O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de diversas ações empreendidas pelo Governador Jarbas Vasconcelos, encontra-se prestes a ser anunciada a implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco. O empreendimento, a ser instalado no porto de Suape, é uma parceria entre a Petrobras e a estatal venezuelana de petróleo, PDVSA.

Desde o seu primeiro mandato, o Governador Jarbas Vasconcelos tem tomado todas as iniciativas no sentido de viabilizar a instalação da refinaria. A opção da PDVSA e da Petrobras decorre da adequação das questões técnicas e de infra-estrutura que o Estado de Pernambuco oferece. Já em novembro de 2002, o Vice-Governador, Mendonça Filho, esteve em Caracas para presenciar a assinatura de um protocolo de intenções para a instalação de uma refinaria no Estado. Em abril de 2003, o Governo do Estado e a PDVSA assinaram protocolo de entendimento, juntamente com a Petrobras.

A refinaria é um projeto de US$2 bilhões e deverá criar milhares de empregos diretos e indiretos. A capacidade de refino prevista é de 200 mil barris diários de petróleo, com a criação imediata de dez mil empregos durante a construção.

Ter uma instalação de refino de petróleo em Pernambuco é um sonho de quase 60 anos do Estado. Desde os anos 90, pelo menos três empresas estrangeiras se mostraram interessadas em instalar a refinaria em Pernambuco. Além da PDVSA, manifestaram interesse a coreana Samsung e a Petróleo de Portugal.

Segundo sugestão do Presidente venezuelano Hugo Chávez, a refinaria poderá tomar o nome de general pernambucano Abreu e Lima, que lutou ao lado de Simon Bolivar pela independência da Venezuela. Durante sua visita ao Brasil, em abril de 2003, Hugo Chávez declarou sua preferência pela localização: “Gostaria muito que fosse, aqui em Pernambuco”, declarou o Presidente venezuelano.

O ranking da Petroleum Intelligence Weekly informa que a PDVSA é a segunda maior empresa do mundo, com reservas de 77 milhões de barris de petróleo, e tem atuação em diversos países da América Latina, Estados unidos e Europa.

A decisão de implantar uma refinaria em Pernambuco teria como base estudos da PDVSA e da Agência Nacional do Petróleo. Por esses estudos, em 2010 o Brasil terá um déficit de 610 mil barris diários, e a maior carência estaria nas regiões Norte e Nordeste, com 330 mil barris diários.

As vantagens oferecidas por Pernambuco são muitas de ordem logística, já que 80% do consumo do Nordeste estão num raio de 800 quilômetros. Além disso, temos a infra-estrutura do porto de Suape e o acordo do Governo estadual com um investidor privado, que é a Renor - Refinaria do Nordeste.

Portanto, Sr. Presidente, na realidade, essa questão da refinaria de petróleo em Pernambuco é um tema que já vem sendo tratado há muitos anos. Muitos movimentos foram realizados para que a Petrobras decidisse construir uma refinaria no Nordeste, e diversos Estados se mobilizaram para reivindicar a construção dessa refinaria em seu território. É evidente que cada Estado tem seus argumentos - uns de que são produtores de petróleo, outros de que são consumidores, outros de que estão mais bem localizados - e cada um deles tem uma infra-estrutura que permitiria fazer tal reivindicação.

            Acontece que há até cerca de cinco ou seis anos, quando foi aberto o mercado de petróleo no Brasil, a localização de uma refinaria era uma decisão, vamos dizer, política, porque vinha da Petrobras, que tinha, como se sabe, até há pouco tempo, o monopólio do refino de petróleo no Brasil. À exceção de algumas refinarias, como a de Manguinhos, que existiam na realidade antes de a Petrobras ter esse monopólio, as demais refinarias de petróleo do Brasil são todas de propriedade da Petrobrás. Na época existia um monopólio de petróleo, que incluía o refino. Com a aprovação da nova Lei do Petróleo, da Emenda Constitucional que abriu o mercado de petróleo, não existe mais esse monopólio de refino no Brasil, que, evidentemente, foi quebrado, e, portanto, a decisão de construir uma refinaria e sua localização vai depender muito mais de fatores do que políticos, de infra-estrutura. Sob este ponto de vista, na prática, o monopólio de refino ainda existe, porque até agora, depois que foi aberto o mercado, não foi construída nenhuma refinaria nova no Brasil. A capacidade de refino já está praticamente toda tomada. Nos últimos anos houve uma diminuição do crescimento do consumo, por causa de um crescimento econômico baixo, e o consumo de petróleo não aumentou na medida do necessário, inclusive na medida do necessário para um processo de desenvolvimento mais rápido. Mas de qualquer maneira essas refinarias não foram construídas.

Qualquer empresa estrangeira que vier ao Brasil investir na construção de uma unidade de refino terá que ter uma participação da Petrobras, até mesmo para minimizar os riscos, já que a Petrobras é, pode-se dizer, monopolista na área de refino, por deter praticamente mais de 90% da produção de petróleo no Brasil.

Então, durante algum tempo, o Governo do Estado de Pernambuco vem tentando, juntamente com algumas empresas estrangeiras, fazer a construção dessa refinaria em Pernambuco. Como citei, a candidata, agora, a construir essa refinaria é a PDVSA, que assinou um contrato com o Governo de Pernambuco, com a participação da Petrobras, para que essa refinaria seja feita em Pernambuco, pela PDVSA, com associação da Petrobras e de outros parceiros privados.

É de se ressaltar que, na realidade, o fato de construir uma refinaria de petróleo em Pernambuco, através da PDVSA, não impede que outras empresas estrangeiras ou nacionais, em convênio com a Petrobras, possam construir refinarias em outros Estados, até porque se espera que, num prazo de dez anos, no Brasil haja um déficit de refino de cerca de 600 mil barris por dia, o que significaria a construção de três ou quatro refinarias de grande porte especializadas inclusive em refino de diesel, isto é, cujo produto final seja mais diesel do que gasolina, porque o que acontece é que as nossas refinarias são produtoras mais de gasolina do que de diesel, quando, na realidade, o diesel...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Em breve.

O Sr. Antonio Caros Valadares (Bloco/PSB - SE) - Em seguida, gostaria que V. Exª também me concedesse um aparte.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concederei aos dois.

O diesel aqui, no Brasil, tem um consumo superior à produção brasileira e a gasolina, um consumo inferior. Então, o que acontece? O Brasil é importador de diesel e exportador de gasolina. Assim, as novas refinarias são necessárias, porque a capacidade de refino já está tomada em mais de 90%, exatamente para permitir que se façam refinarias especializadas, quando possível, em produzir mais diesel do que gasolina para que o Brasil não precise exportar gasolina e importar diesel, como faz atualmente.

Concedo um aparte ao Senador Valadares, que havia solicitado antes. Em seguida, concederei a palavra ao Senador Mão Santa.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador José Jorge, quero parabenizá-lo por trazer a este Senado questão tão importante como esta relacionada com a capacidade de refino do Brasil e a possibilidade e a perspectiva da instalação de uma nova refinaria no Nordeste do Brasil. De fato, o Governo brasileiro assinou, recentemente, na Venezuela, com a presença do Presidente da República e do Presidente da Petrobras, um protocolo de intenções com a PDVSA, estatal da Venezuela que cuida do petróleo, em que ficou acordado que a Petrobras instituiria um grupo de trabalho a ser coordenado pelo Dr. Paulo Roberto, Diretor de Abastecimento da empresa, visando justamente levantar os dados, as informações e os projetos em elaboração não só no Nordeste como em outras partes do Brasil que se voltam para a instalação de uma nova refinaria no Brasil. Trata-se de uma refinaria com capacidade de produção de 150 mil barris diários, que, na sua fase de construção, gerará de 10 mil a 15 mil empregos e que contribuirá decisivamente para a alavancagem do desenvolvimento de qualquer Estado onde essa usina venha a ser instalada. Estive recentemente com o Presidente da Petrobras no Rio de Janeiro, o Dr. José Eduardo Dutra, sergipano, ex-Senador da República, que me disse que não há, até o presente momento, nenhuma decisão da Petrobras a esse respeito, mas apenas a constituição de um grupo de trabalho que tem 45 dias para divulgar para o povo da Venezuela, de acordo com aquele protocolo, as perspectivas com relação à instalação dessa indústria e as informações sobre a demanda de derivados, a oferta de petróleo e outros fatores importantes, como logística, porto, estrada, energia elétrica, água, abastecimento. Enfim, todos esses fatores serão levados em conta para a localização de uma indústria. Por isso, é legítimo que o Nordeste reivindique uma usina, uma vez que a região é grande produtora de petróleo e grande consumidora de óleo diesel e de gasolina. Depois que uma usina foi instalada na Bahia, não temos notícia de que outra tenha sido instalada em Sergipe, Pernambuco, Alagoas ou Ceará. Todos esses Estados reivindicam a instalação de uma usina. Espero que nos unamos, em primeiro lugar, para que ela seja instalada no Nordeste. Quanto à sua localização, devemos deixar que os fatores contributivos para a sua instalação, como problemas de consumo e de oferta, sejam levados em conta. Problemas técnicos deverão ser analisados, e não problemas políticos. No que se refere à política, Pernambuco é mais forte que Sergipe, Ceará é mais forte que Sergipe.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Devem ser observados outros fatores. V. Exª tem razão. O problema político não será evidenciado na escolha da localização dessa refinaria. E que outros Estados, além daquele que for escolhido, sejam contemplados com outras usinas. Agradeço a V. Exª o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa pede licença ao nobre orador, Senador José Jorge, para solicitar aos nobres Senadores que atendam ao tempo regimental de dois minutos por aparte.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Presidente.

V. Exª tem razão, Senador Valadares. Os fatores técnicos devem ser levados em conta, principalmente porque a decisão não vai ser só da Petrobras. A Petrobras vai ter que fazer acordo com empresas privadas, que certamente analisarão mais o fator técnico que o fator político.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, neste momento em que Pernambuco tem o Presidente da República, o Presidente da Câmara e V. Exª na tribuna, quero dar o testemunho de que V. Exª é o melhor de todos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª foi Ministro no momento mais difícil do apagão e resolveu o problema. Nós, do Piauí, somos agradecidos pela sua inteligência.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas quero fazer um protesto: o PT, embora tenha um Senador presidindo a sessão no momento, continua míope. O Piauí está disputando essa refinaria. V. Exª, que estudou, que não pertence ao PT e que compreende as coisas, tem estudos técnicos. Atentai bem para que chegue à sua mente o mapa do Brasil: no sul do Piauí há uma cidade chamada Paulistana. Há uma tese que defende que um porto necessita do desenvolvimento das vias férreas, que estão bem próximas de Paulistana, vindas do Maranhão e do Pernambuco, e que levam o progresso ao interior. Foi isso que moveu Juscelino Kubitschek, iluminado, e não o pobre do Lula. Ele não faria nunca Brasília. Paulistana daria despesa, mas Paulistana, no sul do Piauí, é eqüidistante de todas as necessidades do refino, de Boa Vista, em Roraima, do Amapá, de São Luiz, de Fortaleza, de Natal, de Aracaju e do seu Recife. Defendemos e tentamos acordar que esse é um problema de desenvolvimento. A Petrobras não precisaria buscar dinheiro com Chávez não, pois ela tem dinheiro demais e está mal administrada pelo PT, está gastando com supérfluo. Nós, que conhecemos o mundo, sabemos que essa é a gasolina mais cara do mundo. Se a Petrobras gastou dinheiro com a Mangueira, por que ela não teria dinheiro suficiente para interiorizar e garantir a integração com uma refinaria no sul do Estado do Piauí, em Paulistana?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador. V. Exª levantou um ponto sobre o qual farei outro pronunciamento, sobre as despesas excessivas da Petrobras. Ela dobrou o faturamento porque o preço do petróleo aumentou e dobrou o seu orçamento de publicidade, o que é um absurdo. O Presidente da Petrobras declarou - eu o vi pela televisão - que gastou R$3,5 milhões para um desfile de uma hora e vinte minutos da Mangueira, que poderia ser viabilizado de outras formas. Ele falou que “cada tostão gasto na Mangueira foi muito bem gasto”. Porque não foi do seu bolso, evidentemente.

Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Serei rápido, para não roubar o precioso tempo do seu importante discurso. Acredito que V. Exª venceu o apagão porque tem luz própria. Sem dúvida nenhuma, Deus ilumina o seu caminho e tem demonstrado isso nos pronunciamentos que V. Exª faz da tribuna.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Cumprimento V. Exª, porque hoje sabemos que o refino do petróleo e o seu transporte encarecem os seus derivados em várias regiões do País. O Nordeste, acredito, sofre com a dificuldade de transporte por oleodutos, por navio ou por outro meio.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - A maior parte do transporte é feita por navio.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - No Amazonas, criaram a refinaria, mas houve a discussão se o transporte seria feito por balsa ou por oleoduto. É uma política difícil de ser resolvida, porque não pode haver interesse político-partidário. Há que se observar a infra-estrutura necessária à economia do País, principalmente na área de energia. Essas parcerias que surgem por credibilidade do Brasil no exterior, sobre cuja importância V. Exª fala, não precisam de decisão política, mas de decisão técnica e de capital aportado para que se desenvolvam o mais rápido possível. Parabéns, Senador. Espero que tenha sucesso nesta sua luta, porque Pernambuco é bem dirigido.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Concedo o aparte ao nobre Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador José Jorge, V. Exª realiza um trabalho competente no Senado Federal, mercê de suas qualidades de homem público experiente e dotado de muitas qualidades cívicas. Gostaria de iniciar minhas palavras com elogios ao discurso de V. Exª, mormente por tratar de um assunto que diz respeito ao Nordeste e, de modo especial, a Pernambuco. Em primeiro lugar, estamos muito otimistas quanto à definição favorável ao Nordeste no que diz respeito à nova refinaria para o nosso País. O Nordeste reclama essa refinaria há pelo menos 40 anos. Estudos da Petrobras na década 50, 60 sempre apontavam para a possibilidade de uma refinaria no Nordeste - perdoem-me insistir em um ponto mais específico - que deveria se situar em Pernambuco, porque a sua localização geográfica o coloca muito próximo de todos os Estados do Nordeste. Num raio de relativa pequena distância, essa refinaria cumpriria o papel muito importante de distribuir não só petróleo, mas, também, os seus derivados. Daí por que quero cumprimentar V. Exª pela iniciativa do discurso e dizer que estamos na expectativa de que essa decisão se materialize, respondendo, assim, a uma antiga demanda não só de Pernambuco, mas, também, do Nordeste. Em segundo lugar, que ela seja sediada em Pernambuco, Estado que se preparou para tanto, construindo, inclusive, o Porto de Suape, que já tem um terminal de distribuição de granéis líquidos, e que, conseqüentemente, pela sua localização geográfica, é o mais habilitado a sediar tal empreendimento. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Nobre Senador, agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, vou encerrar para cumprir o tempo, porque noto que V. Exª está começando a ficar preocupado.

Antes, contudo, quero lembrar que a Sr. Ministra Dilma Rousseff, quando acompanhou o Presidente Lula à Venezuela, declarou que a nova refinaria da Petrobras ficará em Pernambuco.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Sr. Senador José Jorge, essa declaração foi desmentida pela Ministra.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Deve ter sido por pressão de alguém, quem sabe de Sergipe, mas S. Exª fez essa declaração.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Não falei com S. Exª. Não vejo a Ministra há cerca de seis ou sete meses.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - A Ministra fez essa declaração, se depois desmentiu...

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Não existe nenhuma definição; muito embora não sejamos contra uma refinaria no Nordeste.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT-AC) - A Mesa faz um apelo ao nobre Senador Antonio Carlos Valadares, porque é necessário que o orador lhe conceda o aparte para que V. Exª possa se manifestar, apesar da amizade e da vida nordestina que os une.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Está registrado aqui que a Ministra desmentiu posteriormente essa declaração, mas a mídia noticiou. Nós Parlamentares sabemos que os jornais muitas vezes noticiam declarações nossas sem que tenhamos dito. Às vezes acontece com um ou dois, mas nunca com todos.

Quando a Srª Ministra fez essa declaração, o Ministro Humberto Costa - que é Ministro da Saúde e não tem nada a ver com essa questão do petróleo - estava presente. S. Exª foi à Venezuela.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Quando há qualquer anúncio positivo para Pernambuco, Senador Jefferson Peres, sempre se leva o Ministro Humberto Costa, porque S. Exª é futuro candidato do PT ao Governo do Estado. Então, se o Ministro estava lá, dá para desconfiar. Não precisa ser Sherlock Holmes para saber que queriam dar algum anúncio positivo para Pernambuco. Fizeram, mas depois tiveram de desmentir, por pressão desse ou daquele.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou terminar, Sr. Presidente. V. Exª pode esperar mais trinta segundos, pois o mundo não vai se acabar.

            Essa decisão será tomada em conjunto com os investidores privados, no caso a PDVSA e a Renor. Esperamos que seja uma decisão técnica, para que a refinaria realmente se localize em Pernambuco.

Muito obrigado.