O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer algumas observações sobre o que está se passando no Brasil relativamente a alguns assuntos que merecem a atenção deste Plenário e do País.

Estamos às voltas com o biodiesel. Todos falam nesse combustível, mas as ações são desencontradas. Já se fala em usina de biodiesel, no entanto, não se fala em como produzi-lo. Quando toquei neste ponto há alguns anos, eu dizia que o mais importante do biodiesel em nosso País, principalmente no semi-árido, era aproveitar a mão-de-obra ociosa, coitada e desvalida do semi-árido nordestino, plantando mamona. A mamona agüenta bem, é resistente às secas, pode ser tratada tecnicamente, e nós já cuidamos disso. Há mais de cinco anos, eu e os técnicos da Embrapa, chegamos a algumas conclusões que valem a pena ser usadas em favor daquela sofrida gente.

Graças a Deus, a mamona não pode ser colhida à máquina, do contrário o biodiesel daqui para frente poderia se transformar em um Proálcool, que é útil ao País, sem dúvida, mas não oferece emprego. A mão-de-obra é praticamente inexistente, porque sua produção é toda automatizada: máquinas colhem, máquinas espremem, máquinas fazem álcool.

No caso da mamona, pode-se até cultivá-la com máquina, mas a colheita será feita à mão. Exatamente neste momento entra a oportunidade de trabalho do homem do Nordeste ou de qualquer lugar do País, mas principalmente o sofrido homem da região nordestina.

Falei aqui algumas vezes sobre isso, mas agora me vem aqui esta oportunidade de falar sobre o que está acontecendo relativamente ao aproveitamento do homem do campo para alguma produção.

Eu falava, há poucos instantes, com um companheiro do Senado que fui prefeito e governador por duas vezes, e quando ali estivemos, nós prestamos um juramento de cumprir a Constituição e as leis do País. Entre as leis do País, existe uma considerada pétrea: o direito à propriedade. Então, quando leio nos jornais que se pediu à Justiça a reintegração de posse de uma fazenda invadida, fico a me perguntar por que a Justiça? Quem deve impedir de invadir é o governo. Cito aqui o nosso companheiro Senador Mão Santa, quando Governador do Piauí, que nunca permitiu - eu sou testemunha disso - que se invadisse qualquer propriedade. Isso é uma questão de autoridade, porque, em uma invasão, no mínimo, ao se descumprir a Constituição, está-se cometendo um crime. Há crimes de várias naturezas. Um deles é este: invadir a propriedade alheia ou a casa de alguém.

Então, como o País é enorme, tem terra, tem condições, creio que está na hora de resolver a questão. A imprensa tem anunciado conflitos e que a Polícia vai ao local de conflito para expulsar os invasores, pois sempre dá Ibope. A mídia se dirige à região do conflito. Enquanto isso, os coitados - crianças, senhores e lavradores - estão sofrendo. Fica aquele conflito sem solução. Então, perguntamos a razão do conflito, e eles respondem: “Porque o Incra ou o Governo está atrasando a implantação da reforma agrária”.

Agora é que vem a matemática. Meu caro Senador Mão Santa, Senador Cristovam Buarque, engenheiro e Ministro da Educação, vamos colocar os números na mesa para conhecimento desta Casa e do País! A reforma agrária tem quase 40 anos. Como é a reforma agrária, como funciona? O Incra desapropria uma área. O processo é complicado, porque é preciso escolher qual a área. Além disso, o proprietário da terra não aceita. Contudo, faz-se a desapropriação e paga-se. O Incra, então, no alto de sua sabedoria, que não sei onde aprendeu, diz que, para uma família viver bem, tem que ter 20 ou 30ha. Entretanto, nas experiências que temos feito, concluímos que, plantando mamona e feijão em 3ha e aproveitando o pé da mamona, o lavrador pode ter uma renda de R$1 mil por mês. Anotem esse número! Escrevo embaixo, porque já experimentei isso. Com a experiência de ex-Governador, como engenheiro e como um apaixonado por problemas dessa natureza, assino embaixo. Com três hectares um lavrador pode ter uma renda de R$1 mil por mês.

O Incra diz que são 30 ou 40, e fala-se em assentamento. E o que é um assentamento? Seria até interessante que o Senado destacasse não uma CPI, mas uma Comissão para examinar um assentamento, por exemplo, lá no nosso Estado, a fim de saber quanto ganha um assentado que levou não sei quanto tempo para chegar até esse ponto.

Tenho a sensação de que eles vivem das verbas do Incra, porque rendas mesmo... O que eles fazem? Tijolo? Plantam? O que fazem? Geralmente - tenho visitado alguns - estão na expectativa de um projeto que não vem, não veio e não sei se virá.

No momento, minha curiosidade maior está nos números. Quantos hectares? Fiquemos em 30, que é o número do Incra. Quantos serão os sem-terra? Alguém já pensou nisso? O IBGE ou algum órgão de pesquisa deveria determinar esse número. Vemos uma invasão no Piauí, outra no Maranhão - no Pará, não, porque a situação é muito mais complicada -, essa do Paranapanema, uma por aqui, outra por ali, somando tudo, quantos são os sem-terra? Será que chegam a um milhão? Admitamos que este número seja aceitável: um milhão.

Então, um milhão, com 30 hectares para cada família, para cada lavrador. Se são necessários 30 hectares para um lavrador, para um milhão são precisos 30 milhões de hectares. Para que toda essa área fosse desapropriada, além de levar muito tempo, por causa das dificuldades burocráticas de uma desapropriação, quanto custaria? Admitamos que custa R$300,00 o hectare. No cerrado piauiense, um hectare já está valendo R$1,2 mil; e, na Bahia, R$6 mil. Então, R$300,00 para 30 milhões de hectares são R$12 bilhões. O Governo tem R$12 bilhões para assentar um milhão de sem-terras? Suponhamos que sim.

Temos uma experiência que está em marcha, Srªs e Srs. Senadores. Espero em Deus, daqui a quatro meses, convidar esta Casa e o Brasil para irem a São Raimundo Nonato, onde estamos realizando uma experiência. Já a realizamos há três anos, mas agora pretendemos organizar a família rural.

Chegamos à conclusão de que o lavrador, quando vai buscar aquele dinheiro do Pronaf no banco, leva um pequeno projeto que a Emater fez, ora para criar galinha ou cabra, ou sei lá o quê, mas também para plantar - o valor do Pronaf é de R$500,00 ou de R$1 mil, e há algumas dificuldades burocráticas, mas o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil são os gestores desse dinheiro. O lavrador chega lá, apanha os R$500,00, e leva para casa o dinheiro.

O projeto dele diz que aquele valor é para plantar, mas ele é um pobre coitado que chega em casa e pergunta para a mulher: “O que está faltando?” E ela responde: “Tudo. Os meninos estão sem roupa, não temos gás, não temos isso, não temos aquilo.” Com R$500,00 na mão ele vai suprir aquelas necessidades imediatas, e dificilmente consegue depois pagar o dinheiro do Pronaf. Se ele pagar, terá direito a um rebate de R$200,00.

Isso é muito importante, e é baseado nisso que estamos montando o projeto Raimundo Nonato, agora com o apoio do Sebrae, que entrou no projeto após uma exposição que fiz e está treinando os lavradores. São 1,7 mil lavradores que estão sendo treinados para plantar mamona e feijão, com sementes selecionadas, adubo - produto que muitos lavradores nunca viram na vida e não sabem nem o que é - e sementes de alto poder germinativo, com o apoio da Embrapa. Então, seguramente o lavrador terá de 1 mil a 1,5 mil quilos de feijão e de mamona por hectare.

Diante da nossa proposta, pretendo que o Brasil comece a pensar em uma reforma agrária diferente. Vamos rever essa lei? Se há 50 anos ela está aí e não se chega lá! Estão invadindo alegando que o Governo não faz os assentamentos e não completa a reforma agrária. E não completará nunca. Do jeito que está, com essa lei e as dificuldades burocráticas decorrentes dela não chegaremos a reforma agrária alguma, em tempo algum.

Aguarde apenas um minuto, caro Senador Mão Santa.

Organizaremos a vida do lavrador da seguinte maneira: criamos uma Oscip. Esse é o tema mais moderno da organização jurídica. Aprendi sobre isso agora e estou fascinado pelo que essa lei permite. Monta-se uma Oscip para gerenciar uma associação de 1,7 mil, 2 mil, 3 mil ou 5 mil lavradores. Gerenciá-los para quê? Porque o lavrador, coitado, é um homem desamparado. Muitas vezes, seus filhos estão estudando, mas ele, não. Nossa proposta é a de que ele pegue aquele dinheiro do Pronaf - R$500,00 ou R$1 mil -, deposite-o no banco e vá plantar. A gestão desse dinheiro, com a devida autorização do lavrador, que assina um compromisso, será feita por pessoas comprometidas com o bem comum, pessoas competentes, honestas e que não ganharão nada, porque os membros da Oscip trabalham como voluntariado patriótico.

Estamos montando uma organização nesse estilo, no Piauí, para o projeto de São Raimundo. E nossa primeira realização será construir uma usina para transformar mamona em óleo. Há um ditado popular que diz: “quem vende grão é índio”. Então, colocaremos valor agregado. Como se agrega valor? No caso do projeto de São Raimundo, um galpão de 600m² custa R$200 mil. Depois, monta-se uma usina de esmagamento da mamona, que custa R$250 mil. São R$450 mil. Colocam-se o secador e o batedor de grãos, que custam mais R$60 mil. Monta-se, então, uma usina - que o Brasil ainda não conhece e que existe em poucos lugares - que transforma celulose em adubo orgânico. No Brasil não há adubo orgânico.

Transformar um pé de mamona em adubo orgânico é um ciclo fascinante. Planta-se um pé de mamona, depois corta-se esse pé e faz-se adubo, que é colocado na terra, e esta fica semelhante à do Paraná. Aquela terra ruim do semi-árido nordestino, com adubo orgânico e um terço de NPK, transforma-se em uma terra de alta valia sob o ponto de vista de produção agrícola.

O produtor terá óleo de mamona e feijão, mas a administração usará procedimentos diferentes. Quanto custa o óleo de mamona no mercado nacional? R$2,50 o litro. Eles terão 800 litros de óleo de mamona, o que custará pouco mais de R$2 mil. Quanto aos 1,5 mil quilos de feijão, a administração não os vende logo. O lavrador entrega os grãos na usina, que faz aquele trabalho de bater, secar e ensacar o feijão, e a gerência põe o produto na bolsa de cereais, no agronegócio. Na hora do pique, vende-se o feijão: 1,5 mil quilos, por R$2 mil cada mil quilos. Somam-se, então, R$3 mil, com pouco mais R$2 mil, são mais de R$5 mil.

O adubo orgânico, num hectare, equivale a cinco toneladas. Custando R$300,00 cada, somam-se R$1.500,00. Então, são R$6 mil de renda por hectare. Em três hectares, qual será o valor?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, quero dar um testemunho. V. Exª é um criador de empregos. Quando governou o Piauí, ficou famoso, sempre preocupado com as fábricas de roupas e de alimentos. Nós do PMDB temos a ensinar ao PT essa experiência. Senador Cristovam Buarque, atentai bem! Deus permitiu que eu ampliasse a universidade no Piauí - não foi o maior crescimento do Brasil, mas do mundo. Criamos faculdades de Agronomia, a nossa vocação. Fui a Petrolina. Nilo Coelho, ex-Senador e ex-Governador, sonhou com aquela irrigação. Senador Alberto Silva, constatei que a maioria dos terrenos era composta de seis hectares. Estive com um empresário que plantava goiabas. Senador Papaléo Paes, eram frutas do tamanho da sua cabeça. Comi uma às duas horas da tarde e só fui sentir fome às duas horas da madrugada. Ele e a mulher ganhavam a vida comercializando em Pernambuco, em seis hectares. Seu plano é mais arrojado. Quis Deus estar ao meu lado o Senador Cristovam Buarque, a luz e o saber do PT, mas o Sr. José Dirceu é uma balança que fica em cima. O Senador é engenheiro, professor e mestre. Mas constatei um fato. Por que Petrolina deu certo? Eu gosto de vinho, ao contrário do Senador Papaléo Paes. A fábrica Miolo já se introduziu lá. Alberto Silva, cheguei à conclusão de que aquilo teve êxito porque o saber veio antes. Em Petrolina, há uma escola técnica de agricultura; em Juazeiro, na Bahia, há uma faculdade de agronomia com mais de trinta décadas. Quando chegou o poder, eles já tinham o saber. Isso é o que o Governo do PT descarta. Eles tinham o saber e a sabedoria a desenvolver. Não podemos ser São Tomé. Vi V. Exª criar empregos em outros setores. Esta é a hora da contribuição do PMDB para o PT, com saber, não com cargos. V. Exª tem muito a ensinar ao PT.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito Obrigado, Senador.

O Presidente Lula tem se esforçado. Temos que reconhecer que tem feito um esforço enorme, tem viajado e tem colocado o nome do Brasil em evidência. Nunca houve algo assim, que eu me recorde. Sua Excelência viaja, leva uma palavra firme, reúne os países menos desenvolvidos para uma verdadeira federação de países que se querem desenvolver, e o Brasil tem capitaneado isso tudo, mas é preciso que comece a pensar exatamente em alguns problemas como esse agrícola, agrário, que é fundamental, porque no nosso balanço de pagamento a maior parcela está na agricultura.

Como temos desempregados em larga escala, concluo dizendo que, com esse projeto que estamos desenvolvendo em São Raimundo Nonato - agradeço que anotem -, 1.700 lavradores vão plantar, inicialmente, um hectare de mamona e feijão, assistidos por técnicos, treinados pelo Sebrae e administrados por uma Oscip que estamos acabando de montar. Essa Oscip vai gerenciar o dinheiro para não haver desperdício. O lavrador, é claro, vai ter um talão de cheque e vai aceitar - porque não se faz ditadura -, assinando um termo de responsabilidade, as condições em que vai trabalhar.

Ele retiraria, por exemplo, R$150,00 por mês e teria mais R$1.000,00 do Pronaf. Nos três primeiros meses, tiraria R$450,00 mais R$1.500,00. Em três meses, teria feijão. Colheria o feijão e, no quarto mês, já teria na sua conta dois mil e tantos reais. Poderia continuar a retirar R$150,00. Quando entrar a mamona, vai começar a entrar mais dinheiro e o adubo no final. Quando chegar o fim do ano, ele teria um saldo. Imaginem um lavrador, coitado, desamparado, com um saldo de R$5 mil, R$6 mil reais no fim do ano! A administração, então, combinaria com ele a retirada de R$2 mil ou R$3 mil para suas necessidades. De saída, essa administração compraria um plano de saúde para os lavradores e um seguro de vida.

(O Sr .Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, imaginem 1.700 lavradores no Piauí nesse primeiro ensaio. Espero não morrer antes de ver, sob a orientação de um projeto dessa natureza, 20 ou 30 usinas dessas, com 100 mil lavradores ganhando R$1.000,00 por mês. Serão R$100 milhões arrancados do solo árido, do semi-árido piauiense. Peço a Deus que me ajude a ver esse sonho realizado. E o Presidente Lula, seguramente, na hora em que enxergar isso, vai determinar uma mudança nessa reforma agrária, pois do jeito que está não vai a lugar algum.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.