O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Assomo à tribuna na tarde de hoje para falar de um acontecimento que envolve, de uma maneira positiva, a Petrobras. Sei que hoje o Senador Mão Santa se pronunciou e não tive a oportunidade de ouvi-lo. S. Exª sempre aborda com muita propriedade os temas nacionais.

A Petrobras vem exercendo uma atividade de produção e exploração de petróleo no meu Estado há trinta anos. Mas produção mesmo, na bacia terrestre, só começou a ocorrer há 25 anos. Ontem, dia 20 de fevereiro de 2005, a Petrobras comemorou 25 anos de produção na bacia terrestre. Isso levou, Senador Romeu Tuma, a Petrobras a produzir na Bacia Potiguar. A Bacia Potiguar tem esse nome, mas ela compreende parte do território cearense. A Petrobras produz hoje, nessa bacia, 100 mil barris de petróleo por dia, sendo essa bacia a grande responsável pela maior produção terrestre de petróleo.

Quero dizer às Srªs e aos Srs Senadores nestes cinco minutos gentilmente cedidos pela Presidência que isso foi apenas o começo de uma história. Na verdade, o Rio Grande do Norte hoje não produz só 100 mil barris de petróleo. No Rio Grande do Norte, há uma base localizada em Guamaré, município do nosso Estado, em que existem unidades de exploração e processamento de gás, encontra-se em construção uma unidade de processamento de querosene de aviação e há, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma pequena refinaria. Isso começou com a produção do petróleo e, se Deus quiser, poderá terminar com o refino do petróleo.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Garibaldi Alves Filho, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª sabe que no coração de cada brasileiro pulsa um pouco da Petrobras. Ontem conversava numa viagem com um diretor da Petrobras, que me garantiu, com todas essas descrições da região do Estado de V. Exª, que no máximo em dois anos o Brasil será auto-suficiente na produção de petróleo. Cumprimento V. Exª pela vibração de alma com que se refere à produção. Ele garantiu-me que o Presidente Lula, ainda no seu Governo, anunciará a auto-suficiência do Brasil em produção de petróleo.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª. Fico muito satisfeito com essa informação, porque a participação do nosso Estado e da nossa região, quando esse dia chegar, terá de ser registrada, Senador Romeu Tuma, na história do petróleo, dessa reserva estratégica de energia que temos no nosso País.

Na verdade, pleiteamos que uma refinaria possa vir para o território do Rio Grande do Norte por conta de toda uma história que envolve logística. Afinal de contas, há no Estado já esse aparato todo de produção de petróleo. Então, por que não termos uma refinaria em nosso território?

Estamos sabendo que o Presidente Lula esteve agora na Venezuela e que, em conversa com o Presidente daquele país, ficou definitivamente consolidada a possibilidade de a Petrobras instalar uma refinaria no território nordestino. Cogita-se Pernambuco. Não tenho nada contra Pernambuco. Pelo contrário, penso que Pernambuco tem as suas vantagens. Penso que a refinaria deve ir para o Nordeste. A Petrobras deve descentralizar os seus investimentos de acordo, naturalmente, com a viabilidade. Pedir à Petrobras para instalar uma refinaria onde não há petróleo, onde não há porto, onde não há instalação da Petrobras é pedir o impossível, Sr. Presidente. Entretanto, pedir à Petrobras que instale uma refinaria no Rio Grande do Norte é algo plenamente natural.

Por isso, venho à tribuna movido por este anseio de todos os potiguares no sentido de que possamos ter o reexame dessa questão, já que se viabiliza essa refinaria. Estou sabendo que a Governadora do Rio Grande do Norte e que o Governador do Ceará estão praticamente formando uma parceria para que possamos ter essa refinaria com a PDVSA, empresa venezuelana, ou com outra empresa que abra essa possibilidade.

Portanto, deixo a tribuna para não ultrapassar o tempo regimental. Na verdade, também iria falar hoje sobre reforma política, mas não terei a pretensão, nem sou nenhum gênio, Senador Romeu Tuma, para falar sobre reforma política em apenas um minuto. Não há possibilidade de se abordar um tema tão complexo, tão atual, tão necessário como a reforma política sem que possamos desenvolver todo um exame e uma abordagem a respeito desse assunto.

Portanto, expresso minha satisfação por ter participado dessa comemoração, Senador Romeu Tuma, que ocorreu em Mossoró, a segunda cidade do Estado, que V. Exª conhece. Trata-se de grande pólo de toda essa produção existente no Rio Grande do Norte, entre Mossoró e Guamaré.

Para que V. Exª tenha uma idéia - tal fato foi objeto inclusive de reportagens negativas -, por ser um grande produtor de petróleo, a Prefeitura de Guamaré recebe quase R$2 milhões de royalties mensais para administrar um Município cuja população é inferior é 10 mil habitantes em razão de ceder sua base de petróleo.