O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco, ouvi o pronunciamento do Senador Marco Maciel, que fazia à Casa uma moção de pesar e, no seu requerimento, citava os sambas do nosso querido Bezerra da Silva. Não pude aparteá-lo naquele momento, pois se tratava de uma moção de pesar, em que não são permitidos apartes. De qualquer forma, eu gostaria de congratular-me com o Senador Marco Maciel pela iniciativa.

Bezerra da Silva foi um grande sambista. Digo isso porque uma das minhas paixões é o estudo da música popular brasileira. Tratava-se de um compositor absolutamente irreverente e bastante afinado, com humor em todos os seus personagens. Chamam a atenção muitos dos seus sambas, como “Quem Usa Antena é Televisão”, em que ele conta uma história de infidelidade e o tratamento de quem trai no morro; “A Semente”, que é também uma música muito irreverente que fala de alguém que cultiva maconha e que é apanhado pela Polícia, quando se justifica: “Meu vizinho jogou uma semente no meu quintal e de repente brotou um tremendo matagal”. Temas como o Malandro, o Candidato Caô Caô, ou a vizinha, que, apesar da idade se fazia passar por uma mulher nova, ele definia: “Minha vizinha é velha demais, mas diz que passa qualquer gatinha para trás”. Em outra música, ele definia a sogra; ou ainda o “Pega Eu”, que é, para mim, a música de maior expressão de Bezerra da Silva, na qual ele simula o assalto de um ladrão à casa de um pobre, a um barracão. Ao ver a miséria ali, o ladrão sai da casa gritando: “Pega eu que eu sou ladrão”.

Associo-me, então, ao Senador Marco Maciel e faço essa homenagem singela ao grande compositor Bezerra da Silva que se foi há pouco e que era um malandro atípico, que inclusive tocava piano.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “Pelo menos na agricultura, nós estamos no primeiro mundo, não estamos em outro mundo porque ainda não inventaram um melhor do que o primeiro, senão nós estaríamos lá”. Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas páginas amarelas da Revista Veja desta semana, o filósofo da Unicamp -- Universidade Estadual de Campinas, Roberto Romano, desvendou o DNA do Partido dos Trabalhadores. Uma frase, em especial, sintetizou a genética dos atuais donos do poder: “O Governo Lula é predominantemente formado por inimigos da cultura e do conhecimento”. Talvez por esta razão faça sistematicamente uma simbiose semântica do ufanismo com a mentira para, de forma desbragada, iludir a Nação.

Em que pese às qualidades extraordinárias do Sr. Ministro da Agricultura, Dr. Roberto Rodrigues, a falácia como instrumento da governabilidade está mais do que caracterizada nas palavras do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ditas no dia 18 de junho de 2004, quando foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2004-2005, as quais colhi para fazer a epígrafe deste pronunciamento. Como as Senhoras e Senhores terão oportunidade de observar, embora seja do conhecimento desta Casa, há uma diferença clamorosa entre o mundo real, aquele que contempla a maior crise do agronegócio brasileiro dos últimos dez anos, e o mundo da prodigiosa fantasia contido na retórica do Palácio do Planalto.

Embora o Governo Lula insista em afirmar que é a agricultura brasileira habita um mundo parecido com Shangri-lá, o setor enfrenta um momento de extrema dificuldade causada pela baixa dos preços agrícolas no mercado internacional, somada ao aumento dos custos de produção, à supervalorização da moeda e ao alto endividamento setorial. Isto para não mencionar as taxas de juros extorsivas, e, o mais grave, o pior Plano Agrícola e Pecuário de todos os tempos engendrado pelo Governo Federal. Para se ter noção do tamanho do prejuízo, o periódico inglês Financial Times, na edição do último dia 11 deste mês, estimou que as perdas neste ano só com a soja serão de US$500 milhões.

Elaborei um cálculo comparado da safra 2003/2004 com as projeções para a safra deste ano e cheguei a números ainda mais estarrecedores. Pois vejamos: na safra passada houve uma área plantada de soja de 21.244.000 milhões de hectares, com uma produtividade média de 46 sacas por hectare. Considerando-se que o preço da saca estava cotada a US$14,00, o faturamento bruto com o produto foi de US$13.681.136.000,00 bilhões. Para esta safra há uma projeção de que a área plantada será maior, 22.870.000 milhões de hectares. Ao se levar em conta a mesma produtividade de 46 sacas por hectare, e o preço da soja a US$8,00 a saca, vamos chegar a um faturamento bruto de US$8.416.160.000,00 bilhões. Ou seja, uma queda absoluta superior a US$5 bilhões de dólares. Isso só na soja. Nós estamos falando de uma quantia que soma 41% do Produto Interno Bruto do Estado de Goiás, conforme dados divulgados pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em dezembro de 2004.

O pior é que em vez de o governo ter-se preparado para enfrentar a crise e cumprir a função de Estado de proteger a atividade econômica tradicional, preferiu a improvisação que caracteriza a administração do Partido dos Trabalhadores. Em seguida, tomou providências que literalmente se apresentaram como verdadeira punição a quem trabalha e produz. A última grande maldade do Governo Lula contra o setor produtivo foi à edição da Medida Provisória 232, cujo teor traz uma absurda sobrecarga fiscal do Imposto de Renda.

Srªs e Srs. Senadores, o agronegócio representa 27% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 37% dos empregos e cobre 40,4% da pauta de exportações. Esta participação tem sido o grande motor da economia brasileira, e ouso afirmar que mantém o País de pé. Basta dizer que o saldo da balança comercial brasileira entre 2001 e 2004 foi igual ou muito próximo do valor das exportações do setor primário. O período fértil é explicado pela alta dos preços internacionais e pelas condições cambiais favoráveis. Mas fundamentalmente o êxito precisa ser creditado ao empresariado rural brasileiro, que acreditou no País e agora vem sendo traído pelo Governo Lula, seja pela omissão às agressões do Movimento Sem Terra, seja pela apresentação neste ano de um dos piores planos agrícolas de todos os tempos.

Tem a cor da enganação a propaganda oficial de que o Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005 vai ter uma disponibilidade de recursos 45,3% maior em relação ao ano passado. Na verdade, houve uma tímida elevação do crédito agrícola equalizado, ou seja, aquele prefixado e mais barato, e um aumento exponencial das linhas de financiamento a juros de mercado. Trata-se de um juro mais caro, que se encontra em qualquer banco, independente de plano de safra. Vejam a discrepância: conforme dados do Ministério da Agricultura, enquanto os créditos a juros subsidiados cresceram 7,9% do total, passando de R$16,4 bilhões em 2003 para R$17,7 bilhões neste ano, os chamados recursos a juros livres tiveram um incremento de 121%. Eram de R$5 bilhões e agora são de R$11 bilhões. É preciso lembrar que há quatro anos a participação dos juros livres no montante do crédito agrícola era de 10%. Hoje representa 38%. Olhem que diferença de comportamento: enquanto o Governo de Washington vai garantir a competitividade da agricultura norte-americana injetando neste ano um volume de subsídios de US$24 bilhões - o que naturalmente fere o equilíbrio do livre-comércio - o Governo Lula se ufana de oferecer financiamento da safra a juros bancários.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertou o Governo Lula do problema e apresentou planilhas que demonstravam matematicamente que para atender a demanda de crédito do setor produtivo em 2005 eram necessários R$56,2 bilhões a juros de 8,75% ao ano.

Concedo um aparte ao nosso ilustre e conselheiro Líder Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Demóstenes Torres, o pronunciamento de V. Exª é irretocável, traz dados irrespondíveis, defende um setor que é o motor da economia brasileira e é a peça, o ponto de equilíbrio da nossa balança comercial. Eu queria acrescentar ao seu discurso - e isso é uma ousadia, de tão bom que ele está - o episódio da Embrapa. Não sei quanto prejuízo já não está para ser computado no futuro pelo que se fez de aparelhamento, de utilização ideológica da Embrapa, de desmoralização dos técnicos daquela entidade tão fantasticamente capaz quando se trata de avançar na tecnologia para o agronegócio. E o Presidente Lula, de maneira acertada e após muita pressão, optou pela visão do Ministro Roberto Rodrigues - aliás, um ministro competente, uma das ilhas de competência num Governo marcado pela incompetência, pela inapetência, pela inaptidão e pela inércia, como é o caso do Governo que aí está, haja vista o episódio da Câmara.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - É verdade.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O fato é que a Embrapa, agora, deverá entrar nos trilhos corretos. Mas, pergunto: fica por isso? Depois de dois anos de erros - e aqui denunciamos no primeiro ou no segundo mês em que a Embrapa estava sendo aparelhada -, os prejuízos ficam sem que ninguém cobre nada do Governo? Eu perguntaria a alguém que entende do setor primário, como V. Exª demonstra fazê-lo, se a essa altura já não teremos alguma baixa na produtividade e na rentabilidade do agronegócio brasileiro, nos próximos anos, em função desses dois anos perdidos. Em quantos anos se recuperam dois anos perdidos? Não é, pura e simplesmente, dizer assim: “Eu, Presidente Lula, de maneira humilde, reconheço que fiz muita tolice no setor primário, prestigiando os meus petistas e desmoralizando e desmontando a Embrapa; eu, Presidente Lula, estou agora consertando o que fiz, estou voltando ao que era antes”. Mas o que significam esses dois anos para o Brasil? Ou seja: a desatenção, se ela vem pela violência do MST, se ela vem pela tolice do Presidente, que é dado a isso - e põe boné, tira boné, ficando naquela história meio cansativa... Às vezes, quando vejo aquilo, percebo, cada vez mais, que o traje mais adequado ao Presidente da República é mesmo o paletó e a gravata.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - E nem careca ele é.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não precisa, não vive tão exposto ao sol, não é careca. Mas vejo, Sr. Senador Demóstenes Torres, que o dado da Embrapa é absolutamente relevante para compreendermos a importância dos desdobramentos que pretendemos para o setor primário. É a pesquisa junto com a capacidade empreendedora; isso tudo aliado a um Estado brasileiro que, pelo menos, não atrapalhe, que deixe as coisas andarem. Acredito que temos muitas alegrias. Se nada de errado acontecer, o Brasil, em dez anos, terá uma agricultura de assombrar a americana mesmo, talvez a mais competitiva de todas na maioria dos campos a serem analisados. Mas espero que o Governo não tenha uma recaída, porque os sintomas são de que momentos mais brilhantes já aconteceram no agronegócio. Momentos mais difíceis estão por vir. V. Exª faz um alerta. Que eles ouçam o seu alerta e que não levem mais dois anos para ceder ao bom senso de V. Exª, porque de novo o leite terá sido derramado, e os transtornos poderão ser irreversíveis, em médio prazo, para um segmento sem o qual entra em absoluto transtorno a economia deste País. Parabéns a V. Exª de maneira entusiasmada pelo discurso absolutamente brilhante e convincente que oferece à Casa nesta tarde.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Muito obrigado, nobre Senador Arthur Virgílio. A intervenção de V. Exª abrilhanta e muito este discurso.

Tive oportunidade de conversar com alguns técnicos da Embrapa e finalizo o discurso tratando desse problema. Na realidade, o prejuízo que virá para o Brasil, em decorrência principalmente do desleixo com essa importante empresa de pesquisa, é algo que talvez o Brasil não consiga recuperar.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - V. Exª me concede um aparte, Senador Demóstenes Torres?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Concedo um aparte ao nobre Senador Jonas Pinheiro.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Senador Demóstenes Torres, tinha um discurso preparado para hoje. Não vou proferi-lo até porque está perfeita a análise do agronegócio feita por V. Exª, sobretudo com relação à soja. Recentemente, fizemos um cálculo em Cuiabá. Comparando-se a cotação do dólar de 9 de novembro (US$2,83) com a do dia 31 de janeiro (US$2,60), o prejuízo em Mato Grosso foi de US$587 milhões. Refiro-me apenas à desvalorizações do dólar em relação ao real nesse curto período. Pode-se dizer que o Governo não está controlando o câmbio, que é livre. No entanto, não pode ser objeto de argumentação por parte do Governo que os sojicultores do Brasil têm de tirar recursos da poupança em função dos lucros que tiveram nos últimos três ou quatro anos para cobrir o grande déficit deste ano. Mal sabe o Governo que o agricultor não guarda dinheiro em banco nem o manda para o exterior. O agricultor sabe aplicar os recursos que ganha. Portanto, seu lucro está em novas máquinas, em expansão de áreas, em novas tecnologias; enfim, o agricultor aplicou no Brasil. Portanto, espero que o Governo não seja tão insensível que, no caso especificamente da soja, que V. Exª está discutindo, não ouça a voz do povo. O brasileiro já entende que o agronegócio é a grande salvação do Brasil. Já foi o tempo em que se pensava que o agricultor era caloteiro. Hoje, o agricultor é o herói nacional, e é ele que precisamos defender. Muito obrigado.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a intervenção brilhante de V. Exª, com a qual concordo inteiramente. É só lembrar o exemplo citado. Neste ano, para que o agronegócio relativamente à soja não quebrasse, nos Estados Unidos, o governo americano investiu US$24 bilhões, garantindo a produtividade nos anos seguintes.

Eu dizia que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apresentou planilhas ao Governo Lula dizendo que, para este ano, eram necessários investimentos da ordem de R$56,2 bilhões ou oferecimento de crédito bancário neste valor a juros de 8,75% ao ano. Isso quer dizer que o volume apresentado vai suprir apenas 31,5% da necessidade do setor. Observem o tamanho do prejuízo: em 2003, um produtor, ao obter o limite de financiamento de R$200 mil para o plantio de soja, comprava 400 toneladas de adubo. Mantido o mesmo teto neste ano será possível adquirir 240 toneladas do produto. Por culpa do Governo Lula, o produtor vai empregar menos insumos e perder produtividade.

Hoje, o agronegócio apresenta um alto grau de endividamento provocado pelo reaparelhamento tecnológico do setor. A CNA e as Federações da Agricultura de nove Estados da Federação - aí incluída a Faeg - Federação da Agricultura do Estado de Goiás - realizaram o seguinte levantamento. Enquanto no intervalo dos últimos três anos houve uma inflação acumulada de 21%, os agrotóxicos tiveram um aumento real de 85%, os adubos e fertilizantes de 95%, os tratores de 115% e as colheitadeiras de 160%.

A distribuição do Orçamento da União é outro indicador de como o Partido dos Trabalhadores considera o produtor. No Orçamento deste ano, o Ministério da Agricultura terá uma dotação inicial 28% menor do que em relação a 2004. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário será aquinhoado com um acréscimo de 63,98%, conforme dados do Siafi - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Peço apenas a oportunidade de concluir, Sr. Presidente.

Há um entendimento invertido de que é melhor investir no Movimento dos Sem Terra do que no setor produtivo. E olha que nem assim o MST fica satisfeito. O movimento já avisou que pode não apoiar a reeleição do Presidente Lula em 2006.

De acordo com o Siafi, no ano passado, o Ministério da Agricultura executou apenas 43% dos R$7 bilhões previstos no Orçamento. Há algumas faltas de sintonia de prioridade que precisam ser enumeradas. Quando se tratou de realizar gastos com passagens e despesas de locomoção, o desempenho foi extraordinário. Dos mais de R$20 milhões previstos, foram executados R$18 milhões. O custeio da máquina burocrática também foi notável, com um índice de realização orçamentária de quase 70%. Já os investimentos foram de uma timidez bovina, para parafrasear o grande dramaturgo Nelson Rodrigues. No Orçamento de 2004 haviam sido autorizados R$201.692.004,00, mas foram pagos apenas R$47.231.836,00, ou seja, a parca parcela de 23,38%. Não é preciso mencionar que o grande salto do desenvolvimento agropecuário brasileiro, do qual o Presidente se regozija a ponto de situá-lo em um plano acima deste mundo, foi provocado por anos de dedicados estudos da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Conforme uma fonte de alto escalão da instituição, que naturalmente preferiu não se identificar para evitar o peso da represália petista, os setores de pesquisa da Embrapa estão praticamente em estado falimentar.

Os dados do SIAFI demonstram essa realidade. Dos magros R$18.158.508,00 autorizados no Orçamento à rubrica Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, apenas R$8.259.952,00 foram efetivamente pagos. Já no Orçamento de 2005, a Embrapa teve uma quebra de quase 10% em relação ao do ano passado. Mas o Presidente Lula teve a desfaçatez de afirmar a seguinte estultice (sic): “O que está acontecendo com a agricultura brasileira é uma elevação do conhecimento dos nossos problemas e estamos colhendo os investimentos feitos em pesquisa neste País”. Em seguida o primeiro mandatário ressaltou a nacionalidade brasileira do Altíssimo para confirmar o que ele chama de “vantagem comparativa”, a saber: “O Brasil é um País abençoado, porque Deus nos deu esse solo extraordinário, com uma extensão territorial fantástica, sem as intempéries de outros países. Nós não temos vulcão, não temos maremoto, não temos vendaval, não temos neve”. Mas afirmo, Srªs e Srs. Senadores, que, em compensação, temos um Governo incompetente, que é capaz de tramar contra um setor construído com três décadas de trabalho, investimento e compromisso com o Brasil.

O jornalista Millôr Fernandes assim justificou, na coluna desta semana, por que tratou da trompe-l’oeil, a técnica de pintura tão realista que parece tridimensional: “Porque considero Luiz Inácio Lula da Silva um grande mestre nessa arte enganadora, que ele não admite chamar de trompe. Chama de otimismo”.

Srªs e Srs. Senadores, eu sou um homem que não vejo vantagem no cativeiro e, por essa razão, não tenho nenhuma justificativa para o regime militar de 1964, mas não posso negar a história. A base da modernização da agricultura brasileira foi criada entre meados dos anos 1960 e a década de 1970. A administração do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco entendeu, com muita inteligência, que o PAEG, Plano de Ação Econômica do Governo, destinado a acelerar o desenvolvimento País, seria “atrasado” caso o setor primário continuasse rudimentar. Há um estudo de dois pesquisadores da USP, Universidade de São Paulo, Bernardo Celso de Rezende Gonzalez e Silvia Maria Almeida Lima Costa, que trata da matéria com muita riqueza de detalhes.

Ao citar dados da Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, e do IBGE, os autores fazem comparações interessantes. Por exemplo: em 1960, o Brasil cultivava 25 milhões de hectares e possuía uma frota de tratores de 62.684 unidades. Trinta e cinco anos depois, a área de terra cultivada dobrou, e o número de tratores teve um incremento de 675%. Para que tenhamos noção do índice de mecanização da agricultura brasileira, a relação hectare/trator, em 1960, era de 410; em 1995, o número chegou a 104. Em 1993, por exemplo, o indicador do Canadá era de 61,4 e o dos Estados Unidos, 38,1. Isso significa que, em três décadas, transformamos a agricultura de coivara, que predominou por quase cinco séculos, em um negócio pujante e de acordo com padrões de Primeiro Mundo. Outro indicador de relevo diz respeito ao emprego de insumos agrícolas. Em 1964, o País consumia 8,3 quilogramas de fertilizantes por hectare. Em meados da década passada, o índice era de 82 quilogramas por hectare, ou seja, 887% maior.

Peço tolerância a V. Exª para que eu possa concluir o meu discurso, Senador Almeida Lima.

A produtividade da soja e do milho, por exemplo, dobrou no período, mas o Governo Lula pode desmontar toda essa edificação de Primeiro Mundo.

Sr. Presidente, tais resultados são fruto da vontade política de um determinado governo brasileiro que apostou na concessão “de crédito rural com a alocação ilimitada de recursos a taxas subsidiadas.” É claro que tal providência não é compatível com a economia nacional de hoje. De toda forma, foge da decência o sistema de financiamento apresentado pelo Governo Lula. A crise da agricultura brasileira, caso se aprofunde, pode levar o Centro-Oeste à bancarrota e, com a região, vai de roldão o agronegócio do Pais. Observem o quanto Goiás e o Centro-Oeste foram capazes de dar respostas rápidas ao Brasil. De acordo com o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, bastou a conjugação, nos últimos três anos, dos fatores preço internacional das commodities em alta e câmbio favorável para que a cultura da soja crescesse 66% no Centro-Oeste.

No próximo dia dois de março, o Senhor Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues e os governadores de Goiás, Marconi Perillo, do Mato Grosso, Blairo Maggi, do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e do Tocantins, Marcelo Miranda, estarão reunidos na cidade de Rio Verde para encontrar uma saída para a crise da agricultura brasileira. Serão recepcionados pelo prefeito Paulo Roberto Cunha, um homem do agronegócio que é um profundo conhecedor do assunto. A iniciativa das bases produtoras da região será a alavanca de um grande movimento nacional para que o Governo do PT, se não encontrar um rumo político para gerir a agricultura do Brasil, pelo menos deixe de atrapalhar quem trabalha e produz.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.