deputados. Aquela Casa, ao invés de aprovar item por item - o que seria mais simples e fácil - juntou tudo num projeto só, o que, a meu ver, dificulta a sua aprovação. Era melhor que tivessem votado item por item, o que permitiria uma discussão melhor e mais rápida. No entanto, juntaram tudo e não votaram. Está lá o projeto parado porque não teve a devida prioridade do Governo do Presidente Lula.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - As duas reformas priorizadas pelo Governo - a reforma da previdência e a reforma tributária - foram encaminhadas e, se não foram concluídas - ainda está lá a tal emenda paralela -, pelo menos parte foi aprovada.

Sr. Presidente, antes de encerrar, desejo fazer algumas considerações...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Antes que termine, Senador José Jorge, permita-me dizer que V. Exª fala com autoridade, pois o trabalho que fez na reforma do judiciário foi exemplar. Por isso, V. Exª tem o direito de criticar a falta da reforma política.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães. Espero que, como nós, os Deputados se esforcem para que seja aprovada. Contamos com a colaboração de V. Exª, pois foi um dos que acompanhou mais de perto esse trabalho.

Para encerrar o meu discurso, em primeiro lugar, congratulo-me com dois dos eleitos para ocupar a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, por coincidência, são de Pernambuco, minha terra: os Deputados Severino Cavalcanti e Inocêncio Oliveira. Durante muitos anos, foram nossos companheiros no PFL - o Deputado Inocêncio há menos tempo. Estivemos juntos em muitas batalhas. Congratulo-me com ambos.

Em segundo lugar, congratulo-me com o Senado Federal pela lição política que demos ao nos unir, a fim de, sem maiores dificuldades, montar uma Mesa de bom nível que poderá, sem dúvida, conduzir bem os trabalhos.

Também gostaria de dizer que o Senador Aloizio Mercadante, como outros, teve uma participação importante. S. Exª aprendeu muito aqui. Quando chegou era um pouco autoritário, mas melhorou muito - devemos reconhecê-lo.

Por último, culpo o Governo, principalmente o Presidente Lula, pelo desinteresse e pela ausência. Tudo o que aconteceu na Câmara é culpa única e exclusiva de Sua Excelência, o Presidente Lula, de sua falta de iniciativa e de interesse.

Muito obrigado.